Superlegis

Documentos:
637
Projetos de Lei:
206
Sessões:
56
Vereadores:
14
Superlegis
Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo

Documentos Relacionados

Tramitação
Data da tramitação
18/11/2025 11:54
Prazo
Prazo não definido
Número da Licitação
Número do Contrato
Destinatário
Plenário Plenário
Ação
Encaminhado
Observação
Data da tramitação
11/11/2025 12:33
Prazo
Prazo não definido
Número da Licitação
Número do Contrato
Destinatário
Plenário Plenário
Ação
Encaminhado
Observação
Data da tramitação
07/10/2025 11:38
Prazo
Prazo não definido
Número da Licitação
Número do Contrato
Destinatário
Secretaria Plenário
Ação
Encaminhado
Observação
Data da tramitação
07/10/2025 08:50
Prazo
Prazo não definido
Número da Licitação
Número do Contrato
Destinatário
Secretaria
Ação
Encaminhado
Observação
Protocolo: b9a6112e
Última Movimentação: 19/11/25
Autoria: Projeto de Lei
Ementa
A saúde mental é uma parte integral do bem-estar da população, e este projeto tem como finalidade promover a saúde mental, prevenir transtornos psicológicos e garantir o acesso da população a serviços especializados no âmbito do município de Ribas do Rio Pardo - MS.
O projeto em questão indica a necessidade de se implementar no município ações recomendadas pelo relatório da OMS, denominado Plano de Ação Integral de Saúde Mental 2013-2030, e agrupadas em três “caminhos para a transformação”:

1 – Aprofundar o valor e o compromisso que damos à saúde mental;
 
2 – reorganizar os entornos que influenciam a saúde mental, incluindo lares, comunidades, escolas, locais de trab...
Parecer
Pedido
Responsável
Policial Christoffer
Aprovação
Aprovado