Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
18/06/2024	Requerimento 47/2024 - Tiago Gomes De Oliveira O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Vereador Tiago Gomes de Oliveira (Tiago do ZIco), de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. LUIZ ANTÔNIO FERNANDES RIBEIRO, Presidente do Poder Legislativo Municipal, solicitando informações acerca das seguintes situações envolvendo as finanças desta Edilidade, são elas:Boletim de Medição da Obra de Reforma e Ampliação da Sede da Câmara Municipal:1. Solicito cópia do boletim de medição detalhado referente às obras em andamento ou finalizadas n...	Aprovado	Não possui
18/06/2024	Requerimento 48/2024 - Álvaro Andrade dos Santos Autor: Álvaro Andrade dos Santos – PP “REITERO O REQUERIMENTO VERBAL N° 1/2024 SOLICITANDO O ENVIO DO BOLETIM DE MEDIÇÃO DA EMPRESA ENGEVIL ENGENHARIA LTDA DETENTORA DO CONTRATO N° 19/2023”. Proponho à Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, conforme disposto no Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja enviado expediente ao senhor Ademilson Barbosa Pereira, secretário municipal de infraestrutura pública, com cópia ao senhor João Alfredo Danieze, prefeito municipal.	Aprovado	Não possui
18/06/2024	Indicação 77/2024 - Luiz Antônio Fernandes Ribeiro AUTOR: LUIZ ANTÔNIO FERNANDES RIBEIRO SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA QUE FAÇA A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS ESTRADAS, BEM COMO, CONSTRUÇÃO DE CAIXAS SECAS NO ASSENTAMENTO MELODIA. Solicito à mesa, nos termos regimentais, depois de ouvido o colendo plenário, que seja enviado expediente ao Ilustríssimo senhor Adenilson Barbosa Pereira, Digníssimo secretário municipal de infraestrutura publica, solicitando que faça a manutenção das estradas e limpeza e construção de caixas secas no Assentamento Melodia em nosso município.	Aprovado	Não possui
18/06/2024	Indicação 78/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta Autora: Edervania dos Santos Malta - PP A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal e à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde, solicitando, nos termos regimentais, indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja ampliado o atendimento funeral às pessoas de baixa renda, incluindo os serviços de embalsamamento com formol e a disponibilização de carneiras com revestimento, e que essa medida seja incluída na Lei de Diretriz...	Aprovado	Não possui
18/06/2024	Moção de Aplauso 9/2024 - Tania Ferreira O Poder Legislativo do Município de Ribas do Rio Pardo, de acordo com as normas regimentais, por meio da Vereadora Tânia Maria Ferreira De Souza, apresenta à Mesa Diretora Moção de Aplausos à Delegacia de Polícia Civil de Ribas do Rio Pardo e ao Grupo Garras, Delegacia Especializada em Repressão a Roubo a Banco, Assaltos e Sequestros de Campo Grande.	Aprovado	Não possui
11/06/2024	Requerimento 39/2024 - Anderson Arry AUTOR: VEREADOR ANDERSON ARRY JANUARIO GUIMARÃES - PSDB “Requer a Ilustríssima Secretária de Saúde, Sr.ª Maryane Hirahata Shiota, com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. João Alfredo Danieze. Informações sobre a Lei Municipal Nº 1.187, de 23 de março de 2021, que Institui a Política Municipal do Controle de Natalidade de Cães e Gatos e dá outras providências”. Requeiro à Mesa, dispensada as formalidades regimentais, depois de ouvido o Colendo Plenário, que sejam enviados expedientes a Ilustríssima Secretária de Saúde, Sr.ª Maryane Hirahata Shiota, com cópia ao...	Aprovado	Não possui
11/06/2024	Indicação 72/2024 - Tania Ferreira A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando,Iluminação publica na Avenida Dirio Ricartes de Oliveira	Aprovado	Não possui
11/06/2024	Indicação 76/2024 - Tania Ferreira A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ERICA JURADO FERNANDES, Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitandoAumento do Quadro de Funcionários e Contratação de Psicóloga para Casa de Acolhimento	Aprovado	Não possui
