Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
03/04/2025	Indicação 43/2025 - Jeová do Banco O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Jeferson Sandro Machado digníssimo Secretário Municipal de Infraestrutura Pública. Indico o patrolamento da estrada de acesso que liga a fazenda Sol Nascente ao linhão da estrada Usina Mimoso.	Aprovado	Não possui
03/04/2025	Indicação 42/2025 - Lucy Duarte A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA) e ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito, solicitando Instalação de um quebra-molas na rua Waldemar Francisco da Silva.À Secretaria de Obras e ao Prefeito Municipal,Os moradores do Centro Velho, estão solicitando a instalação de um quebra-molas na Rua Waldemar Francisco da Silva próximo a ponte do rio botas, devido à alta velocidade dos veículos que transitam pelo local. Essa medida...	Aprovado	Não possui
26/03/2025	Indicação 39/2025 - Sargento Nei O Vereador Nei Luiz de Araújo Pereira, que subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Roberson Luiz Moureira a indicação de aquisição de uma tenda, medindo 10m X 10m para o polo academia da saúde, bem como, a aquisição de uma caixa de som para auxilio das atividades físicas.	Aprovado	Não possui
26/03/2025	Indicação 40/2025 - Sargento Nei O Vereador Nei Luiz de Araújo Pereira, que subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Roberson Luiz Moureira e o ilustríssimo Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras – Senhor Jeferson Sandro Machado para a implantação de um redutor de velocidade na AV. Jesuíno Alvares de Barros.	Aprovado	Não possui
26/03/2025	Indicação 41/2025 - Sargento Nei O Vereador Nei Luiz de Araújo Pereira, que subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Roberson Luiz Moureira, e aos ilustríssimos senhores: Charlin Castro Camilio - Secretário de Juventude, Esporte, Lazer e Turismo, e Jeferson Sandro Machado - Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, a indicação de melhorias no Campo Terrão do bairro São Sebastião, como iluminação, limpeza ao seu redor, tela de proteção das laterais de acesso, e banco de reserva.	Aprovado	Não possui
25/03/2025	Indicação 34/2025 - José Heleriano O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. TIAGO NOSSA FRIOSI, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, indicando a formalização de parceria com hospitais e clínicas com o objetivo de diminuir o tempo de espera ou mesmo zerar as filas de exames, consultas com especialistas e cirurgias de pacientes em Ribas do Rio Pardo.	Aprovado	Não possui
25/03/2025	Indicação 38/2025 - Sargento Nei O Vereador Nei Luiz de Araújo Pereira, que subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Roberson Luiz Moureira e o ilustríssimo secretário Municipal de Educação Senhor José Renato Collis, a indicação para a firmar convênio de implementação do programa Educacional de Resistência as Drogas e à Violência o PROERD, nas escolas municipais.	Aprovado	Não possui
25/03/2025	Indicação 37/2025 - Anderson Arry O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA) , solicitando a instalação de caçambas para a coleta de lixo nas entradas dos assentamentos, (melodia, Avaré, Mutum, nossa senhora das graças, e novo modelo).	Aprovado	Não possui
25/03/2025	Indicação 36/2025 - Lucas Lopes O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA), solicitando a verificação e estudo para a instalação de lombadas na rua Sônia A. S. dos Reis, no Parque Estoril II, na altura da, recém inaugurada, escola do SESI.	Aprovado	Não possui
25/03/2025	Indicação 35/2025 - Dione Tavares O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA), solicitando por meio desta, indicação a Vossa Excelência a criação de uma vaga de estacionamento no canteiro central da Avenida Aureliano Moura Brandão, entre as ruas José Tiago Pontes e Francisco Martins Paniago, especificamente em frente à Igreja Aliançados, com o objetivo de melhorar a organização do tráfego, facilitar o acesso aos estabelecimentos comerciais da região e otimiza...	Aprovado	Não possui
25/03/2025	Indicação 33/2025 - Jeová do Banco O vereador Jeová da Silva Prado que subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Secretário Luiz Antônio dos Reis, digníssimo Secretário Municipal de Empreendimento-SEMP, solicitando a reforma do Terminal Rodoviário de Ribas do Rio Pardo, MS.	Aprovado	Não possui
25/03/2025	Indicação 32/2025 - Tania Ferreira Autora: Tânia Maria Ferreira de Souza - PP A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Pedro Arlei Caravina - PSDB, Deputado Estadual , solicitando Assunto: Solicitação de Reparos na Estrada do Mimoso que dá Acesso à BR-040	Aprovado	Não possui
25/03/2025	Indicação 31/2025 - Tania Ferreira Autora: Tânia Maria Ferreira de Souza - PP A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Pedro Arlai Caravina, Deputado Estadual - PSDB, solicitando Assunto: Solicitação de Providências Urgentes para Reparos na Rodovia MS-338, no Trecho de Acesso entre Ribas do Rio Pardo e Camapuã	Aprovado	Não possui
25/03/2025	Indicação 30/2025 - Jaqueline Arimura A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito e à Sra. ROSELI CODOGNATTO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE GOVERNO, solicitando revisão dos critérios do Auxílio Alimentação.	Aprovado	Não possui
25/03/2025	Indicação 28/2025 - Jaqueline Arimura A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao Sr. TIAGO NOSSA FRIOSI, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DIRETORA Sra. LUCIANA BIANCHI, solicitando o funcionamento dos atendimentos que estão suspensos no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).	Aprovado	Não possui
25/03/2025	Indicação 29/2025 - Jeová do Banco Autor: Jeová da Silva Prado-PP (Jeová do Banco) O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com copia ao Ilustríssimo Secretario Jeferson Sandro Machado, digníssimo Secretario Municipal de Infraestrutura Publica, solicitando : Indicação para revitalização e reforma da Praça Santos Dumont Venho, por meio desta, solicitar a revitalização e reforma da Praça Santos Dumont, localizada em frente ao prédio da Câmara Municipal. Este espa�...	Aprovado	Não possui
25/03/2025	Indicação 176/2025 - Tania Ferreira A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Pedro Arlei Caravina PSDB, Deputado Estadual, solicitando Estudo Técnico para Implantação de Redutor de Velocidade na Rodovia MS-338.	Aprovado	Não possui
24/03/2025	Indicação 27/2025 - Missionária Rose Pereira A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA) Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito municipal e ao solicitando A Realização de uma Limpeza geral no bairro Jardim dos Estados.	Aprovado	Não possui
24/03/2025	Indicação 26/2025 - Lucy Duarte A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, Prefeito e ao Sr. Roberson Luiz Moureira, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA), solicitandoExcelentíssimo Prefeito e Ilustríssimo Secretário, Venho, por meio deste, solicita a avaliação e as previsões para a construção de uma praça pública na localidade do Bairro Nova Alvorada, próximo ao Emei Aquarela . Esta solicitação surge da necessidade de oferecer à população um espaço adequado para lazer, convivência ...	Aprovado	Não possui
11/03/2025	Indicação 22/2025 - Anderson Arry O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais desta Casa, indica ao Chefe do Executivo municipal sobre a necessidade de viabilizar estudos técnicos de impactos financeiros e jurídicos, para elaboração de um Projeto de Lei, para ampliação de alcance do auxílio–alimentação a todos os servidores públicos municipais, como forma de manter a valorização, qualidade de vida dos servidores, proporcionando condições adequadas para sua sobrevivência e permanência, especialmente aos servidores de carreira.	Aprovado	Não possui

