Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
22/04/2025	Indicação 65/2025 - Missionária Rose Pereira A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. TIAGO NOSSA FRIOSI, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE e ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito Municipal, solicitando ao Secretaria estude a possibilidade de firmar convênios com casas de apoio situadas em Campo Grande.	Aprovado	Não possui
22/04/2025	Indicação 64/2025 - Tania Ferreira A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOSÉ RENATO COLLIS, SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Solicitação de providências quanto ao funcionamento dos aparelhos de ar-condicionado da Escola Mareide	Aprovado	Não possui
22/04/2025	Indicação 68/2025 - Lucy Duarte Os Vereadores que a esta subscrevem requerem à Mesa, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. TIAGO NOSSA FRIOSI, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE e ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito, solicitandoAssunto: Contratação de Fonoaudiólogo para Atendimento na Rede Municipal de Saúde.Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde,Venho, por meio desta, indicar a urgente necessidade da convocação da lista do concurso de um(a) profissional fonoaudiólogo(a) para atuar na rede municipal de saúde de Ribas do Rio Pardo.A presen...	Aprovado	Não possui
15/04/2025	Requerimento 19/2025 - Anderson Arry O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. TIAGO NOSSA FRIOSI, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando informações. Sobre a Lei Municipal Nº 1.187, de março de 2021, que Instituia Política Municipal do Controle de Natalidade de Cães e Gatos e dá outrasprovidências”.Requeiro à Mesa, dispensada as formalidades regimentais, depois de ouvido oColendo Plenário, que sejam enviados expedientes ao Ilustríssimo Secretário deSaúde, Sr. Tiago Nossa Friosi, com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr.Ro...	Aprovado	Não possui
15/04/2025	Requerimento 20/2025 - Mesa diretora 2025/2028 Requeremos, nos termos do art. 219 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples no seguinte Projeto de Lei: 1-Projeto de Lei 045/2025 “Dispõe sobre autorização do Poder Executivo Municipal para celebrar Termo de Fomento com a Organização da Sociedade Civil Lar do Idoso ‘Paulo de Tarso’ e dá outras providências”. De Autoria do Executivo Municipal;	Aprovado	Não possui
15/04/2025	Indicação 58/2025 - Lucas Lopes O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito, solicitando um acordo de cooperação técnica com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), visando num futuro breve, a disponibilização de um local para o atendimento e orientação dos usuários.	Aprovado	Não possui
15/04/2025	Indicação 63/2025 - Dione Tavares O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. CHARLIN CASTRO CAMILO, SECRETARIO MUNICIPAL DE ESPORTES E TURISMO, solicitando a instalação de telas de proteção ao redor da quadra de esportes do Bairro São Joaquim.	Aprovado	Não possui
15/04/2025	Indicação 62/2025 - Jaqueline Arimura O Vereadora Jaqueline Pereira Arimura, que a subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual, Zeca do PT, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Roberson Luiz Moreira, ao Digníssimo Secretário Municipal de Empreendedorismo Senhor Luiz Antônio dos Reis. Solicito emenda parlamentar no valor R$ 50.000,00 para aquisição de parque adaptado, pra ser instalado no Parque dos Ipês.	Aprovado	Não possui
15/04/2025	Indicação 61/2025 - José Heleriano O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito, solicitando providências para implantação e funcionamento do Sistema de Inspeção Municipal - SIM, com objetivo de dar condições aos produtores e comerciantes locais a produzirem alimentos de origem animal dentro das normas de vigilância sanitária.	Aprovado	Não possui
15/04/2025	Indicação 57/2025 - Lucy Duarte A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA), solicitando. Venho, por meio deste, solicitar a gentileza de providenciar a limpeza do campinho de futebol . Fica localizado na rua Martiminiano Alves e Delminda Coelho no Bairro São Jose.O campinho de futebol do bairro é um espaço público muito utilizado pela comunidade local, especialmente por crianças, adolescentes e jovens que praticam atividades esportivas regularmente. No entanto...	Aprovado	Não possui
