Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
06/05/2025	Requerimento 24/2025 - José Heleriano O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA) e ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito, solicitando informações acerca dos convênios relacionados às obras de asfalto no Centro (na região da antiga base aérea, mais especificamente nas Ruas Ovídio Magalhães, Joaquim Francisco Lopes, Conceição do Rio Pardo e Sudalídio Machado), bem como toda a região do bairro Boa Vista.	Aprovado	Não possui
06/05/2025	Requerimento 25/2025 - Anderson Arry O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente à Sra. ROSELI CODOGNATTO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE GOVERNO e ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações, sobre a Lei Municipal Nº 1.130 de 2019, que obriga o poder executivo municipal construir brinquedos adaptados em parques infantis para crianças com deficiência.	Aprovado	Não possui
06/05/2025	Indicação 90/2025 - Lucy Duarte A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. CHARLIN CASTRO CAMILO, SECRETARIO MUNICIPAL DE ESPORTES E TURISMO, solicitando.Solicita a realização de um inter fazendas (Fazendão), com torneios em diversas fazendas do município, além de apresentações culturais e atividades lúdicas.	Aprovado	Não possui
06/05/2025	Indicação 95/2025 - José Heleriano O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA), solicitando o prolongamento de rede e instalação de iluminação pública nos seguintes logradouros:1 - Rua Cornélia Anconi Bunazar, no trecho entre a Rua Francisco Teodoro de Souza e Avenida Aureliano Moura Brandão, na região das empresas Madeireira Vista Alegre, Sertão e Sicoob;2 - Travessa localizada atrás do prédio do Fórum, no trecho entre as Ruas Abraão Maluf e Rafael Magalhães...	Aprovado	Não possui
06/05/2025	Indicação 94/2025 - Jaqueline Arimura A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito e ao Sr. JOSÉ RENATO COLLIS, SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, solicitando revisão da Lei Municipal 805. art. 1º, de março de 2006, para a ampliação do número de professores contratados de 7 (sete) para 10 (dez), para a Escola Clínica Arco Íris, da Sociedade Pestalozzi de Ribas do Rio Pardo.	Aprovado	Não possui
06/05/2025	Indicação 93/2025 - Dione Tavares O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito, com cópia ao Diretor Municipal de Cultura Sr. Clésio Góes solicitando a seguinte indicação: INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A BANDA MARCIAL GILBERTO FOGAÇA DO MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO,E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado	Não possui
06/05/2025	Indicação 89/2025 - Jeová do Banco O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Tiago Nossa Friosi, digníssimo Secretário Municipal de Saúde, que seja providenciado a aquisição de aparelho gasômetro, para realização de exames em pacientes que necessita desse tipo de diagnóstico.	Aprovado	Não possui
06/05/2025	Indicação 88/2025 - Missionária Rose Pereira A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA) e ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito municipal, solicitando à reforma e climatização da Casa de Velório Municipal de Ribas do Rio Pardo.	Aprovado	Não possui
06/05/2025	Indicação 87/2025 - Lucy Duarte A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. CHARLIN CASTRO CAMILO, SECRETARIO MUNICIPAL DE ESPORTES E TURISMO, solicitando.Fazendão (Inter fazendas, Segundo semestre) Apresentação Culturais e Brincadeiras.	Aprovado	Não possui
06/05/2025	Indicação 91/2025 - Lucy Duarte A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA), solicitandoA indicação da necessidade de manutenção e recuperação das estradas vicinais que dão acesso às Fazendas 4 Irmãos e Vista Alegre.	Aprovado	Não possui
06/05/2025	Indicação 92/2025 - Lucas Lopes O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ELIANE MOURA ROCHA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, solicitando informações oficiais acerca da possível reimplantação do Conselho Municipal de Habitação (CMH), órgão este que já existiu em gestões anteriores e cuja atuação é de fundamental importância para a formulação e o acompanhamento das políticas públicas de habitação no município.	Aprovado	Não possui
05/05/2025	Indicação 85/2025 - Jeová do Banco O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Jeferson Sandro Machado, digníssimo Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando promover estudo técnico especializado para a instalação de iluminação pública nos canteiros centrais das principais avenidas de nosso município, ressaltando que em determinadas avenidas já existem iluminações parciais e em outras a ausência em sua totalidade.	Aprovado	Não possui
05/05/2025	Indicação 86/2025 - Jeová do Banco O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora que seja encaminhado ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Turismo, Sr. Marcelo Miranda, que sejam providenciados, com a máxima urgência, os devidos reparos e a manutenção do campo sintético localizado no bairro São Joaquim.	Aprovado	Não possui
29/04/2025	Requerimento 22/2025 - Missionária Rose Pereira A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOSÉ RENATO COLLIS, SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito municipal, solicitando informações sopre a Lei Municipal nº 1.372, de 24 de outubro de 2023.	Aprovado	Não possui
29/04/2025	Moção de Solidariedade 1/2025 - Tania Ferreira O Poder Legislativo do Município de Ribas do Rio Pardo, de acordo com as normas regimentais, por meio da Vereadora Tânia Maria Ferreira De Souza, apresenta à Mesa Diretora MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE aos Familiares de Elizabeth de Oliveira Gondim, pelo falecimento, aos 80 anos de idade, ocorrido no dia 22 de abril de 2025.	Aprovado	Não possui
29/04/2025	Indicação 82/2025 - Lucas Lopes Os Vereadores que a esta subscrevem requerem à Mesa, de acordo com as normas regimentais, que seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito e à Sra. ELIANE MOURA ROCHA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, solicitando que seja disponibilizado um assistente social para atender a demanda crescente do CRAS Estoril.	Aprovado	Não possui
29/04/2025	Indicação 83/2025 - Lucy Duarte Os Vereadores que a esta subscrevem requerem à Mesa, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA) e ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito municipal , solicitandoVenho, por meio desta, indicar a necessidade de manutenção e reparo nas estradas que dão acesso à Fazenda Sete Estrelas, Estação Luiz Gama. E uma atenção com as estradas rurais.	Aprovado	Não possui
29/04/2025	Indicação 81/2025 - Lucas Lopes O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ELIANE MOURA ROCHA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, e com cópia para ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito, solicitando a aquisição de equipamentos de sonorização a serem destinados ao grupo de idosos atendido por esta secretaria.A sonorização adequada é fundamental para o desenvolvimento das atividades realizadas pelo grupo, como encontros, oficinas, eventos culturais e recreativos. A melhoria na qualidade do som contribuirá sign...	Aprovado	Não possui
29/04/2025	Indicação 80/2025 - Lucy Duarte A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ELIANE MOURA ROCHA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO e ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito, solicitandoAssunto: Regularização fundiária e emissão de títulos de propriedade para os moradores do Jardim ACássia.	Aprovado	Não possui
29/04/2025	Indicação 79/2025 - Tania Ferreira A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA). Solicita manutenção na estrada da Fazenda Shimura, que dá acesso às usinas do Rio Verde.	Aprovado	Não possui

