Superlegis

Documentos:
637
Projetos de Lei:
206
Sessões:
56
Vereadores:
14
Superlegis
Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo

Documentos Relacionados

Tramitação
Data da tramitação
11/11/2025 12:34
Prazo
Prazo não definido
Número da Licitação
Número do Contrato
Destinatário
Plenário Plenário
Ação
Encaminhado
Observação
Data da tramitação
04/11/2025 11:58
Prazo
Prazo não definido
Número da Licitação
Número do Contrato
Destinatário
Plenário Plenário
Ação
Encaminhado
Observação
Data da tramitação
07/10/2025 11:38
Prazo
Prazo não definido
Número da Licitação
Número do Contrato
Destinatário
Secretaria Plenário
Ação
Encaminhado
Observação
Data da tramitação
07/10/2025 09:27
Prazo
Prazo não definido
Número da Licitação
Número do Contrato
Destinatário
Secretaria
Ação
Encaminhado
Observação
Protocolo: 163d5695
Última Movimentação: 12/11/25
Autoria: Projeto de Lei
Ementa
Diante do exposto, faz-se imperativa a aprovação da presente emenda, a qual institui diretrizes, estratégias e ações para o Programa de Atenção e Orientação às Mães Atípicas “Cuidando de Quem Cuida”.
Esta medida assegura que o Município de Ribas do Rio Pardo, promova tratamento equitativo e atenção integral às mães que enfrentam desafios especiais na maternidade e pós, contribuindo para: a garantia dos direitos humanos e sociais, com foco na dignidade da pessoa humana; a redução de desigualdades de acesso a serviços de saúde, assistência social e suporte psicológico; fortalecimento de redes de apoio institucional e comunitária responsáveis pelo acolhimento e orientação; a promoção de políticas preventivas q...
Parecer
Pedido
Responsável
Policial Christoffer
Aprovação
Aprovado