03/04/2025

Indicação 43/2025 - Jeová do Banco
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Jeferson Sandro Machado digníssimo Secretário Municipal de Infraestrutura Pública. Indico o patrolamento da estrada de acesso que liga a fazenda Sol Nascente ao linhão da estrada Usina Mimoso.

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03/04/2025

Indicação 42/2025 - Lucy Duarte
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA) e ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito, solicitando Instalação de um quebra-molas na rua Waldemar Francisco da Silva.À Secretaria de Obras e ao Prefeito Municipal,Os moradores do Centro Velho, estão solicitando a instalação de um quebra-molas na Rua Waldemar Francisco da Silva próximo a ponte do rio botas, devido à alta velocidade dos veículos que transitam pelo local. Essa medida...

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26/03/2025

Indicação 39/2025 - Sargento Nei
O Vereador Nei Luiz de Araújo Pereira, que subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Roberson Luiz Moureira a indicação de aquisição de uma tenda, medindo 10m X 10m para o polo academia da saúde, bem como, a aquisição de uma caixa de som para auxilio das atividades físicas.

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26/03/2025

Indicação 40/2025 - Sargento Nei
O Vereador Nei Luiz de Araújo Pereira, que subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Roberson Luiz Moureira e o ilustríssimo Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras – Senhor Jeferson Sandro Machado para a implantação de um redutor de velocidade na AV. Jesuíno Alvares de Barros.

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26/03/2025

Indicação 41/2025 - Sargento Nei
O Vereador Nei Luiz de Araújo Pereira, que subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Roberson Luiz Moureira, e aos ilustríssimos senhores: Charlin Castro Camilio - Secretário de Juventude, Esporte, Lazer e Turismo, e Jeferson Sandro Machado - Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, a indicação de melhorias no Campo Terrão do bairro São Sebastião, como iluminação, limpeza ao seu redor, tela de proteção das laterais de acesso, e banco de reserva.

Aprovado

Não possui

25/03/2025

Indicação 34/2025 - José Heleriano
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. TIAGO NOSSA FRIOSI, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, indicando a formalização de parceria com hospitais e clínicas com o objetivo de diminuir o tempo de espera ou mesmo zerar as filas de exames, consultas com especialistas e cirurgias de pacientes em Ribas do Rio Pardo.

