Superlegis

Documentos:
639
Projetos de Lei:
206
Sessões:
56
Vereadores:
14
Superlegis
Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo
Tramitação
Data da tramitação
14/01/2026 08:41
Prazo
Prazo não definido
Número da Licitação
Número do Contrato
Destinatário
Secretaria Plenário
Ação
Encaminhado
Observação
Data da tramitação
12/01/2026 11:12
Prazo
Prazo não definido
Número da Licitação
Número do Contrato
Destinatário
Secretaria
Ação
Encaminhado
Observação
Protocolo: 53f765fe
Última Movimentação: 16/01/26
Autoria: Projeto de Lei Complementar
Ementa
Mensagem nº 003/2026                          Ribas do Rio Pardo - MS, 12/01/2026

Excelentíssima Senhora Presidente e Excelentíssimos Vereadores:

Tenho a honra de submeter à apreciação dessa Casa de Leis o anexo Projeto de Lei Complementar nº 01/2026 que Altera o Anexo IV – Tabela Única – Descrição das Atividades da Lei Complementar nº 011, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014, que “Institui o novo plano de Cargos e Vencimentos dos servidores públicos do quadro permanente da administração...
Parecer
Pedido
Responsável
Roberson Luiz Moureira
Aprovação
Aprovado