Mensagem nº 004/2026                           Ribas do Rio Pardo - MS, 14/01/2026
 
Excelentíssima Senhora Presidente da Câmara Legislativa de Ribas do Rio Pardo – MS e nobres vereadores,
 
Encaminha-se em apenso à esta mensagem o Projeto de Lei Municipal nº 003, de 14 de janeiro de 2026, cuja matéria trata da seguinte disposição: “Estabelece parceria na modalidade Termo de Fomento para aquisição de veículo com a Organização da Sociedade Civil L...