Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
25/11/2025	Indicação 261/2025 - Missionária Rose Pereira A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora vem respeitosamente indicar ao Secretário Municipal de Educação, Sr. Renato de Moura Collins, e à Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Eliane Moura, que seja realizada a inscrição das crianças residentes nas fazendas e assentamentos do município de Ribas do Rio Pardo – MS, com o objetivo de garantir a entrega de brinquedos natalinos.	Aprovado	Não possui
25/11/2025	Requerimento 79/2025 - Jaqueline Arimura A Vereadora que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer que seja encaminhado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Jefferson Sandro Machado, solicitando informações e plano de ação acerca da cobertura dos pontos do transporte coletivo, conhecido como "zerinho", e prazos para sua implementação.	Aprovado	Não possui
25/11/2025	Indicação 265/2025 - Jaqueline Arimura A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Roberson Luiz Moreira, com cópia à Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação, Sra. Eliane Moura Rocha, solicitando que seja realizada uma vistoria técnica e um plano de ação para melhorar as condições da Casa de Velório Municipal, especialmente no que diz respeito ao atendimento noturno e à higienização do local.	Aprovado	Não possui
25/11/2025	Indicação 262/2025 - Missionária Rose Pereira A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora vem respeitosamente indicar ao Secretário Municipal de Saúde, Tiago Nossa Friose, e à Secretária Municipal de Assistência Social, Eliane Moura, que seja realizada ação itinerante de PESAGEM das crianças, bem como o recadastramento e atualização do Cadastro Único (CadÚnico) das famílias residentes nas fazendas e assentamentos do município de Ribas do Rio Pardo - MS.	Aprovado	Não possui
25/11/2025	Indicação 263/2025 - Jaqueline Arimura A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Roberson Luiz Moreira, com cópia às Secretárias e Secretários Municipais, solicitando que seja realizada uma verificação em todas as secretarias e órgãos de atendimento do município para verificar a presença de galões de água vencidos.	Aprovado	Não possui
25/11/2025	Requerimento 80/2025 - José Heleriano O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente REQUERER que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Gestão de Governo, Senhora ROSELI CODOGNATTO, solicitando informações acerca da convocação dos candidatos aprovados no concurso público decorrente do Edital 001/2023, para diversos cargos da administração municipal.	Aprovado	Não possui
25/11/2025	Indicação 264/2025 - José Heleriano O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas legais e regimentais, vem respeitosamente apresentar a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Senhor Roberson Luis Moureira, que seja implementado um Projeto de Doação de Terrenos no âmbito do Município de Ribas do Rio Pardo com a finalidade de atender as famílias que necessitam de moradias, visando amenizar a fila de pessoar que aguardam na lista do programa habitacional da cidade.	Aprovado	Não possui
25/11/2025	Requerimento 81/2025 - Mesa diretora 2025/2028 Requeremos, nos termos do art. 219 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples no seguinte Projeto de Lei: 1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 09/2025 Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências. De autoria do Executivo Municipal. 2 - PROJETO DE LEI 111/2025 Autoriza o Poder Executivo a contratar Parceria Público-Privada (PPP), na modalidade de concessão administrativa e mediante prévia licitação, destinada à prestação dos serviços ...	Aprovado	Não possui
25/11/2025	Indicação 266/2025 - Policial Christoffer O Vereador Christoffer Jamesson da Silva, que subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente, indicar ao Senhor Édipo Tiago Furlan Digníssimo Supervisor Sanesul Ribas, com Cópia ao Senhor Sandro Macho Digníssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, indica a necessidade de implantação da rede de esgoto no Bairro Jardim dos Estados, contemplando as seguintes vias: Rua Paraíba Rua Rio Grande do Sul Rua Distrito Federal Rua Pernambuco Rua Ceará Rua Bahia Rua Mato Grosso do Sul Rua Piauí Avenida Lisboa .	Aprovado	Não possui
24/11/2025	Indicação 260/2025 - Tania Ferreira A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, Srº Jeferson Sandro Machado, que sejam adotadas as providências necessárias para a manutenção da estrada do Mimiso, via que dá acesso à MS‑040.	Aprovado	Não possui
