Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
30/04/2024	Indicação 55/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta Autora: EDERVÂNIA DOS SANTOS MALTA – PP A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ERICA JURADO FERNANDES, Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando a realização de um mutirão de emissão de RG ,exclusivamente , para atender pessoas com idade entre 7 e 16 anos, podendo ser uma excelente iniciativa para facilitar o acesso a esse documento importante para essa faixa etária.	Aprovado	Não possui
30/04/2024	Indicação 58/2024 - Policial Christoffer Senhor Presidente, Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito, João Alfredo Danieze, com cópia a ilustríssima Secretaria de Saúde, senhora Maryane Hirahata Shiota. Destinação do recurso fundo a fundo à Saúde para aquisição de berços aquecido neonatal, em emenda parlamentar Individual Nº 2024EM000262, no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais), do Deputado Estadual Antonio Vaz - Republicanos.	Aprovado	Não possui
30/04/2024	Indicação 59/2024 - Tiago Gomes De Oliveira Autor: Tiago Gomes de Oliveira - PSDB O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE, Prefeito Municipal, com cópia ao senhor Édipo Tiago Furlan, Supervisor da Agência da Empresa Sanesul em Ribas do Rio Pardo, solicitando que: INDICO QUE O EXECUTIVO INTERVENHA JUNTO À EMPRESA SANESUL PARA TRATAR DA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO BAIRRO JABOUR.	Aprovado	Não possui
30/04/2024	Indicação 57/2024 - Anderson Arry AUTOR: ANDERSON ARRY JANUÁRIO GUIMARÃES – PSDB. “Indicação direcionada ao Ilmo. Secretário Municipal de Obras, Sr. Antônio Celso. (Indicando a construção de uma praça com parquinho infantil no Espaço Livre de Uso Público (ELUP), situado as ruas General Eliziário Paim e Antônio Rodrigues Santana.)” Indico à Mesa, dispensada as formalidades regimentais, depois de ouvido o Colendo Plenário, que seja enviado expediente ao Ilmo. Secretário Municipal de Obras, Sr. Antônio Celso. (Indicando a construção de uma praça com parquinho infantil no Espaço Livre de Uso Público...	Aprovado	Não possui
30/04/2024	Indicação 56/2024 - Sidinei Fontebasse Ferreira Autor : Sidinei Fontebasse Ferreira. O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE, Prefeito Municipal, indicando que seja construída uma ESF na bairro São Sebastião.	Aprovado	Não possui
30/04/2024	Indicação 54/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta Autora: Edervânia dos Santos Malta – PP A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a previsão de limpeza, manutenção e reparos nos parques e praças do nosso município.	Aprovado	Não possui
30/04/2024	Indicação 53/2024 - Tania Ferreira A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Hélio Peluffo Filho, Excelentíssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística.“INDICO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA MS 340, BEM COMO, A AMPLIAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIBEIRÃO SÃO FÉLIX”.	Aprovado	Não possui
30/04/2024	Indicação 52/2024 - Tania Ferreira A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando a solicitação de manutenção urgente na Rua Valdeci Ramos esquina com a Rua Joaquim Honorato no bairro Jardim Ouro Verde.	Aprovado	Não possui
30/04/2024	Indicação 51/2024 - Tania Ferreira A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MANOEL APARECIDO DOS ANJOS, Secretário Municipal de Gestão de Governo e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando a Criação de Projeto de Lei: Dispensa do Expediente no Dia do Aniversário do Funcionário Público	Aprovado	Não possui
30/04/2024	Indicação 49/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta Autora: EDERVÂNIA DOS SANTOS MALTA – PP A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MANOEL APARECIDO DOS ANJOS, Secretário Municipal de Gestão de Governo e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando a criação de um mural informativo mensal a ser colocado em local de fácil acesso e visibilidade em todas as dependências das secretarias municipais.	Aprovado	Não possui
30/04/2024	Indicação 50/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta Autora: EDERVÂNIA DOS SANTOS MALTA – PP A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde, à Sra. DIVINA CASTRO, Diretora de Endemias e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando que sejam feitas fiscalizações urgentes nas caixas de esgoto dos alojamentos devido a problemas de entupimento e falta de manutenção.	Aprovado	Não possui
23/04/2024	Indicação 48/2024 - Anderson Arry “Indicação direcionada ao Ilmo. Secretário Municipal de Esportes e Turismo, Sr. Júlio Nogueira, com cópia ao Ilmo. Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, Sr. Antônio Celso. (Indicando a construção de banheiros no parque poliesportivo do bairro São Joaquim. )” Indico à Mesa, dispensada as formalidades regimentais, depois de ouvido o Colendo Plenário, que sejam enviados expedientes aos Ilmo. Secretário Municipal de Esportes e Turismo, Sr. Júlio Nogueira, com cópia ao Ilmo. Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, Sr. Antônio Celso. (Indicando a construç...	Aprovado	Não possui
23/04/2024	Indicação 46/2024 - Tania Ferreira A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, Indicação para Instalação de Piscina na Academia de Saúde	Aprovado	Não possui
23/04/2024	Indicação 47/2024 - Missionária Rose Pereira A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando a instalação de uma lixeira na Casa de Acolhimento.	Aprovado	Não possui
16/04/2024	Indicação 43/2024 - Tania Ferreira A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitandoSugiro que seja prestada uma homenagem a João Mariano da Silva, nomeando um logradouro em sua memória.	Aprovado	Não possui
16/04/2024	Indicação 44/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando que seja estabelecido um prazo para desocupação de área pública ocupada por sucatas de automóveis	Aprovado	Não possui
16/04/2024	Indicação 42/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ERICA JURADO FERNANDES, Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação, ao Sr. MANOEL APARECIDO DOS ANJOS, Secretário Municipal de Gestão de Governo e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando o ressarcimento para moradores afetados por enchentes nos bairros de nosso município	Aprovado	Não possui
16/04/2024	Indicação 45/2024 - Policial Christoffer Senhor Presidente, Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a presente Indicação, Digníssimo Secretário Municipal de Educação NIZAEL FLÔRES DE ALMEIDA para a Implementação da Lei 14.837/2024 - Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE).	Aprovado	Não possui
15/04/2024	Indicação 41/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ERICA JURADO FERNANDES, Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação, ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando a instalação de banheiros públicos e distribuição de marmitas para moradores em situação de rua, em contrapartida, os beneficiados colaboram com a limpeza pública	Aprovado	Não possui
09/04/2024	Indicação 31/2024 - Tania Ferreira A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. CLAUDIO PEREIRA DA SILVA, Secretário Municipal de Empreendedorismo e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando:Atração Musical A Cada 15 Dias Na Feira Livre	Aprovado	Não possui

