Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
11/06/2024	Indicação 72/2024 - Tania Ferreira A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando,Iluminação publica na Avenida Dirio Ricartes de Oliveira	Aprovado	Não possui
11/06/2024	Indicação 76/2024 - Tania Ferreira A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ERICA JURADO FERNANDES, Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitandoAumento do Quadro de Funcionários e Contratação de Psicóloga para Casa de Acolhimento	Aprovado	Não possui
11/06/2024	Indicação 75/2024 - Sidinei Fontebasse Ferreira Autor: Sidinei Ferreira Fontebasse - PPO Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando que seja instaladas câmeras de segurança no cemitério municipal.	Aprovado	Não possui
11/06/2024	Indicação 73/2024 - Tania Ferreira A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitandoQue seja tomada as devidas providencias quanto a rua Valdemar Francisco da Silva, quanto a um escoamento de esgoto a ceu aberto.	Aprovado	Não possui
11/06/2024	Indicação 74/2024 - Tania Ferreira A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitandoRetirada de entulho na creche do Jardim Nova Alvorada.	Aprovado	Não possui
28/05/2024	Requerimento 36/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando informações a respeito da Verba da Emenda Parlamentar destinada à Saúde.	Aprovado	Não possui
28/05/2024	Requerimento 37/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o restabelecimento de energia elétrica nas áreas invadidas no São Sebastião., em razão da Câmara Municipal ter aprovado aquisições para a referida moradia irregular.	Aprovado	Não possui
28/05/2024	Requerimento 38/2024 - Tania Ferreira A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ERICA JURADO FERNANDES, Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando informações Informações sobre a Campaha do agasalho	Aprovado	Não possui
28/05/2024	Indicação 71/2024 - Anderson Arry AUTOR: ANDERSON ARRY JANUÁRIO GUIMARÃES - PSDB “Indicação direcionada ao Ilmo. Secretário Municipal de Esportes e Turismo, Sr. Júlio Nogueira, com cópia ao Ilmo. Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, Sr. Antônio Celso. (Indicando a retirada dos brinquedos estragados do parque do Bairro Nova Esperança, substituindo por brinquedos novos.)” Indico a mesa, dispensada as formalidades regimentais, depois de ouvido o Colendo Plenário, que sejam enviados expedientes aos Ilmo. Secretário Municipal de Esportes e Turismo, Sr. Júlio Nogueira, com cópia ao Ilmo. Secretário M...	Aprovado	Não possui
15/05/2024	Moção de Congratulação 6/2024 - Isac Bernardo de Araujo Autor: Isac Bernardo de Araújo - PPDestinatário: À Mesa Diretora:Moção de Congratulações n° 06/2024 ao Dr. Eduardo Delamura Neves, médico clínico geral.Solicito à Mesa dispensada as formalidades regimentais depois de ouvindo o colendo Plenário, que seja encaminhado Moção de Congratulações ao Ilustríssimo Senhor Dr. Eduardo Delamura Neves, Digníssimo médico clínico geral em nosso Município de Ribas do Rio Pardo - MS. JUSTIFICATIVA:O médico clínico geral, Dr. Eduardo Delamura Neves, nasceu na cidade de Auriflama, Estado de São Paulo, no dia 17 de maio de 1994. Os pais se...	Aprovado	Não possui
14/05/2024	Requerimento 31/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. NIZAEL FLÔRES DE ALMEIDA, Secretário Municipal de Educação e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos quanto aos procedimentos é medidas que estão sendo tomadas na conclusão das Emeis, visto que já existi inúmeros pedidos , neste sentidos, inclusive denuncia ao MP.	Aprovado	Não possui
14/05/2024	Requerimento 32/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. NIZAEL FLÔRES DE ALMEIDA, Secretário Municipal de Educação, à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, Solicito a instalação de faixas elevadas no bairro Jabour, devido à quantidade de ônibus e caminhões que transitam na região, bem como à presença significativa de crianças, que torna necessária a adoção de medidas para garantir a segurança viária no local	Aprovado	Não possui
14/05/2024	Requerimento 33/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. NIZAEL FLÔRES DE ALMEIDA, Secretário Municipal de Educação, à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal.	Aprovado	Não possui
14/05/2024	Requerimento 34/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, referente ao pagamento de abono destinados aos servidores com filhos PCD.	Aprovado	Não possui
14/05/2024	Requerimento 35/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MANOEL APARECIDO DOS ANJOS, Secretário Municipal de Gestão de Governo e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a suspensão da licitação que tem por objeto a perfuração de 59 poços semiartesianos no Assentamento Novo Modelo”	Aprovado	Não possui
14/05/2024	Indicação 66/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicito a instalação de faixas elevadas no bairro Jabour, devido à quantidade de ônibus e caminhões que transitam na região, bem como à presença significativa de crianças, que torna necessária a adoção de medidas para garantir a segurança viária no local.	Aprovado	Não possui
14/05/2024	Indicação 67/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde, à Sra. DIVINA CASTRO, Diretora de Endemias e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando que intervenha nas questões relacionadas aos pombos nas vias públicas, especialmente na rodoviária e nas escolas, conforme artigo da Constituição que determina a preservação do bem-estar das pessoas.	Aprovado	Não possui
14/05/2024	Indicação 68/2024 - Policial Christoffer Senhor Presidente, Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a presente Indicação reiterar ao Exmo. Senhor Prefeito, João Alfredo Danieze, Implementação Urgente da Lei Municipal Nº. 1.373/2023 - Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPFIBRO)	Aprovado	Não possui
14/05/2024	Indicação 69/2024 - Sidinei Fontebasse Ferreira O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE, Prefeito Municipal, solicitando a manutenção da linha escolar rural Fazenda Fortaleza que passa dentro da fazenda Rodeio.	Aprovado	Não possui
14/05/2024	Indicação 70/2024 - Anderson Arry AUTOR: ANDERSON ARRY JANUÁRIO GUIMARÃES - PSDB. “Indicação direcionada ao Ilmo. Secretário Municipal de Obras, Sr. Antônio Celso. (Indicando a construção de uma praça poliesportiva com parquinho infantil no Bairro Jardim dos Estados.)” Indico à Mesa, dispensada as formalidades regimentais, depois de ouvido o Colendo Plenário, que seja enviado expediente ao Ilmo. Secretário Municipal de Obras, Sr. Antônio Celso. (Indicando a construção de uma praça poliesportiva com parquinho infantil no Bairro Jardim dos Estados.)	Aprovado	Não possui

