Superlegis

Documentos:
637
Projetos de Lei:
206
Sessões:
56
Vereadores:
14
Superlegis
Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo
Tramitação
Data da tramitação
04/11/2025 11:59
Prazo
Prazo não definido
Número da Licitação
Número do Contrato
Destinatário
Plenário Plenário
Ação
Encaminhado
Observação
Data da tramitação
28/10/2025 12:09
Prazo
Prazo não definido
Número da Licitação
Número do Contrato
Destinatário
Secretaria Plenário
Ação
Encaminhado
Observação
Data da tramitação
08/09/2025 09:25
Prazo
Prazo não definido
Número da Licitação
Número do Contrato
Destinatário
Secretaria Secretaria
Ação
Encaminhado
Observação
Data da tramitação
08/09/2025 09:25
Prazo
Prazo não definido
Número da Licitação
Número do Contrato
Destinatário
Secretaria
Ação
Encaminhado
Observação
Protocolo: 3d48f10c
Última Movimentação: 05/11/25
Autoria: Projeto de Lei
Ementa
A iniciativa de Projetos de Lei que tratam da autorização para mudança de
denominação de próprios, vias e logradouros públicos, como o presente, é de
competência da Câmara Municipal de Vereadores, conforme previsto no artigo 30,
inciso XV, da Lei Orgânica.
Amparado nesse dispositivo, apresenta-se o presente Projeto de Lei com a finalidade de
homenagear pessoas que se destacaram e contribuíram significativamente para o
desenvolvimento de nosso Município, como é o caso do senhor Paulo Henrique
Pereira da Silva.
Paulo Henrique Pereira da Silva, popularmente conhecido como Paulo da Pax, tinha 53
anos, era natural de Jales, São Paulo, e deixou esposa, dois filhos e um neto. Exerceu o
cargo de vereador na legisl...
Parecer
Pedido
Responsável
Missionária Rose Pereira
Aprovação
Aprovado