Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
03/04/2025	Indicação 44/2025 - Jeová do Banco O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Jeferson Sandro Machado, digníssimo Secretário Municipal de Infraestrutura Pública. Indico Patrolamento da Estrada de Acesso ao Alambique Perassoli e Carvoaria.	Aprovado	Não possui
03/04/2025	Indicação 43/2025 - Jeová do Banco O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Jeferson Sandro Machado digníssimo Secretário Municipal de Infraestrutura Pública. Indico o patrolamento da estrada de acesso que liga a fazenda Sol Nascente ao linhão da estrada Usina Mimoso.	Aprovado	Não possui
03/04/2025	Indicação 42/2025 - Lucy Duarte A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA) e ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito, solicitando Instalação de um quebra-molas na rua Waldemar Francisco da Silva.À Secretaria de Obras e ao Prefeito Municipal,Os moradores do Centro Velho, estão solicitando a instalação de um quebra-molas na Rua Waldemar Francisco da Silva próximo a ponte do rio botas, devido à alta velocidade dos veículos que transitam pelo local. Essa medida...	Aprovado	Não possui
01/04/2025	Requerimento 16/2025 - Mesa diretora 2025/2028 Requeremos, nos termos do art. 219 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples no seguinte Projeto de Lei: ??1- Projeto de Lei 014/2025 “Estabelece sobre parceria na modalidade Termo de Fomento com a Associação de Pais e Mestres (APM) da Escola Estadual Doutor João Ponce de Arruda, e dá outras providências”. De autoria do Executivo Municipal;2- Projeto de Lei 016/2025 “Estabelece sobre parceria na modalidade Termo de Fomento com a Clínica Arco-íris Pestalozzi, de Ribas do Rio Pardo – MS e dá outras providências”. De autoria do Executivo M...	Aprovado	Não possui
26/03/2025	Indicação 39/2025 - Sargento Nei O Vereador Nei Luiz de Araújo Pereira, que subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Roberson Luiz Moureira a indicação de aquisição de uma tenda, medindo 10m X 10m para o polo academia da saúde, bem como, a aquisição de uma caixa de som para auxilio das atividades físicas.	Aprovado	Não possui
26/03/2025	Indicação 40/2025 - Sargento Nei O Vereador Nei Luiz de Araújo Pereira, que subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Roberson Luiz Moureira e o ilustríssimo Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras – Senhor Jeferson Sandro Machado para a implantação de um redutor de velocidade na AV. Jesuíno Alvares de Barros.	Aprovado	Não possui
26/03/2025	Indicação 41/2025 - Sargento Nei O Vereador Nei Luiz de Araújo Pereira, que subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Roberson Luiz Moureira, e aos ilustríssimos senhores: Charlin Castro Camilio - Secretário de Juventude, Esporte, Lazer e Turismo, e Jeferson Sandro Machado - Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, a indicação de melhorias no Campo Terrão do bairro São Sebastião, como iluminação, limpeza ao seu redor, tela de proteção das laterais de acesso, e banco de reserva.	Aprovado	Não possui
25/03/2025	Requerimento 14/2025 - Lucas Lopes O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOSÉ RENATO COLLIS, SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, solicitando informações: A quantidade de alunos matriculados nas escolas de educação infantil do município (EMEIS), a quantidade de alunos que se encontram na fila de espera em todas as unidades, e por fim, informações acerca da EMEI Raio de sol, como data de inauguração e previsões de funcionamento.	Aprovado	Não possui
25/03/2025	Requerimento 15/2025 - Mesa diretora 2025/2028 Requeremos, nos termos do art. 219 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples no seguinte Projeto de Lei: 1- Projeto de Lei 015/2025 “Estabelece sobre parceria na modalidade Termo de Fomento com a Organização Não Governamental “Anjos que Protegem” – ONG de Ribas do Rio Pardo – MS e dá outras providências”. De autoria do Executivo Municipal;2- Projeto de Lei 018/2025 “Estabelece sobre parceria na modalidade Termo de Fomento com a Organização Não Governamental “Anjos que Protegem” – ONG de Ribas do Rio Pardo – MS e dá outras...	Aprovado	Não possui
