Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
25/02/2025	Requerimento 6/2025 - José Heleriano O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. TIAGO NOSSA FRIOSI, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando as informações a seguir: a) Relação de nomes dos pacientes que aguardam consultas com médicos especialistas na rede municipal, tanto pelo CEM quanto pelo SISREG/MS, detalhando a especialidade e a data de solicitação.b) Relação de nomes dos pacientes que aguardam exames de média e alta complexidade regulados através do SISREG/MS, detalhando o tipo do exame e data de solicitação.	Aprovado	Não possui
24/02/2025	Indicação 2/2025 - Jeová do Banco Solicito à Mesa nos termos regimentais depois de ouvido o colendo plenário, que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Senhor Jeferson Sandro Machado, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando medidas urgente na viabilização de se fazer o patrolamento das vias do assentamento Nossa Senhora das Graças localizado em nosso município bem como a limpeza de caixas de contenção nos pontos críticos. JUSTIFICATIVA:Diante do exposto, solicito que sejam tomadas as devidas providências em relação ao patrolamento das vias do assentamento citado bem como nas cai...	Aprovado	Não possui
24/02/2025	Indicação 3/2025 - Policial Christoffer O Vereador Christoffer Jamesson da Silva, que subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Robson Luiz Moreira com cópia ao Secretario Municipal de Obras Senhor Jeferson Sandro Machado, à Gerente de Área de Trânsito, Senhora Elizandra Carolina Godoy a necessidade de instalação de um quebra-molas e, se possível, um semáforo em frente ao Corpo de Bombeiros de Ribas do Rio Pardo.	Aprovado	Não possui
21/02/2025	Indicação 1/2025 - Sargento Nei Indicação direcionada aos ilustríssimos senhores: Prefeito Municipal - Roberson Luiz Moureira, Secretário de Juventude, Esporte, Lazer e Turismo - Charlin Castro Camilio Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras - Jeferson Sandro Machado. Indicação da construção de cobertura aos bancos de jogadores reserva do campo de futebol Suíço da Cohab, e a construção da cobertura das arquibancadas destinadas ao público.	Aprovado	Não possui
05/02/2025	Requerimento 2/2025 - Mesa diretora 2025/2028 Requeremos, nos termos do art. 219 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples nos seguintes Projetos de Lei:1– Leitura e possível deliberação do Projeto de lei municipal nº 002, de 23 de janeiro de 2025 que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial ao Orçamento Anual de 2025 e dá outras providências, de autoria do executivo Municipal;2- Leitura e possível deliberação do Projeto de lei complementar de nº 001 de 27 de janeiro de 2025 que institui o Programa Regulariza Ribas do Rio Pardo, para pagamento de débitos tributário...	Aprovado	Não possui
16/01/2025	Requerimento 1/2025 - Mesa diretora 2025/2028 Requeremos, nos termos do art. 219 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples no seguinte Projeto de Lei: 1 – Projeto de Lei n° 01, de 10 de janeiro de 2025, que dispõe sobre reajuste de vencimentos dos Servidores ativos do Poder Executivo Municipal, altera o valor do auxílio-alimentação e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal.JUSTIFICATIVA:A presente proposta observa-se que se tratam de assunto de extrema necessidade e benefício merecendo sua deliberação, sendo somente o reajuste de vencimentos dos Servidores ativos do Poder ...	Aprovado	Não possui
26/11/2024	Requerimento 100/2024 - Mesa diretora 2023/2024 Requeiro à Mesa nas formalidades regimentais depois de ouvido o colendo plenário, que seja enviado expediente requerendo a dispensa da redação final atendendo o Artigo 183 do Regimento Interno do Projeto de Resolução n° 01 de 19 de novembro de 2024, Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS e as alterações da Resolução n° 03, de 21 de junho de 1990., este Projeto de Resolução de autoria da Mesa.	Aprovado	Não possui
26/11/2024	Moção de pesar 24/2024 - Anderson Arry O Poder Legislativo Município de Ribas do Rio Pardo, de acordo com as normas regimentais, por meio do Vereador Anderson Arry Januário Guimarães, apresenta à Mesa Diretora MOÇÃO DE PESAR aos familiares Autor: Anderson Arry Januário Guimarães (Anderson). Ao Egrégio Plenário, Faleceu no dia 19 de novembro do corrente ano, em Ribas do Rio Pardo-MS, aos 41 anos de idade, o grande músico instrumentista Renne Aparecido Dias. O grande Renne, deixa mãe a senhora Maria Aparecida Dias, a Avó senhora Ivone Gomes de Araujo, a esposa que sempre esteve ao seu lado, a senhora Rosimar Helena Go...	Aprovado	Não possui
25/11/2024	Requerimento 99/2024 - Mesa diretora 2023/2024 Requeiro à Mesa nos termos regimentais depois de ouvido o douto plenário em acordo ao Artigo 121 do Regimento Interno, que seja colocado em Regime de Urgência simples o Projeto de Lei n° 58, de 19 de novembro de 2024, que aplica revisão geral anual aos vencimentos mensais dos servidores da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS, bem como reajusta o auxílio-alimentação pago no âmbito do Poder Legislativo, de autoria da Mesa.	Aprovado	Não possui