15/04/2025	Indicação 56/2025 - Sargento Nei O Vereador Nei Luiz de Araújo Pereira, que subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Ilustríssimo Deputado Estadual Sr. Renato Pieretti Câmara (MDB) com cópia para o Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Roberson Luiz Moureira e o ilustríssimo secretário Municipal de Educação Senhor José Renato Collis, a Emenda Parlamentar, para a aquisição de 10 computadores completos (CPU, monitor, teclado, mouse e caixa de som) e 2 Impressoras Multifuncional	Aprovado	Não possui
15/04/2025	Indicação 55/2025 - Sargento Nei O Vereador Nei Luiz de Araújo Pereira, que subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Ilustríssimo Deputado Estadual Sr. Renato Pieretti Câmara (MDB) com cópia para o Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Roberson Luiz Moureira, a Emenda Parlamentar, para a aquisição 1 viatura operacional 4 rodas para a Policia Militar.	Aprovado	Não possui
15/04/2025	Indicação 59/2025 - Jaqueline Arimura O Vereadora Jaqueline Pereira Arimura, que a subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhora Deputada Estadual, Gleice Jane, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Roberson Luiz Moreira, ao Digníssimo Secretário Municipal de Saúde Senhor Tiago Friosi. Solicito emenda parlamentar no valor R$ 50.000,00 para aquisição de duas unidades do berço aquecido de calor irradiante com dispositivo de reanimação neonatal Babypuff® acoplado.	Aprovado	Não possui
15/04/2025	Indicação 60/2025 - Jaqueline Arimura A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito e ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA), solicitando estudo técnico para construção de redutores de velocidade, do tipo quebra molas na Rua Elias R de Souza, São João. E regularização do sistema de esgoto e asfalto no bairro Boa Vista e Jardim das Palmeiras.	Aprovado	Não possui
14/04/2025	Indicação 52/2025 - Tania Ferreira Autora: Tânia Maria Ferreira de Souza - PP A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito, solicitando a alteração do art. 15 da Lei Complementar 11 /2014, estendendo a gratificação pelo exercício de natureza especial aos motoristas lotados na Secretaria Municipal de Assistência social.	Aprovado	Não possui
14/04/2025	Indicação 53/2025 - Jeová do Banco O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Tiago Nossa Friose, digníssimo Secretário Municipal de Saúde, indicando que seja feito estudo técnico para reforma e manutenção da UBS Central e das demais unidades de saúde do nosso município, exceto a do Nova Esperança.	Aprovado	Não possui
14/04/2025	Indicação 54/2025 - Jeová do Banco O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Jeferson Sandro Machado, digníssimo Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando o patrolamento e o cascalhamento no assentamento Melodia.	Aprovado	Não possui
08/04/2025	Requerimento 17/2025 - Jaqueline Arimura A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito, solicitando cópia de contrato e ordem de serviço para construção de galpões nos Assentamentos Novo Modelo, Melodia e Mutum.	Aprovado	Não possui
08/04/2025	Requerimento 18/2025 - Mesa diretora 2025/2028 Requeremos, nos termos do art. 219 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples no seguinte Projeto de Lei: ? ?1 - Projeto de Lei 025/2025 “Estabelece sobre parceria na modalidade Termo de Fomento com a Organização Loja Maçônica Acácia II, de Ribas do Rio Pardo – MS e dá outras providências”. De autoria do Executivo Municipal;2 - Projeto de Lei 028/2025 “Estabelece sobre parceria na modalidade Termo de Fomento com a Associação Quarenta Ribas de Futebol Veteranos, de Ribas do Rio Pardo – MS e dá outras providências”. De autoria do Execu...	Aprovado	Não possui
08/04/2025	Indicação 47/2025 - Policial Christoffer O Vereador Christoffer Jamesson da Silva, que subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual, Marcio Fernandes, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Roberson Luiz Moreira, ao Digníssimo Secretário Municipal de Saúde Senhor Tiago Friosi. Solicito emenda parlamentar no valor R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) para a compra de 02 (duas) unidades de Transdutor Sem Fio, para realização de ultrassom abdominal, 02 (dois) televisores de 32 polegadas com inteligência artificial, 02 (dois) tablets c...	Aprovado	Não possui

