Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo
Documentos Relacionados
Tramitação
Data da tramitação
30/09/2025 12:10
Prazo
Prazo não definido
Número da Licitação
—
Número do Contrato
—
Destinatário
Plenário
Plenário
Ação
Encaminhado
Observação
—
Data da tramitação
23/09/2025 11:32
Prazo
Prazo não definido
Número da Licitação
—
Número do Contrato
—
Destinatário
Secretaria
Plenário
Ação
Encaminhado
Observação
—
Data da tramitação
22/09/2025 19:34
Prazo
Prazo não definido
Número da Licitação
—
Número do Contrato
—
Destinatário
Secretaria
Ação
Encaminhado
Observação
—
Protocolo: 7338b257
Última Movimentação:
01/10/25
Autoria: Projeto de Lei
Ementa
Mensagem nº 078/2025 Ribas do Rio Pardo - MS, 22/09/2025
Excelentíssima Senhora Presidente e Excelentíssimos Vereadores:
Temos a honra de encaminhar Projeto de Lei nº 096/2025, para a deliberação deste Respeitável Poder Legislativo, com matéria que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL DE PARTE DO IMÓVEL REGISTRADO SOB MATRÍCULA Nº 15783, E DÁ OUTRAS P...
Excelentíssima Senhora Presidente e Excelentíssimos Vereadores:
Temos a honra de encaminhar Projeto de Lei nº 096/2025, para a deliberação deste Respeitável Poder Legislativo, com matéria que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL DE PARTE DO IMÓVEL REGISTRADO SOB MATRÍCULA Nº 15783, E DÁ OUTRAS P...
Parecer
Pedido
Responsável
Roberson Luiz Moureira
Aprovação
Aprovado