Registros

Descrição	Detalhes
53/2024 - PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO POR PARTE DAS CONCESSIONÁRIAS DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO SOBRE EXTENSÃO DE SUAS REDES.
51/2024 - PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE BONIFICAÇÃO A FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE POSSUAM ESPECIALIZAÇÃO EM LIBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
49/2024 - PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI EDERVANIA MALTA 2024 “DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE SALAS PARA REUNIÕES DE MICROEMPREENDEDORES NA CASA DO TRABALHADOR (OU CASA DO EMPREENDEDOR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
50/2024 - PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI QUE DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DO MUNICIPIO AO BENEFICIARIO DO INSS, NO DEDORRER DO PLANO DE SAUDE DOS CONVENIADOS
48/2024 - PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA A CLASSE DE SERVIDORES PÚBLICOS “AGENTES DE SERVIÇOS GERAIS, AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS EM ATÉ 40% (QUARENTA POR CENTO) DO PERCENTUAL AUTORIZADO POR LEI.
46/2024 - PROJETO DE LEI INSTITUI, EM RIBAS DO RIO PARDO, O PROGRAMA DE AÇÃO INTEGRADA E CONTINUADA DE ATENÇÃO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA USUÁRIAS ABUSIVAS DE ÁLCOOL E/OU OUTRAS DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
47/2024 - PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI “CRIA A BIBLIOTECA MUNICIPAL NO PARQUE DOS YPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
1/2024 - PROPOSTA DE PROJETO SUBSTITUTIVO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 SOBREPÕE O PL Nº 35 DE 2024, CRIANDO NOVA REDAÇÃOº QUE DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NO CAPS PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), TDAH E OUTROS TRANSTORNOS.
43/2024 - PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI Nº 41 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 27 DE 2024, CRIANDO O ARTIGO 2º PARA A PRESERVAÇÃO DE ÁREA DE ELUP NO JARDIM DOS ESTADOS E ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA A CONSTRUÇÃO DE UM HORTO FLORESTAL COM ÁREAS DE LAZER.
44/2024 - PROJETO DE LEI ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 27 DE 2024, CRIANDO O ARTIGO 2º PARA A PRESERVAÇÃO DE ÁREA DE ELUP NO JARDIM DOS ESTADOS E ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA A CONSTRUÇÃO DE UM HORTO FLORESTAL COM ÁREAS DE LAZER
45/2024 - PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI Nº 45 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 ALTERA A LEI Nº 35 DE 2024, CRIANDO O ARTIGO 2º QUE DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NO CAPS PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), TDAH E OUTROS TRANSTORNOS.
41/2024 - PROJETO DE LEI CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAT DE RIBAS DO RIO PARDO-MS, E ALTERA A LEI MUNICIPAL N' 1.123, DE 16 DE ABRIL DE 2019.
42/2024 - PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES.
40/2024 - PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE IDENTIFICAÇÃO DE PASSAGEIROS PELOS TAXISTAS EM HORÁRIO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
37/2024 - PROJETO DE LEI “DISPÕE SOBRA A REGULAMENTAÇÃO DA SEGURANÇA DOS TAXISTAS MEDIANTE A INSTALAÇÃO DE CÂMARAS DE IDENTIFICAÇÃO DE CLIENTES E ARMAZENAMENTO AUTOMÁTICO DE DADOS. ”
38/2024 - PROJETO DE LEI “ INSTITUI A CONSTRUÇÃO DE CASA HOTEL DESTINADA AOS MEDICOS PLANTONISTAS, COM BASE NA LDO. ”
39/2024 - PROJETO DE LEI “ TORNA OBRIGATÓRIA A MANUTENÇÃO DAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, TORNANDO OS CONTRATOS VIGENTES TEMPORÁRIOS E DETERMINADOS EM CONTRATOS POR PRAZO INDETERMINADOS EM RIBAS DO RIO PARDO MS."
21/2024 - PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE 02(DUAS) IMPRESSORAS PARA A DELEGACIA CIVIL DE RIBAS DO RIO PARDO/MS.
22/2024 - PROJETO DE LEI INSTITUI A FIGURA DO ALUNO NOTA 10, A SER HOMENAGEADO E PREMIADO NA FORMA ESTABELECIDA NESTE DECRETO LEGISLATIVO.
23/2024 - PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE O REPLANTIO DE ÁRVORES CAÍDAS E RETIRADAS NO MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros