Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
11/03/2025	Indicação 24/2025 - José Heleriano O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito Municipal, solicitando ações efetivas para a ampliação do número de canais disponíveis pelo sistema retransmissor do município para que a população tenha mais opções de conteúdo na TV aberta.	Aprovado	Não possui
10/03/2025	Requerimento 7/2025 - Lucas Lopes O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ELIANE MOURA ROCHA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, solicitando informações acerca do programa “Bombeiros do amanhã”. Data de retorno, a permanência em mesma sede.	Aprovado	Não possui
10/03/2025	Requerimento 8/2025 - Jaqueline Arimura A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao Sr. IVO SOUZA DOS SANTOS, SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO e ao Sr. JOSÉ RENATO COLLIS, SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, solicitando informações sobre os gastos que envolvem todo o evento do aniversário da cidade, a saber: os empenhos realizados para custear todas as atividades que envolvem essa comemoração.	Aprovado	Não possui
10/03/2025	Indicação 14/2025 - Lucas Lopes O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA), solicitando manutenção no bairro “Santa Clara”. Tendo como foco pricipal a limpeza de determinada áreas.	Aprovado	Não possui
10/03/2025	Requerimento 9/2025 - Jaqueline Arimura A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. LUIZ ANTÔNIO DOS REIS, SECRETARIO MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO, solicitando informações informações referentes ao Projeto Jovem Aprendiz:Quantos jovens estão inscritos?No momento quantos estão trabalhando e quantos ainda estão em espera?Qual a previsão para que todos voltem a trabalhar? Como está acontecendo a capacitação obrigatória presencial?Qual a previsão de novas inscrições e seleções do projeto?	Aprovado	Não possui
10/03/2025	Indicação 15/2025 - Jaqueline Arimura A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao Sr. LUIZ ANTÔNIO DOS REIS, SECRETARIO MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO e à Sra. ELIANE MOURA ROCHA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, solicitando solicitando que sejam ofertados cursos profissionalizantes gratuitos (Senai e Senac) nos CRAS e Secretaria de Empreendedorismo.	Aprovado	Não possui
10/03/2025	Indicação 16/2025 - Jaqueline Arimura A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA), solicitando informações sobre os itens a seguir:Quebra-molas na Rua Lisboa;Eucalipto que está colocando em risco moradores, e precisa ser cortado;Coleta de entulhos.Todas as solicitações são referentes ao Bairro São Joaquim.	Aprovado	Não possui
10/03/2025	Indicação 17/2025 - Lucas Lopes O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MESA DIRETORA, Mesa Diretora, solicitando que envie o ofício 02/2025 ao deputado estadual Pedro Kemp.O ofício solicita a aquisição de um automóvel a ser destinado para a ONG que cuida de animais em nosso município.	Aprovado	Não possui
07/03/2025	Indicação 13/2025 - Jeová do Banco AUTOR: Jeová da Silva Prado - PP ( Jeová do Banco ) O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA), solicitando:Estudo Técnico para a Instalação de Coberturas nos Pontos de Ônibus de Transporte Público	Aprovado	Não possui
26/02/2025	Indicação 12/2025 - Lucy Duarte A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. CHARLIN CASTRO CAMILO, SECRETARIO MUNICIPAL DE ESPORTES E TURISMO, solicitando. Materiais esportivos para a escola recém reaberta na fazenda de São Domingos. A escola foi recentemente reaberta e busca oferecer uma educação completa, incluindo atividades esportivas que incentivam a prática saudável entre os alunos. No entanto, atualmente contamos com poucos recursos para desenvolver essas atividades de forma adequada.Dessa forma, solicitamos, se possível,...	Aprovado	Não possui
25/02/2025	Indicação 4/2025 - Anderson Arry O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, sejaencaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DEINFRAESTRUTURA PÚBLICA), solicitando	Aprovado	Não possui
25/02/2025	Indicação 5/2025 - Anderson Arry O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, sejaencaminhado expediente ao Sr. TIAGO NOSSA FRIOSI, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando	Aprovado	Não possui
25/02/2025	Indicação 6/2025 - Jaqueline Arimura A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MESA DIRETORA, Mesa Diretora, solicitando que encaminhe o ofício 006 ao Dep. Estadual Zeca do PT, com a seguinte indicação:Solicitamos aquisição de placas solares, que serão usadas para gerar energia para um poço artesiano comunitário, que abastece as casas de aproximadamente 35 famílias no Assentamento Avaré, no município de Ribas do Rio Pardo – MS.Essa iniciativa visa custear uma despesa que tem onerado os assentados que poderiam investir esse recurs...	Aprovado	Não possui
25/02/2025	Indicação 7/2025 - Jaqueline Arimura A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito, à Sra. ELIANE MOURA ROCHA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO e à Sra. ROSELI CODOGNATTO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE GOVERNO, solicitando uma assistente social para atender diariamente in loco, cumprindo expediente na Sala Lilás, localizada na Delegacia de Polícia Civil de Ribas do Rio Pardo.	Aprovado	Não possui
25/02/2025	Indicação 8/2025 - Anderson Arry O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, sejaencaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DEINFRAESTRUTURA PÚBLICA, solicitando a possível limpeza e manutenção permanente de nossas praçase parques públicos, tendo como principal exemplo os brinquedos infantis localizado no bairro Jardim Nova Esperança, ao lado da E.S.F.	Aprovado	Não possui
25/02/2025	Indicação 9/2025 - Anderson Arry O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, sejaencaminhado expediente ao Sr. TIAGO NOSSA FRIOSI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando a possível inclusão de Agentes Comunitários de Saúde nas áreas rurais mais aglomeradas como nos projetos deassentados (Melodia, Pedreira, Nossa Senhora das Graças, Novo Modelo, Mutum e Avaré).	Aprovado	Não possui
25/02/2025	Requerimento 3/2025 - José Heleriano Os Vereadores que a esta subscrevem requerem à Mesa de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito e ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA), solicitando informações acerca das obras recém entregues pela empresa PREDIAL	Aprovado	Não possui
25/02/2025	Indicação 10/2025 - José Heleriano O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ROSELI CODOGNATTO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE GOVERNO, solicitando a adequação do contrato firmado entre o Município de Ribas do Rio Pardo (Prefeitura) e a Caixa de Assistência dos Servidores de Mato Grosso do Sul - CASSEMS para alterar e normatizar a forma de recolhimento da parte patronal (Prefeitura) nos casos de afastamentos temporários, tais como auxílio-doença, acidente de trabalho, tratamentos, entre outras situações que o Servidor esteja seg...	Aprovado	Não possui
25/02/2025	Requerimento 4/2025 - Dione Tavares O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, após ouvido o colendo plenário, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito, solicitando informações: Sobre o Cumprimento do Artigo 9º da Lei nº 1.456, de 21 de Novembro de 2024 - DISPÕE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES. Nos termos da Lei nº 1.456, de 21 de novembro de 2024, que estabelece a Política Pública Municipal para Garantia, Proteção e...	Aprovado	Não possui
25/02/2025	Indicação 11/2025 - Policial Christoffer O Vereador Christoffer Jamesson da Silva, que subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Roberson Luiz Moreira, com cópia ao Gerente de Área de Transporte Senhor Bartolomeu Pacheco, a Gerente de área de Trânsito Senhora Elizandra Carolina Godoy a necessidade de instalação de placas informando horários nos pontos de coletivos do Zerinho e instalação ponto coletivo no bairro Santo Antônio(conjunto habitacional casas da suzano).	Aprovado	Não possui

