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Projeto de Lei 50/2026

Anderson Arry

Este projeto propõe uma política pública viável e colaborativa para enfrentar os surtos de doenças animais em nossa cidade, protegendo também a saúde pública da nossa população contra zoonoses graves, como a Leptospirose.

O grande diferencial deste projeto é o seu alcance social: ele apoia diretamente as organizações de proteção e os protetores independentes que já cuidam dos animais na nossa cidade, além de garantir o benefício para as famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico, que não possuem condições financeiras de pagar por uma vacina particular.

Trata-se de uma medida moderna, humana e que une forças entre o poder público, a iniciativa privada e o terceiro setor para cuidar da nossa cidade. Diante disso, conto com o apoio e o voto favorável dos nobres colegas.
Projeto Projeto de Lei 50/2026
Data de publicação 15/06/2026
Protocolo 5a797c0b
Status Aprovado
Última movimentação 01/07/2026
Resumo
Parecer atual

Não informado

Arquivos e referências
Tramitação
Encaminhado 30/06/2026 11:53

Plenário -> Plenário

Prazo: Não definido Licitação: — Contrato: —
Encaminhado 23/06/2026 12:16

Plenário -> Plenário

Prazo: Não definido Licitação: — Contrato: —
Encaminhado 16/06/2026 12:09

Secretaria -> Plenário

Prazo: Não definido Licitação: — Contrato: —
Encaminhado 16/06/2026 10:07

Secretaria

Prazo: Não definido Licitação: — Contrato: —
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