Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo
Protocolo: 8f360994
Última Movimentação:
12/11/25
Autoria: Projeto de Lei
Ementa:
Mensagem nº 085/2025 Ribas do Rio Pardo - MS, 29/10/2025
Excelentíssima Senhora Presidente e Excelentíssimos Vereadores:
Temos a honra de encaminhar Projeto de Lei nº 110/2025, para a deliberação deste Respeitável Poder Legislativo, com matéria que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BENS IMÓVEIS ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL PARTE DOS IMÓVEIS REGISTRADOS SOB MATRÍCULAS Nº 26027, 26029, 2603...
Excelentíssima Senhora Presidente e Excelentíssimos Vereadores:
Temos a honra de encaminhar Projeto de Lei nº 110/2025, para a deliberação deste Respeitável Poder Legislativo, com matéria que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BENS IMÓVEIS ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL PARTE DOS IMÓVEIS REGISTRADOS SOB MATRÍCULAS Nº 26027, 26029, 2603...
Sessões:
Total de Sessões: 2
Total de Sessões: 2
Parecer: Pedido
Responsável: Roberson Luiz Moureira
Tramitação
Data: 11/11/2025 12:27
Destinatário: Plenário
Ação: Encaminhado
Data: 04/11/2025 11:53
Destinatário: Plenário
Ação: Encaminhado
Data: 29/10/2025 17:35
Destinatário: Secretaria
Ação: Encaminhado