Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
04/11/2024	Requerimento 92/2024 - Tania Ferreira Autora: Tânia Maria Ferreira de Souza – PP A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ERICA JURADO FERNANDES, Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação, à Sra. ESTER PEREIRA DE SOUZA, Diretora do Departamento de Habitação e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando informações Assunto: Solicitação de Informações sobre Lista de Espera para Moradia	Aprovado	Não possui
04/11/2024	Requerimento 93/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MANOEL APARECIDO DOS ANJOS, Secretário Municipal de Gestão de Governo e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o cumprimento de emendas impositivas:	Aprovado	Não possui
29/10/2024	Requerimento 91/2024 - Álvaro Andrade dos Santos Autor: Álvaro Andrade dos Santos - PP Proponho à Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, conforme disposto no Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja enviado expediente ao senhor Antônio Celso Rodrigues da Silva Júnior, secretário municipal de infraestrutura pública, reiterando o pedido de informações de execução de contrato pela empresa Gimetal Comércio de Metais Ltda - EPP.	Aprovado	Não possui
29/10/2024	Moção de pesar 21/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta O Poder Legislativo Município de Ribas do Rio Pardo, de acordo com as normas regimentais, por meio da Vereadora Edervânia dos Santos Malta, apresenta à Mesa Diretora MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Vereador Paulo Henrique Pereira ( Paulo da Pax)	Aprovado	Não possui
28/10/2024	Moção de pesar 20/2024 - Paulo Rogério de Souza Bernardes O Poder Legislativo Município de Ribas do Rio Pardo, de acordo com as normas regimentais, por meio do Vereador Paulo Rogerio de Souza Bernardes (PSB), apresenta à Mesa Diretora MOÇÃO DE PESAR aos familiares de MAGNÓLIA FOGAÇA MARQUES.	Aprovado	Não possui
22/10/2024	Indicação 111/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. ADIR JORGE DINIZ , Diretor de Departamento de Trânsito, solicitando Fiscalização e Verificação de Lombadas de Acordo com o CTB.	Aprovado	Não possui
22/10/2024	Indicação 109/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ADEMILSON BARBOSA PEREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal e ao Sr. ADIR JORGE DINIZ , Diretor de Departamento de Trânsito, solicitando Fiscalização e Verificação de Lombadas de Acordo com o CTB.	Aprovado	Não possui
22/10/2024	Requerimento 89/2024 - Álvaro Andrade dos Santos Autor: Álvaro Andrade dos Santos – PP “REITERO O PEDIDO DE ENVIO DE CÓPIA DE TODOS OS BOLETINS DE MEDIÇÕES REFERENTES AO CONTRATO N° 87/2024 ATÉ A PRESENTE DATA”. Proponho à Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, conforme disposto no Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja enviado expediente ao senhor Antônio Celso Rodrigues da Silva Júnior, secretário municipal de infraestrutura pública, requerendo o envio de cópia de todos os boletins de medições referentes ao contrato n° 87/2024 até a presente data.	Aprovado	Não possui
22/10/2024	Indicação 110/2024 - Tania Ferreira Autora: Tânia Maria Ferreira De Souza PP A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. CLAUDIO PEREIRA DA SILVA, Secretário Municipal de Empreendedorismo e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando Apoio para Implementação de Tanque de Peixe na Chácara Shalon	Aprovado	Não possui
22/10/2024	Requerimento 90/2024 - Álvaro Andrade dos Santos Autor: Álvaro Andrade dos Santos – PP “REITERO O PEDIDO DE ENVIO DE CÓPIA DE TODOS OS BOLETINS DE MEDIÇÕES REFERENTES AO CONTRATO N° 65/2024 ATÉ A PRESENTE DATA”. Proponho à Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, conforme disposto no Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja enviado expediente ao senhor Antônio Celso Rodrigues da Silva Júnior, secretário municipal de infraestrutura pública, requerendo o envio de cópia de todos os boletins de medições referentes ao contrato n° 65/2024 até a presente data.	Aprovado	Não possui
22/10/2024	Moção de Aplauso 19/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta O Poder Legislativo do Município de Ribas do Rio Pardo, de acordo com as normas regimentais, por meio da Vereadora Edervânia dos Santos Malta, apresenta à Mesa Diretora MOÇÃO DE APLAUSOS à equipe Rancho Velho Oeste, de laço.	Aprovado	Não possui
15/10/2024	Indicação 108/2024 - Paulo Rogério de Souza Bernardes Senhor Presidente, Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a presente Indicação, que após ouvido o Colendo Plenário, seja enviado expediente ao senhor Antônio Celso de Oliveira Júnior , Digníssimo Secretário Municipal de Infraestrutura com cópia ao senhor João Alfredo Danieze, Ilustríssimo Prefeito Municipal, com objetivo de sugerir: Remoção urgente de dois quebra-molas fora das normas técnicas na Rua Waldemar Francisco da Silva.	Aprovado	Não possui
15/10/2024	Moção de Aplauso 17/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta O Poder Legislativo do Município de Ribas do Rio Pardo, de acordo com as normas regimentais, por meio da Vereadora Edervânia dos Santos Malta, apresenta à Mesa Diretora MOÇÃO DE APLAUSOS aos professores, aqueles que moldam o futuro.	Aprovado	Não possui
15/10/2024	Moção de pesar 18/2024 - Anderson Arry O Poder Legislativo Município de Ribas do Rio Pardo, de acordo com as normas regimentais, por meio do Vereador Anderson Arry Januário Guimarães, apresenta à Mesa Diretora MOÇÃO DE PESAR aos familiares	Aprovado	Não possui
01/10/2024	Indicação 107/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta Autora : Edervânia dos Santos Malta - PP A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ERICA JURADO FERNANDES, Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação e ao Sr. CLAUDIO PEREIRA DA SILVA, Secretário Municipal de Empreendedorismo, solicitando a disponibilização de um espaço na Casa do Trabalhador para reuniões com ambulantes que trabalham com revenda de produtos de venda direta, como Natura e O Boticário.	Aprovado	Não possui
24/09/2024	Indicação 106/2024 - Missionária Rose Pereira Autor: Missionária Rose Pereira - PSDBA Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ADEMILSON BARBOSA PEREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando a limpeza e manutenção no parquinho localizado no bairro Nova Esperança.	Aprovado	Não possui
24/09/2024	Indicação 104/2024 - Paulo Rogério de Souza Bernardes Senhor Presidente, Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a presente Indicação, que após ouvido o Colendo Plenário, seja enviado expediente ao senhor Ademilson Barbosa Pereira, Digníssimo Secretário Municipal de Infraestrutura com cópia ao senhor João Alfredo Danieze, Ilustríssimo Prefeito Municipal, com objetivo de sugerir: Obra de drenagem para escoamento de águas puviais na esquina das Ruas Filadelfo Alves e Benjamim de Oliveira no Bairro São Sebastião.	Aprovado	Não possui
24/09/2024	Indicação 105/2024 - Missionária Rose Pereira Autor: Missionária Rose Pereira - PSDBA Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ADEMILSON BARBOSA PEREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando a manutenção da iluminação pública na rua Joaquim Silva de Paula no número 362.	Aprovado	Não possui
24/09/2024	Requerimento 87/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta Autora Edervania dos Santos Malta - PP A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde e à Sra. ERICA JURADO FERNANDES, Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação, solicitando informações a respeito da realização de laqueadura em mulheres no município.	Aprovado	Não possui
24/09/2024	Requerimento 88/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta Autora: Edervania dos Santos Malta - PP A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações sobre a viabilidade e planejamento para a destinação de recursos federais voltados ao pagamento do décimo quarto salário aos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE), conforme previsto em legislações e normativas federais.	Aprovado	Não possui

04/11/2024

Requerimento 92/2024 - Tania Ferreira
Autora: Tânia Maria Ferreira de Souza – PP A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ERICA JURADO FERNANDES, Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação, à Sra. ESTER PEREIRA DE SOUZA, Diretora do Departamento de Habitação e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando informações Assunto: Solicitação de Informações sobre Lista de Espera para Moradia

Aprovado

Não possui

04/11/2024

Requerimento 93/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MANOEL APARECIDO DOS ANJOS, Secretário Municipal de Gestão de Governo e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o cumprimento de emendas impositivas:

Aprovado

Não possui

29/10/2024

Requerimento 91/2024 - Álvaro Andrade dos Santos
Autor: Álvaro Andrade dos Santos - PP Proponho à Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, conforme disposto no Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja enviado expediente ao senhor Antônio Celso Rodrigues da Silva Júnior, secretário municipal de infraestrutura pública, reiterando o pedido de informações de execução de contrato pela empresa Gimetal Comércio de Metais Ltda - EPP.

Aprovado

Não possui

29/10/2024

Moção de pesar 21/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
O Poder Legislativo Município de Ribas do Rio Pardo, de acordo com as normas regimentais, por meio da Vereadora Edervânia dos Santos Malta, apresenta à Mesa Diretora MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Vereador Paulo Henrique Pereira ( Paulo da Pax)

Aprovado

Não possui

28/10/2024

Moção de pesar 20/2024 - Paulo Rogério de Souza Bernardes
O Poder Legislativo Município de Ribas do Rio Pardo, de acordo com as normas regimentais, por meio do Vereador Paulo Rogerio de Souza Bernardes (PSB), apresenta à Mesa Diretora MOÇÃO DE PESAR aos familiares de MAGNÓLIA FOGAÇA MARQUES.

Aprovado

Não possui

22/10/2024

Indicação 111/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. ADIR JORGE DINIZ , Diretor de Departamento de Trânsito, solicitando Fiscalização e Verificação de Lombadas de Acordo com o CTB.

Aprovado

Não possui

22/10/2024

Indicação 109/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ADEMILSON BARBOSA PEREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal e ao Sr. ADIR JORGE DINIZ , Diretor de Departamento de Trânsito, solicitando Fiscalização e Verificação de Lombadas de Acordo com o CTB.

Aprovado

Não possui

22/10/2024

Requerimento 89/2024 - Álvaro Andrade dos Santos
Autor: Álvaro Andrade dos Santos – PP “REITERO O PEDIDO DE ENVIO DE CÓPIA DE TODOS OS BOLETINS DE MEDIÇÕES REFERENTES AO CONTRATO N° 87/2024 ATÉ A PRESENTE DATA”. Proponho à Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, conforme disposto no Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja enviado expediente ao senhor Antônio Celso Rodrigues da Silva Júnior, secretário municipal de infraestrutura pública, requerendo o envio de cópia de todos os boletins de medições referentes ao contrato n° 87/2024 até a presente data.

Aprovado

Não possui

22/10/2024

Indicação 110/2024 - Tania Ferreira
Autora: Tânia Maria Ferreira De Souza PP A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. CLAUDIO PEREIRA DA SILVA, Secretário Municipal de Empreendedorismo e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando Apoio para Implementação de Tanque de Peixe na Chácara Shalon

Aprovado

Não possui

22/10/2024

Requerimento 90/2024 - Álvaro Andrade dos Santos
Autor: Álvaro Andrade dos Santos – PP “REITERO O PEDIDO DE ENVIO DE CÓPIA DE TODOS OS BOLETINS DE MEDIÇÕES REFERENTES AO CONTRATO N° 65/2024 ATÉ A PRESENTE DATA”. Proponho à Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, conforme disposto no Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja enviado expediente ao senhor Antônio Celso Rodrigues da Silva Júnior, secretário municipal de infraestrutura pública, requerendo o envio de cópia de todos os boletins de medições referentes ao contrato n° 65/2024 até a presente data.

Aprovado

Não possui

22/10/2024

Moção de Aplauso 19/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
O Poder Legislativo do Município de Ribas do Rio Pardo, de acordo com as normas regimentais, por meio da Vereadora Edervânia dos Santos Malta, apresenta à Mesa Diretora MOÇÃO DE APLAUSOS à equipe Rancho Velho Oeste, de laço.

Aprovado

Não possui

15/10/2024

Indicação 108/2024 - Paulo Rogério de Souza Bernardes
Senhor Presidente, Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a presente Indicação, que após ouvido o Colendo Plenário, seja enviado expediente ao senhor Antônio Celso de Oliveira Júnior , Digníssimo Secretário Municipal de Infraestrutura com cópia ao senhor João Alfredo Danieze, Ilustríssimo Prefeito Municipal, com objetivo de sugerir: Remoção urgente de dois quebra-molas fora das normas técnicas na Rua Waldemar Francisco da Silva.

Aprovado

Não possui

15/10/2024

Moção de Aplauso 17/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
O Poder Legislativo do Município de Ribas do Rio Pardo, de acordo com as normas regimentais, por meio da Vereadora Edervânia dos Santos Malta, apresenta à Mesa Diretora MOÇÃO DE APLAUSOS aos professores, aqueles que moldam o futuro.

Aprovado

Não possui

15/10/2024

Moção de pesar 18/2024 - Anderson Arry
O Poder Legislativo Município de Ribas do Rio Pardo, de acordo com as normas regimentais, por meio do Vereador Anderson Arry Januário Guimarães, apresenta à Mesa Diretora MOÇÃO DE PESAR aos familiares

Aprovado

Não possui

01/10/2024

Indicação 107/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
Autora : Edervânia dos Santos Malta - PP A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ERICA JURADO FERNANDES, Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação e ao Sr. CLAUDIO PEREIRA DA SILVA, Secretário Municipal de Empreendedorismo, solicitando a disponibilização de um espaço na Casa do Trabalhador para reuniões com ambulantes que trabalham com revenda de produtos de venda direta, como Natura e O Boticário.

Aprovado

Não possui

24/09/2024

Indicação 106/2024 - Missionária Rose Pereira
Autor: Missionária Rose Pereira - PSDBA Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ADEMILSON BARBOSA PEREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando a limpeza e manutenção no parquinho localizado no bairro Nova Esperança.

Aprovado

Não possui

24/09/2024

Indicação 104/2024 - Paulo Rogério de Souza Bernardes
Senhor Presidente, Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a presente Indicação, que após ouvido o Colendo Plenário, seja enviado expediente ao senhor Ademilson Barbosa Pereira, Digníssimo Secretário Municipal de Infraestrutura com cópia ao senhor João Alfredo Danieze, Ilustríssimo Prefeito Municipal, com objetivo de sugerir: Obra de drenagem para escoamento de águas puviais na esquina das Ruas Filadelfo Alves e Benjamim de Oliveira no Bairro São Sebastião.

Aprovado

Não possui

24/09/2024

Indicação 105/2024 - Missionária Rose Pereira
Autor: Missionária Rose Pereira - PSDBA Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ADEMILSON BARBOSA PEREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando a manutenção da iluminação pública na rua Joaquim Silva de Paula no número 362.

Aprovado

Não possui

24/09/2024

Requerimento 87/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
Autora Edervania dos Santos Malta - PP A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde e à Sra. ERICA JURADO FERNANDES, Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação, solicitando informações a respeito da realização de laqueadura em mulheres no município.

Aprovado

Não possui

24/09/2024

Requerimento 88/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
Autora: Edervania dos Santos Malta - PP A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações sobre a viabilidade e planejamento para a destinação de recursos federais voltados ao pagamento do décimo quarto salário aos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE), conforme previsto em legislações e normativas federais.

Aprovado

Não possui

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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