Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
11/03/2025	Indicação 25/2025 - Jeová do Banco Autor: Jeová da Silva Prado ( Jeová do Banco) - PP O Vereador ( Jeová do Banco ) e vereador ( Jose Heleriano - PP) que subscrevem de acordo com as normas regimentais indica á Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Charlin Castro Camilo, Secretario de Juventude, Esporte, Lazer e Turismo solicitando: Realização de Torneio de Voleibol Feminino	Aprovado	Não possui
11/03/2025	Indicação 23/2025 - José Heleriano O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito, solicitando que seja realizado estudo sobre a viabilidade para implantação de um sistema de rastreamento para o sistema de transporte coletivo municipal, com a opção de acompanhamento via aplicativo sobre a localização, horários de paradas nos pontos de embarque, bem como os itinerários de cada linha.	Aprovado	Não possui
11/03/2025	Indicação 21/2025 - Policial Christoffer O Vereador Christoffer Jamesson da Silva, que subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Roberson Luiz Moreira, com cópia ao Secretário de Infraestrutura Pública Senhor Jeferson Sandro Machado a Gerente de Área de Trânsito Senhora Elizandra Carolina Godoy. Viabilizar um estudo dos quebra-molas implantados na gestão passada, tais quebra-molas apresentam medidas fora do padrão da resolução 600 de 24 de maio de 2016 do CONTRAN.	Aprovado	Não possui
11/03/2025	Indicação 20/2025 - Tania Ferreira Autora: Tânia Maria Ferreira de Souza - PP A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito, venho por meio desta Solicitar a Fiscalização do Codico de Postura nos Postes de Energia e Telecomunicação para Prevenção de Acidentes	Aprovado	Não possui
11/03/2025	Indicação 19/2025 - Tania Ferreira Autora: Tania Maria Ferreira de Souza - PP A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito, e para Srª. Elisandra Carolina Godoy, Gerente do Departamento de Transito solicitando, um Estudo Técnico para Implantação de Mão Única nas Ruas Próximas à Escola SESI	Aprovado	Não possui
11/03/2025	Indicação 18/2025 - Tania Ferreira Autora: Tânia Maria Frreira de Souza - PP A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA), Solicitação de Providências em Relação ao Lixo no Lixão Municipal	Aprovado	Não possui
11/03/2025	Indicação 24/2025 - José Heleriano O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito Municipal, solicitando ações efetivas para a ampliação do número de canais disponíveis pelo sistema retransmissor do município para que a população tenha mais opções de conteúdo na TV aberta.	Aprovado	Não possui
10/03/2025	Indicação 14/2025 - Lucas Lopes O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA), solicitando manutenção no bairro “Santa Clara”. Tendo como foco pricipal a limpeza de determinada áreas.	Aprovado	Não possui
10/03/2025	Indicação 15/2025 - Jaqueline Arimura A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao Sr. LUIZ ANTÔNIO DOS REIS, SECRETARIO MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO e à Sra. ELIANE MOURA ROCHA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, solicitando solicitando que sejam ofertados cursos profissionalizantes gratuitos (Senai e Senac) nos CRAS e Secretaria de Empreendedorismo.	Aprovado	Não possui
10/03/2025	Indicação 16/2025 - Jaqueline Arimura A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA), solicitando informações sobre os itens a seguir:Quebra-molas na Rua Lisboa;Eucalipto que está colocando em risco moradores, e precisa ser cortado;Coleta de entulhos.Todas as solicitações são referentes ao Bairro São Joaquim.	Aprovado	Não possui
10/03/2025	Indicação 17/2025 - Lucas Lopes O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MESA DIRETORA, Mesa Diretora, solicitando que envie o ofício 02/2025 ao deputado estadual Pedro Kemp.O ofício solicita a aquisição de um automóvel a ser destinado para a ONG que cuida de animais em nosso município.	Aprovado	Não possui
07/03/2025	Indicação 13/2025 - Jeová do Banco AUTOR: Jeová da Silva Prado - PP ( Jeová do Banco ) O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA), solicitando:Estudo Técnico para a Instalação de Coberturas nos Pontos de Ônibus de Transporte Público	Aprovado	Não possui
26/02/2025	Indicação 12/2025 - Lucy Duarte A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. CHARLIN CASTRO CAMILO, SECRETARIO MUNICIPAL DE ESPORTES E TURISMO, solicitando. Materiais esportivos para a escola recém reaberta na fazenda de São Domingos. A escola foi recentemente reaberta e busca oferecer uma educação completa, incluindo atividades esportivas que incentivam a prática saudável entre os alunos. No entanto, atualmente contamos com poucos recursos para desenvolver essas atividades de forma adequada.Dessa forma, solicitamos, se possível,...	Aprovado	Não possui
25/02/2025	Indicação 4/2025 - Anderson Arry O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, sejaencaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DEINFRAESTRUTURA PÚBLICA), solicitando	Aprovado	Não possui
25/02/2025	Indicação 5/2025 - Anderson Arry O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, sejaencaminhado expediente ao Sr. TIAGO NOSSA FRIOSI, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando	Aprovado	Não possui
25/02/2025	Indicação 6/2025 - Jaqueline Arimura A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MESA DIRETORA, Mesa Diretora, solicitando que encaminhe o ofício 006 ao Dep. Estadual Zeca do PT, com a seguinte indicação:Solicitamos aquisição de placas solares, que serão usadas para gerar energia para um poço artesiano comunitário, que abastece as casas de aproximadamente 35 famílias no Assentamento Avaré, no município de Ribas do Rio Pardo – MS.Essa iniciativa visa custear uma despesa que tem onerado os assentados que poderiam investir esse recurs...	Aprovado	Não possui
25/02/2025	Indicação 7/2025 - Jaqueline Arimura A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito, à Sra. ELIANE MOURA ROCHA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO e à Sra. ROSELI CODOGNATTO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE GOVERNO, solicitando uma assistente social para atender diariamente in loco, cumprindo expediente na Sala Lilás, localizada na Delegacia de Polícia Civil de Ribas do Rio Pardo.	Aprovado	Não possui
25/02/2025	Indicação 8/2025 - Anderson Arry O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, sejaencaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DEINFRAESTRUTURA PÚBLICA, solicitando a possível limpeza e manutenção permanente de nossas praçase parques públicos, tendo como principal exemplo os brinquedos infantis localizado no bairro Jardim Nova Esperança, ao lado da E.S.F.	Aprovado	Não possui
25/02/2025	Indicação 9/2025 - Anderson Arry O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, sejaencaminhado expediente ao Sr. TIAGO NOSSA FRIOSI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando a possível inclusão de Agentes Comunitários de Saúde nas áreas rurais mais aglomeradas como nos projetos deassentados (Melodia, Pedreira, Nossa Senhora das Graças, Novo Modelo, Mutum e Avaré).	Aprovado	Não possui
25/02/2025	Indicação 10/2025 - José Heleriano O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ROSELI CODOGNATTO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE GOVERNO, solicitando a adequação do contrato firmado entre o Município de Ribas do Rio Pardo (Prefeitura) e a Caixa de Assistência dos Servidores de Mato Grosso do Sul - CASSEMS para alterar e normatizar a forma de recolhimento da parte patronal (Prefeitura) nos casos de afastamentos temporários, tais como auxílio-doença, acidente de trabalho, tratamentos, entre outras situações que o Servidor esteja seg...	Aprovado	Não possui

