Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
25/03/2025	Indicação 176/2025 - Tania Ferreira A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Pedro Arlei Caravina PSDB, Deputado Estadual, solicitando Estudo Técnico para Implantação de Redutor de Velocidade na Rodovia MS-338.	Aprovado	Não possui
24/03/2025	Requerimento 13/2025 - Missionária Rose Pereira A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ELIANE MOURA ROCHA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO e ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito municipal, solicitando informações sobre o atraso no início das atividades do Centro de convivência dos idosos.	Aprovado	Não possui
24/03/2025	Indicação 27/2025 - Missionária Rose Pereira A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA) Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito municipal e ao solicitando A Realização de uma Limpeza geral no bairro Jardim dos Estados.	Aprovado	Não possui
24/03/2025	Indicação 26/2025 - Lucy Duarte A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, Prefeito e ao Sr. Roberson Luiz Moureira, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA), solicitandoExcelentíssimo Prefeito e Ilustríssimo Secretário, Venho, por meio deste, solicita a avaliação e as previsões para a construção de uma praça pública na localidade do Bairro Nova Alvorada, próximo ao Emei Aquarela . Esta solicitação surge da necessidade de oferecer à população um espaço adequado para lazer, convivência ...	Aprovado	Não possui
11/03/2025	Requerimento 10/2025 - Mesa diretora 2025/2028 Requeremos, nos termos do art. 219 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples nos seguintes Projetos de Lei:1 - Projeto de Lei 007/2025“Dispõe sobre parceria na modalidade de Termo de Fomento com a organização da FEDERAÇÃO DE ESPORTE DE MATO GROSSO DO SUL – FAMS e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal;2 - Projeto de Lei 008/2025“Dispõe sobre parceria na modalidade de Termo de Fomento com as Associações de Pais e Mestres (APMs) das Escolas Municipais e Estaduais para custeio de despesas relacionadas ao desfile comemorativo...	Aprovado	Não possui
11/03/2025	Requerimento 11/2025 - José Heleriano O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ELIANE MOURA ROCHA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, solicitando as seguintes informações:a) Relação dos inscritos no Departamento de Habitação que ainda não foram contemplados com moradias em nossa cidade;b) Todas as famílias que vivem em áreas de risco, invasão ou em situações precárias estão mapeadas e cadastradas pelo Departamento de Habitação?	Aprovado	Não possui
11/03/2025	Requerimento 12/2025 - José Heleriano O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à ENERGISA MS, empresa concessionária do serviço de distribuição de energia elétrica, solicitando as seguintes informações acerca do atedimento presencial em Ribas do Rio Pardo, quais sejam: a) Qual a quantidade de atendentes disponíveis para atendimento na Agência de Ribas do Rio Pardo?b) A empresa faz monitoramento sobre a satisfação do atendimento por parte dosclientes? Se sim, por qual meio? Elas demonstram que a população está satisfeita?c) Considerando...	Aprovado	Não possui
11/03/2025	Indicação 22/2025 - Anderson Arry O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais desta Casa, indica ao Chefe do Executivo municipal sobre a necessidade de viabilizar estudos técnicos de impactos financeiros e jurídicos, para elaboração de um Projeto de Lei, para ampliação de alcance do auxílio–alimentação a todos os servidores públicos municipais, como forma de manter a valorização, qualidade de vida dos servidores, proporcionando condições adequadas para sua sobrevivência e permanência, especialmente aos servidores de carreira.	Aprovado	Não possui
11/03/2025	Indicação 25/2025 - Jeová do Banco Autor: Jeová da Silva Prado ( Jeová do Banco) - PP O Vereador ( Jeová do Banco ) e vereador ( Jose Heleriano - PP) que subscrevem de acordo com as normas regimentais indica á Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Charlin Castro Camilo, Secretario de Juventude, Esporte, Lazer e Turismo solicitando: Realização de Torneio de Voleibol Feminino	Aprovado	Não possui
11/03/2025	Indicação 23/2025 - José Heleriano O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito, solicitando que seja realizado estudo sobre a viabilidade para implantação de um sistema de rastreamento para o sistema de transporte coletivo municipal, com a opção de acompanhamento via aplicativo sobre a localização, horários de paradas nos pontos de embarque, bem como os itinerários de cada linha.	Aprovado	Não possui
11/03/2025	Indicação 21/2025 - Policial Christoffer O Vereador Christoffer Jamesson da Silva, que subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Roberson Luiz Moreira, com cópia ao Secretário de Infraestrutura Pública Senhor Jeferson Sandro Machado a Gerente de Área de Trânsito Senhora Elizandra Carolina Godoy. Viabilizar um estudo dos quebra-molas implantados na gestão passada, tais quebra-molas apresentam medidas fora do padrão da resolução 600 de 24 de maio de 2016 do CONTRAN.	Aprovado	Não possui
11/03/2025	Indicação 20/2025 - Tania Ferreira Autora: Tânia Maria Ferreira de Souza - PP A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito, venho por meio desta Solicitar a Fiscalização do Codico de Postura nos Postes de Energia e Telecomunicação para Prevenção de Acidentes	Aprovado	Não possui
11/03/2025	Indicação 19/2025 - Tania Ferreira Autora: Tania Maria Ferreira de Souza - PP A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito, e para Srª. Elisandra Carolina Godoy, Gerente do Departamento de Transito solicitando, um Estudo Técnico para Implantação de Mão Única nas Ruas Próximas à Escola SESI	Aprovado	Não possui
11/03/2025	Indicação 18/2025 - Tania Ferreira Autora: Tânia Maria Frreira de Souza - PP A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA), Solicitação de Providências em Relação ao Lixo no Lixão Municipal	Aprovado	Não possui
11/03/2025	Indicação 24/2025 - José Heleriano O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito Municipal, solicitando ações efetivas para a ampliação do número de canais disponíveis pelo sistema retransmissor do município para que a população tenha mais opções de conteúdo na TV aberta.	Aprovado	Não possui
10/03/2025	Requerimento 7/2025 - Lucas Lopes O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ELIANE MOURA ROCHA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, solicitando informações acerca do programa “Bombeiros do amanhã”. Data de retorno, a permanência em mesma sede.	Aprovado	Não possui
10/03/2025	Requerimento 8/2025 - Jaqueline Arimura A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao Sr. IVO SOUZA DOS SANTOS, SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO e ao Sr. JOSÉ RENATO COLLIS, SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, solicitando informações sobre os gastos que envolvem todo o evento do aniversário da cidade, a saber: os empenhos realizados para custear todas as atividades que envolvem essa comemoração.	Aprovado	Não possui
10/03/2025	Indicação 14/2025 - Lucas Lopes O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA), solicitando manutenção no bairro “Santa Clara”. Tendo como foco pricipal a limpeza de determinada áreas.	Aprovado	Não possui
10/03/2025	Requerimento 9/2025 - Jaqueline Arimura A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. LUIZ ANTÔNIO DOS REIS, SECRETARIO MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO, solicitando informações informações referentes ao Projeto Jovem Aprendiz:Quantos jovens estão inscritos?No momento quantos estão trabalhando e quantos ainda estão em espera?Qual a previsão para que todos voltem a trabalhar? Como está acontecendo a capacitação obrigatória presencial?Qual a previsão de novas inscrições e seleções do projeto?	Aprovado	Não possui
10/03/2025	Indicação 15/2025 - Jaqueline Arimura A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao Sr. LUIZ ANTÔNIO DOS REIS, SECRETARIO MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO e à Sra. ELIANE MOURA ROCHA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, solicitando solicitando que sejam ofertados cursos profissionalizantes gratuitos (Senai e Senac) nos CRAS e Secretaria de Empreendedorismo.	Aprovado	Não possui