19/11/2024	Indicação 115/2024 - Tania Ferreira Autora: Tânia Maria Ferreira Dias - PP A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando Assunto: Solicitação de reparo ou instalação de boca de lobo na Rua Vista Alegre, nº 2101, Bairro Vista Alegre	Aprovado	Não possui
19/11/2024	Moção de Congratulação 23/2024 - Luiz Antônio Fernandes Ribeiro Requeiro à Mesa nos termos regimentais depois de ouvido o colendo plenário, que seja enviado Moção de Congratulações aos membros componentes do CONSELHO TUTELAR de Ribas do Rio Pardo - MS, Ilustríssimas Senhoras Alice Rosa da Silva, Luciana Malta Bruschi Ramos, Maisa Cristina Machado, Sandra Luzia Guimenez Santos e Vanda Mara Velos Ribeiro, incluindo ainda a primeira Suplente Maria Luzia dos Santos, pelos relevantes trabalhos prestados junto a nossa sociedade Riopardense.	Aprovado	Não possui
12/11/2024	Indicação 114/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta Proposta de Regulamentação do Processo Administrativo Disciplinar (PAD)Senhor Prefeito,Diante da importância do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) como instrumento para garantir a ordem, a ética e a disciplina no serviço público, percebemos uma crescente preocupação entre servidores quanto ao uso inadequado do PAD para fins de perseguição e retaliação. Tais práticas comprometem o ambiente de trabalho, desmotivam os servidores e geram instabilidade, além de afetar diretamente a qualidade dos serviços prestados à população.1. Sugestão de Criação de uma Regulamentaçã...	Aprovado	Não possui
12/11/2024	Indicação 112/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, Solicitação de Implementação de Sistema de Drenagem na Rua Belarmino Fontoura.	Aprovado	Não possui
12/11/2024	Indicação 113/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando á Construção de Estacionamento na Lateral da Escola Isa.	Aprovado	Não possui
12/11/2024	Requerimento 95/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando informações que informe e encaminhe a seguinte documentação referente à reforma da sede da Prefeitura Municipal 1. Lista de Materiais e Serviços: Enviar a lista completa dos materiais utilizados e serviços prestados na reforma, com detalhamento das especificações e quantidades.2. Procedimento Licitatório: Informar se houve processo licitatório para a execução da reforma, anexando cópia do edital ...	Aprovado	Não possui
12/11/2024	Requerimento 96/2024 - Tania Ferreira Autor: Tânia Maria Ferreira de Souza – PP “REQUEIRO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A INSTAURAÇÃO DE TODOS OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES (PADs) DA GESTÃO MUNICIPAL NO PERÍODO DE 2021-2024”. Proponho à Mesa Diretora, conforme disposto no Regimento Interno desta Casa de Leis, cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado expediente ao senhor João Alfredo Danieze, prefeito municipal.	Aprovado	Não possui
12/11/2024	Requerimento 97/2024 - Tania Ferreira Autor: Tânia Maria Ferreira de Souza – PP “REQUEIRO INFORMAÇÕES DETALHADAS DE TODO O PROCEDIMENTO DO VEÍCULO DA SECRETARIA DA SAÚDE QUE TRANSPORTE OS PACIENTES QUE REALIZAM HEMODIÁLISE EM CAMPO GRANDE”. Proponho à Mesa Diretora, conforme disposto no Regimento Interno desta Casa de Leis, cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado expediente à senhora Maryane Hirahata Shiota, secretária municipal de saúde.	Aprovado	Não possui
12/11/2024	Requerimento 98/2024 - Mesa diretora 2023/2024 Requeremos à Mesa após ouvido o douto Plenário, nos termos do art. 121 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples no Projeto de Lei n° 055 de 5 de novembro de 2024, que dispõe sobre a revogação e alteração da Lei Municipal n° 01 de 7 de abril de 2017, que institui a ficha limpa na Administração Pública Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS e dá outras providências, de autoria do Vereador Paulo Rogério de Souza Bernardes - PSB.	Aprovado	Não possui
05/11/2024	Requerimento 94/2024 - Anderson Arry Proponho à Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais conforme disposto no Regimento lnterno desta Casa de Leis, que seja enviado o expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, JOÃO ALFREDO DANIEZE, requerendo possíveis informações do Autógrafo de Lei 55/2024, referente ao Projeto de Lei 039/2024, de minha autoria que dispõe sobre a manutenção das contratações temporárias de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, tornando os contratos vigentes temporários e determinados em contratos por prazo indeterminados.	Aprovado	Não possui
05/11/2024	Moção de Congratulação 22/2024 - Luiz Antônio Fernandes Ribeiro Requeiro à Mesa nas formalidades regimentais que seja enviado Moção de Congratulações ao Ilustríssimo Senhor Sergio Rodrigues Silva, funcionário público, lotado no quadro de confiança da Prefeitura Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS.	Aprovado	Não possui

