Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
04/11/2025	Indicação 241/2025 - Tania Ferreira A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal Infraestrutura Pública Jeferson Sandro Machado com copia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ROBERSON LUIZ MOUREIRA, solicitação de um estudo tecnico para construção de faixa elevada, ou redutor de velocidade na Rua Eldir Oliveira de Paula, nas proximidades da nova Escola Estadual Professora Maria Augusta Costa Ramos da Silva, entre as Ruas Doralina Barbosa Britto e Pedro de Jesus Franco, e outro na frente da ...	Aprovado	Não possui
04/11/2025	Indicação 242/2025 - Tania Ferreira A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito, Solicitação que analise a viabilidade de Construção de um Parque Ecológico em uma área de preservação ambiental localizada no município de Ribas do Rio Pardo, na Região do Jardim Esperança, na região ao lado da nova Escola Estadual Professora Maria Augusta Costa Ramos da Silva.	Aprovado	Não possui
04/11/2025	Indicação 244/2025 - José Heleriano Os Vereadores que esta subscrevem, de acordo com as normas regimentais, indicam à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Jefferson Sandro Machado, a demarcação do Parque/Horto localizado no bairro Altos do Estoril, na divisa com o bairro Jardim dos Estados, conforme deliberado pelo Conselho de Municipal de Meio Ambiente.	Aprovado	Não possui
04/11/2025	Indicação 243/2025 - Anderson Arry O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Tiago Nossa Friosi, Secretário Municipal de Saúde, solicitando a disponibilização de mais um veículo para buscar pessoas que necessitam e não têm condições de ir por meio próprio ao Centro de Fisioterapia para o devido atendimento.	Aprovado	Não possui
28/10/2025	Indicação 236/2025 - Lucy Duarte A Vereadora que a esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, indicar à diretora do departamento Municipal de Trânsito, Elizandra Godoy e ao Secretario Municipal de Infraestrutura Pública, Jeferson Sandro Machado. Venho, por meio desta, indicar que seja feita uma avaliação e adequação da faixa de pedestre elevada construída na Rua José Coleto Garcia, nº 1464, tendo em vista que a mesma foi instalada em frente à garagem da residência, o que dificulta a entrada e saída de veículos do local.	Aprovado	Não possui
28/10/2025	Indicação 237/2025 - Tania Ferreira A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ROBERSON LUIZ MOUREIRA, solicitação de implantação de atendimento noturno e aos finais de semana, voltado ao público masculino nas unidades de sáude do município, em alusão à Campanha Novembro Azul.	Aprovado	Não possui
28/10/2025	Indicação 239/2025 - José Heleriano Senhora Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, à Secretária Municipal de Gestão de Governo, Senhora Roseli Codognatto, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Ilustríssimo Senhor Roberson Luiz Moureira, a realização de estudos para implantação de um abono anual para os servidores públicos, com critérios de avaliação de resultados, como forma de incentivo à produtividade e eficiência da prestação dos serviços públicos	Aprovado	Não possui
28/10/2025	Indicação 240/2025 - José Heleriano Senhora Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, ao Secretário Municipal de Empreendedorismo, Senhor Luiz Antônio dos Reis, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Ilustríssimo Senhor Roberson Luiz Moureira, a designação de um servidor do Município para a AGRAER, com o objetivo de dar assessoria técnica em projetos e regularização de cadastros, como foco nos pequenos produtores da agricultura familiar, para que seja possível a construção de uma política pública voltada ao atendimento contínuo e acesso às linhas de crédito do governo fe...	Aprovado	Não possui
21/10/2025	Indicação 232/2025 - Lucas Lopes O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar ao Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, senhor Jeferson Sandro Machado, e à Diretora de Trânsito, senhora Elizandra Godoy, com cópia ao Prefeito Municipal, senhor Roberson Moureira, que seja avaliada a possibilidade de fechamento temporário de uma avenida ou via do município aos domingos e feriados, especialmente no período matutino, visando proporcionar um espaço adequado e seguro para os moradores que desejam praticar atividades físicas, esportivas e de lazer.	Aprovado	Não possui