22/04/2025

Indicação 65/2025 - Missionária Rose Pereira
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. TIAGO NOSSA FRIOSI, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE e ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito Municipal, solicitando ao Secretaria estude a possibilidade de firmar convênios com casas de apoio situadas em Campo Grande.

Aprovado

Não possui

22/04/2025

Indicação 64/2025 - Tania Ferreira
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOSÉ RENATO COLLIS, SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Solicitação de providências quanto ao funcionamento dos aparelhos de ar-condicionado da Escola Mareide

Aprovado

Não possui

22/04/2025

Indicação 68/2025 - Lucy Duarte
Os Vereadores que a esta subscrevem requerem à Mesa, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. TIAGO NOSSA FRIOSI, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE e ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito, solicitandoAssunto: Contratação de Fonoaudiólogo para Atendimento na Rede Municipal de Saúde.Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde,Venho, por meio desta, indicar a urgente necessidade da convocação da lista do concurso de um(a) profissional fonoaudiólogo(a) para atuar na rede municipal de saúde de Ribas do Rio Pardo.A presen...

Aprovado

Não possui

15/04/2025

Requerimento 19/2025 - Anderson Arry
O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. TIAGO NOSSA FRIOSI, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando informações. Sobre a Lei Municipal Nº 1.187, de março de 2021, que Instituia Política Municipal do Controle de Natalidade de Cães e Gatos e dá outrasprovidências”.Requeiro à Mesa, dispensada as formalidades regimentais, depois de ouvido oColendo Plenário, que sejam enviados expedientes ao Ilustríssimo Secretário deSaúde, Sr. Tiago Nossa Friosi, com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr.Ro...

Aprovado

Não possui

15/04/2025

Requerimento 20/2025 - Mesa diretora 2025/2028
Requeremos, nos termos do art. 219 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples no seguinte Projeto de Lei: 1-Projeto de Lei 045/2025 “Dispõe sobre autorização do Poder Executivo Municipal para celebrar Termo de Fomento com a Organização da Sociedade Civil Lar do Idoso ‘Paulo de Tarso’ e dá outras providências”. De Autoria do Executivo Municipal;

Aprovado

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15/04/2025

Indicação 58/2025 - Lucas Lopes
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito, solicitando um acordo de cooperação técnica com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), visando num futuro breve, a disponibilização de um local para o atendimento e orientação dos usuários.

Aprovado

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15/04/2025

Indicação 63/2025 - Dione Tavares
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. CHARLIN CASTRO CAMILO, SECRETARIO MUNICIPAL DE ESPORTES E TURISMO, solicitando a instalação de telas de proteção ao redor da quadra de esportes do Bairro São Joaquim.

Aprovado

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15/04/2025

Indicação 62/2025 - Jaqueline Arimura
O Vereadora Jaqueline Pereira Arimura, que a subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual, Zeca do PT, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Roberson Luiz Moreira, ao Digníssimo Secretário Municipal de Empreendedorismo Senhor Luiz Antônio dos Reis. Solicito emenda parlamentar no valor R$ 50.000,00 para aquisição de parque adaptado, pra ser instalado no Parque dos Ipês.

Aprovado

Não possui

15/04/2025

Indicação 61/2025 - José Heleriano
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito, solicitando providências para implantação e funcionamento do Sistema de Inspeção Municipal - SIM, com objetivo de dar condições aos produtores e comerciantes locais a produzirem alimentos de origem animal dentro das normas de vigilância sanitária.

Aprovado

Não possui

15/04/2025

Indicação 57/2025 - Lucy Duarte
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA), solicitando. Venho, por meio deste, solicitar a gentileza de providenciar a limpeza do campinho de futebol . Fica localizado na rua Martiminiano Alves e Delminda Coelho no Bairro São Jose.O campinho de futebol do bairro é um espaço público muito utilizado pela comunidade local, especialmente por crianças, adolescentes e jovens que praticam atividades esportivas regularmente. No entanto...