25/02/2025

Requerimento 6/2025 - José Heleriano
O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. TIAGO NOSSA FRIOSI, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando as informações a seguir: a) Relação de nomes dos pacientes que aguardam consultas com médicos especialistas na rede municipal, tanto pelo CEM quanto pelo SISREG/MS, detalhando a especialidade e a data de solicitação.b) Relação de nomes dos pacientes que aguardam exames de média e alta complexidade regulados através do SISREG/MS, detalhando o tipo do exame e data de solicitação.

Aprovado

Não possui

24/02/2025

Indicação 2/2025 - Jeová do Banco
Solicito à Mesa nos termos regimentais depois de ouvido o colendo plenário, que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Senhor Jeferson Sandro Machado, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando medidas urgente na viabilização de se fazer o patrolamento das vias do assentamento Nossa Senhora das Graças localizado em nosso município bem como a limpeza de caixas de contenção nos pontos críticos. JUSTIFICATIVA:Diante do exposto, solicito que sejam tomadas as devidas providências em relação ao patrolamento das vias do assentamento citado bem como nas cai...

Aprovado

Não possui

24/02/2025

Indicação 3/2025 - Policial Christoffer
O Vereador Christoffer Jamesson da Silva, que subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Robson Luiz Moreira com cópia ao Secretario Municipal de Obras Senhor Jeferson Sandro Machado, à Gerente de Área de Trânsito, Senhora Elizandra Carolina Godoy a necessidade de instalação de um quebra-molas e, se possível, um semáforo em frente ao Corpo de Bombeiros de Ribas do Rio Pardo.

Aprovado

Não possui

21/02/2025

Indicação 1/2025 - Sargento Nei
Indicação direcionada aos ilustríssimos senhores: Prefeito Municipal - Roberson Luiz Moureira, Secretário de Juventude, Esporte, Lazer e Turismo - Charlin Castro Camilio Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras - Jeferson Sandro Machado. Indicação da construção de cobertura aos bancos de jogadores reserva do campo de futebol Suíço da Cohab, e a construção da cobertura das arquibancadas destinadas ao público.