25/03/2025

Indicação 176/2025 - Tania Ferreira
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Pedro Arlei Caravina PSDB, Deputado Estadual, solicitando Estudo Técnico para Implantação de Redutor de Velocidade na Rodovia MS-338.

Aprovado

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24/03/2025

Requerimento 13/2025 - Missionária Rose Pereira
A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ELIANE MOURA ROCHA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO e ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito municipal, solicitando informações sobre o atraso no início das atividades do Centro de convivência dos idosos.

Aprovado

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24/03/2025

Indicação 27/2025 - Missionária Rose Pereira
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA) Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito municipal e ao solicitando A Realização de uma Limpeza geral no bairro Jardim dos Estados.

Aprovado

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24/03/2025

Indicação 26/2025 - Lucy Duarte
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, Prefeito e ao Sr. Roberson Luiz Moureira, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA), solicitandoExcelentíssimo Prefeito e Ilustríssimo Secretário, Venho, por meio deste, solicita a avaliação e as previsões para a construção de uma praça pública na localidade do Bairro Nova Alvorada, próximo ao Emei Aquarela . Esta solicitação surge da necessidade de oferecer à população um espaço adequado para lazer, convivência ...

Aprovado

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11/03/2025

Requerimento 10/2025 - Mesa diretora 2025/2028
Requeremos, nos termos do art. 219 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples nos seguintes Projetos de Lei:1 - Projeto de Lei 007/2025“Dispõe sobre parceria na modalidade de Termo de Fomento com a organização da FEDERAÇÃO DE ESPORTE DE MATO GROSSO DO SUL – FAMS e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal;2 - Projeto de Lei 008/2025“Dispõe sobre parceria na modalidade de Termo de Fomento com as Associações de Pais e Mestres (APMs) das Escolas Municipais e Estaduais para custeio de despesas relacionadas ao desfile comemorativo...

Aprovado

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11/03/2025

Requerimento 11/2025 - José Heleriano
O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ELIANE MOURA ROCHA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, solicitando as seguintes informações:a) Relação dos inscritos no Departamento de Habitação que ainda não foram contemplados com moradias em nossa cidade;b) Todas as famílias que vivem em áreas de risco, invasão ou em situações precárias estão mapeadas e cadastradas pelo Departamento de Habitação?