11/06/2024	Indicação 75/2024 - Sidinei Fontebasse Ferreira Autor: Sidinei Ferreira Fontebasse - PPO Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando que seja instaladas câmeras de segurança no cemitério municipal.	Aprovado	Não possui
11/06/2024	Indicação 73/2024 - Tania Ferreira A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitandoQue seja tomada as devidas providencias quanto a rua Valdemar Francisco da Silva, quanto a um escoamento de esgoto a ceu aberto.	Aprovado	Não possui
11/06/2024	Indicação 74/2024 - Tania Ferreira A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitandoRetirada de entulho na creche do Jardim Nova Alvorada.	Aprovado	Não possui
28/05/2024	Requerimento 36/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando informações a respeito da Verba da Emenda Parlamentar destinada à Saúde.	Aprovado	Não possui
28/05/2024	Requerimento 37/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o restabelecimento de energia elétrica nas áreas invadidas no São Sebastião., em razão da Câmara Municipal ter aprovado aquisições para a referida moradia irregular.	Aprovado	Não possui
28/05/2024	Requerimento 38/2024 - Tania Ferreira A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ERICA JURADO FERNANDES, Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando informações Informações sobre a Campaha do agasalho	Aprovado	Não possui
28/05/2024	Indicação 71/2024 - Anderson Arry AUTOR: ANDERSON ARRY JANUÁRIO GUIMARÃES - PSDB “Indicação direcionada ao Ilmo. Secretário Municipal de Esportes e Turismo, Sr. Júlio Nogueira, com cópia ao Ilmo. Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, Sr. Antônio Celso. (Indicando a retirada dos brinquedos estragados do parque do Bairro Nova Esperança, substituindo por brinquedos novos.)” Indico a mesa, dispensada as formalidades regimentais, depois de ouvido o Colendo Plenário, que sejam enviados expedientes aos Ilmo. Secretário Municipal de Esportes e Turismo, Sr. Júlio Nogueira, com cópia ao Ilmo. Secretário M...	Aprovado	Não possui
15/05/2024	Moção de Congratulação 6/2024 - Isac Bernardo de Araujo Autor: Isac Bernardo de Araújo - PPDestinatário: À Mesa Diretora:Moção de Congratulações n° 06/2024 ao Dr. Eduardo Delamura Neves, médico clínico geral.Solicito à Mesa dispensada as formalidades regimentais depois de ouvindo o colendo Plenário, que seja encaminhado Moção de Congratulações ao Ilustríssimo Senhor Dr. Eduardo Delamura Neves, Digníssimo médico clínico geral em nosso Município de Ribas do Rio Pardo - MS. JUSTIFICATIVA:O médico clínico geral, Dr. Eduardo Delamura Neves, nasceu na cidade de Auriflama, Estado de São Paulo, no dia 17 de maio de 1994. Os pais se...	Aprovado	Não possui
14/05/2024	Requerimento 31/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. NIZAEL FLÔRES DE ALMEIDA, Secretário Municipal de Educação e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos quanto aos procedimentos é medidas que estão sendo tomadas na conclusão das Emeis, visto que já existi inúmeros pedidos , neste sentidos, inclusive denuncia ao MP.	Aprovado	Não possui
14/05/2024	Requerimento 32/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. NIZAEL FLÔRES DE ALMEIDA, Secretário Municipal de Educação, à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, Solicito a instalação de faixas elevadas no bairro Jabour, devido à quantidade de ônibus e caminhões que transitam na região, bem como à presença significativa de crianças, que torna necessária a adoção de medidas para garantir a segurança viária no local	Aprovado	Não possui
14/05/2024	Requerimento 33/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. NIZAEL FLÔRES DE ALMEIDA, Secretário Municipal de Educação, à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal.	Aprovado	Não possui
14/05/2024	Requerimento 34/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, referente ao pagamento de abono destinados aos servidores com filhos PCD.	Aprovado	Não possui