11/03/2025

Indicação 25/2025 - Jeová do Banco
Autor: Jeová da Silva Prado ( Jeová do Banco) - PP O Vereador ( Jeová do Banco ) e vereador ( Jose Heleriano - PP) que subscrevem de acordo com as normas regimentais indica á Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Charlin Castro Camilo, Secretario de Juventude, Esporte, Lazer e Turismo solicitando: Realização de Torneio de Voleibol Feminino

Aprovado

Não possui

11/03/2025

Indicação 23/2025 - José Heleriano
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito, solicitando que seja realizado estudo sobre a viabilidade para implantação de um sistema de rastreamento para o sistema de transporte coletivo municipal, com a opção de acompanhamento via aplicativo sobre a localização, horários de paradas nos pontos de embarque, bem como os itinerários de cada linha.

Aprovado

Não possui

11/03/2025

Indicação 21/2025 - Policial Christoffer
O Vereador Christoffer Jamesson da Silva, que subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Roberson Luiz Moreira, com cópia ao Secretário de Infraestrutura Pública Senhor Jeferson Sandro Machado a Gerente de Área de Trânsito Senhora Elizandra Carolina Godoy. Viabilizar um estudo dos quebra-molas implantados na gestão passada, tais quebra-molas apresentam medidas fora do padrão da resolução 600 de 24 de maio de 2016 do CONTRAN.

Aprovado

Não possui

11/03/2025

Indicação 20/2025 - Tania Ferreira
Autora: Tânia Maria Ferreira de Souza - PP A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito, venho por meio desta Solicitar a Fiscalização do Codico de Postura nos Postes de Energia e Telecomunicação para Prevenção de Acidentes

Aprovado

Não possui

11/03/2025

Indicação 19/2025 - Tania Ferreira
Autora: Tania Maria Ferreira de Souza - PP A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito, e para Srª. Elisandra Carolina Godoy, Gerente do Departamento de Transito solicitando, um Estudo Técnico para Implantação de Mão Única nas Ruas Próximas à Escola SESI

Aprovado

Não possui

11/03/2025

Indicação 18/2025 - Tania Ferreira
Autora: Tânia Maria Frreira de Souza - PP A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA), Solicitação de Providências em Relação ao Lixo no Lixão Municipal

Aprovado

Não possui

11/03/2025

Indicação 24/2025 - José Heleriano
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito Municipal, solicitando ações efetivas para a ampliação do número de canais disponíveis pelo sistema retransmissor do município para que a população tenha mais opções de conteúdo na TV aberta.