Aprovado

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11/03/2025

Requerimento 12/2025 - José Heleriano
O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à ENERGISA MS, empresa concessionária do serviço de distribuição de energia elétrica, solicitando as seguintes informações acerca do atedimento presencial em Ribas do Rio Pardo, quais sejam: a) Qual a quantidade de atendentes disponíveis para atendimento na Agência de Ribas do Rio Pardo?b) A empresa faz monitoramento sobre a satisfação do atendimento por parte dosclientes? Se sim, por qual meio? Elas demonstram que a população está satisfeita?c) Considerando...

Aprovado

Não possui

11/03/2025

Indicação 22/2025 - Anderson Arry
O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais desta Casa, indica ao Chefe do Executivo municipal sobre a necessidade de viabilizar estudos técnicos de impactos financeiros e jurídicos, para elaboração de um Projeto de Lei, para ampliação de alcance do auxílio–alimentação a todos os servidores públicos municipais, como forma de manter a valorização, qualidade de vida dos servidores, proporcionando condições adequadas para sua sobrevivência e permanência, especialmente aos servidores de carreira.

Aprovado

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11/03/2025

Indicação 25/2025 - Jeová do Banco
Autor: Jeová da Silva Prado ( Jeová do Banco) - PP O Vereador ( Jeová do Banco ) e vereador ( Jose Heleriano - PP) que subscrevem de acordo com as normas regimentais indica á Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Charlin Castro Camilo, Secretario de Juventude, Esporte, Lazer e Turismo solicitando: Realização de Torneio de Voleibol Feminino

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11/03/2025

Indicação 23/2025 - José Heleriano
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito, solicitando que seja realizado estudo sobre a viabilidade para implantação de um sistema de rastreamento para o sistema de transporte coletivo municipal, com a opção de acompanhamento via aplicativo sobre a localização, horários de paradas nos pontos de embarque, bem como os itinerários de cada linha.

Aprovado

Não possui

11/03/2025

Indicação 21/2025 - Policial Christoffer
O Vereador Christoffer Jamesson da Silva, que subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Roberson Luiz Moreira, com cópia ao Secretário de Infraestrutura Pública Senhor Jeferson Sandro Machado a Gerente de Área de Trânsito Senhora Elizandra Carolina Godoy. Viabilizar um estudo dos quebra-molas implantados na gestão passada, tais quebra-molas apresentam medidas fora do padrão da resolução 600 de 24 de maio de 2016 do CONTRAN.

Aprovado

Não possui

11/03/2025

Indicação 20/2025 - Tania Ferreira
Autora: Tânia Maria Ferreira de Souza - PP A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito, venho por meio desta Solicitar a Fiscalização do Codico de Postura nos Postes de Energia e Telecomunicação para Prevenção de Acidentes

Aprovado

Não possui

11/03/2025

Indicação 19/2025 - Tania Ferreira
Autora: Tania Maria Ferreira de Souza - PP A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito, e para Srª. Elisandra Carolina Godoy, Gerente do Departamento de Transito solicitando, um Estudo Técnico para Implantação de Mão Única nas Ruas Próximas à Escola SESI

Aprovado

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11/03/2025

Indicação 18/2025 - Tania Ferreira
Autora: Tânia Maria Frreira de Souza - PP A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA), Solicitação de Providências em Relação ao Lixo no Lixão Municipal

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11/03/2025

Indicação 24/2025 - José Heleriano
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito Municipal, solicitando ações efetivas para a ampliação do número de canais disponíveis pelo sistema retransmissor do município para que a população tenha mais opções de conteúdo na TV aberta.

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10/03/2025

Requerimento 7/2025 - Lucas Lopes
O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ELIANE MOURA ROCHA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, solicitando informações acerca do programa “Bombeiros do amanhã”. Data de retorno, a permanência em mesma sede.

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10/03/2025

Requerimento 8/2025 - Jaqueline Arimura
A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao Sr. IVO SOUZA DOS SANTOS, SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO e ao Sr. JOSÉ RENATO COLLIS, SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, solicitando informações sobre os gastos que envolvem todo o evento do aniversário da cidade, a saber: os empenhos realizados para custear todas as atividades que envolvem essa comemoração.

Aprovado

Não possui

10/03/2025

Indicação 14/2025 - Lucas Lopes
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA), solicitando manutenção no bairro “Santa Clara”. Tendo como foco pricipal a limpeza de determinada áreas.

Aprovado

Não possui

10/03/2025

Requerimento 9/2025 - Jaqueline Arimura
A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. LUIZ ANTÔNIO DOS REIS, SECRETARIO MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO, solicitando informações informações referentes ao Projeto Jovem Aprendiz:Quantos jovens estão inscritos?No momento quantos estão trabalhando e quantos ainda estão em espera?Qual a previsão para que todos voltem a trabalhar? Como está acontecendo a capacitação obrigatória presencial?Qual a previsão de novas inscrições e seleções do projeto?

Aprovado

Não possui

10/03/2025

Indicação 15/2025 - Jaqueline Arimura
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao Sr. LUIZ ANTÔNIO DOS REIS, SECRETARIO MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO e à Sra. ELIANE MOURA ROCHA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, solicitando solicitando que sejam ofertados cursos profissionalizantes gratuitos (Senai e Senac) nos CRAS e Secretaria de Empreendedorismo.

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ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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