Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
10/09/2024	Indicação 101/2024 - Tania Ferreira Autora: Vereadora Tânia Maria Ferreira de Souza – PP A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando Inclusão da Farmácia Popular no ESF Nova Esperança	Aprovado	Não possui
10/09/2024	Requerimento 80/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal e ao Sr. ADIR JORGE DINIZ , Diretor de Departamento de Trânsito, solicitando informações acerca de mais horários e disponibilidades do transporte publico	Aprovado	Não possui
10/09/2024	Indicação 102/2024 - Tania Ferreira Autora: Vereadora Tânia Maria Ferreira de Souza – PP A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ADEMILSON BARBOSA PEREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitandoSolicitação de Limpeza de Entulhos e Lixo na Estrada de Acesso ao Assentamento Pedreira	Aprovado	Não possui
10/09/2024	Requerimento 81/2024 - Paulo Rogério de Souza Bernardes Senhor Presidente, Apresento à Mesa Diretora, nos termos do art. 101 do Regimento Interno, o presente Requerimento direcionado ao senhor Cláudio Pereira da Silva, Digníssimo Secretário Municipal de Empreendedorismo com cópia ao senhor João Alfredo Danieze, Ilustríssimo Prefeito Municipal, requerendo: - Relação dos beneficiados do Assentamento Novo Modelo com poços semiartesianos adquiridos através do processo licitatório n. 030/2024; - Data da assinatura da Ordem de Serviços e previsão da conclusão do serviço; - Quantidade de poços semiartesianos adquiridos nos anos de...	Aprovado	Não possui
10/09/2024	Requerimento 82/2024 - Paulo Rogério de Souza Bernardes Senhor Presidente, Apresento à Mesa Diretora, nos termos do art. 101 do Regimento Interno, o presente Requerimento direcionado à senhora Mariane Hirahata Shiota , Digníssima Secretária Municipal de Saúde com cópia ao senhor João Alfredo Danieze, Ilustríssimo Prefeito Municipal, requerendo: - Informações a respeito do andamento de processo licitatório relacionado a Emenda Parlamentar destinada pelo Deputado Federal Beto Pereira (PSDB) no valor de R$ 283.817,00, depositada pelo Fundo Nacional de Saúde em 11 de abril de 2023, para aquisição de uma ambulância modelo furgão, p...	Aprovado	Não possui
10/09/2024	Requerimento 83/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal e à Sra. DIVINA CASTRO, Diretora de Endemias, solicitando informações acera da rede de esgoto da rua Júlio Lorenzoni, especificamente no alojamento barraco, onde era a academia do Alex.	Aprovado	Não possui
03/09/2024	Requerimento 73/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta Os Vereadores que a esta subscrevem requerem à Mesa de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal e à Sra. NADJA DE LIMA MATIAS, Secretária Municipal de Finanças e Planejamento, solicitando informações quanto a viabilidade na criação do RGPS próprio no município.	Aprovado	Não possui
03/09/2024	Requerimento 74/2024 - Mesa diretora 2023/2024 AUTOR: À MESARequeremos, nos termos do art. 121 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples no seguinte Projeto de Lei:1 – Projeto de Lei n° 50, de 10 de julho de 2024, dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar ao orçamento anual do Exercício de 2024 e dá outras providencias, de autoria do Executivo Municipal; JUSTIFICATIVA:A presente proposta já se encontra em tramitação nesta Casa e já com o parecer conjunto favorável de n° 59/2024 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e a de Finanças e Orçamentos Serviços e Obras Pú...	Aprovado	Não possui
03/09/2024	Requerimento 75/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, à Sra. NADJA DE LIMA MATIAS, Secretária Municipal de Finanças e Planejamento e à Sra. ERICA JURADO FERNANDES, Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação, solicitando informações acerca do objeto do recurso de emenda parlamentar de 500.000,00 reais destinado à construção do CCZ, porém, que fora discutido em reunião com as respectivas secretarias, acerca da mudança do objeto destinando-a para alguma...	Aprovado	Não possui
03/09/2024	Requerimento 76/2024 - Álvaro Andrade dos Santos O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao senhor ADEMILSON BARBOSA PEREIRA, secretário municipal de infraestrutura pública, solicitando informações de execução de contrato pela empresa Gimetal Comércio de Metais Ltda - EPP.	Aprovado	Não possui
03/09/2024	Requerimento 77/2024 - Tania Ferreira Autora: Vereadora Tânia Maria Ferreira de Souza – PPA Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ADEMILSON BARBOSA PEREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal. Solicitação de Informações sobre Contenção de Água na Rua Onercilia Brandão de Oliveira	Aprovado	Não possui
03/09/2024	Indicação 100/2024 - Álvaro Andrade dos Santos O vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à senhora MARYANE HIRAHATA SHIOTA, secretária municipal de saúde, solicitando instalação de bancos, cadeiras ou longarinas na ESF Nova Esperança.	Aprovado	Não possui
27/08/2024	Indicação 99/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ADIR JORGE DINIZ , Diretor de Departamento de Trânsito, solicitando de Limpeza e Manutenção nas Placas de Sinalização.	Aprovado	Não possui
26/08/2024	Requerimento 72/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando informações a respeito da habitação no bairro Boa vista, do asfalto, da prorrogação do prazo.	Aprovado	Não possui
22/08/2024	Indicação 98/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta Autora: Edervânia dos Santos Malta - PP A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ADEMILSON BARBOSA PEREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, Solicitação de Instalação de Lombada de Elevação.	Aprovado	Não possui
20/08/2024	Requerimento 70/2024 - Tiago Gomes De Oliveira O Vereador que esta subscreve, Tiago Gomes de Oliveira (Tiago do Zico), de acordo com as normas expostas no Regimento Interno desta Nobre Casa, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando as informações e documentos:Procedimentos licitatórios em sua integra para aquisição dos veículos utilizados para instituir o transporte coletivo municipal gratuito;Cópias integrais dos procedimentos utilizados para contratação de pessoal para atuar no referido serviço;Informações a respeito das despesas geradas ao Munic...	Aprovado	Não possui
20/08/2024	Requerimento 71/2024 - Tiago Gomes De Oliveira O Vereador que esta subscreve, Tiago Gomes de Oliveira (Tiago do Zico), de acordo com as normas expostas no Regimento Interno desta Nobre Casa, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando informações acerca da seguinte situação:Processo Licitatório n. 072/2024, Inexigibilidade de Licitação n. 20/2024 que, por sua vez, tem como objeto a Locação de imóvel urbano, compreendido pelo Lote nº 10, Quadra nº 01, na Avenida Gustavo Teixeira, nº 2157, Bairro Parque Estoril para funcionamento do Almoxarifado Centra...	Aprovado	Não possui
20/08/2024	Indicação 96/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ADEMILSON BARBOSA PEREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, Solicitação de Caminhão Pipa e Aplicação de Cascalho no Jardim dos Estados.	Aprovado	Não possui
20/08/2024	Indicação 97/2024 - Policial Christoffer Senhor Presidente, Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a presente Indicação, Digníssima Secretária Municipal de Saúde Senhora Maryane Hirahata Shiota. o estudo de viabilidade de assentos para pessoas aguardam iniciar o atendimento no (ESF) do Parque Estoril II.	Aprovado	Não possui
13/08/2024	Indicação 95/2024 - Tania Ferreira Autora: Tania Maria Ferreira de Souza PPA Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Édipo Tiago Furlam Supervisor da Agencia da Empresa Sanesul. Indicação para Providências Urgentes sobre Esgoto Transbordando na Rua João Jacinto Garcia, nº 22, Bairro Boa Vista	Aprovado	Não possui