Aprovado

Não possui

10/03/2025

Indicação 14/2025 - Lucas Lopes
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA), solicitando manutenção no bairro “Santa Clara”. Tendo como foco pricipal a limpeza de determinada áreas.

Aprovado

Não possui

10/03/2025

Indicação 15/2025 - Jaqueline Arimura
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao Sr. LUIZ ANTÔNIO DOS REIS, SECRETARIO MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO e à Sra. ELIANE MOURA ROCHA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, solicitando solicitando que sejam ofertados cursos profissionalizantes gratuitos (Senai e Senac) nos CRAS e Secretaria de Empreendedorismo.

Aprovado

Não possui

10/03/2025

Indicação 16/2025 - Jaqueline Arimura
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA), solicitando informações sobre os itens a seguir:Quebra-molas na Rua Lisboa;Eucalipto que está colocando em risco moradores, e precisa ser cortado;Coleta de entulhos.Todas as solicitações são referentes ao Bairro São Joaquim.

Aprovado

Não possui

10/03/2025

Indicação 17/2025 - Lucas Lopes
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MESA DIRETORA, Mesa Diretora, solicitando que envie o ofício 02/2025 ao deputado estadual Pedro Kemp.O ofício solicita a aquisição de um automóvel a ser destinado para a ONG que cuida de animais em nosso município.

Aprovado

Não possui

07/03/2025

Indicação 13/2025 - Jeová do Banco
AUTOR: Jeová da Silva Prado - PP ( Jeová do Banco ) O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA), solicitando:Estudo Técnico para a Instalação de Coberturas nos Pontos de Ônibus de Transporte Público

Aprovado

Não possui

26/02/2025

Indicação 12/2025 - Lucy Duarte
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. CHARLIN CASTRO CAMILO, SECRETARIO MUNICIPAL DE ESPORTES E TURISMO, solicitando. Materiais esportivos para a escola recém reaberta na fazenda de São Domingos. A escola foi recentemente reaberta e busca oferecer uma educação completa, incluindo atividades esportivas que incentivam a prática saudável entre os alunos. No entanto, atualmente contamos com poucos recursos para desenvolver essas atividades de forma adequada.Dessa forma, solicitamos, se possível,...

Aprovado

Não possui

25/02/2025

Indicação 4/2025 - Anderson Arry
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, sejaencaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DEINFRAESTRUTURA PÚBLICA), solicitando

Aprovado

Não possui

25/02/2025

Indicação 5/2025 - Anderson Arry
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, sejaencaminhado expediente ao Sr. TIAGO NOSSA FRIOSI, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando

Aprovado

Não possui

25/02/2025

Indicação 6/2025 - Jaqueline Arimura
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MESA DIRETORA, Mesa Diretora, solicitando que encaminhe o ofício 006 ao Dep. Estadual Zeca do PT, com a seguinte indicação:Solicitamos aquisição de placas solares, que serão usadas para gerar energia para um poço artesiano comunitário, que abastece as casas de aproximadamente 35 famílias no Assentamento Avaré, no município de Ribas do Rio Pardo – MS.Essa iniciativa visa custear uma despesa que tem onerado os assentados que poderiam investir esse recurs...

Aprovado

Não possui

25/02/2025

Indicação 7/2025 - Jaqueline Arimura
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito, à Sra. ELIANE MOURA ROCHA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO e à Sra. ROSELI CODOGNATTO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE GOVERNO, solicitando uma assistente social para atender diariamente in loco, cumprindo expediente na Sala Lilás, localizada na Delegacia de Polícia Civil de Ribas do Rio Pardo.

Aprovado

Não possui

25/02/2025

Indicação 8/2025 - Anderson Arry
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, sejaencaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DEINFRAESTRUTURA PÚBLICA, solicitando a possível limpeza e manutenção permanente de nossas praçase parques públicos, tendo como principal exemplo os brinquedos infantis localizado no bairro Jardim Nova Esperança, ao lado da E.S.F.

Aprovado

Não possui

25/02/2025

Indicação 9/2025 - Anderson Arry
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, sejaencaminhado expediente ao Sr. TIAGO NOSSA FRIOSI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando a possível inclusão de Agentes Comunitários de Saúde nas áreas rurais mais aglomeradas como nos projetos deassentados (Melodia, Pedreira, Nossa Senhora das Graças, Novo Modelo, Mutum e Avaré).

Aprovado

Não possui

25/02/2025

Indicação 10/2025 - José Heleriano
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ROSELI CODOGNATTO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE GOVERNO, solicitando a adequação do contrato firmado entre o Município de Ribas do Rio Pardo (Prefeitura) e a Caixa de Assistência dos Servidores de Mato Grosso do Sul - CASSEMS para alterar e normatizar a forma de recolhimento da parte patronal (Prefeitura) nos casos de afastamentos temporários, tais como auxílio-doença, acidente de trabalho, tratamentos, entre outras situações que o Servidor esteja seg...

Aprovado

Não possui

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros