Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo
DOCUMENTOS
PROJETOS DE LEI
ATAS E PAUTAS
RESUMO DA VOTAÇÃO
Registros
| Data | Descrição | Situação | Assinado | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| 23/09/2025 |
Indicação
203/2025
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Lucy Duarte
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Ex.Sr Roberson Luiz Moreira, com copia ao Secretário de Obras,Sr Jeferson Sandro Machado. indico que seja realizado um estudo de viabilidade para a colocação de guardas nas praças da cidade, visando garantir maior segurança, preservação do patrimônio público e bem-estar dos moradores que frequentam esses espaços. |
Aprovado | ||
| 23/09/2025 |
Indicação
207/2025
-
Lucas Lopes
O Vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, vem indicar ao excelentíssimo prefeito municipal, Roberson Luiz Moureira, com cópia ao senhor secretário municipal de educação, José Renato Moura Collis, a criação de um projeto voltado à implantação de hortas pedagógicas em todas as escolas da rede municipal de ensino. |
Aprovado | ||
| 23/09/2025 |
Indicação
208/2025
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José Heleriano
Senhora Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, à Secretária Municipal de Gestão de Governo, Senhora Roseli Codognatto, INDICANDO a necessidade de regulamentação do pagamento de ADICIONAL DE INSALUBRIDADE aos servidores municipais ocupantes do cargo de Agente Comunitário de Saúde, com objetivo de garantir um direito constitucional com a promulgação da emenda à Constituição Federal n.º 120, no artigo 198 e parágrafo 10 da Carta Magna, publicada no Diário Oficial da União em 05/05/22 |
Aprovado | ||
| 23/09/2025 |
Requerimento
63/2025
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Policial Christoffer
O Vereador Christoffer Jamesson da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerer a Vossa Excelência Senhor Tenente Coronel Antonio José Pereira Neto, Comandante da 13ª CIPM em Ribas do Rio Pardo, as seguintes informações Considerando a recente implantação do sistema de videomonitoramento de segurança no município, realizado pela empresa Suzano com investimento de R$ 1,05 milhão, que interliga câmeras de alta definição à central de controle da Polícia Milita, e a instalação de câmeras de segurança nos prédios públicos municipais, conforme o Termo de R... |
Aprovado | ||
| 23/09/2025 |
Indicação
210/2025
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Missionária Rose Pereira
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica á Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Charlin Castro Camilo, Secretaria Municipal de Esportes e Turismo(SESP), com cópia ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Roberson Luiz Moreira, solicitando a avaliação da viabilidade de implantação e incentivo à prática da modalidade de xadrez no município de Ribas do Rio Pardo – MS, seja por meio de projetos nas escolas, oficinas esportivas, campeonatos locais ou outras ações educativas e esportivas. |
Aprovado | ||
| 22/09/2025 |
Indicação
204/2025
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Jeová do Banco
O vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, indica a mesa diretora que seja encaminhado expediente ao Ilmo. Charlin Castro Camilo, Secretario Municipal, de Juventude, Esporte, Lazer e Turismo, no sendido de estudar a viabilidade da criação e realização de um "Dia Inclusivo", voltado à participação de pessoas com necessidades especias em atividades, culturais e de lazer no municipio. |
Aprovado | ||
| 22/09/2025 |
Indicação
206/2025
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Jaqueline Arimura
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Secretário de Saúde, Tiago Nossa Friosi solicitando a aquisição de equipamentos para um melhor atendimento de fonoaudiologia em nosso município. |
Aprovado | ||
| 22/09/2025 |
Requerimento
62/2025
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Jaqueline Arimura
A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente a Sra ROSELI CODOGNATTO, SECRETÁRIA DE GESTÃO DE GOVERNO, e ao Sr Jonas dos Santos Moreira, SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE GOVERNO solicitando informações acerca do processo licitatório para a reativação do semáforo conhecido como "o semáforo do boi". Solicitamos as seguintes informações: 1. Qual o atual estágio do processo licitatório para a reativação do semáforo em questão? 2. Existem previsões para a conclusão do processo licitatório e a subsequ... |
Aprovado | ||
| 22/09/2025 |
Indicação
209/2025
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Missionária Rose Pereira
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Jefferson Sandro Machado, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, com cópia ao Excelentissimo Sr. Prefeito Municipal Roberson Luiz Moreira, solicitando a possibilidade de ser tampado os buracos na rua Jose dos Santos no bairro Nossa Sra. da Conceição. |