25/03/2025	Indicação 34/2025 - José Heleriano O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. TIAGO NOSSA FRIOSI, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, indicando a formalização de parceria com hospitais e clínicas com o objetivo de diminuir o tempo de espera ou mesmo zerar as filas de exames, consultas com especialistas e cirurgias de pacientes em Ribas do Rio Pardo.	Aprovado	Não possui
25/03/2025	Indicação 38/2025 - Sargento Nei O Vereador Nei Luiz de Araújo Pereira, que subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Roberson Luiz Moureira e o ilustríssimo secretário Municipal de Educação Senhor José Renato Collis, a indicação para a firmar convênio de implementação do programa Educacional de Resistência as Drogas e à Violência o PROERD, nas escolas municipais.	Aprovado	Não possui
25/03/2025	Indicação 37/2025 - Anderson Arry O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA) , solicitando a instalação de caçambas para a coleta de lixo nas entradas dos assentamentos, (melodia, Avaré, Mutum, nossa senhora das graças, e novo modelo).	Aprovado	Não possui
25/03/2025	Indicação 36/2025 - Lucas Lopes O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA), solicitando a verificação e estudo para a instalação de lombadas na rua Sônia A. S. dos Reis, no Parque Estoril II, na altura da, recém inaugurada, escola do SESI.	Aprovado	Não possui
25/03/2025	Indicação 35/2025 - Dione Tavares O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA), solicitando por meio desta, indicação a Vossa Excelência a criação de uma vaga de estacionamento no canteiro central da Avenida Aureliano Moura Brandão, entre as ruas José Tiago Pontes e Francisco Martins Paniago, especificamente em frente à Igreja Aliançados, com o objetivo de melhorar a organização do tráfego, facilitar o acesso aos estabelecimentos comerciais da região e otimiza...	Aprovado	Não possui
25/03/2025	Indicação 33/2025 - Jeová do Banco O vereador Jeová da Silva Prado que subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Secretário Luiz Antônio dos Reis, digníssimo Secretário Municipal de Empreendimento-SEMP, solicitando a reforma do Terminal Rodoviário de Ribas do Rio Pardo, MS.	Aprovado	Não possui
25/03/2025	Indicação 32/2025 - Tania Ferreira Autora: Tânia Maria Ferreira de Souza - PP A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Pedro Arlei Caravina - PSDB, Deputado Estadual , solicitando Assunto: Solicitação de Reparos na Estrada do Mimoso que dá Acesso à BR-040	Aprovado	Não possui
25/03/2025	Indicação 31/2025 - Tania Ferreira Autora: Tânia Maria Ferreira de Souza - PP A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Pedro Arlai Caravina, Deputado Estadual - PSDB, solicitando Assunto: Solicitação de Providências Urgentes para Reparos na Rodovia MS-338, no Trecho de Acesso entre Ribas do Rio Pardo e Camapuã	Aprovado	Não possui
25/03/2025	Indicação 30/2025 - Jaqueline Arimura A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito e à Sra. ROSELI CODOGNATTO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE GOVERNO, solicitando revisão dos critérios do Auxílio Alimentação.	Aprovado	Não possui
25/03/2025	Indicação 28/2025 - Jaqueline Arimura A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao Sr. TIAGO NOSSA FRIOSI, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DIRETORA Sra. LUCIANA BIANCHI, solicitando o funcionamento dos atendimentos que estão suspensos no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).	Aprovado	Não possui
25/03/2025	Indicação 29/2025 - Jeová do Banco Autor: Jeová da Silva Prado-PP (Jeová do Banco) O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com copia ao Ilustríssimo Secretario Jeferson Sandro Machado, digníssimo Secretario Municipal de Infraestrutura Publica, solicitando : Indicação para revitalização e reforma da Praça Santos Dumont Venho, por meio desta, solicitar a revitalização e reforma da Praça Santos Dumont, localizada em frente ao prédio da Câmara Municipal. Este espa�...	Aprovado	Não possui

