Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
06/08/2024	Requerimento 64/2024 - Paulo Rogério de Souza Bernardes O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ADEMILSON BARBOSA PEREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando informações. Senhor Presidente, Apresento à Mesa Diretora, nos termos do art. 101 do Regimento Interno, o presente Requerimento direcionado ao Senhor Ademilson Barbosa Pereira, Digníssimo Secretária Municipal de Infraestrutura com cópia ao senhor João Alfredo Danieze, Ilustríssimo Prefeito Municipal, requerendo:PEDIDO DE EXPLICAÇÕES SOBRE O MOTIVO DA INSTALAÇÃO DEPÓ...	Aprovado	Não possui
06/08/2024	Indicação 86/2024 - Anderson Arry O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, Indicando a possibilidade de disponibilizar agentes comunitários de saúde nos aglomerados, assentamentos e associações rurais de nosso município.	Aprovado	Não possui
06/08/2024	Requerimento 65/2024 - Paulo Rogério de Souza Bernardes O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MANOEL APARECIDO DOS ANJOS, Secretário Municipal de Gestão de Governo, solicitando informações. Senhor Presidente, Apresento à Mesa Diretora, nos termos do art. 101 do Regimento Interno, o presente Requerimento direcionado ao senhor Manoel Aparecido Dos Anjos, Digníssimo Secretári Municipal de Governo com cópia ao senhor João Alfredo Danieze, Ilustríssimo Prefeito Municipal, requerendo:Explicações acerca da implementação e cumprimento da Lei Municipal ...	Aprovado	Não possui
26/06/2024	Moção de Aplauso 11/2024 - Policial Christoffer O Poder Legislativo do Município de Ribas do Rio Pardo, de acordo com as normas regimentais, por meio do Vereador Christoffer Jamesson da Silva, apresenta à Mesa Diretora MOÇÃO DE APLAUSOS ao Karatê de Ribas do Rio Pardo, na pessoa do Sr. Shiran Jacson Sales de Souza e seus alunos, Abner Felipe dos Santos Leocadio, Thaila Victoria, Weliguer, Thainara, Henrique Neomar.	Aprovado	Não possui
26/06/2024	Moção de Congratulação 12/2024 - Anderson Arry Autor: Anderson Arry Januário Guimarães - PSDB Requeremos à Mesa nos termos regimentais depois de ouvido o Colendo Plenário, que sejam enviados Moção de Congratulações aos servidores públicos da equipe de iluminação pública, lotados na secretaria de infraestrutura, parabenizando-os pelos exímios trabalhos e dedicação ao serviço público de nosso município.	Aprovado	Não possui
26/06/2024	Moção de Congratulação 13/2024 - Anderson Arry Autor: Anderson Arry Januário Guimarães -PSDB Requeremos à Mesa nos termos regimentais depois de ouvido o Colendo Plenário, que sejam enviados Moção de Congratulações aos servidores públicos da equipe de pontes, lotados na secretaria de infraestrutura, parabenizando-os pelos exímios trabalhos e dedicação ao serviço público de nosso município.	Aprovado	Não possui
26/06/2024	Moção de Congratulação 14/2024 - Anderson Arry Autor: Anderson Arry Januário Guimarães - PSDBRequeremos à Mesa nos termos regimentais depois de ouvido o Colendo Plenário, que sejam enviados Moção de Congratulações aos servidores públicos da equipe de oficina e manutenção, lotados na secretaria de infraestrutura, parabenizando-os pelos exímios trabalhos e dedicação ao serviço público de nosso município	Aprovado	Não possui
26/06/2024	Moção de Congratulação 15/2024 - Anderson Arry Autor: Anderson Arry Januário Guimarães - PSDB Requeremos à Mesa nos termos regimentais depois de ouvido o Colendo Plenário, que seja enviado Moção de Congratulações ao senhor Elias Ferreira, parabenizando-o, pelos mais de 25 anos de dedicação ao serviço público de nosso município.	Aprovado	Não possui
26/06/2024	Moção de Aplauso 10/2024 - Policial Christoffer O Poder Legislativo do Município de Ribas do Rio Pardo, de acordo com as normas regimentais, por meio do Vereador Christoffer Jamesson da Silva, apresenta à Mesa Diretora MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Luís Antônio da Silva (Marabá) pelos serviços prestados a comunicade de Ribas do Rio Pardo MS.	Aprovado	Não possui
25/06/2024	Requerimento 49/2024 - Tania Ferreira A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando informaçõesSolicitação de Informações sobre Farmácia Fechada no ESF Miguel Pereira e Falta de Farmacêutico no ESF Parque Estoril	Aprovado	Não possui
25/06/2024	Requerimento 50/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal e à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações a respeito do recurso direcionado à construção do Centro de Zoonose, no valor de 500.000,00.	Aprovado	Não possui