10/09/2024

Indicação 101/2024 - Tania Ferreira
Autora: Vereadora Tânia Maria Ferreira de Souza – PP A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando Inclusão da Farmácia Popular no ESF Nova Esperança

Aprovado

Não possui

10/09/2024

Requerimento 80/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal e ao Sr. ADIR JORGE DINIZ , Diretor de Departamento de Trânsito, solicitando informações acerca de mais horários e disponibilidades do transporte publico

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10/09/2024

Indicação 102/2024 - Tania Ferreira
Autora: Vereadora Tânia Maria Ferreira de Souza – PP A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ADEMILSON BARBOSA PEREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitandoSolicitação de Limpeza de Entulhos e Lixo na Estrada de Acesso ao Assentamento Pedreira

Aprovado

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10/09/2024

Requerimento 81/2024 - Paulo Rogério de Souza Bernardes
Senhor Presidente, Apresento à Mesa Diretora, nos termos do art. 101 do Regimento Interno, o presente Requerimento direcionado ao senhor Cláudio Pereira da Silva, Digníssimo Secretário Municipal de Empreendedorismo com cópia ao senhor João Alfredo Danieze, Ilustríssimo Prefeito Municipal, requerendo: - Relação dos beneficiados do Assentamento Novo Modelo com poços semiartesianos adquiridos através do processo licitatório n. 030/2024; - Data da assinatura da Ordem de Serviços e previsão da conclusão do serviço; - Quantidade de poços semiartesianos adquiridos nos anos de...

Aprovado

Não possui

10/09/2024

Requerimento 82/2024 - Paulo Rogério de Souza Bernardes
Senhor Presidente, Apresento à Mesa Diretora, nos termos do art. 101 do Regimento Interno, o presente Requerimento direcionado à senhora Mariane Hirahata Shiota , Digníssima Secretária Municipal de Saúde com cópia ao senhor João Alfredo Danieze, Ilustríssimo Prefeito Municipal, requerendo: - Informações a respeito do andamento de processo licitatório relacionado a Emenda Parlamentar destinada pelo Deputado Federal Beto Pereira (PSDB) no valor de R$ 283.817,00, depositada pelo Fundo Nacional de Saúde em 11 de abril de 2023, para aquisição de uma ambulância modelo furgão, p...