03/04/2025

Indicação 44/2025 - Jeová do Banco
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Jeferson Sandro Machado, digníssimo Secretário Municipal de Infraestrutura Pública. Indico Patrolamento da Estrada de Acesso ao Alambique Perassoli e Carvoaria.

Aprovado

Não possui

03/04/2025

Indicação 43/2025 - Jeová do Banco
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Jeferson Sandro Machado digníssimo Secretário Municipal de Infraestrutura Pública. Indico o patrolamento da estrada de acesso que liga a fazenda Sol Nascente ao linhão da estrada Usina Mimoso.

Aprovado

Não possui

03/04/2025

Indicação 42/2025 - Lucy Duarte
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA) e ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito, solicitando Instalação de um quebra-molas na rua Waldemar Francisco da Silva.À Secretaria de Obras e ao Prefeito Municipal,Os moradores do Centro Velho, estão solicitando a instalação de um quebra-molas na Rua Waldemar Francisco da Silva próximo a ponte do rio botas, devido à alta velocidade dos veículos que transitam pelo local. Essa medida...

Aprovado

Não possui

01/04/2025

Requerimento 16/2025 - Mesa diretora 2025/2028
Requeremos, nos termos do art. 219 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples no seguinte Projeto de Lei: ??1- Projeto de Lei 014/2025 “Estabelece sobre parceria na modalidade Termo de Fomento com a Associação de Pais e Mestres (APM) da Escola Estadual Doutor João Ponce de Arruda, e dá outras providências”. De autoria do Executivo Municipal;2- Projeto de Lei 016/2025 “Estabelece sobre parceria na modalidade Termo de Fomento com a Clínica Arco-íris Pestalozzi, de Ribas do Rio Pardo – MS e dá outras providências”. De autoria do Executivo M...

Aprovado

Não possui

26/03/2025

Indicação 39/2025 - Sargento Nei
O Vereador Nei Luiz de Araújo Pereira, que subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Roberson Luiz Moureira a indicação de aquisição de uma tenda, medindo 10m X 10m para o polo academia da saúde, bem como, a aquisição de uma caixa de som para auxilio das atividades físicas.

Aprovado

Não possui

26/03/2025

Indicação 40/2025 - Sargento Nei
O Vereador Nei Luiz de Araújo Pereira, que subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Roberson Luiz Moureira e o ilustríssimo Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras – Senhor Jeferson Sandro Machado para a implantação de um redutor de velocidade na AV. Jesuíno Alvares de Barros.

Aprovado

Não possui

26/03/2025

Indicação 41/2025 - Sargento Nei
O Vereador Nei Luiz de Araújo Pereira, que subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Roberson Luiz Moureira, e aos ilustríssimos senhores: Charlin Castro Camilio - Secretário de Juventude, Esporte, Lazer e Turismo, e Jeferson Sandro Machado - Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, a indicação de melhorias no Campo Terrão do bairro São Sebastião, como iluminação, limpeza ao seu redor, tela de proteção das laterais de acesso, e banco de reserva.

Aprovado

Não possui

25/03/2025

Requerimento 14/2025 - Lucas Lopes
O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOSÉ RENATO COLLIS, SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, solicitando informações: A quantidade de alunos matriculados nas escolas de educação infantil do município (EMEIS), a quantidade de alunos que se encontram na fila de espera em todas as unidades, e por fim, informações acerca da EMEI Raio de sol, como data de inauguração e previsões de funcionamento.

Aprovado

Não possui

25/03/2025

Requerimento 15/2025 - Mesa diretora 2025/2028
Requeremos, nos termos do art. 219 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples no seguinte Projeto de Lei: 1- Projeto de Lei 015/2025 “Estabelece sobre parceria na modalidade Termo de Fomento com a Organização Não Governamental “Anjos que Protegem” – ONG de Ribas do Rio Pardo – MS e dá outras providências”. De autoria do Executivo Municipal;2- Projeto de Lei 018/2025 “Estabelece sobre parceria na modalidade Termo de Fomento com a Organização Não Governamental “Anjos que Protegem” – ONG de Ribas do Rio Pardo – MS e dá outras...

