“ESTABELECE SOBRE PARCERIA NA MODALIDADE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES (APM) DA ESCOLA ESTADUAL EDUARDO BATISTA AMORIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ESTABELECE SOBRE PARCERIA NA MODALIDADE TERMO DE FOMENTO COM A LIGA ESPORTIVA MUNICIPAL RIO-PARDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ESTABELECE SOBRE PARCERIA NA MODALIDADE TERMO DE FOMENTO COM A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL “ANJOS QUE PROTEGEM” – ONG DE RIBAS DO RIO PARDO – MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ESTABELECE SOBRE PARCERIA NA MODALIDADE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO CLUBE DE LAÇO AGRO RIO DE RIBAS DO RIO PARDO – MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ESTABELECE SOBRE PARCERIA NA MODALIDADE TERMO DE FOMENTO COM A ORGANIZAÇÃO LOJA MAÇÔNICA ACÁCIA II, DE RIBAS DO RIO PARDO – MS”.

“ESTABELECE SOBRE PARCERIA NA MODALIDADE TERMO DE FOMENTO COM A LIGA ESPORTIVA MUNICIPAL RIO-PARDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ESTABELECE SOBRE PARCERIA NA MODALIDADE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO CLUBE DE LAÇO AGRO RIO DE RIBAS DO RIO PARDO – MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ESTABELECE SOBRE PARCERIA NA MODALIDADE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO QUARENTA RIBAS DE FUTEBOL VETERANOS, DE RIBAS DO RIO PARDO – MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ESTABELECE SOBRE PARCERIA NA MODALIDADE TERMO DE FOMENTO COM A ORGANIZAÇÃO ROTARY CLUB, SEDE DE RIBAS DO RIO PARDO – MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ESTABELECE SOBRE PARCERIA NA MODALIDADE TERMO DE FOMENTO COM A LIGA ESPORTIVA MUNICIPAL RIO-PARDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ESTABELECE SOBRE PARCERIA NA MODALIDADE TERMO DE FOMENTO COM A LIGA ESPORTIVA MUNICIPAL RIO-PARDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ESTABELECE SOBRE PARCERIA NA MODALIDADE TERMO DE FOMENTO COM A ENTIDADE FILANTRÓPICA ORDEM DEMOLAY CAPÍTULO OTÁVIO VIEIRA DE LIMA, Nº 417 DE RIBAS DO RIO PARDO – MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“ESTABELECE SOBRE PARCERIA NA MODALIDADE TERMO DE FOMENTO COM A ENTIDADE FILANTRÓPICA ORDEM DEMOLAY CAPÍTULO OTÁVIO VIEIRA DE LIMA, Nº 417 DE RIBAS DO RIO PARDO – MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO

“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS A SE APRESENTAREM NAS FESTIVIDADES DE ANIVERSÁRIO DE RIBAS DO RIO PARDO – CANTA RIBAS, NO DIA 20 DE MARÇO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CRIAÇÃO, MANEJO E EXPOSIÇÃO DE AVES DA RAÇA MURA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO/MS. CAPÍTULO I DAS DIRETRIZES DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO, CRIAÇÃO E MANEJO.

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO FINANCEIRO AOS ATLETAS NA MODALIDADE DE MONTARIA (PEÃO DE RODEIO) QUE REPRESENTAM O MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO - MS."

“DISPÕE SOBRE PARCERIA NA MODALIDADE DE TERMO DE FOMENTO COM A ORGANIZAÇÃO DA FEDERAÇÃO DE ESPORTE DE MATO GROSSO DO SUL – FAMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE PARCERIA NA MODALIDADE DE TERMO DE FOMENTO COM AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES (APMS) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS PARA CUSTEIO DE DESPESAS RELACIONADAS AO DESFILE COMEMORATIVO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.385, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PREMIAÇÃO DAS EQUIPES VENCEDORAS DOS CAMPEONATOS REALIZADOS PELO EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.