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33/2025 - PROJETO DE LEI “ESTABELECE SOBRE PARCERIA NA MODALIDADE TERMO DE FOMENTO COM A ENTIDADE FILANTRÓPICA ORDEM DEMOLAY CAPÍTULO OTÁVIO VIEIRA DE LIMA, Nº 417 DE RIBAS DO RIO PARDO – MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
11/2025 - PROJETO DE LEI INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO
10/2025 - PROJETO DE LEI “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS A SE APRESENTAREM NAS FESTIVIDADES DE ANIVERSÁRIO DE RIBAS DO RIO PARDO – CANTA RIBAS, NO DIA 20 DE MARÇO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
5/2025 - PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CRIAÇÃO, MANEJO E EXPOSIÇÃO DE AVES DA RAÇA MURA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO/MS. CAPÍTULO I DAS DIRETRIZES DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO, CRIAÇÃO E MANEJO.
6/2025 - PROJETO DE LEI "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO FINANCEIRO AOS ATLETAS NA MODALIDADE DE MONTARIA (PEÃO DE RODEIO) QUE REPRESENTAM O MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO - MS."
7/2025 - PROJETO DE LEI “DISPÕE SOBRE PARCERIA NA MODALIDADE DE TERMO DE FOMENTO COM A ORGANIZAÇÃO DA FEDERAÇÃO DE ESPORTE DE MATO GROSSO DO SUL – FAMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
8/2025 - PROJETO DE LEI “DISPÕE SOBRE PARCERIA NA MODALIDADE DE TERMO DE FOMENTO COM AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES (APMS) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS PARA CUSTEIO DE DESPESAS RELACIONADAS AO DESFILE COMEMORATIVO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
9/2025 - PROJETO DE LEI “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.385, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PREMIAÇÃO DAS EQUIPES VENCEDORAS DOS CAMPEONATOS REALIZADOS PELO EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
1/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO ALTERA A RESOLUÇÃO N° 075, 12 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO, DA CORREGEDORIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE RIBAS DO RIO PARDO E DA CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA.
2/2025 - PROJETO DE LEI “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
3/2025 - PROJETO DE LEI “DISPÕE SOBRE AS FASES DO PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE OBRAS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”.
4/2025 - PROJETO DE LEI “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA RENOVAR PARCERIA NA MODALIDADE DE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE RIBAS DO RIO PARDO, PARA O ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
1/2025 - PROJETO DE LEI “DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERA O VALOR O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
1/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO “ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO – MS E AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO N° 03, DE 21 DE JUNHO DE 1990”
58/2024 - PROJETO DE LEI APLICA REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS MENSAIS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO – MS, BEM COMO REAJUSTA O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PAGO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.
56/2024 - PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI Nº DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA SEPULTAMENTO DIGNO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
57/2024 - PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI INSTITUI A BOLSA ATLETA DE INCENTIVO AO ESPORTE, ARTE E BELEZA PARA REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
54/2024 - PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E AS ATIVIDADES DOS ESCRITÓRIOS VIRTUAIS E/OU COMPARTILHADOS, COWORKING, CENTRO DE NEGÓCIOS (BUSINESS CENTERS) E ASSEMELHADOS NO MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO, E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS
55/2024 - PROJETO DE LEI “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO E ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 01, DE 7 DE ABRIL DE 2017, QUE INSTITUI A FICHA LIMPA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO – MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
52/2024 - PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DE RIBAS DO RIO PARDO-MS, PARA O NOME DE CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS VIVIANI GONÇALVES VISSOTO MATOS.

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