25/06/2024	Requerimento 51/2024 - Paulo Rogério de Souza Bernardes O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. NADJA DE LIMA MATIAS, Secretária Municipal de Finanças e Planejamento, com cópia ao senhor João Alfredo Danieze, Ilustríssimo Prefeito Municipal, requerendo: Relação e cópias dos processos completos, desde sua origem, de todos os contratos de aquisições e/ou serviços na modalidade ADESÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS no período de janeiro de 2021 até junho de 2024.	Aprovado	Não possui
25/06/2024	Requerimento 52/2024 - Paulo Rogério de Souza Bernardes O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. NADJA DE LIMA MATIAS, Secretária Municipal de Finanças e Planejamento, com cópia ao senhor João Alfredo Danieze, Ilustríssimo Prefeito Municipal, requerendo: Cópias dos processos completos, desde sua origem de todos os contratos da Empresa ROSINEY RODRIGUES DA COSTA no período de 1 de janeiro de 2021 até a presente data e Certidão onde conste, o horário do início e do final das apresentações da Banda TG Tentação nos dias 14 e 15 de junho corrente, dura...	Aprovado	Não possui
25/06/2024	Requerimento 53/2024 - Álvaro Andrade dos Santos Autor: Álvaro Andrade dos Santos – PP “REQUEIRO O ENVIO DE CÓPIA DE TODOS OS BOLETINS DE MEDIÇÕES REFERENTES AO CONTRATO N° 190/2023 ATÉ A PRESENTE DATA”. Proponho à Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, conforme disposto no Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja enviado expediente ao senhor Ademilson Barbosa Pereira, secretário municipal de infraestrutura pública, com cópia ao senhor João Alfredo Danieze, prefeito municipal, requerendo o envio de cópia de todos os boletins de medições referentes ao contrato n° 190/2023 até a presente data.	Aprovado	Não possui
25/06/2024	Requerimento 54/2024 - Paulo Rogério de Souza Bernardes O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. NADJA DE LIMA MATIAS, Secretária Municipal de Finanças e Planejamento, solicitando informações, com cópia ao senhor João Alfredo Danieze, Ilustríssimo Prefeito Municipal, requerendo.Relação e cópias dos processos completos, desde sua origem, de todos os contratos de aquisições e/ou serviços na modalidade inexigibilidade de licitação no período janeiro/2021 até junho de 2024.	Aprovado	Não possui
25/06/2024	Requerimento 55/2024 - Anderson Arry O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Á MESA DIRETORA, Presidência, solicitando:A tramitação do projeto de Lei 39/2024 e a emenda 01/2024, em regime de urgência simples.	Aprovado	Não possui
25/06/2024	Requerimento 56/2024 - Paulo Rogério de Souza Bernardes Autor: Paulo Rogerio de Souza Bernardes -PSBDestinatário: À Mesa Diretora Apresento à Mesa Diretora, nos termos do art. 101 do Regimento Interno, o presente Requerimento direcionado à senhora Nadja de Lima Matias, Digníssima Secretária Municipal de Finanças e Planejamento com cópia ao senhor João Alfredo Danieze, Ilustríssimo Prefeito Municipal, requerendo: Cópia do Contrato de Financiamento contraído junto à CEF para implantação das obras de asfalto/drenagem/calçamento no Parque Estoril, bem como as medições liquidadas e pagas, percentual de execução da obra, saldo dev...	Aprovado	Não possui
25/06/2024	Requerimento 57/2024 - Paulo Rogério de Souza Bernardes Autor: Paulo Rogério de Souza Bernardes -PSB O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ADEMILSON BARBOSA PEREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando informações Cópia do Projeto, planilhas de medições e pagamentos da obra da rotatória da avenida Jesuíno Álvares de Barros c/ Julio Viana, bem como ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) de fiscalização, ART de desempenho de função técnica do engenheiro responsável pela fiscalização e medições, ART de projeto e...	Aprovado	Não possui
25/06/2024	Indicação 79/2024 - Tiago Gomes De Oliveira O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal e ao Sr. ADIR JORGE DINIZ , Diretor de Departamento de Trânsito, solicitando:Seja determinado à secretaria competente a pintura de Marcação de Área de Conflito "Caixa amarela" nos cruzamentos próximos ao semáforo da rotatória da Av. Aureliano Moura Brandão e a BR 262.Aproveitando a presente indicação, solicita-se, ainda:Que seja realizada a devida marcação, com espaço suficiente para alteraç�...	Aprovado	Não possui
25/06/2024	Indicação 83/2024 - Paulo Rogério de Souza Bernardes O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde, com cópia ao Senhor João Alfredo Danieze, Ilustríssimo Prefeito Municipal, solicitanto: Substituição do bebedouro instalado na UBS Central - fundos	Aprovado	Não possui