Aprovado

Não possui

25/03/2025

Indicação 34/2025 - José Heleriano
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. TIAGO NOSSA FRIOSI, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, indicando a formalização de parceria com hospitais e clínicas com o objetivo de diminuir o tempo de espera ou mesmo zerar as filas de exames, consultas com especialistas e cirurgias de pacientes em Ribas do Rio Pardo.

Aprovado

Não possui

25/03/2025

Indicação 38/2025 - Sargento Nei
O Vereador Nei Luiz de Araújo Pereira, que subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Roberson Luiz Moureira e o ilustríssimo secretário Municipal de Educação Senhor José Renato Collis, a indicação para a firmar convênio de implementação do programa Educacional de Resistência as Drogas e à Violência o PROERD, nas escolas municipais.

Aprovado

Não possui

25/03/2025

Indicação 37/2025 - Anderson Arry
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA) , solicitando a instalação de caçambas para a coleta de lixo nas entradas dos assentamentos, (melodia, Avaré, Mutum, nossa senhora das graças, e novo modelo).

Aprovado

Não possui

25/03/2025

Indicação 36/2025 - Lucas Lopes
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA), solicitando a verificação e estudo para a instalação de lombadas na rua Sônia A. S. dos Reis, no Parque Estoril II, na altura da, recém inaugurada, escola do SESI.

Aprovado

Não possui

25/03/2025

Indicação 35/2025 - Dione Tavares
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA), solicitando por meio desta, indicação a Vossa Excelência a criação de uma vaga de estacionamento no canteiro central da Avenida Aureliano Moura Brandão, entre as ruas José Tiago Pontes e Francisco Martins Paniago, especificamente em frente à Igreja Aliançados, com o objetivo de melhorar a organização do tráfego, facilitar o acesso aos estabelecimentos comerciais da região e otimiza...

Aprovado

Não possui

25/03/2025

Indicação 33/2025 - Jeová do Banco
O vereador Jeová da Silva Prado que subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Secretário Luiz Antônio dos Reis, digníssimo Secretário Municipal de Empreendimento-SEMP, solicitando a reforma do Terminal Rodoviário de Ribas do Rio Pardo, MS.

Aprovado

Não possui

25/03/2025

Indicação 32/2025 - Tania Ferreira
Autora: Tânia Maria Ferreira de Souza - PP A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Pedro Arlei Caravina - PSDB, Deputado Estadual , solicitando Assunto: Solicitação de Reparos na Estrada do Mimoso que dá Acesso à BR-040

Aprovado

Não possui

25/03/2025

Indicação 31/2025 - Tania Ferreira
Autora: Tânia Maria Ferreira de Souza - PP A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Pedro Arlai Caravina, Deputado Estadual - PSDB, solicitando Assunto: Solicitação de Providências Urgentes para Reparos na Rodovia MS-338, no Trecho de Acesso entre Ribas do Rio Pardo e Camapuã

Aprovado

Não possui

25/03/2025

Indicação 30/2025 - Jaqueline Arimura
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito e à Sra. ROSELI CODOGNATTO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE GOVERNO, solicitando revisão dos critérios do Auxílio Alimentação.

Aprovado

Não possui

25/03/2025

Indicação 28/2025 - Jaqueline Arimura
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao Sr. TIAGO NOSSA FRIOSI, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DIRETORA Sra. LUCIANA BIANCHI, solicitando o funcionamento dos atendimentos que estão suspensos no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).

Aprovado

Não possui

25/03/2025

Indicação 29/2025 - Jeová do Banco
Autor: Jeová da Silva Prado-PP (Jeová do Banco) O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com copia ao Ilustríssimo Secretario Jeferson Sandro Machado, digníssimo Secretario Municipal de Infraestrutura Publica, solicitando : Indicação para revitalização e reforma da Praça Santos Dumont Venho, por meio desta, solicitar a revitalização e reforma da Praça Santos Dumont, localizada em frente ao prédio da Câmara Municipal. Este espa�...

Aprovado

Não possui

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros