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4/2025 - PROJETO DE LEI “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA RENOVAR PARCERIA NA MODALIDADE DE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE RIBAS DO RIO PARDO, PARA O ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
1/2025 - PROJETO DE LEI “DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERA O VALOR O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
1/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO “ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO – MS E AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO N° 03, DE 21 DE JUNHO DE 1990”
58/2024 - PROJETO DE LEI APLICA REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS MENSAIS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO – MS, BEM COMO REAJUSTA O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PAGO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.
56/2024 - PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI Nº DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA SEPULTAMENTO DIGNO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
57/2024 - PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI INSTITUI A BOLSA ATLETA DE INCENTIVO AO ESPORTE, ARTE E BELEZA PARA REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
54/2024 - PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E AS ATIVIDADES DOS ESCRITÓRIOS VIRTUAIS E/OU COMPARTILHADOS, COWORKING, CENTRO DE NEGÓCIOS (BUSINESS CENTERS) E ASSEMELHADOS NO MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO, E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS
55/2024 - PROJETO DE LEI “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO E ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 01, DE 7 DE ABRIL DE 2017, QUE INSTITUI A FICHA LIMPA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO – MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
52/2024 - PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DE RIBAS DO RIO PARDO-MS, PARA O NOME DE CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS VIVIANI GONÇALVES VISSOTO MATOS.
53/2024 - PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO POR PARTE DAS CONCESSIONÁRIAS DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO SOBRE EXTENSÃO DE SUAS REDES.
51/2024 - PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE BONIFICAÇÃO A FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE POSSUAM ESPECIALIZAÇÃO EM LIBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
49/2024 - PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI EDERVANIA MALTA 2024 “DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE SALAS PARA REUNIÕES DE MICROEMPREENDEDORES NA CASA DO TRABALHADOR (OU CASA DO EMPREENDEDOR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
50/2024 - PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI QUE DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DO MUNICIPIO AO BENEFICIARIO DO INSS, NO DEDORRER DO PLANO DE SAUDE DOS CONVENIADOS
48/2024 - PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA A CLASSE DE SERVIDORES PÚBLICOS “AGENTES DE SERVIÇOS GERAIS, AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS EM ATÉ 40% (QUARENTA POR CENTO) DO PERCENTUAL AUTORIZADO POR LEI.
46/2024 - PROJETO DE LEI INSTITUI, EM RIBAS DO RIO PARDO, O PROGRAMA DE AÇÃO INTEGRADA E CONTINUADA DE ATENÇÃO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA USUÁRIAS ABUSIVAS DE ÁLCOOL E/OU OUTRAS DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
47/2024 - PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI “CRIA A BIBLIOTECA MUNICIPAL NO PARQUE DOS YPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
1/2024 - PROPOSTA DE PROJETO SUBSTITUTIVO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 SOBREPÕE O PL Nº 35 DE 2024, CRIANDO NOVA REDAÇÃOº QUE DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NO CAPS PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), TDAH E OUTROS TRANSTORNOS.
43/2024 - PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI Nº 41 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 27 DE 2024, CRIANDO O ARTIGO 2º PARA A PRESERVAÇÃO DE ÁREA DE ELUP NO JARDIM DOS ESTADOS E ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA A CONSTRUÇÃO DE UM HORTO FLORESTAL COM ÁREAS DE LAZER.
44/2024 - PROJETO DE LEI ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 27 DE 2024, CRIANDO O ARTIGO 2º PARA A PRESERVAÇÃO DE ÁREA DE ELUP NO JARDIM DOS ESTADOS E ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA A CONSTRUÇÃO DE UM HORTO FLORESTAL COM ÁREAS DE LAZER
45/2024 - PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI Nº 45 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 ALTERA A LEI Nº 35 DE 2024, CRIANDO O ARTIGO 2º QUE DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NO CAPS PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), TDAH E OUTROS TRANSTORNOS.

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