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14
Superlegis
Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo
Tramitação
Data da tramitação
03/03/2026 12:17
Prazo
Prazo não definido
Número da Licitação
Número do Contrato
Destinatário
Secretaria Plenário
Ação
Encaminhado
Observação
Data da tramitação
03/02/2026 10:56
Prazo
Prazo não definido
Número da Licitação
Número do Contrato
Destinatário
Secretaria
Ação
Encaminhado
Observação
Protocolo: 956ca184
Última Movimentação: 04/03/26
Autoria: Projeto de Lei
Ementa
Mensagem nº 007/2026                                  Ribas do Rio Pardo - MS, 03/02/2026
 
 
Excelentíssima Senhora Presidente e Excelentíssimos Vereadores:
 
Temos a honra de encaminhar Projeto de Lei Municipal n. 007/2026, para a deliberação deste Respeitável Poder Legislativo, com matéria que “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para renovar parceria na modalidade de Termo de Fomento com a Associação Pestalozzi de Ribas do Rio Pardo, para o ano ...
Parecer
Pedido
Responsável
Roberson Luiz Moureira
Aprovação
Aprovado
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