21/10/2025	Indicação 234/2025 - Lucas Lopes O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, indicar à diretora do departamento Municipal de Trânsito, Elizandra Godoy e ao Secretario Municipal de Infraestrutura Pública, Jeferson Sandro Machado, que seja realizada a elaboração e distribuição de cartilhas informativas; tanto em formato impresso, quanto em formato digital, por meio das redes sociais oficiais do Município; contendo orientações sobre as recentes e futuras alterações no trânsito local, tais como mudança de sentido de vias, interdições temporárias e implantação...	Aprovado	Não possui
20/10/2025	Indicação 231/2025 - Jaqueline Arimura A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. Eliane Moura, Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação, solicitando que seja realizada visita de acompanhamento às mães atípicas solos que estão no Cadastro Único, não possuem renda e os filhos recebem Benefício de Prestação Continuada (BPC).	Aprovado	Não possui
17/10/2025	Indicação 255/2025 - Jeová do Banco O vereador que está subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica a Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Tiago Nossa Friose, Secretário Municipal de Saúde, solicitando a realização de estudo técnico visando à elaboração de projeto de infraestrura para contrução de um centro de diagnóstico Municipal.	Aprovado	Não possui
16/10/2025	Indicação 238/2025 - Jeová do Banco O vereador que está subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Jeferson Sandro Machado, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando que seja realizado estudo técnico visando à instalação de postes de iluminação no canteiro central da Avenida Nelson Lirio, no techo compreendido entre as Ruas, Wademar Francisco da Silva e Benjamim de Oliveira.	Aprovado	Não possui
16/10/2025	Indicação 229/2025 - Tania Ferreira A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. Eliane Moura, Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação, solicitando, que seja incluída a carneira funeral entre os serviços oferecidos às famílias em situação de vulnerabilidade social no município.	Aprovado	Não possui
16/10/2025	Indicação 230/2025 - Tania Ferreira O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Tiago Nossa Friosi, Secretário Municipal de Saúde, solicitando que seja designado mais um profissional fisioterapeuta para atuar na Casa de Fisioterapia, em razão do aumento significativo da demanda e da longa fila de espera para atendimentos.	Aprovado	Não possui
14/10/2025	Indicação 223/2025 - Lucy Duarte A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Secretário de Assistência Social, com cópia ao Sr. Secretário de Educação, solicitando que seja estudada a possibilidade de incluir as escolas localizadas na zona rural na programação de distribuição de brinquedos de Natal.	Aprovado	Não possui
14/10/2025	Indicação 224/2025 - Policial Christoffer O Vereador Christoffer Jamesson da Silva que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Márcio Fernandes, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal ao Digníssimo Senhor Tiago Friozi Secretário Municipal de Saúde, a necessidade de destinação de emenda parlamentar visando à aquisição de bicicletas elétricas para uso dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias deste Município de Ribas do Rio Pardo – MS.	Aprovado	Não possui
14/10/2025	Indicação 225/2025 - Lucas Lopes O Vereador Lucas Lopes, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar a Vossa Excelência que seja realizado estudo de viabilidade para o pagamento do 14º salário aos servidores públicos municipais de Ribas do Rio Pardo, a ser emplementada a partir do próximo ano.	Aprovado	Não possui
14/10/2025	Indicação 226/2025 - Policial Christoffer O Vereador Christoffer Jamesson da Silva que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Márcio Fernandes, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Roberson Luiz Moreira Prefeito Municipal de Ribas do Rio Pardo, a necessidade de destinação de emenda parlamentar voltada ao apoio, manutenção e ampliação das atividades de Equoterapia desenvolvidas neste Município de Ribas do Rio Pardo – MS.	Aprovado	Não possui
14/10/2025	Indicação 227/2025 - Anderson Arry O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Senhor Tiago Nossa Friosi, Secretário Municipal de Saúde, e à Senhora Roseli Codognatto, Secretária Municipal de Gestão de Governo, solicitando medidas para viabilizar a equiparação entre os cargos de auxiliar de saúde bucal em técnico de saúde bucal. A proposta segue o exemplo da equiparação anteriormente realizada entre auxiliares e técnicos de enfermagem, buscando assegurar aos auxiliares de saúde bucal a possibilidade de transformação de auxiliares em técnicos,...	Aprovado	Não possui