30/04/2024

Indicação 55/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
Autora: EDERVÂNIA DOS SANTOS MALTA – PP A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ERICA JURADO FERNANDES, Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando a realização de um mutirão de emissão de RG ,exclusivamente , para atender pessoas com idade entre 7 e 16 anos, podendo ser uma excelente iniciativa para facilitar o acesso a esse documento importante para essa faixa etária.

Aprovado

Não possui

30/04/2024

Indicação 58/2024 - Policial Christoffer
Senhor Presidente, Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito, João Alfredo Danieze, com cópia a ilustríssima Secretaria de Saúde, senhora Maryane Hirahata Shiota. Destinação do recurso fundo a fundo à Saúde para aquisição de berços aquecido neonatal, em emenda parlamentar Individual Nº 2024EM000262, no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais), do Deputado Estadual Antonio Vaz - Republicanos.

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30/04/2024

Indicação 59/2024 - Tiago Gomes De Oliveira
Autor: Tiago Gomes de Oliveira - PSDB O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE, Prefeito Municipal, com cópia ao senhor Édipo Tiago Furlan, Supervisor da Agência da Empresa Sanesul em Ribas do Rio Pardo, solicitando que: INDICO QUE O EXECUTIVO INTERVENHA JUNTO À EMPRESA SANESUL PARA TRATAR DA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO BAIRRO JABOUR.

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30/04/2024

Indicação 57/2024 - Anderson Arry
AUTOR: ANDERSON ARRY JANUÁRIO GUIMARÃES – PSDB. “Indicação direcionada ao Ilmo. Secretário Municipal de Obras, Sr. Antônio Celso. (Indicando a construção de uma praça com parquinho infantil no Espaço Livre de Uso Público (ELUP), situado as ruas General Eliziário Paim e Antônio Rodrigues Santana.)” Indico à Mesa, dispensada as formalidades regimentais, depois de ouvido o Colendo Plenário, que seja enviado expediente ao Ilmo. Secretário Municipal de Obras, Sr. Antônio Celso. (Indicando a construção de uma praça com parquinho infantil no Espaço Livre de Uso Público...