18/06/2024

Requerimento 47/2024 - Tiago Gomes De Oliveira
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Vereador Tiago Gomes de Oliveira (Tiago do ZIco), de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. LUIZ ANTÔNIO FERNANDES RIBEIRO, Presidente do Poder Legislativo Municipal, solicitando informações acerca das seguintes situações envolvendo as finanças desta Edilidade, são elas:Boletim de Medição da Obra de Reforma e Ampliação da Sede da Câmara Municipal:1. Solicito cópia do boletim de medição detalhado referente às obras em andamento ou finalizadas n...

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18/06/2024

Requerimento 48/2024 - Álvaro Andrade dos Santos
Autor: Álvaro Andrade dos Santos – PP “REITERO O REQUERIMENTO VERBAL N° 1/2024 SOLICITANDO O ENVIO DO BOLETIM DE MEDIÇÃO DA EMPRESA ENGEVIL ENGENHARIA LTDA DETENTORA DO CONTRATO N° 19/2023”. Proponho à Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, conforme disposto no Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja enviado expediente ao senhor Ademilson Barbosa Pereira, secretário municipal de infraestrutura pública, com cópia ao senhor João Alfredo Danieze, prefeito municipal.

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18/06/2024

Indicação 77/2024 - Luiz Antônio Fernandes Ribeiro
AUTOR: LUIZ ANTÔNIO FERNANDES RIBEIRO SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA QUE FAÇA A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS ESTRADAS, BEM COMO, CONSTRUÇÃO DE CAIXAS SECAS NO ASSENTAMENTO MELODIA. Solicito à mesa, nos termos regimentais, depois de ouvido o colendo plenário, que seja enviado expediente ao Ilustríssimo senhor Adenilson Barbosa Pereira, Digníssimo secretário municipal de infraestrutura publica, solicitando que faça a manutenção das estradas e limpeza e construção de caixas secas no Assentamento Melodia em nosso município.

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18/06/2024

Indicação 78/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
Autora: Edervania dos Santos Malta - PP A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal e à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde, solicitando, nos termos regimentais, indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja ampliado o atendimento funeral às pessoas de baixa renda, incluindo os serviços de embalsamamento com formol e a disponibilização de carneiras com revestimento, e que essa medida seja incluída na Lei de Diretriz...

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18/06/2024

Moção de Aplauso 9/2024 - Tania Ferreira
O Poder Legislativo do Município de Ribas do Rio Pardo, de acordo com as normas regimentais, por meio da Vereadora Tânia Maria Ferreira De Souza, apresenta à Mesa Diretora Moção de Aplausos à Delegacia de Polícia Civil de Ribas do Rio Pardo e ao Grupo Garras, Delegacia Especializada em Repressão a Roubo a Banco, Assaltos e Sequestros de Campo Grande.

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11/06/2024

Requerimento 39/2024 - Anderson Arry
AUTOR: VEREADOR ANDERSON ARRY JANUARIO GUIMARÃES - PSDB “Requer a Ilustríssima Secretária de Saúde, Sr.ª Maryane Hirahata Shiota, com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. João Alfredo Danieze. Informações sobre a Lei Municipal Nº 1.187, de 23 de março de 2021, que Institui a Política Municipal do Controle de Natalidade de Cães e Gatos e dá outras providências”. Requeiro à Mesa, dispensada as formalidades regimentais, depois de ouvido o Colendo Plenário, que sejam enviados expedientes a Ilustríssima Secretária de Saúde, Sr.ª Maryane Hirahata Shiota, com cópia ao...