04/11/2025

Indicação 241/2025 - Tania Ferreira
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal Infraestrutura Pública Jeferson Sandro Machado com copia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ROBERSON LUIZ MOUREIRA, solicitação de um estudo tecnico para construção de faixa elevada, ou redutor de velocidade na Rua Eldir Oliveira de Paula, nas proximidades da nova Escola Estadual Professora Maria Augusta Costa Ramos da Silva, entre as Ruas Doralina Barbosa Britto e Pedro de Jesus Franco, e outro na frente da ...

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04/11/2025

Indicação 242/2025 - Tania Ferreira
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito, Solicitação que analise a viabilidade de Construção de um Parque Ecológico em uma área de preservação ambiental localizada no município de Ribas do Rio Pardo, na Região do Jardim Esperança, na região ao lado da nova Escola Estadual Professora Maria Augusta Costa Ramos da Silva.

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04/11/2025

Indicação 244/2025 - José Heleriano
Os Vereadores que esta subscrevem, de acordo com as normas regimentais, indicam à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Jefferson Sandro Machado, a demarcação do Parque/Horto localizado no bairro Altos do Estoril, na divisa com o bairro Jardim dos Estados, conforme deliberado pelo Conselho de Municipal de Meio Ambiente.

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04/11/2025

Indicação 243/2025 - Anderson Arry
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Tiago Nossa Friosi, Secretário Municipal de Saúde, solicitando a disponibilização de mais um veículo para buscar pessoas que necessitam e não têm condições de ir por meio próprio ao Centro de Fisioterapia para o devido atendimento.

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28/10/2025

Indicação 236/2025 - Lucy Duarte
A Vereadora que a esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, indicar à diretora do departamento Municipal de Trânsito, Elizandra Godoy e ao Secretario Municipal de Infraestrutura Pública, Jeferson Sandro Machado. Venho, por meio desta, indicar que seja feita uma avaliação e adequação da faixa de pedestre elevada construída na Rua José Coleto Garcia, nº 1464, tendo em vista que a mesma foi instalada em frente à garagem da residência, o que dificulta a entrada e saída de veículos do local.

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28/10/2025

Indicação 237/2025 - Tania Ferreira
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ROBERSON LUIZ MOUREIRA, solicitação de implantação de atendimento noturno e aos finais de semana, voltado ao público masculino nas unidades de sáude do município, em alusão à Campanha Novembro Azul.

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28/10/2025

Indicação 239/2025 - José Heleriano
Senhora Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, à Secretária Municipal de Gestão de Governo, Senhora Roseli Codognatto, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Ilustríssimo Senhor Roberson Luiz Moureira, a realização de estudos para implantação de um abono anual para os servidores públicos, com critérios de avaliação de resultados, como forma de incentivo à produtividade e eficiência da prestação dos serviços públicos

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28/10/2025

Indicação 240/2025 - José Heleriano
Senhora Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, ao Secretário Municipal de Empreendedorismo, Senhor Luiz Antônio dos Reis, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Ilustríssimo Senhor Roberson Luiz Moureira, a designação de um servidor do Município para a AGRAER, com o objetivo de dar assessoria técnica em projetos e regularização de cadastros, como foco nos pequenos produtores da agricultura familiar, para que seja possível a construção de uma política pública voltada ao atendimento contínuo e acesso às linhas de crédito do governo fe...

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21/10/2025

Indicação 232/2025 - Lucas Lopes
O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar ao Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, senhor Jeferson Sandro Machado, e à Diretora de Trânsito, senhora Elizandra Godoy, com cópia ao Prefeito Municipal, senhor Roberson Moureira, que seja avaliada a possibilidade de fechamento temporário de uma avenida ou via do município aos domingos e feriados, especialmente no período matutino, visando proporcionar um espaço adequado e seguro para os moradores que desejam praticar atividades físicas, esportivas e de lazer.

