Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo
Protocolo: 8a3fbc0d
Última Movimentação:
22/10/25
Autoria: Projeto de Lei
Ementa:
Mensagem nº 083/2025 Ribas do Rio Pardo - MS, 13/10/2025
Excelentíssima Senhora Presidente e Excelentíssimos Vereadores:
Temos a honra de encaminhar Projeto de Lei nº 106/2025, para a deliberação deste Respeitável Poder Legislativo, com matéria que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR OS IMÓVEIS REGISTRADOS SOB MATRÍCULAS Nº 6871 E 6872 ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apr...
Excelentíssima Senhora Presidente e Excelentíssimos Vereadores:
Temos a honra de encaminhar Projeto de Lei nº 106/2025, para a deliberação deste Respeitável Poder Legislativo, com matéria que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR OS IMÓVEIS REGISTRADOS SOB MATRÍCULAS Nº 6871 E 6872 ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apr...
Sessões:
Total de Sessões: 2
Total de Sessões: 2
Parecer: Pedido
Responsável: Paulo Rogerio de Souza Bernandes
Tramitação
Data: 21/10/2025 12:15
Destinatário: Plenário
Ação: Encaminhado
Data: 14/10/2025 11:51
Destinatário: Plenário
Ação: Encaminhado
Data: 13/10/2025 11:43
Destinatário: Secretaria
Ação: Encaminhado