06/05/2025

Requerimento 24/2025 - José Heleriano
O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA) e ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito, solicitando informações acerca dos convênios relacionados às obras de asfalto no Centro (na região da antiga base aérea, mais especificamente nas Ruas Ovídio Magalhães, Joaquim Francisco Lopes, Conceição do Rio Pardo e Sudalídio Machado), bem como toda a região do bairro Boa Vista.

Aprovado

Não possui

06/05/2025

Requerimento 25/2025 - Anderson Arry
O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente à Sra. ROSELI CODOGNATTO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE GOVERNO e ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações, sobre a Lei Municipal Nº 1.130 de 2019, que obriga o poder executivo municipal construir brinquedos adaptados em parques infantis para crianças com deficiência.

Aprovado

Não possui

06/05/2025

Indicação 90/2025 - Lucy Duarte
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. CHARLIN CASTRO CAMILO, SECRETARIO MUNICIPAL DE ESPORTES E TURISMO, solicitando.Solicita a realização de um inter fazendas (Fazendão), com torneios em diversas fazendas do município, além de apresentações culturais e atividades lúdicas.

Aprovado

Não possui

06/05/2025

Indicação 95/2025 - José Heleriano
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA), solicitando o prolongamento de rede e instalação de iluminação pública nos seguintes logradouros:1 - Rua Cornélia Anconi Bunazar, no trecho entre a Rua Francisco Teodoro de Souza e Avenida Aureliano Moura Brandão, na região das empresas Madeireira Vista Alegre, Sertão e Sicoob;2 - Travessa localizada atrás do prédio do Fórum, no trecho entre as Ruas Abraão Maluf e Rafael Magalhães...

Aprovado

Não possui

06/05/2025

Indicação 94/2025 - Jaqueline Arimura
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito e ao Sr. JOSÉ RENATO COLLIS, SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, solicitando revisão da Lei Municipal 805. art. 1º, de março de 2006, para a ampliação do número de professores contratados de 7 (sete) para 10 (dez), para a Escola Clínica Arco Íris, da Sociedade Pestalozzi de Ribas do Rio Pardo.

