Superlegis
Documentos:
600
Projetos de Lei:
187
Sessões:
49
Vereadores:
14
Superlegis
Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo
Referente à Data Publicação
103 - Projeto de Lei 07/10/25
Protocolo: b9a6112e
Última Movimentação: 19/11/25
Autoria: Projeto de Lei
Ementa:
A saúde mental é uma parte integral do bem-estar da população, e este projeto tem como finalidade promover a saúde mental, prevenir transtornos psicológicos e garantir o acesso da população a serviços especializados no âmbito do município de Ribas do Rio Pardo - MS.
O projeto em questão indica a necessidade de se implementar no município ações recomendadas pelo relatório da OMS, denominado Plano de Ação Integral de Saúde Mental 2013-2030, e agrupadas em três “caminhos para a transformação”:

1 – Aprofundar o valor e o compromisso que damos à saúde mental;
 
2 – reorganizar os entornos que influenciam a saúde mental, incluindo lares, comunidades, escolas, locais de trab...
Parecer: Pedido
Responsável: Policial Christoffer
Tramitação
Data: 18/11/2025 11:54

Destinatário: Plenário

Ação: Encaminhado

Data: 11/11/2025 12:33

Destinatário: Plenário

Ação: Encaminhado

Data: 07/10/2025 11:38

Destinatário: Plenário

Ação: Encaminhado

Data: 07/10/2025 08:50

Destinatário: Secretaria

Ação: Encaminhado