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25/03/2025

Indicação 38/2025 - Sargento Nei
O Vereador Nei Luiz de Araújo Pereira, que subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Roberson Luiz Moureira e o ilustríssimo secretário Municipal de Educação Senhor José Renato Collis, a indicação para a firmar convênio de implementação do programa Educacional de Resistência as Drogas e à Violência o PROERD, nas escolas municipais.

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25/03/2025

Indicação 37/2025 - Anderson Arry
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA) , solicitando a instalação de caçambas para a coleta de lixo nas entradas dos assentamentos, (melodia, Avaré, Mutum, nossa senhora das graças, e novo modelo).

Aprovado

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25/03/2025

Indicação 36/2025 - Lucas Lopes
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA), solicitando a verificação e estudo para a instalação de lombadas na rua Sônia A. S. dos Reis, no Parque Estoril II, na altura da, recém inaugurada, escola do SESI.

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25/03/2025

Indicação 35/2025 - Dione Tavares
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA), solicitando por meio desta, indicação a Vossa Excelência a criação de uma vaga de estacionamento no canteiro central da Avenida Aureliano Moura Brandão, entre as ruas José Tiago Pontes e Francisco Martins Paniago, especificamente em frente à Igreja Aliançados, com o objetivo de melhorar a organização do tráfego, facilitar o acesso aos estabelecimentos comerciais da região e otimiza...

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25/03/2025

Indicação 33/2025 - Jeová do Banco
O vereador Jeová da Silva Prado que subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Secretário Luiz Antônio dos Reis, digníssimo Secretário Municipal de Empreendimento-SEMP, solicitando a reforma do Terminal Rodoviário de Ribas do Rio Pardo, MS.

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25/03/2025

Indicação 32/2025 - Tania Ferreira
Autora: Tânia Maria Ferreira de Souza - PP A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Pedro Arlei Caravina - PSDB, Deputado Estadual , solicitando Assunto: Solicitação de Reparos na Estrada do Mimoso que dá Acesso à BR-040

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25/03/2025

Indicação 31/2025 - Tania Ferreira
Autora: Tânia Maria Ferreira de Souza - PP A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Pedro Arlai Caravina, Deputado Estadual - PSDB, solicitando Assunto: Solicitação de Providências Urgentes para Reparos na Rodovia MS-338, no Trecho de Acesso entre Ribas do Rio Pardo e Camapuã

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25/03/2025

Indicação 30/2025 - Jaqueline Arimura
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito e à Sra. ROSELI CODOGNATTO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE GOVERNO, solicitando revisão dos critérios do Auxílio Alimentação.

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25/03/2025

Indicação 28/2025 - Jaqueline Arimura
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao Sr. TIAGO NOSSA FRIOSI, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DIRETORA Sra. LUCIANA BIANCHI, solicitando o funcionamento dos atendimentos que estão suspensos no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).

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25/03/2025

Indicação 29/2025 - Jeová do Banco
Autor: Jeová da Silva Prado-PP (Jeová do Banco) O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com copia ao Ilustríssimo Secretario Jeferson Sandro Machado, digníssimo Secretario Municipal de Infraestrutura Publica, solicitando : Indicação para revitalização e reforma da Praça Santos Dumont Venho, por meio desta, solicitar a revitalização e reforma da Praça Santos Dumont, localizada em frente ao prédio da Câmara Municipal. Este espa�...

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25/03/2025

Indicação 176/2025 - Tania Ferreira
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Pedro Arlei Caravina PSDB, Deputado Estadual, solicitando Estudo Técnico para Implantação de Redutor de Velocidade na Rodovia MS-338.

Aprovado

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24/03/2025

Indicação 27/2025 - Missionária Rose Pereira
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA) Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito municipal e ao solicitando A Realização de uma Limpeza geral no bairro Jardim dos Estados.

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24/03/2025

Indicação 26/2025 - Lucy Duarte
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, Prefeito e ao Sr. Roberson Luiz Moureira, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA), solicitandoExcelentíssimo Prefeito e Ilustríssimo Secretário, Venho, por meio deste, solicita a avaliação e as previsões para a construção de uma praça pública na localidade do Bairro Nova Alvorada, próximo ao Emei Aquarela . Esta solicitação surge da necessidade de oferecer à população um espaço adequado para lazer, convivência ...

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11/03/2025

Indicação 22/2025 - Anderson Arry
O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais desta Casa, indica ao Chefe do Executivo municipal sobre a necessidade de viabilizar estudos técnicos de impactos financeiros e jurídicos, para elaboração de um Projeto de Lei, para ampliação de alcance do auxílio–alimentação a todos os servidores públicos municipais, como forma de manter a valorização, qualidade de vida dos servidores, proporcionando condições adequadas para sua sobrevivência e permanência, especialmente aos servidores de carreira.

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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