11/03/2025

Indicação 24/2025 - José Heleriano
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito Municipal, solicitando ações efetivas para a ampliação do número de canais disponíveis pelo sistema retransmissor do município para que a população tenha mais opções de conteúdo na TV aberta.

Aprovado

Não possui

10/03/2025

Requerimento 7/2025 - Lucas Lopes
O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ELIANE MOURA ROCHA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, solicitando informações acerca do programa “Bombeiros do amanhã”. Data de retorno, a permanência em mesma sede.

Aprovado

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10/03/2025

Requerimento 8/2025 - Jaqueline Arimura
A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao Sr. IVO SOUZA DOS SANTOS, SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO e ao Sr. JOSÉ RENATO COLLIS, SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, solicitando informações sobre os gastos que envolvem todo o evento do aniversário da cidade, a saber: os empenhos realizados para custear todas as atividades que envolvem essa comemoração.

Aprovado

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10/03/2025

Indicação 14/2025 - Lucas Lopes
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA), solicitando manutenção no bairro “Santa Clara”. Tendo como foco pricipal a limpeza de determinada áreas.

Aprovado

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10/03/2025

Requerimento 9/2025 - Jaqueline Arimura
A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. LUIZ ANTÔNIO DOS REIS, SECRETARIO MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO, solicitando informações informações referentes ao Projeto Jovem Aprendiz:Quantos jovens estão inscritos?No momento quantos estão trabalhando e quantos ainda estão em espera?Qual a previsão para que todos voltem a trabalhar? Como está acontecendo a capacitação obrigatória presencial?Qual a previsão de novas inscrições e seleções do projeto?

Aprovado

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10/03/2025

Indicação 15/2025 - Jaqueline Arimura
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao Sr. LUIZ ANTÔNIO DOS REIS, SECRETARIO MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO e à Sra. ELIANE MOURA ROCHA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, solicitando solicitando que sejam ofertados cursos profissionalizantes gratuitos (Senai e Senac) nos CRAS e Secretaria de Empreendedorismo.

Aprovado

Não possui

10/03/2025

Indicação 16/2025 - Jaqueline Arimura
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA), solicitando informações sobre os itens a seguir:Quebra-molas na Rua Lisboa;Eucalipto que está colocando em risco moradores, e precisa ser cortado;Coleta de entulhos.Todas as solicitações são referentes ao Bairro São Joaquim.