06/08/2024

Requerimento 64/2024 - Paulo Rogério de Souza Bernardes
O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ADEMILSON BARBOSA PEREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando informações. Senhor Presidente, Apresento à Mesa Diretora, nos termos do art. 101 do Regimento Interno, o presente Requerimento direcionado ao Senhor Ademilson Barbosa Pereira, Digníssimo Secretária Municipal de Infraestrutura com cópia ao senhor João Alfredo Danieze, Ilustríssimo Prefeito Municipal, requerendo:PEDIDO DE EXPLICAÇÕES SOBRE O MOTIVO DA INSTALAÇÃO DEPÓ...

Aprovado

Não possui

06/08/2024

Indicação 86/2024 - Anderson Arry
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, Indicando a possibilidade de disponibilizar agentes comunitários de saúde nos aglomerados, assentamentos e associações rurais de nosso município.

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06/08/2024

Requerimento 65/2024 - Paulo Rogério de Souza Bernardes
O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MANOEL APARECIDO DOS ANJOS, Secretário Municipal de Gestão de Governo, solicitando informações. Senhor Presidente, Apresento à Mesa Diretora, nos termos do art. 101 do Regimento Interno, o presente Requerimento direcionado ao senhor Manoel Aparecido Dos Anjos, Digníssimo Secretári Municipal de Governo com cópia ao senhor João Alfredo Danieze, Ilustríssimo Prefeito Municipal, requerendo:Explicações acerca da implementação e cumprimento da Lei Municipal ...

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26/06/2024

Moção de Aplauso 11/2024 - Policial Christoffer
O Poder Legislativo do Município de Ribas do Rio Pardo, de acordo com as normas regimentais, por meio do Vereador Christoffer Jamesson da Silva, apresenta à Mesa Diretora MOÇÃO DE APLAUSOS ao Karatê de Ribas do Rio Pardo, na pessoa do Sr. Shiran Jacson Sales de Souza e seus alunos, Abner Felipe dos Santos Leocadio, Thaila Victoria, Weliguer, Thainara, Henrique Neomar.

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26/06/2024

Moção de Congratulação 12/2024 - Anderson Arry
Autor: Anderson Arry Januário Guimarães - PSDB Requeremos à Mesa nos termos regimentais depois de ouvido o Colendo Plenário, que sejam enviados Moção de Congratulações aos servidores públicos da equipe de iluminação pública, lotados na secretaria de infraestrutura, parabenizando-os pelos exímios trabalhos e dedicação ao serviço público de nosso município.

Aprovado

Não possui

26/06/2024

Moção de Congratulação 13/2024 - Anderson Arry
Autor: Anderson Arry Januário Guimarães -PSDB Requeremos à Mesa nos termos regimentais depois de ouvido o Colendo Plenário, que sejam enviados Moção de Congratulações aos servidores públicos da equipe de pontes, lotados na secretaria de infraestrutura, parabenizando-os pelos exímios trabalhos e dedicação ao serviço público de nosso município.

Aprovado

Não possui

26/06/2024

Moção de Congratulação 14/2024 - Anderson Arry
Autor: Anderson Arry Januário Guimarães - PSDBRequeremos à Mesa nos termos regimentais depois de ouvido o Colendo Plenário, que sejam enviados Moção de Congratulações aos servidores públicos da equipe de oficina e manutenção, lotados na secretaria de infraestrutura, parabenizando-os pelos exímios trabalhos e dedicação ao serviço público de nosso município

Aprovado

Não possui

26/06/2024

Moção de Congratulação 15/2024 - Anderson Arry
Autor: Anderson Arry Januário Guimarães - PSDB Requeremos à Mesa nos termos regimentais depois de ouvido o Colendo Plenário, que seja enviado Moção de Congratulações ao senhor Elias Ferreira, parabenizando-o, pelos mais de 25 anos de dedicação ao serviço público de nosso município.

Aprovado

Não possui

26/06/2024

Moção de Aplauso 10/2024 - Policial Christoffer
O Poder Legislativo do Município de Ribas do Rio Pardo, de acordo com as normas regimentais, por meio do Vereador Christoffer Jamesson da Silva, apresenta à Mesa Diretora MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Luís Antônio da Silva (Marabá) pelos serviços prestados a comunicade de Ribas do Rio Pardo MS.

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25/06/2024

Requerimento 49/2024 - Tania Ferreira
A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando informaçõesSolicitação de Informações sobre Farmácia Fechada no ESF Miguel Pereira e Falta de Farmacêutico no ESF Parque Estoril

Aprovado

Não possui

25/06/2024

Requerimento 50/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal e à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações a respeito do recurso direcionado à construção do Centro de Zoonose, no valor de 500.000,00.