18/11/2025	Indicação 258/2025 - Anderson Arry O vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Ilmo. Tiago Nossa Friosi, Secretário Municipal de Saúde, com cópia ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, solicitando a regulamentação do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) no município de Ribas do Rio Pardo.	Aprovado	Não possui
18/11/2025	Indicação 259/2025 - Lucas Lopes Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Roberson Moureira, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e à Secretaria Municipal de Educação, solicitando que seja realizada vistoria técnica e acionamento da empresa responsável pela construção do novo prédio da Educação Infantil – EMEI Raio de Sol.	Aprovado	Não possui
13/11/2025	Indicação 257/2025 - Jeová do Banco O vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica a Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia para Ilma. Elizandra Carolina Godoy, Diretora de Obras e Transito, solicitando a instalação de placas de identificação nas vias públicas do bairro Jardim dos Estados.	Aprovado	Não possui
11/11/2025	Indicação 250/2025 - Tania Ferreira A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Eliane Moura Rocha, Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação, solicitando estudo técnico para reforma do telhado da Casa de Velório Municipal	Aprovado	Não possui
11/11/2025	Indicação 248/2025 - Lucy Duarte A Vereadora que a esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, indicar à diretora do departamento Municipal de Trânsito, Elizandra Godoy e ao Secretario Municipal de Infraestrutura Pública, Jeferson Sandro Machado. Solicitação de placas de sinalização – Assentamento Novo Modelo Indico que seja providenciada a instalação de placas de sinalização na pista principal, indicando a entrada do Assentamento Novo Modelo. A medida visa garantir maior segurança aos motoristas e pedestres que trafegam pelo local, facilitando a identificação...	Aprovado	Não possui
11/11/2025	Indicação 246/2025 - Jeová do Banco O vereador que esta subscreve, de acordo com as nomas regimentais, indica a Mesa Diretora, que seja encamihado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia à Ilma. Elizandra Carolina Godoy, Diretora de Obras e Trânsito, solicitando a instalação de placas de identificação com os nomes das ruas, no bairro Santo André.	Aprovado	Não possui
11/11/2025	Indicação 247/2025 - Dione Tavares O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Jeferson Sandro Machado, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, com cópia ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Roberson Luiz Moreira, solicitando a instalação de iluminação na quadra esportiva do parque dos Ypês. Justificativa A presente indicação visa atender às necessidades da comunidade esportiva e dos frequentadores do parque dos Ypês, que enfrentam dificuldades para utilizar a quadra esportiva durante o período noturno devido à fa...	Aprovado	Não possui
11/11/2025	Requerimento 77/2025 - Lucas Lopes O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, requer que seja encaminhado ao secretário de infraestrutura pública, Sr. Sandro Machado, com cópia para a diretora do departamento de trânsito, Sra. Elizandra Godoy e ao Excelentíssimo prefeito, Sr. Roberson Moureira; solicitando informações oficiais e um prazo definido sobre a situação do semáforo da rotatória do monumento do Boi, localizado na BR, cuja falha e inoperância têm colocado em risco motoristas, pedestres e toda a população que transita pelo local. Diante disso, reitero formalmente a solicitação ...	Aprovado	Não possui
11/11/2025	Indicação 249/2025 - Lucy Duarte A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Jeferson Sandro Machado,que seja realizada a instalação de caçambas de lixo em pontos estratégicos do Assentamento Novo Modelo, visando oferecer aos moradores um local adequado para o descarte dos resíduos e contribuir com a limpeza e conservação do assentamento.	Aprovado	Não possui
11/11/2025	Indicação 251/2025 - Lucy Duarte A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Tiago Nossa Friosi, Secretário Municipal de Saúde, solicitando que seja realizado o Itinerante da Saúde no Assentamento Novo Modelo, considerando que nem todos os moradores têm condições de se deslocar até a cidade para buscar atendimento médico.	Aprovado	Não possui