Aprovado

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10/03/2025

Indicação 17/2025 - Lucas Lopes
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MESA DIRETORA, Mesa Diretora, solicitando que envie o ofício 02/2025 ao deputado estadual Pedro Kemp.O ofício solicita a aquisição de um automóvel a ser destinado para a ONG que cuida de animais em nosso município.

Aprovado

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07/03/2025

Indicação 13/2025 - Jeová do Banco
AUTOR: Jeová da Silva Prado - PP ( Jeová do Banco ) O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA), solicitando:Estudo Técnico para a Instalação de Coberturas nos Pontos de Ônibus de Transporte Público

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26/02/2025

Indicação 12/2025 - Lucy Duarte
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. CHARLIN CASTRO CAMILO, SECRETARIO MUNICIPAL DE ESPORTES E TURISMO, solicitando. Materiais esportivos para a escola recém reaberta na fazenda de São Domingos. A escola foi recentemente reaberta e busca oferecer uma educação completa, incluindo atividades esportivas que incentivam a prática saudável entre os alunos. No entanto, atualmente contamos com poucos recursos para desenvolver essas atividades de forma adequada.Dessa forma, solicitamos, se possível,...

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25/02/2025

Indicação 4/2025 - Anderson Arry
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, sejaencaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DEINFRAESTRUTURA PÚBLICA), solicitando

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25/02/2025

Indicação 5/2025 - Anderson Arry
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, sejaencaminhado expediente ao Sr. TIAGO NOSSA FRIOSI, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando

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25/02/2025

Indicação 6/2025 - Jaqueline Arimura
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MESA DIRETORA, Mesa Diretora, solicitando que encaminhe o ofício 006 ao Dep. Estadual Zeca do PT, com a seguinte indicação:Solicitamos aquisição de placas solares, que serão usadas para gerar energia para um poço artesiano comunitário, que abastece as casas de aproximadamente 35 famílias no Assentamento Avaré, no município de Ribas do Rio Pardo – MS.Essa iniciativa visa custear uma despesa que tem onerado os assentados que poderiam investir esse recurs...

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25/02/2025

Indicação 7/2025 - Jaqueline Arimura
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito, à Sra. ELIANE MOURA ROCHA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO e à Sra. ROSELI CODOGNATTO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE GOVERNO, solicitando uma assistente social para atender diariamente in loco, cumprindo expediente na Sala Lilás, localizada na Delegacia de Polícia Civil de Ribas do Rio Pardo.

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25/02/2025

Indicação 8/2025 - Anderson Arry
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, sejaencaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DEINFRAESTRUTURA PÚBLICA, solicitando a possível limpeza e manutenção permanente de nossas praçase parques públicos, tendo como principal exemplo os brinquedos infantis localizado no bairro Jardim Nova Esperança, ao lado da E.S.F.

Aprovado

Não possui

25/02/2025

Indicação 9/2025 - Anderson Arry
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, sejaencaminhado expediente ao Sr. TIAGO NOSSA FRIOSI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando a possível inclusão de Agentes Comunitários de Saúde nas áreas rurais mais aglomeradas como nos projetos deassentados (Melodia, Pedreira, Nossa Senhora das Graças, Novo Modelo, Mutum e Avaré).

Aprovado

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25/02/2025

Requerimento 3/2025 - José Heleriano
Os Vereadores que a esta subscrevem requerem à Mesa de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito e ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA), solicitando informações acerca das obras recém entregues pela empresa PREDIAL

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25/02/2025

Indicação 10/2025 - José Heleriano
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ROSELI CODOGNATTO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE GOVERNO, solicitando a adequação do contrato firmado entre o Município de Ribas do Rio Pardo (Prefeitura) e a Caixa de Assistência dos Servidores de Mato Grosso do Sul - CASSEMS para alterar e normatizar a forma de recolhimento da parte patronal (Prefeitura) nos casos de afastamentos temporários, tais como auxílio-doença, acidente de trabalho, tratamentos, entre outras situações que o Servidor esteja seg...

Aprovado

Não possui

25/02/2025

Requerimento 4/2025 - Dione Tavares
O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, após ouvido o colendo plenário, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito, solicitando informações: Sobre o Cumprimento do Artigo 9º da Lei nº 1.456, de 21 de Novembro de 2024 - DISPÕE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES. Nos termos da Lei nº 1.456, de 21 de novembro de 2024, que estabelece a Política Pública Municipal para Garantia, Proteção e...

Aprovado

Não possui

25/02/2025

Indicação 11/2025 - Policial Christoffer
O Vereador Christoffer Jamesson da Silva, que subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Roberson Luiz Moreira, com cópia ao Gerente de Área de Transporte Senhor Bartolomeu Pacheco, a Gerente de área de Trânsito Senhora Elizandra Carolina Godoy a necessidade de instalação de placas informando horários nos pontos de coletivos do Zerinho e instalação ponto coletivo no bairro Santo Antônio(conjunto habitacional casas da suzano).

Aprovado

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ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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