Aprovado

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25/06/2024

Requerimento 51/2024 - Paulo Rogério de Souza Bernardes
O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. NADJA DE LIMA MATIAS, Secretária Municipal de Finanças e Planejamento, com cópia ao senhor João Alfredo Danieze, Ilustríssimo Prefeito Municipal, requerendo: Relação e cópias dos processos completos, desde sua origem, de todos os contratos de aquisições e/ou serviços na modalidade ADESÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS no período de janeiro de 2021 até junho de 2024.

Aprovado

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25/06/2024

Requerimento 52/2024 - Paulo Rogério de Souza Bernardes
O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. NADJA DE LIMA MATIAS, Secretária Municipal de Finanças e Planejamento, com cópia ao senhor João Alfredo Danieze, Ilustríssimo Prefeito Municipal, requerendo: Cópias dos processos completos, desde sua origem de todos os contratos da Empresa ROSINEY RODRIGUES DA COSTA no período de 1 de janeiro de 2021 até a presente data e Certidão onde conste, o horário do início e do final das apresentações da Banda TG Tentação nos dias 14 e 15 de junho corrente, dura...

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25/06/2024

Requerimento 53/2024 - Álvaro Andrade dos Santos
Autor: Álvaro Andrade dos Santos – PP “REQUEIRO O ENVIO DE CÓPIA DE TODOS OS BOLETINS DE MEDIÇÕES REFERENTES AO CONTRATO N° 190/2023 ATÉ A PRESENTE DATA”. Proponho à Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, conforme disposto no Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja enviado expediente ao senhor Ademilson Barbosa Pereira, secretário municipal de infraestrutura pública, com cópia ao senhor João Alfredo Danieze, prefeito municipal, requerendo o envio de cópia de todos os boletins de medições referentes ao contrato n° 190/2023 até a presente data.

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25/06/2024

Requerimento 54/2024 - Paulo Rogério de Souza Bernardes
O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. NADJA DE LIMA MATIAS, Secretária Municipal de Finanças e Planejamento, solicitando informações, com cópia ao senhor João Alfredo Danieze, Ilustríssimo Prefeito Municipal, requerendo.Relação e cópias dos processos completos, desde sua origem, de todos os contratos de aquisições e/ou serviços na modalidade inexigibilidade de licitação no período janeiro/2021 até junho de 2024.

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25/06/2024

Requerimento 55/2024 - Anderson Arry
O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Á MESA DIRETORA, Presidência, solicitando:A tramitação do projeto de Lei 39/2024 e a emenda 01/2024, em regime de urgência simples.

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25/06/2024

Requerimento 56/2024 - Paulo Rogério de Souza Bernardes
Autor: Paulo Rogerio de Souza Bernardes -PSBDestinatário: À Mesa Diretora Apresento à Mesa Diretora, nos termos do art. 101 do Regimento Interno, o presente Requerimento direcionado à senhora Nadja de Lima Matias, Digníssima Secretária Municipal de Finanças e Planejamento com cópia ao senhor João Alfredo Danieze, Ilustríssimo Prefeito Municipal, requerendo: Cópia do Contrato de Financiamento contraído junto à CEF para implantação das obras de asfalto/drenagem/calçamento no Parque Estoril, bem como as medições liquidadas e pagas, percentual de execução da obra, saldo dev...

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25/06/2024

Requerimento 57/2024 - Paulo Rogério de Souza Bernardes
Autor: Paulo Rogério de Souza Bernardes -PSB O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ADEMILSON BARBOSA PEREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando informações Cópia do Projeto, planilhas de medições e pagamentos da obra da rotatória da avenida Jesuíno Álvares de Barros c/ Julio Viana, bem como ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) de fiscalização, ART de desempenho de função técnica do engenheiro responsável pela fiscalização e medições, ART de projeto e...

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25/06/2024

Indicação 79/2024 - Tiago Gomes De Oliveira
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal e ao Sr. ADIR JORGE DINIZ , Diretor de Departamento de Trânsito, solicitando:Seja determinado à secretaria competente a pintura de Marcação de Área de Conflito "Caixa amarela" nos cruzamentos próximos ao semáforo da rotatória da Av. Aureliano Moura Brandão e a BR 262.Aproveitando a presente indicação, solicita-se, ainda:Que seja realizada a devida marcação, com espaço suficiente para alteraç�...

Aprovado

Não possui

25/06/2024

Indicação 83/2024 - Paulo Rogério de Souza Bernardes
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde, com cópia ao Senhor João Alfredo Danieze, Ilustríssimo Prefeito Municipal, solicitanto: Substituição do bebedouro instalado na UBS Central - fundos

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