25/11/2025

Indicação 261/2025 - Missionária Rose Pereira
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora vem respeitosamente indicar ao Secretário Municipal de Educação, Sr. Renato de Moura Collins, e à Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Eliane Moura, que seja realizada a inscrição das crianças residentes nas fazendas e assentamentos do município de Ribas do Rio Pardo – MS, com o objetivo de garantir a entrega de brinquedos natalinos.

Aprovado

Não possui

25/11/2025

Requerimento 79/2025 - Jaqueline Arimura
A Vereadora que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer que seja encaminhado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Jefferson Sandro Machado, solicitando informações e plano de ação acerca da cobertura dos pontos do transporte coletivo, conhecido como "zerinho", e prazos para sua implementação.

Aprovado

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25/11/2025

Indicação 265/2025 - Jaqueline Arimura
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Roberson Luiz Moreira, com cópia à Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação, Sra. Eliane Moura Rocha, solicitando que seja realizada uma vistoria técnica e um plano de ação para melhorar as condições da Casa de Velório Municipal, especialmente no que diz respeito ao atendimento noturno e à higienização do local.

Aprovado

Não possui

25/11/2025

Indicação 262/2025 - Missionária Rose Pereira
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora vem respeitosamente indicar ao Secretário Municipal de Saúde, Tiago Nossa Friose, e à Secretária Municipal de Assistência Social, Eliane Moura, que seja realizada ação itinerante de PESAGEM das crianças, bem como o recadastramento e atualização do Cadastro Único (CadÚnico) das famílias residentes nas fazendas e assentamentos do município de Ribas do Rio Pardo - MS.

Aprovado

Não possui

25/11/2025

Indicação 263/2025 - Jaqueline Arimura
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Roberson Luiz Moreira, com cópia às Secretárias e Secretários Municipais, solicitando que seja realizada uma verificação em todas as secretarias e órgãos de atendimento do município para verificar a presença de galões de água vencidos.

Aprovado

Não possui

25/11/2025

Requerimento 80/2025 - José Heleriano
O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente REQUERER que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Gestão de Governo, Senhora ROSELI CODOGNATTO, solicitando informações acerca da convocação dos candidatos aprovados no concurso público decorrente do Edital 001/2023, para diversos cargos da administração municipal.

Aprovado

Não possui

25/11/2025

Indicação 264/2025 - José Heleriano
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas legais e regimentais, vem respeitosamente apresentar a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Senhor Roberson Luis Moureira, que seja implementado um Projeto de Doação de Terrenos no âmbito do Município de Ribas do Rio Pardo com a finalidade de atender as famílias que necessitam de moradias, visando amenizar a fila de pessoar que aguardam na lista do programa habitacional da cidade.

Aprovado

Não possui

25/11/2025

Requerimento 81/2025 - Mesa diretora 2025/2028
Requeremos, nos termos do art. 219 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples no seguinte Projeto de Lei: 1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 09/2025 Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências. De autoria do Executivo Municipal. 2 - PROJETO DE LEI 111/2025 Autoriza o Poder Executivo a contratar Parceria Público-Privada (PPP), na modalidade de concessão administrativa e mediante prévia licitação, destinada à prestação dos serviços ...

Aprovado

Não possui

25/11/2025

Indicação 266/2025 - Policial Christoffer
O Vereador Christoffer Jamesson da Silva, que subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente, indicar ao Senhor Édipo Tiago Furlan Digníssimo Supervisor Sanesul Ribas, com Cópia ao Senhor Sandro Macho Digníssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, indica a necessidade de implantação da rede de esgoto no Bairro Jardim dos Estados, contemplando as seguintes vias: Rua Paraíba Rua Rio Grande do Sul Rua Distrito Federal Rua Pernambuco Rua Ceará Rua Bahia Rua Mato Grosso do Sul Rua Piauí Avenida Lisboa .