Aprovado | ||
| 19/09/2025 |
Moção de Aplauso
8/2025
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Sargento Nei
Moção de Aplausos ao senhor Luiz Roberto, pelos relevantes serviços prestados ao município de Ribas do Rio Pardo e dedicação à comunidade. |
Aprovado | ||
| 17/09/2025 |
Indicação
205/2025
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José Heleriano
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao excelentíssimo prefeito, Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, com cópia ao excelentíssimo Secretário de Esportes, Sr. CHARLIN CASTRO CAMILO, solicitando a convocação de Monitores de Esportes para atuar nos equipamentos públicos, tais como praças e quadras, com o objetivo de promover atividades esportivas e de lazer para a população. |
Aprovado | ||
| 16/09/2025 |
Indicação
197/2025
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Lucy Duarte
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, Secretário de Obras, solicitando a instalação de uma academia ao ar livre no bairro Santo André. |
Aprovado | ||
| 16/09/2025 |
Indicação
198/2025
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Lucy Duarte
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Secretário de Obras, JEFERSON SANDRO MACHADO ,solicitando que seja realizado um estudo na Rua Francisco Rodrigues Gonsalves, no bairro Santo André, com o objetivo de solucionar o problema de inundação que afeta as casas dos moradores da rua durante as chuvas. |
Aprovado | ||
| 16/09/2025 |
Indicação
200/2025
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Lucas Lopes
O Vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ribas do Rio Pardo/MS que seja estudada a possibilidade de implantação de uma Clínica de Bem-Estar Animal no município,tendo como modelo a unidade de Campo Grande/MS.O referido espaço teria como finalidade oferecer atendimento veterinário gratuito para animais pertencentes a tutores cadastrados no CadÚnico, priorizando famílias em situação de vulnerabilidade social. Entre os serviços que poderiam ser disp... |
Aprovado | ||
| 16/09/2025 |
Moção de Aplauso
7/2025
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Lucas Lopes
A Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais, apresenta a presente Moção de Aplausos ao senhor Wueslen Rodrigues Pinto de França, carinhosamente conhecido como “Max”, em reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido junto à juventude de nosso município. |
Aprovado | ||
| 16/09/2025 |
Indicação
202/2025
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Tania Ferreira
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Charlin Castro Camilo, Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEJEL), solicitando que seja realizado um estudo técnico para a reforma dos banheiros e vestiários do campo suíço da COAB. |
Aprovado | ||
| 16/09/2025 |
Indicação
201/2025
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Anderson Arry
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Roberson Luiz Moureira Prefeito Municipal, a Sra. Eliane Moura Secretaria Municipal de Assistência Social e de Habitação e ao Sr. José Renato Collis Secretário Municipal de educação solicitando que seja disponibilizado um ônibus com ar condicionado para transporte dos idosos e gestantes para suas respectivas atividades no Centro de Convivência do Idoso. |
Aprovado | ||
| 15/09/2025 |
Indicação
196/2025
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Missionária Rose Pereira
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Roberson Luiz Moreira, solicitando que estude a possibilidade de alterar a Lei Complementar nº 009, de 26 de dezembro de 2011, para incluir os cargos de Fiscal de Atividades Urbanas e Fiscal Ambiental no rol de servidores contemplados com a verba de Produtividade Fiscal (P.F.), nos termos da minuta já apresentada. |
Aprovado | ||
| 15/09/2025 |
Requerimento
61/2025
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Jaqueline Arimura
A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito Municipal, e à Sra. ROSELI CODOGNATTO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE GOVERNO, solicitando informações acerca das ações e benefícios implementados para valorizar os servidores públicos municipais nos no corrente ano, bem como os planejados para os próximos anos. Solicitamos as seguintes informações: 1. Quais foram as principais ações de valorização dos servidores públicos municipais implementadas nesse ano? 2. ... |
Aprovado | ||
| 09/09/2025 |
Indicação
190/2025
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Jeová do Banco
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Roberson Luiz Moreira, com cópia ao Ilmo Sr. Jeferson Sandro Machado, Secretario Municipal de infraestrutura Pública, para que sejam realizados estudos técnicos visando à reforma e manutenção dos banheiros do Parque dos Ipês, bem como a instalação de bebedouro de água no referido local. |
Aprovado |
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