JUSTIFICATIVA

     Senhores Vereadores a Mesa apresenta através deste Projeto de Decreto Legislativo, seus motivos e direitos que se tem quanto a homenagem a estes Cidadãos que irão receber o Título de Cidadão Honorário Riopardense, citando que houve a concordância de todos os pares desta Casa Legislativa.
     A indicação de cada cidadão por parte dos nobres vereadores realmente justifica-se o seu merecimento na prestação de trabalho em prol do nosso município de Ribas do Rio Pardo – MS.
     A legalidade e a constitucionalidade da entrega deste Título se fazem através de Projeto de Decreto Legislativo cumprindo o Artigo 233, alínea “d” do Regimento Interno da Casa,...