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54/2025 - PROJETO DE LEI ESTABELECEM DIRETRIZES PARA O ESTÍMULO DA ATIVIDADE DE PODÓLOGO, E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CUIDADO DA SAÚDE DOS PÉS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
55/2025 - PROJETO DE LEI INSTITUI O “MAIO AMARELO” NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO – MS.
56/2025 - PROJETO DE LEI DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL ANJOS QUE PROTEGEM - ONG.
52/2025 - PROJETO DE LEI “PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 1.047/2015, DE 22 DE JUNHO DE 2015.”
53/2025 - PROJETO DE LEI “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI DE RIBAS DO RIO PARDO/MS, PARA O PERÍODO DE 2025/2035, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
50/2025 - PROJETO DE LEI “INSTITUI COMO POLÍTICA PÚBLICA O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA — PROERD — NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
51/2025 - PROJETO DE LEI “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO, DOAR IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
49/2025 - PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A RESERVA DE PERCENTUAL DE MORADIAS POPULARES PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E TENTATIVA DE FEMINICÍDIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO-MS.
47/2025 - PROJETO DE LEI “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.213, DE 01 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
48/2025 - PROJETO DE LEI “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
7/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR “INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO/MS PRODERP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
6/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 11/2014, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014, LEI COMPLEMENTAR Nº. 15/2014, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014 E LEI MUNICIPAL Nº. 976/2011, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2.011, AMPLIA VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
5/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO/MS PRODERP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
4/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 11/2014, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014, LEI COMPLEMENTAR Nº. 15/2014, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014, E LEI MUNICIPAL Nº. 976/2011, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2.011, AMPLIA VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
46/2025 - PROJETO DE LEI INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA EM RIBAS DO RIO PARDO
43/2025 - PROJETO DE LEI “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
44/2025 - PROJETO DE LEI “DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO, DO REGIME DE TELETRABALHO, E DO RATEIO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS DOS MEMBROS DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
45/2025 - PROJETO DE LEI “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL LAR DO IDOSO ‘PAULO DE TARSO’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
42/2025 - PROJETO DE LEI DECLARA A CULTURA EVANGÉLICA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO - MS.
1/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO RIOPARDENSE CONFORME ESPECÍFICA NO TEXTO DESTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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