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11/06/2024

Indicação 72/2024 - Tania Ferreira
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando,Iluminação publica na Avenida Dirio Ricartes de Oliveira

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11/06/2024

Indicação 76/2024 - Tania Ferreira
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ERICA JURADO FERNANDES, Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitandoAumento do Quadro de Funcionários e Contratação de Psicóloga para Casa de Acolhimento

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11/06/2024

Indicação 75/2024 - Sidinei Fontebasse Ferreira
Autor: Sidinei Ferreira Fontebasse - PPO Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando que seja instaladas câmeras de segurança no cemitério municipal.

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11/06/2024

Indicação 73/2024 - Tania Ferreira
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitandoQue seja tomada as devidas providencias quanto a rua Valdemar Francisco da Silva, quanto a um escoamento de esgoto a ceu aberto.

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11/06/2024

Indicação 74/2024 - Tania Ferreira
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitandoRetirada de entulho na creche do Jardim Nova Alvorada.

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28/05/2024

Requerimento 36/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando informações a respeito da Verba da Emenda Parlamentar destinada à Saúde.

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28/05/2024

Requerimento 37/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o restabelecimento de energia elétrica nas áreas invadidas no São Sebastião., em razão da Câmara Municipal ter aprovado aquisições para a referida moradia irregular.

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28/05/2024

Requerimento 38/2024 - Tania Ferreira
A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ERICA JURADO FERNANDES, Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando informações Informações sobre a Campaha do agasalho

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28/05/2024

Indicação 71/2024 - Anderson Arry
AUTOR: ANDERSON ARRY JANUÁRIO GUIMARÃES - PSDB “Indicação direcionada ao Ilmo. Secretário Municipal de Esportes e Turismo, Sr. Júlio Nogueira, com cópia ao Ilmo. Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, Sr. Antônio Celso. (Indicando a retirada dos brinquedos estragados do parque do Bairro Nova Esperança, substituindo por brinquedos novos.)” Indico a mesa, dispensada as formalidades regimentais, depois de ouvido o Colendo Plenário, que sejam enviados expedientes aos Ilmo. Secretário Municipal de Esportes e Turismo, Sr. Júlio Nogueira, com cópia ao Ilmo. Secretário M...

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15/05/2024

Moção de Congratulação 6/2024 - Isac Bernardo de Araujo
Autor: Isac Bernardo de Araújo - PPDestinatário: À Mesa Diretora:Moção de Congratulações n° 06/2024 ao Dr. Eduardo Delamura Neves, médico clínico geral.Solicito à Mesa dispensada as formalidades regimentais depois de ouvindo o colendo Plenário, que seja encaminhado Moção de Congratulações ao Ilustríssimo Senhor Dr. Eduardo Delamura Neves, Digníssimo médico clínico geral em nosso Município de Ribas do Rio Pardo - MS. JUSTIFICATIVA:O médico clínico geral, Dr. Eduardo Delamura Neves, nasceu na cidade de Auriflama, Estado de São Paulo, no dia 17 de maio de 1994. Os pais se...

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14/05/2024

Requerimento 31/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. NIZAEL FLÔRES DE ALMEIDA, Secretário Municipal de Educação e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos quanto aos procedimentos é medidas que estão sendo tomadas na conclusão das Emeis, visto que já existi inúmeros pedidos , neste sentidos, inclusive denuncia ao MP.

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14/05/2024

Requerimento 32/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. NIZAEL FLÔRES DE ALMEIDA, Secretário Municipal de Educação, à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, Solicito a instalação de faixas elevadas no bairro Jabour, devido à quantidade de ônibus e caminhões que transitam na região, bem como à presença significativa de crianças, que torna necessária a adoção de medidas para garantir a segurança viária no local

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14/05/2024

Requerimento 33/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. NIZAEL FLÔRES DE ALMEIDA, Secretário Municipal de Educação, à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal.

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14/05/2024

Requerimento 34/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, referente ao pagamento de abono destinados aos servidores com filhos PCD.

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

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