Aprovado

Não possui

05/02/2025

Requerimento 2/2025 - Mesa diretora 2025/2028
Requeremos, nos termos do art. 219 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples nos seguintes Projetos de Lei:1– Leitura e possível deliberação do Projeto de lei municipal nº 002, de 23 de janeiro de 2025 que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial ao Orçamento Anual de 2025 e dá outras providências, de autoria do executivo Municipal;2- Leitura e possível deliberação do Projeto de lei complementar de nº 001 de 27 de janeiro de 2025 que institui o Programa Regulariza Ribas do Rio Pardo, para pagamento de débitos tributário...

Aprovado

Não possui

16/01/2025

Requerimento 1/2025 - Mesa diretora 2025/2028
Requeremos, nos termos do art. 219 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples no seguinte Projeto de Lei: 1 – Projeto de Lei n° 01, de 10 de janeiro de 2025, que dispõe sobre reajuste de vencimentos dos Servidores ativos do Poder Executivo Municipal, altera o valor do auxílio-alimentação e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal.JUSTIFICATIVA:A presente proposta observa-se que se tratam de assunto de extrema necessidade e benefício merecendo sua deliberação, sendo somente o reajuste de vencimentos dos Servidores ativos do Poder ...

Aprovado

Não possui

26/11/2024

Requerimento 100/2024 - Mesa diretora 2023/2024
Requeiro à Mesa nas formalidades regimentais depois de ouvido o colendo plenário, que seja enviado expediente requerendo a dispensa da redação final atendendo o Artigo 183 do Regimento Interno do Projeto de Resolução n° 01 de 19 de novembro de 2024, Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS e as alterações da Resolução n° 03, de 21 de junho de 1990., este Projeto de Resolução de autoria da Mesa.

Aprovado

Não possui

26/11/2024

Moção de pesar 24/2024 - Anderson Arry
O Poder Legislativo Município de Ribas do Rio Pardo, de acordo com as normas regimentais, por meio do Vereador Anderson Arry Januário Guimarães, apresenta à Mesa Diretora MOÇÃO DE PESAR aos familiares Autor: Anderson Arry Januário Guimarães (Anderson). Ao Egrégio Plenário, Faleceu no dia 19 de novembro do corrente ano, em Ribas do Rio Pardo-MS, aos 41 anos de idade, o grande músico instrumentista Renne Aparecido Dias. O grande Renne, deixa mãe a senhora Maria Aparecida Dias, a Avó senhora Ivone Gomes de Araujo, a esposa que sempre esteve ao seu lado, a senhora Rosimar Helena Go...

Aprovado

Não possui

25/11/2024

Requerimento 99/2024 - Mesa diretora 2023/2024
Requeiro à Mesa nos termos regimentais depois de ouvido o douto plenário em acordo ao Artigo 121 do Regimento Interno, que seja colocado em Regime de Urgência simples o Projeto de Lei n° 58, de 19 de novembro de 2024, que aplica revisão geral anual aos vencimentos mensais dos servidores da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS, bem como reajusta o auxílio-alimentação pago no âmbito do Poder Legislativo, de autoria da Mesa.

Aprovado

Não possui

19/11/2024

Indicação 115/2024 - Tania Ferreira
Autora: Tânia Maria Ferreira Dias - PP A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando Assunto: Solicitação de reparo ou instalação de boca de lobo na Rua Vista Alegre, nº 2101, Bairro Vista Alegre

Aprovado

Não possui

19/11/2024

Moção de Congratulação 23/2024 - Luiz Antônio Fernandes Ribeiro
Requeiro à Mesa nos termos regimentais depois de ouvido o colendo plenário, que seja enviado Moção de Congratulações aos membros componentes do CONSELHO TUTELAR de Ribas do Rio Pardo - MS, Ilustríssimas Senhoras Alice Rosa da Silva, Luciana Malta Bruschi Ramos, Maisa Cristina Machado, Sandra Luzia Guimenez Santos e Vanda Mara Velos Ribeiro, incluindo ainda a primeira Suplente Maria Luzia dos Santos, pelos relevantes trabalhos prestados junto a nossa sociedade Riopardense.