Aprovado

Não possui

15/04/2025

Indicação 56/2025 - Sargento Nei
O Vereador Nei Luiz de Araújo Pereira, que subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Ilustríssimo Deputado Estadual Sr. Renato Pieretti Câmara (MDB) com cópia para o Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Roberson Luiz Moureira e o ilustríssimo secretário Municipal de Educação Senhor José Renato Collis, a Emenda Parlamentar, para a aquisição de 10 computadores completos (CPU, monitor, teclado, mouse e caixa de som) e 2 Impressoras Multifuncional

Aprovado

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15/04/2025

Indicação 55/2025 - Sargento Nei
O Vereador Nei Luiz de Araújo Pereira, que subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Ilustríssimo Deputado Estadual Sr. Renato Pieretti Câmara (MDB) com cópia para o Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Roberson Luiz Moureira, a Emenda Parlamentar, para a aquisição 1 viatura operacional 4 rodas para a Policia Militar.

Aprovado

Não possui

15/04/2025

Indicação 59/2025 - Jaqueline Arimura
O Vereadora Jaqueline Pereira Arimura, que a subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhora Deputada Estadual, Gleice Jane, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Roberson Luiz Moreira, ao Digníssimo Secretário Municipal de Saúde Senhor Tiago Friosi. Solicito emenda parlamentar no valor R$ 50.000,00 para aquisição de duas unidades do berço aquecido de calor irradiante com dispositivo de reanimação neonatal Babypuff® acoplado.

Aprovado

Não possui

15/04/2025

Indicação 60/2025 - Jaqueline Arimura
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito e ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA), solicitando estudo técnico para construção de redutores de velocidade, do tipo quebra molas na Rua Elias R de Souza, São João. E regularização do sistema de esgoto e asfalto no bairro Boa Vista e Jardim das Palmeiras.

Aprovado

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14/04/2025

Indicação 52/2025 - Tania Ferreira
Autora: Tânia Maria Ferreira de Souza - PP A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito, solicitando a alteração do art. 15 da Lei Complementar 11 /2014, estendendo a gratificação pelo exercício de natureza especial aos motoristas lotados na Secretaria Municipal de Assistência social.

Aprovado

Não possui

14/04/2025

Indicação 53/2025 - Jeová do Banco
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Tiago Nossa Friose, digníssimo Secretário Municipal de Saúde, indicando que seja feito estudo técnico para reforma e manutenção da UBS Central e das demais unidades de saúde do nosso município, exceto a do Nova Esperança.

Aprovado

Não possui

14/04/2025

Indicação 54/2025 - Jeová do Banco
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Jeferson Sandro Machado, digníssimo Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando o patrolamento e o cascalhamento no assentamento Melodia.

Aprovado

Não possui

08/04/2025

Requerimento 17/2025 - Jaqueline Arimura
A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito, solicitando cópia de contrato e ordem de serviço para construção de galpões nos Assentamentos Novo Modelo, Melodia e Mutum.

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08/04/2025

Requerimento 18/2025 - Mesa diretora 2025/2028
Requeremos, nos termos do art. 219 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples no seguinte Projeto de Lei: ? ?1 - Projeto de Lei 025/2025 “Estabelece sobre parceria na modalidade Termo de Fomento com a Organização Loja Maçônica Acácia II, de Ribas do Rio Pardo – MS e dá outras providências”. De autoria do Executivo Municipal;2 - Projeto de Lei 028/2025 “Estabelece sobre parceria na modalidade Termo de Fomento com a Associação Quarenta Ribas de Futebol Veteranos, de Ribas do Rio Pardo – MS e dá outras providências”. De autoria do Execu...

Aprovado

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08/04/2025

Indicação 47/2025 - Policial Christoffer
O Vereador Christoffer Jamesson da Silva, que subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual, Marcio Fernandes, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Roberson Luiz Moreira, ao Digníssimo Secretário Municipal de Saúde Senhor Tiago Friosi. Solicito emenda parlamentar no valor R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) para a compra de 02 (duas) unidades de Transdutor Sem Fio, para realização de ultrassom abdominal, 02 (dois) televisores de 32 polegadas com inteligência artificial, 02 (dois) tablets c...

Aprovado

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