Aprovado

Não possui

06/05/2025

Indicação 93/2025 - Dione Tavares
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito, com cópia ao Diretor Municipal de Cultura Sr. Clésio Góes solicitando a seguinte indicação: INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A BANDA MARCIAL GILBERTO FOGAÇA DO MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO,E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado

Não possui

06/05/2025

Indicação 89/2025 - Jeová do Banco
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Tiago Nossa Friosi, digníssimo Secretário Municipal de Saúde, que seja providenciado a aquisição de aparelho gasômetro, para realização de exames em pacientes que necessita desse tipo de diagnóstico.

Aprovado

Não possui

06/05/2025

Indicação 88/2025 - Missionária Rose Pereira
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA) e ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito municipal, solicitando à reforma e climatização da Casa de Velório Municipal de Ribas do Rio Pardo.

Aprovado

Não possui

06/05/2025

Indicação 87/2025 - Lucy Duarte
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. CHARLIN CASTRO CAMILO, SECRETARIO MUNICIPAL DE ESPORTES E TURISMO, solicitando.Fazendão (Inter fazendas, Segundo semestre) Apresentação Culturais e Brincadeiras.

Aprovado

Não possui

06/05/2025

Indicação 91/2025 - Lucy Duarte
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA), solicitandoA indicação da necessidade de manutenção e recuperação das estradas vicinais que dão acesso às Fazendas 4 Irmãos e Vista Alegre.

Aprovado

Não possui

06/05/2025

Indicação 92/2025 - Lucas Lopes
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ELIANE MOURA ROCHA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, solicitando informações oficiais acerca da possível reimplantação do Conselho Municipal de Habitação (CMH), órgão este que já existiu em gestões anteriores e cuja atuação é de fundamental importância para a formulação e o acompanhamento das políticas públicas de habitação no município.

Aprovado

Não possui

05/05/2025

Indicação 85/2025 - Jeová do Banco
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Jeferson Sandro Machado, digníssimo Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando promover estudo técnico especializado para a instalação de iluminação pública nos canteiros centrais das principais avenidas de nosso município, ressaltando que em determinadas avenidas já existem iluminações parciais e em outras a ausência em sua totalidade.

Aprovado

Não possui

05/05/2025

Indicação 86/2025 - Jeová do Banco
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora que seja encaminhado ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Turismo, Sr. Marcelo Miranda, que sejam providenciados, com a máxima urgência, os devidos reparos e a manutenção do campo sintético localizado no bairro São Joaquim.

Aprovado

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29/04/2025

Requerimento 22/2025 - Missionária Rose Pereira
A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOSÉ RENATO COLLIS, SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito municipal, solicitando informações sopre a Lei Municipal nº 1.372, de 24 de outubro de 2023.

Aprovado

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29/04/2025

Moção de Solidariedade 1/2025 - Tania Ferreira
O Poder Legislativo do Município de Ribas do Rio Pardo, de acordo com as normas regimentais, por meio da Vereadora Tânia Maria Ferreira De Souza, apresenta à Mesa Diretora MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE aos Familiares de Elizabeth de Oliveira Gondim, pelo falecimento, aos 80 anos de idade, ocorrido no dia 22 de abril de 2025.

Aprovado

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29/04/2025

Indicação 82/2025 - Lucas Lopes
Os Vereadores que a esta subscrevem requerem à Mesa, de acordo com as normas regimentais, que seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito e à Sra. ELIANE MOURA ROCHA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, solicitando que seja disponibilizado um assistente social para atender a demanda crescente do CRAS Estoril.

Aprovado

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29/04/2025

Indicação 83/2025 - Lucy Duarte
Os Vereadores que a esta subscrevem requerem à Mesa, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA) e ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito municipal , solicitandoVenho, por meio desta, indicar a necessidade de manutenção e reparo nas estradas que dão acesso à Fazenda Sete Estrelas, Estação Luiz Gama. E uma atenção com as estradas rurais.

Aprovado

Não possui

29/04/2025

Indicação 81/2025 - Lucas Lopes
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ELIANE MOURA ROCHA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, e com cópia para ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito, solicitando a aquisição de equipamentos de sonorização a serem destinados ao grupo de idosos atendido por esta secretaria.A sonorização adequada é fundamental para o desenvolvimento das atividades realizadas pelo grupo, como encontros, oficinas, eventos culturais e recreativos. A melhoria na qualidade do som contribuirá sign...

Aprovado

Não possui

29/04/2025

Indicação 80/2025 - Lucy Duarte
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ELIANE MOURA ROCHA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO e ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito, solicitandoAssunto: Regularização fundiária e emissão de títulos de propriedade para os moradores do Jardim ACássia.

Aprovado

Não possui

29/04/2025

Indicação 79/2025 - Tania Ferreira
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA). Solicita manutenção na estrada da Fazenda Shimura, que dá acesso às usinas do Rio Verde.

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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