Aprovado

Não possui

12/11/2024

Indicação 114/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
Proposta de Regulamentação do Processo Administrativo Disciplinar (PAD)Senhor Prefeito,Diante da importância do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) como instrumento para garantir a ordem, a ética e a disciplina no serviço público, percebemos uma crescente preocupação entre servidores quanto ao uso inadequado do PAD para fins de perseguição e retaliação. Tais práticas comprometem o ambiente de trabalho, desmotivam os servidores e geram instabilidade, além de afetar diretamente a qualidade dos serviços prestados à população.1. Sugestão de Criação de uma Regulamentaçã...

Aprovado

Não possui

12/11/2024

Indicação 112/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, Solicitação de Implementação de Sistema de Drenagem na Rua Belarmino Fontoura.

Aprovado

Não possui

12/11/2024

Indicação 113/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando á Construção de Estacionamento na Lateral da Escola Isa.

Aprovado

Não possui

12/11/2024

Requerimento 95/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando informações que informe e encaminhe a seguinte documentação referente à reforma da sede da Prefeitura Municipal 1. Lista de Materiais e Serviços: Enviar a lista completa dos materiais utilizados e serviços prestados na reforma, com detalhamento das especificações e quantidades.2. Procedimento Licitatório: Informar se houve processo licitatório para a execução da reforma, anexando cópia do edital ...

Aprovado

Não possui

12/11/2024

Requerimento 96/2024 - Tania Ferreira
Autor: Tânia Maria Ferreira de Souza – PP “REQUEIRO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A INSTAURAÇÃO DE TODOS OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES (PADs) DA GESTÃO MUNICIPAL NO PERÍODO DE 2021-2024”. Proponho à Mesa Diretora, conforme disposto no Regimento Interno desta Casa de Leis, cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado expediente ao senhor João Alfredo Danieze, prefeito municipal.

Aprovado

Não possui

12/11/2024

Requerimento 97/2024 - Tania Ferreira
Autor: Tânia Maria Ferreira de Souza – PP “REQUEIRO INFORMAÇÕES DETALHADAS DE TODO O PROCEDIMENTO DO VEÍCULO DA SECRETARIA DA SAÚDE QUE TRANSPORTE OS PACIENTES QUE REALIZAM HEMODIÁLISE EM CAMPO GRANDE”. Proponho à Mesa Diretora, conforme disposto no Regimento Interno desta Casa de Leis, cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado expediente à senhora Maryane Hirahata Shiota, secretária municipal de saúde.

Aprovado

Não possui

12/11/2024

Requerimento 98/2024 - Mesa diretora 2023/2024
Requeremos à Mesa após ouvido o douto Plenário, nos termos do art. 121 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples no Projeto de Lei n° 055 de 5 de novembro de 2024, que dispõe sobre a revogação e alteração da Lei Municipal n° 01 de 7 de abril de 2017, que institui a ficha limpa na Administração Pública Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS e dá outras providências, de autoria do Vereador Paulo Rogério de Souza Bernardes - PSB.

Aprovado

Não possui

05/11/2024

Requerimento 94/2024 - Anderson Arry
Proponho à Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais conforme disposto no Regimento lnterno desta Casa de Leis, que seja enviado o expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, JOÃO ALFREDO DANIEZE, requerendo possíveis informações do Autógrafo de Lei 55/2024, referente ao Projeto de Lei 039/2024, de minha autoria que dispõe sobre a manutenção das contratações temporárias de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, tornando os contratos vigentes temporários e determinados em contratos por prazo indeterminados.

Aprovado

Não possui

05/11/2024

Moção de Congratulação 22/2024 - Luiz Antônio Fernandes Ribeiro
Requeiro à Mesa nas formalidades regimentais que seja enviado Moção de Congratulações ao Ilustríssimo Senhor Sergio Rodrigues Silva, funcionário público, lotado no quadro de confiança da Prefeitura Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS.

Aprovado

Não possui

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros