Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
25/06/2024	Indicação 81/2024 - Missionária Rose Pereira Autora: Missionária Rose Pereira - PSDB A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal e ao Sr. ADEMILSON BARBOSA PEREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando a possibilidade de serem tampados os buracos no final da Avenida Nelson Lyrio.	Aprovado	Não possui
18/06/2024	Indicação 77/2024 - Luiz Antônio Fernandes Ribeiro AUTOR: LUIZ ANTÔNIO FERNANDES RIBEIRO SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA QUE FAÇA A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS ESTRADAS, BEM COMO, CONSTRUÇÃO DE CAIXAS SECAS NO ASSENTAMENTO MELODIA. Solicito à mesa, nos termos regimentais, depois de ouvido o colendo plenário, que seja enviado expediente ao Ilustríssimo senhor Adenilson Barbosa Pereira, Digníssimo secretário municipal de infraestrutura publica, solicitando que faça a manutenção das estradas e limpeza e construção de caixas secas no Assentamento Melodia em nosso município.	Aprovado	Não possui
18/06/2024	Indicação 78/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta Autora: Edervania dos Santos Malta - PP A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal e à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde, solicitando, nos termos regimentais, indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja ampliado o atendimento funeral às pessoas de baixa renda, incluindo os serviços de embalsamamento com formol e a disponibilização de carneiras com revestimento, e que essa medida seja incluída na Lei de Diretriz...	Aprovado	Não possui
11/06/2024	Indicação 72/2024 - Tania Ferreira A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando,Iluminação publica na Avenida Dirio Ricartes de Oliveira	Aprovado	Não possui
11/06/2024	Indicação 76/2024 - Tania Ferreira A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ERICA JURADO FERNANDES, Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitandoAumento do Quadro de Funcionários e Contratação de Psicóloga para Casa de Acolhimento	Aprovado	Não possui
11/06/2024	Indicação 75/2024 - Sidinei Fontebasse Ferreira Autor: Sidinei Ferreira Fontebasse - PPO Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando que seja instaladas câmeras de segurança no cemitério municipal.	Aprovado	Não possui
11/06/2024	Indicação 73/2024 - Tania Ferreira A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitandoQue seja tomada as devidas providencias quanto a rua Valdemar Francisco da Silva, quanto a um escoamento de esgoto a ceu aberto.	Aprovado	Não possui
11/06/2024	Indicação 74/2024 - Tania Ferreira A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitandoRetirada de entulho na creche do Jardim Nova Alvorada.	Aprovado	Não possui
28/05/2024	Indicação 71/2024 - Anderson Arry AUTOR: ANDERSON ARRY JANUÁRIO GUIMARÃES - PSDB “Indicação direcionada ao Ilmo. Secretário Municipal de Esportes e Turismo, Sr. Júlio Nogueira, com cópia ao Ilmo. Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, Sr. Antônio Celso. (Indicando a retirada dos brinquedos estragados do parque do Bairro Nova Esperança, substituindo por brinquedos novos.)” Indico a mesa, dispensada as formalidades regimentais, depois de ouvido o Colendo Plenário, que sejam enviados expedientes aos Ilmo. Secretário Municipal de Esportes e Turismo, Sr. Júlio Nogueira, com cópia ao Ilmo. Secretário M...	Aprovado	Não possui
14/05/2024	Indicação 66/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicito a instalação de faixas elevadas no bairro Jabour, devido à quantidade de ônibus e caminhões que transitam na região, bem como à presença significativa de crianças, que torna necessária a adoção de medidas para garantir a segurança viária no local.	Aprovado	Não possui
14/05/2024	Indicação 67/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde, à Sra. DIVINA CASTRO, Diretora de Endemias e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando que intervenha nas questões relacionadas aos pombos nas vias públicas, especialmente na rodoviária e nas escolas, conforme artigo da Constituição que determina a preservação do bem-estar das pessoas.	Aprovado	Não possui
14/05/2024	Indicação 68/2024 - Policial Christoffer Senhor Presidente, Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a presente Indicação reiterar ao Exmo. Senhor Prefeito, João Alfredo Danieze, Implementação Urgente da Lei Municipal Nº. 1.373/2023 - Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPFIBRO)	Aprovado	Não possui
14/05/2024	Indicação 69/2024 - Sidinei Fontebasse Ferreira O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE, Prefeito Municipal, solicitando a manutenção da linha escolar rural Fazenda Fortaleza que passa dentro da fazenda Rodeio.	Aprovado	Não possui
14/05/2024	Indicação 70/2024 - Anderson Arry AUTOR: ANDERSON ARRY JANUÁRIO GUIMARÃES - PSDB. “Indicação direcionada ao Ilmo. Secretário Municipal de Obras, Sr. Antônio Celso. (Indicando a construção de uma praça poliesportiva com parquinho infantil no Bairro Jardim dos Estados.)” Indico à Mesa, dispensada as formalidades regimentais, depois de ouvido o Colendo Plenário, que seja enviado expediente ao Ilmo. Secretário Municipal de Obras, Sr. Antônio Celso. (Indicando a construção de uma praça poliesportiva com parquinho infantil no Bairro Jardim dos Estados.)	Aprovado	Não possui
13/05/2024	Indicação 65/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando a instalação de parquinhos e áreas de lazer nos bairros, visando proporcionar qualidade de vida e lazer à população, especialmente às crianças.	Aprovado	Não possui
13/05/2024	Indicação 64/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando se há possibilidade da extensão do estacionamento em frente a padaria do Rende Mais até o Boticário :	Aprovado	Não possui
07/05/2024	Indicação 63/2024 - Anderson Arry AUTOR: ANDERSON ARRY JANUÁRIO GUIMARÃES - PSDB. “Indicação direcionada ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal João Alfredo Danieze, para possibilidade de viabilizar a construção de uma cobertura frente a E.S.F. Nova Esperança, bem como instalações de bancos para acomodações dos pacientes e familiares.” Indico à Mesa, dispensada as formalidades regimentais, depois de ouvido o Colendo Plenário, que seja enviado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal João Alfredo Danieze, para possibilidade de viabilizar a construção de uma cobertura frente a E.S.F. Nova Esperança, bem com...	Aprovado	Não possui
07/05/2024	Indicação 60/2024 - Tania Ferreira A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando, A instalação de um toldo no posto central	Aprovado	Não possui
07/05/2024	Indicação 61/2024 - Anderson Arry AUTOR: ANDERSON ARRY JANUÁRIO GUIMARÃES - PSDB. “Indicação direcionada ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal João Alfredo Danieze, para possibilidade de viabilizar um Centro de Referência Especializado no Atendimento às Pessoas com Deficiência.” Indico à Mesa, dispensada as formalidades regimentais, depois de ouvido o Colendo Plenário, que seja enviado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal João Alfredo Danieze, para possibilidade de viabilizar Centro de Referência Especializado no Atendimento às Pessoas com Deficiência.	Aprovado	Não possui
07/05/2024	Indicação 62/2024 - Policial Christoffer Senhor Presidente, Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Digníssimo Senhor Nizael Flôres de Almeida. Secretário de Educação providenciar a limpeza da vegetação ao redor EM USINA DO MIMOSO - POLO.	Aprovado	Não possui

25/06/2024

Indicação 81/2024 - Missionária Rose Pereira
Autora: Missionária Rose Pereira - PSDB A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal e ao Sr. ADEMILSON BARBOSA PEREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando a possibilidade de serem tampados os buracos no final da Avenida Nelson Lyrio.

Aprovado

Não possui

18/06/2024

Indicação 77/2024 - Luiz Antônio Fernandes Ribeiro
AUTOR: LUIZ ANTÔNIO FERNANDES RIBEIRO SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA QUE FAÇA A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS ESTRADAS, BEM COMO, CONSTRUÇÃO DE CAIXAS SECAS NO ASSENTAMENTO MELODIA. Solicito à mesa, nos termos regimentais, depois de ouvido o colendo plenário, que seja enviado expediente ao Ilustríssimo senhor Adenilson Barbosa Pereira, Digníssimo secretário municipal de infraestrutura publica, solicitando que faça a manutenção das estradas e limpeza e construção de caixas secas no Assentamento Melodia em nosso município.

Aprovado

Não possui

18/06/2024

Indicação 78/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
Autora: Edervania dos Santos Malta - PP A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal e à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde, solicitando, nos termos regimentais, indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja ampliado o atendimento funeral às pessoas de baixa renda, incluindo os serviços de embalsamamento com formol e a disponibilização de carneiras com revestimento, e que essa medida seja incluída na Lei de Diretriz...

Aprovado

Não possui

11/06/2024

Indicação 72/2024 - Tania Ferreira
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando,Iluminação publica na Avenida Dirio Ricartes de Oliveira

Aprovado

Não possui

11/06/2024

Indicação 76/2024 - Tania Ferreira
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ERICA JURADO FERNANDES, Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitandoAumento do Quadro de Funcionários e Contratação de Psicóloga para Casa de Acolhimento

Aprovado

Não possui

11/06/2024

Indicação 75/2024 - Sidinei Fontebasse Ferreira
Autor: Sidinei Ferreira Fontebasse - PPO Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando que seja instaladas câmeras de segurança no cemitério municipal.

Aprovado

Não possui

11/06/2024

Indicação 73/2024 - Tania Ferreira
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitandoQue seja tomada as devidas providencias quanto a rua Valdemar Francisco da Silva, quanto a um escoamento de esgoto a ceu aberto.

Aprovado

Não possui

11/06/2024

Indicação 74/2024 - Tania Ferreira
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitandoRetirada de entulho na creche do Jardim Nova Alvorada.

Aprovado

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28/05/2024

Indicação 71/2024 - Anderson Arry
AUTOR: ANDERSON ARRY JANUÁRIO GUIMARÃES - PSDB “Indicação direcionada ao Ilmo. Secretário Municipal de Esportes e Turismo, Sr. Júlio Nogueira, com cópia ao Ilmo. Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, Sr. Antônio Celso. (Indicando a retirada dos brinquedos estragados do parque do Bairro Nova Esperança, substituindo por brinquedos novos.)” Indico a mesa, dispensada as formalidades regimentais, depois de ouvido o Colendo Plenário, que sejam enviados expedientes aos Ilmo. Secretário Municipal de Esportes e Turismo, Sr. Júlio Nogueira, com cópia ao Ilmo. Secretário M...

Aprovado

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14/05/2024

Indicação 66/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicito a instalação de faixas elevadas no bairro Jabour, devido à quantidade de ônibus e caminhões que transitam na região, bem como à presença significativa de crianças, que torna necessária a adoção de medidas para garantir a segurança viária no local.

Aprovado

Não possui

14/05/2024

Indicação 67/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde, à Sra. DIVINA CASTRO, Diretora de Endemias e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando que intervenha nas questões relacionadas aos pombos nas vias públicas, especialmente na rodoviária e nas escolas, conforme artigo da Constituição que determina a preservação do bem-estar das pessoas.

Aprovado

Não possui

14/05/2024

Indicação 68/2024 - Policial Christoffer
Senhor Presidente, Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a presente Indicação reiterar ao Exmo. Senhor Prefeito, João Alfredo Danieze, Implementação Urgente da Lei Municipal Nº. 1.373/2023 - Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPFIBRO)

Aprovado

Não possui

14/05/2024

Indicação 69/2024 - Sidinei Fontebasse Ferreira
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE, Prefeito Municipal, solicitando a manutenção da linha escolar rural Fazenda Fortaleza que passa dentro da fazenda Rodeio.

Aprovado

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14/05/2024

Indicação 70/2024 - Anderson Arry
AUTOR: ANDERSON ARRY JANUÁRIO GUIMARÃES - PSDB. “Indicação direcionada ao Ilmo. Secretário Municipal de Obras, Sr. Antônio Celso. (Indicando a construção de uma praça poliesportiva com parquinho infantil no Bairro Jardim dos Estados.)” Indico à Mesa, dispensada as formalidades regimentais, depois de ouvido o Colendo Plenário, que seja enviado expediente ao Ilmo. Secretário Municipal de Obras, Sr. Antônio Celso. (Indicando a construção de uma praça poliesportiva com parquinho infantil no Bairro Jardim dos Estados.)

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13/05/2024

Indicação 65/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando a instalação de parquinhos e áreas de lazer nos bairros, visando proporcionar qualidade de vida e lazer à população, especialmente às crianças.

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13/05/2024

Indicação 64/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando se há possibilidade da extensão do estacionamento em frente a padaria do Rende Mais até o Boticário :

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07/05/2024

Indicação 63/2024 - Anderson Arry
AUTOR: ANDERSON ARRY JANUÁRIO GUIMARÃES - PSDB. “Indicação direcionada ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal João Alfredo Danieze, para possibilidade de viabilizar a construção de uma cobertura frente a E.S.F. Nova Esperança, bem como instalações de bancos para acomodações dos pacientes e familiares.” Indico à Mesa, dispensada as formalidades regimentais, depois de ouvido o Colendo Plenário, que seja enviado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal João Alfredo Danieze, para possibilidade de viabilizar a construção de uma cobertura frente a E.S.F. Nova Esperança, bem com...

Aprovado

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07/05/2024

Indicação 60/2024 - Tania Ferreira
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando, A instalação de um toldo no posto central

Aprovado

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07/05/2024

Indicação 61/2024 - Anderson Arry
AUTOR: ANDERSON ARRY JANUÁRIO GUIMARÃES - PSDB. “Indicação direcionada ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal João Alfredo Danieze, para possibilidade de viabilizar um Centro de Referência Especializado no Atendimento às Pessoas com Deficiência.” Indico à Mesa, dispensada as formalidades regimentais, depois de ouvido o Colendo Plenário, que seja enviado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal João Alfredo Danieze, para possibilidade de viabilizar Centro de Referência Especializado no Atendimento às Pessoas com Deficiência.

Aprovado

Não possui

07/05/2024

Indicação 62/2024 - Policial Christoffer
Senhor Presidente, Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Digníssimo Senhor Nizael Flôres de Almeida. Secretário de Educação providenciar a limpeza da vegetação ao redor EM USINA DO MIMOSO - POLO.

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

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