Aprovado

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24/11/2025

Indicação 260/2025 - Tania Ferreira
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, Srº Jeferson Sandro Machado, que sejam adotadas as providências necessárias para a manutenção da estrada do Mimiso, via que dá acesso à MS‑040.

Aprovado

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18/11/2025

Indicação 258/2025 - Anderson Arry
O vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Ilmo. Tiago Nossa Friosi, Secretário Municipal de Saúde, com cópia ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, solicitando a regulamentação do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) no município de Ribas do Rio Pardo.

Aprovado

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18/11/2025

Indicação 259/2025 - Lucas Lopes
Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Roberson Moureira, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e à Secretaria Municipal de Educação, solicitando que seja realizada vistoria técnica e acionamento da empresa responsável pela construção do novo prédio da Educação Infantil – EMEI Raio de Sol.

Aprovado

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13/11/2025

Indicação 257/2025 - Jeová do Banco
O vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica a Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia para Ilma. Elizandra Carolina Godoy, Diretora de Obras e Transito, solicitando a instalação de placas de identificação nas vias públicas do bairro Jardim dos Estados.

Aprovado

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11/11/2025

Indicação 250/2025 - Tania Ferreira
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Eliane Moura Rocha, Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação, solicitando estudo técnico para reforma do telhado da Casa de Velório Municipal

Aprovado

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11/11/2025

Indicação 248/2025 - Lucy Duarte
A Vereadora que a esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, indicar à diretora do departamento Municipal de Trânsito, Elizandra Godoy e ao Secretario Municipal de Infraestrutura Pública, Jeferson Sandro Machado. Solicitação de placas de sinalização – Assentamento Novo Modelo Indico que seja providenciada a instalação de placas de sinalização na pista principal, indicando a entrada do Assentamento Novo Modelo. A medida visa garantir maior segurança aos motoristas e pedestres que trafegam pelo local, facilitando a identificação...

Aprovado

Não possui

11/11/2025

Indicação 246/2025 - Jeová do Banco
O vereador que esta subscreve, de acordo com as nomas regimentais, indica a Mesa Diretora, que seja encamihado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia à Ilma. Elizandra Carolina Godoy, Diretora de Obras e Trânsito, solicitando a instalação de placas de identificação com os nomes das ruas, no bairro Santo André.

Aprovado

Não possui

11/11/2025

Indicação 247/2025 - Dione Tavares
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Jeferson Sandro Machado, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, com cópia ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Roberson Luiz Moreira, solicitando a instalação de iluminação na quadra esportiva do parque dos Ypês. Justificativa A presente indicação visa atender às necessidades da comunidade esportiva e dos frequentadores do parque dos Ypês, que enfrentam dificuldades para utilizar a quadra esportiva durante o período noturno devido à fa...

Aprovado

Não possui

11/11/2025

Requerimento 77/2025 - Lucas Lopes
O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, requer que seja encaminhado ao secretário de infraestrutura pública, Sr. Sandro Machado, com cópia para a diretora do departamento de trânsito, Sra. Elizandra Godoy e ao Excelentíssimo prefeito, Sr. Roberson Moureira; solicitando informações oficiais e um prazo definido sobre a situação do semáforo da rotatória do monumento do Boi, localizado na BR, cuja falha e inoperância têm colocado em risco motoristas, pedestres e toda a população que transita pelo local. Diante disso, reitero formalmente a solicitação ...

Aprovado

Não possui

11/11/2025

Indicação 249/2025 - Lucy Duarte
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Jeferson Sandro Machado,que seja realizada a instalação de caçambas de lixo em pontos estratégicos do Assentamento Novo Modelo, visando oferecer aos moradores um local adequado para o descarte dos resíduos e contribuir com a limpeza e conservação do assentamento.

Aprovado

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11/11/2025

Indicação 251/2025 - Lucy Duarte
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Tiago Nossa Friosi, Secretário Municipal de Saúde, solicitando que seja realizado o Itinerante da Saúde no Assentamento Novo Modelo, considerando que nem todos os moradores têm condições de se deslocar até a cidade para buscar atendimento médico.

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ATAS E PAUTAS

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