DOCUMENTOS
PROJETOS DE LEI
ATAS E PAUTAS
RESUMO DA VOTAÇÃO
Registros
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1/2025
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PROJETO DE RESOLUÇÃO
ALTERA A RESOLUÇÃO N° 075, 12 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO, DA CORREGEDORIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE RIBAS DO RIO PARDO E DA CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA. |
Lido
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2/2025
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PROJETO DE LEI
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Lido
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3/2025
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PROJETO DE LEI
“DISPÕE SOBRE AS FASES DO PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE OBRAS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”. |
Lido
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4/2025
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PROJETO DE LEI
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA RENOVAR PARCERIA NA MODALIDADE DE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE RIBAS DO RIO PARDO, PARA O ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” |
Lido
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1/2025
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PROJETO DE LEI
“DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERA O VALOR O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
Lido
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1/2024
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PROJETO DE RESOLUÇÃO
“ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO – MS E AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO N° 03, DE 21 DE JUNHO DE 1990” |
Lido
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58/2024
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PROJETO DE LEI
APLICA REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS MENSAIS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO – MS, BEM COMO REAJUSTA O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PAGO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO. |
Lido
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56/2024
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PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI Nº DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA SEPULTAMENTO DIGNO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lido
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57/2024
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PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI INSTITUI A BOLSA ATLETA DE INCENTIVO AO ESPORTE, ARTE E BELEZA PARA REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lido
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54/2024
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PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E AS ATIVIDADES DOS ESCRITÓRIOS VIRTUAIS E/OU COMPARTILHADOS, COWORKING, CENTRO DE NEGÓCIOS (BUSINESS CENTERS) E ASSEMELHADOS NO MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO, E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS |
Lido
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55/2024
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PROJETO DE LEI
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO E ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 01, DE 7 DE ABRIL DE 2017, QUE INSTITUI A FICHA LIMPA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO – MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
Lido
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52/2024
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PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DE RIBAS DO RIO PARDO-MS, PARA O NOME DE CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS VIVIANI GONÇALVES VISSOTO MATOS. |
Lido
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53/2024
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PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO POR PARTE DAS CONCESSIONÁRIAS DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO SOBRE EXTENSÃO DE SUAS REDES. |
Lido
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51/2024
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PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE BONIFICAÇÃO A FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE POSSUAM ESPECIALIZAÇÃO EM LIBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lido
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49/2024
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PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI EDERVANIA MALTA 2024 “DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE SALAS PARA REUNIÕES DE MICROEMPREENDEDORES NA CASA DO TRABALHADOR (OU CASA DO EMPREENDEDOR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Lido
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50/2024
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PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI QUE DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DO MUNICIPIO AO BENEFICIARIO DO INSS, NO DEDORRER DO PLANO DE SAUDE DOS CONVENIADOS |
Lido
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48/2024
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PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA A CLASSE DE SERVIDORES PÚBLICOS “AGENTES DE SERVIÇOS GERAIS, AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS EM ATÉ 40% (QUARENTA POR CENTO) DO PERCENTUAL AUTORIZADO POR LEI. |
Lido
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46/2024
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PROJETO DE LEI
INSTITUI, EM RIBAS DO RIO PARDO, O PROGRAMA DE AÇÃO INTEGRADA E CONTINUADA DE ATENÇÃO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA USUÁRIAS ABUSIVAS DE ÁLCOOL E/OU OUTRAS DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lido
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47/2024
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PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI “CRIA A BIBLIOTECA MUNICIPAL NO PARQUE DOS YPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
Lido
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1/2024
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PROPOSTA DE PROJETO SUBSTITUTIVO
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 SOBREPÕE O PL Nº 35 DE 2024, CRIANDO NOVA REDAÇÃOº QUE DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NO CAPS PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), TDAH E OUTROS TRANSTORNOS. |
Lido
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