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30/04/2024

Indicação 56/2024 - Sidinei Fontebasse Ferreira
Autor : Sidinei Fontebasse Ferreira. O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE, Prefeito Municipal, indicando que seja construída uma ESF na bairro São Sebastião.

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30/04/2024

Indicação 54/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
Autora: Edervânia dos Santos Malta – PP A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a previsão de limpeza, manutenção e reparos nos parques e praças do nosso município.

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30/04/2024

Indicação 53/2024 - Tania Ferreira
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Hélio Peluffo Filho, Excelentíssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística.“INDICO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA MS 340, BEM COMO, A AMPLIAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIBEIRÃO SÃO FÉLIX”.

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30/04/2024

Indicação 52/2024 - Tania Ferreira
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando a solicitação de manutenção urgente na Rua Valdeci Ramos esquina com a Rua Joaquim Honorato no bairro Jardim Ouro Verde.

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30/04/2024

Indicação 51/2024 - Tania Ferreira
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MANOEL APARECIDO DOS ANJOS, Secretário Municipal de Gestão de Governo e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando a Criação de Projeto de Lei: Dispensa do Expediente no Dia do Aniversário do Funcionário Público

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30/04/2024

Indicação 49/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
Autora: EDERVÂNIA DOS SANTOS MALTA – PP A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MANOEL APARECIDO DOS ANJOS, Secretário Municipal de Gestão de Governo e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando a criação de um mural informativo mensal a ser colocado em local de fácil acesso e visibilidade em todas as dependências das secretarias municipais.

Aprovado

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30/04/2024

Indicação 50/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
Autora: EDERVÂNIA DOS SANTOS MALTA – PP A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde, à Sra. DIVINA CASTRO, Diretora de Endemias e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando que sejam feitas fiscalizações urgentes nas caixas de esgoto dos alojamentos devido a problemas de entupimento e falta de manutenção.

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23/04/2024

Indicação 48/2024 - Anderson Arry
“Indicação direcionada ao Ilmo. Secretário Municipal de Esportes e Turismo, Sr. Júlio Nogueira, com cópia ao Ilmo. Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, Sr. Antônio Celso. (Indicando a construção de banheiros no parque poliesportivo do bairro São Joaquim. )” Indico à Mesa, dispensada as formalidades regimentais, depois de ouvido o Colendo Plenário, que sejam enviados expedientes aos Ilmo. Secretário Municipal de Esportes e Turismo, Sr. Júlio Nogueira, com cópia ao Ilmo. Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, Sr. Antônio Celso. (Indicando a construç...

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23/04/2024

Indicação 46/2024 - Tania Ferreira
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, Indicação para Instalação de Piscina na Academia de Saúde

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23/04/2024

Indicação 47/2024 - Missionária Rose Pereira
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando a instalação de uma lixeira na Casa de Acolhimento.

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16/04/2024

Indicação 43/2024 - Tania Ferreira
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitandoSugiro que seja prestada uma homenagem a João Mariano da Silva, nomeando um logradouro em sua memória.

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16/04/2024

Indicação 44/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando que seja estabelecido um prazo para desocupação de área pública ocupada por sucatas de automóveis

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16/04/2024

Indicação 42/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ERICA JURADO FERNANDES, Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação, ao Sr. MANOEL APARECIDO DOS ANJOS, Secretário Municipal de Gestão de Governo e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando o ressarcimento para moradores afetados por enchentes nos bairros de nosso município

Aprovado

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16/04/2024

Indicação 45/2024 - Policial Christoffer
Senhor Presidente, Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a presente Indicação, Digníssimo Secretário Municipal de Educação NIZAEL FLÔRES DE ALMEIDA para a Implementação da Lei 14.837/2024 - Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE).

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15/04/2024

Indicação 41/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ERICA JURADO FERNANDES, Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação, ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando a instalação de banheiros públicos e distribuição de marmitas para moradores em situação de rua, em contrapartida, os beneficiados colaboram com a limpeza pública

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09/04/2024

Indicação 31/2024 - Tania Ferreira
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. CLAUDIO PEREIRA DA SILVA, Secretário Municipal de Empreendedorismo e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando:Atração Musical A Cada 15 Dias Na Feira Livre

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