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21/10/2025

Indicação 234/2025 - Lucas Lopes
O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, indicar à diretora do departamento Municipal de Trânsito, Elizandra Godoy e ao Secretario Municipal de Infraestrutura Pública, Jeferson Sandro Machado, que seja realizada a elaboração e distribuição de cartilhas informativas; tanto em formato impresso, quanto em formato digital, por meio das redes sociais oficiais do Município; contendo orientações sobre as recentes e futuras alterações no trânsito local, tais como mudança de sentido de vias, interdições temporárias e implantação...

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20/10/2025

Indicação 231/2025 - Jaqueline Arimura
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. Eliane Moura, Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação, solicitando que seja realizada visita de acompanhamento às mães atípicas solos que estão no Cadastro Único, não possuem renda e os filhos recebem Benefício de Prestação Continuada (BPC).

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17/10/2025

Indicação 255/2025 - Jeová do Banco
O vereador que está subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica a Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Tiago Nossa Friose, Secretário Municipal de Saúde, solicitando a realização de estudo técnico visando à elaboração de projeto de infraestrura para contrução de um centro de diagnóstico Municipal.

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16/10/2025

Indicação 238/2025 - Jeová do Banco
O vereador que está subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Jeferson Sandro Machado, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando que seja realizado estudo técnico visando à instalação de postes de iluminação no canteiro central da Avenida Nelson Lirio, no techo compreendido entre as Ruas, Wademar Francisco da Silva e Benjamim de Oliveira.

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16/10/2025

Indicação 229/2025 - Tania Ferreira
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. Eliane Moura, Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação, solicitando, que seja incluída a carneira funeral entre os serviços oferecidos às famílias em situação de vulnerabilidade social no município.

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16/10/2025

Indicação 230/2025 - Tania Ferreira
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Tiago Nossa Friosi, Secretário Municipal de Saúde, solicitando que seja designado mais um profissional fisioterapeuta para atuar na Casa de Fisioterapia, em razão do aumento significativo da demanda e da longa fila de espera para atendimentos.

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14/10/2025

Indicação 223/2025 - Lucy Duarte
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Secretário de Assistência Social, com cópia ao Sr. Secretário de Educação, solicitando que seja estudada a possibilidade de incluir as escolas localizadas na zona rural na programação de distribuição de brinquedos de Natal.

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14/10/2025

Indicação 224/2025 - Policial Christoffer
O Vereador Christoffer Jamesson da Silva que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Márcio Fernandes, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal ao Digníssimo Senhor Tiago Friozi Secretário Municipal de Saúde, a necessidade de destinação de emenda parlamentar visando à aquisição de bicicletas elétricas para uso dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias deste Município de Ribas do Rio Pardo – MS.

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14/10/2025

Indicação 225/2025 - Lucas Lopes
O Vereador Lucas Lopes, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar a Vossa Excelência que seja realizado estudo de viabilidade para o pagamento do 14º salário aos servidores públicos municipais de Ribas do Rio Pardo, a ser emplementada a partir do próximo ano.

Aprovado

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14/10/2025

Indicação 226/2025 - Policial Christoffer
O Vereador Christoffer Jamesson da Silva que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Márcio Fernandes, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Roberson Luiz Moreira Prefeito Municipal de Ribas do Rio Pardo, a necessidade de destinação de emenda parlamentar voltada ao apoio, manutenção e ampliação das atividades de Equoterapia desenvolvidas neste Município de Ribas do Rio Pardo – MS.

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14/10/2025

Indicação 227/2025 - Anderson Arry
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Senhor Tiago Nossa Friosi, Secretário Municipal de Saúde, e à Senhora Roseli Codognatto, Secretária Municipal de Gestão de Governo, solicitando medidas para viabilizar a equiparação entre os cargos de auxiliar de saúde bucal em técnico de saúde bucal. A proposta segue o exemplo da equiparação anteriormente realizada entre auxiliares e técnicos de enfermagem, buscando assegurar aos auxiliares de saúde bucal a possibilidade de transformação de auxiliares em técnicos,...

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