Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo
| Referente à | Data Publicação |
|---|---|
| 104 - Projeto de Lei | 07/10/25 |
Protocolo: 163d5695
Última Movimentação:
12/11/25
Autoria: Projeto de Lei
Ementa:
Diante do exposto, faz-se imperativa a aprovação da presente emenda, a qual institui diretrizes, estratégias e ações para o Programa de Atenção e Orientação às Mães Atípicas “Cuidando de Quem Cuida”.
Esta medida assegura que o Município de Ribas do Rio Pardo, promova tratamento equitativo e atenção integral às mães que enfrentam desafios especiais na maternidade e pós, contribuindo para: a garantia dos direitos humanos e sociais, com foco na dignidade da pessoa humana; a redução de desigualdades de acesso a serviços de saúde, assistência social e suporte psicológico; fortalecimento de redes de apoio institucional e comunitária responsáveis pelo acolhimento e orientação; a promoção de políticas preventivas q...
Esta medida assegura que o Município de Ribas do Rio Pardo, promova tratamento equitativo e atenção integral às mães que enfrentam desafios especiais na maternidade e pós, contribuindo para: a garantia dos direitos humanos e sociais, com foco na dignidade da pessoa humana; a redução de desigualdades de acesso a serviços de saúde, assistência social e suporte psicológico; fortalecimento de redes de apoio institucional e comunitária responsáveis pelo acolhimento e orientação; a promoção de políticas preventivas q...
Sessões:
Total de Sessões: 3
Total de Sessões: 3
Parecer: Pedido
Responsável: Policial Christoffer
Tramitação
Data: 11/11/2025 12:34
Destinatário: Plenário
Ação: Encaminhado
Data: 04/11/2025 11:58
Destinatário: Plenário
Ação: Encaminhado
Data: 07/10/2025 11:38
Destinatário: Plenário
Ação: Encaminhado
Data: 07/10/2025 09:27
Destinatário: Secretaria
Ação: Encaminhado