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Não possui

10/09/2024

Requerimento 83/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal e à Sra. DIVINA CASTRO, Diretora de Endemias, solicitando informações acera da rede de esgoto da rua Júlio Lorenzoni, especificamente no alojamento barraco, onde era a academia do Alex.

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03/09/2024

Requerimento 73/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
Os Vereadores que a esta subscrevem requerem à Mesa de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal e à Sra. NADJA DE LIMA MATIAS, Secretária Municipal de Finanças e Planejamento, solicitando informações quanto a viabilidade na criação do RGPS próprio no município.

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03/09/2024

Requerimento 74/2024 - Mesa diretora 2023/2024
AUTOR: À MESARequeremos, nos termos do art. 121 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples no seguinte Projeto de Lei:1 – Projeto de Lei n° 50, de 10 de julho de 2024, dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar ao orçamento anual do Exercício de 2024 e dá outras providencias, de autoria do Executivo Municipal; JUSTIFICATIVA:A presente proposta já se encontra em tramitação nesta Casa e já com o parecer conjunto favorável de n° 59/2024 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e a de Finanças e Orçamentos Serviços e Obras Pú...

Aprovado

Não possui

03/09/2024

Requerimento 75/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, à Sra. NADJA DE LIMA MATIAS, Secretária Municipal de Finanças e Planejamento e à Sra. ERICA JURADO FERNANDES, Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação, solicitando informações acerca do objeto do recurso de emenda parlamentar de 500.000,00 reais destinado à construção do CCZ, porém, que fora discutido em reunião com as respectivas secretarias, acerca da mudança do objeto destinando-a para alguma...

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03/09/2024

Requerimento 76/2024 - Álvaro Andrade dos Santos
O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao senhor ADEMILSON BARBOSA PEREIRA, secretário municipal de infraestrutura pública, solicitando informações de execução de contrato pela empresa Gimetal Comércio de Metais Ltda - EPP.

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03/09/2024

Requerimento 77/2024 - Tania Ferreira
Autora: Vereadora Tânia Maria Ferreira de Souza – PPA Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ADEMILSON BARBOSA PEREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal. Solicitação de Informações sobre Contenção de Água na Rua Onercilia Brandão de Oliveira

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03/09/2024

Indicação 100/2024 - Álvaro Andrade dos Santos
O vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à senhora MARYANE HIRAHATA SHIOTA, secretária municipal de saúde, solicitando instalação de bancos, cadeiras ou longarinas na ESF Nova Esperança.

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27/08/2024

Indicação 99/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ADIR JORGE DINIZ , Diretor de Departamento de Trânsito, solicitando de Limpeza e Manutenção nas Placas de Sinalização.

Aprovado

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26/08/2024

Requerimento 72/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando informações a respeito da habitação no bairro Boa vista, do asfalto, da prorrogação do prazo.

Aprovado

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22/08/2024

Indicação 98/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
Autora: Edervânia dos Santos Malta - PP A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ADEMILSON BARBOSA PEREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, Solicitação de Instalação de Lombada de Elevação.

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20/08/2024

Requerimento 70/2024 - Tiago Gomes De Oliveira
O Vereador que esta subscreve, Tiago Gomes de Oliveira (Tiago do Zico), de acordo com as normas expostas no Regimento Interno desta Nobre Casa, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando as informações e documentos:Procedimentos licitatórios em sua integra para aquisição dos veículos utilizados para instituir o transporte coletivo municipal gratuito;Cópias integrais dos procedimentos utilizados para contratação de pessoal para atuar no referido serviço;Informações a respeito das despesas geradas ao Munic...

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20/08/2024

Requerimento 71/2024 - Tiago Gomes De Oliveira
O Vereador que esta subscreve, Tiago Gomes de Oliveira (Tiago do Zico), de acordo com as normas expostas no Regimento Interno desta Nobre Casa, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando informações acerca da seguinte situação:Processo Licitatório n. 072/2024, Inexigibilidade de Licitação n. 20/2024 que, por sua vez, tem como objeto a Locação de imóvel urbano, compreendido pelo Lote nº 10, Quadra nº 01, na Avenida Gustavo Teixeira, nº 2157, Bairro Parque Estoril para funcionamento do Almoxarifado Centra...

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20/08/2024

Indicação 96/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ADEMILSON BARBOSA PEREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, Solicitação de Caminhão Pipa e Aplicação de Cascalho no Jardim dos Estados.

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20/08/2024

Indicação 97/2024 - Policial Christoffer
Senhor Presidente, Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a presente Indicação, Digníssima Secretária Municipal de Saúde Senhora Maryane Hirahata Shiota. o estudo de viabilidade de assentos para pessoas aguardam iniciar o atendimento no (ESF) do Parque Estoril II.

Aprovado

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13/08/2024

Indicação 95/2024 - Tania Ferreira
Autora: Tania Maria Ferreira de Souza PPA Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Édipo Tiago Furlam Supervisor da Agencia da Empresa Sanesul. Indicação para Providências Urgentes sobre Esgoto Transbordando na Rua João Jacinto Garcia, nº 22, Bairro Boa Vista

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

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