11/06/2024

Indicação 72/2024 - Tania Ferreira
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando,Iluminação publica na Avenida Dirio Ricartes de Oliveira

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11/06/2024

Indicação 76/2024 - Tania Ferreira
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ERICA JURADO FERNANDES, Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitandoAumento do Quadro de Funcionários e Contratação de Psicóloga para Casa de Acolhimento

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11/06/2024

Indicação 75/2024 - Sidinei Fontebasse Ferreira
Autor: Sidinei Ferreira Fontebasse - PPO Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando que seja instaladas câmeras de segurança no cemitério municipal.

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11/06/2024

Indicação 73/2024 - Tania Ferreira
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitandoQue seja tomada as devidas providencias quanto a rua Valdemar Francisco da Silva, quanto a um escoamento de esgoto a ceu aberto.

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11/06/2024

Indicação 74/2024 - Tania Ferreira
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitandoRetirada de entulho na creche do Jardim Nova Alvorada.

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28/05/2024

Requerimento 36/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando informações a respeito da Verba da Emenda Parlamentar destinada à Saúde.

Aprovado

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28/05/2024

Requerimento 37/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o restabelecimento de energia elétrica nas áreas invadidas no São Sebastião., em razão da Câmara Municipal ter aprovado aquisições para a referida moradia irregular.

Aprovado

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28/05/2024

Requerimento 38/2024 - Tania Ferreira
A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ERICA JURADO FERNANDES, Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando informações Informações sobre a Campaha do agasalho

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28/05/2024

Indicação 71/2024 - Anderson Arry
AUTOR: ANDERSON ARRY JANUÁRIO GUIMARÃES - PSDB “Indicação direcionada ao Ilmo. Secretário Municipal de Esportes e Turismo, Sr. Júlio Nogueira, com cópia ao Ilmo. Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, Sr. Antônio Celso. (Indicando a retirada dos brinquedos estragados do parque do Bairro Nova Esperança, substituindo por brinquedos novos.)” Indico a mesa, dispensada as formalidades regimentais, depois de ouvido o Colendo Plenário, que sejam enviados expedientes aos Ilmo. Secretário Municipal de Esportes e Turismo, Sr. Júlio Nogueira, com cópia ao Ilmo. Secretário M...

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15/05/2024

Moção de Congratulação 6/2024 - Isac Bernardo de Araujo
Autor: Isac Bernardo de Araújo - PPDestinatário: À Mesa Diretora:Moção de Congratulações n° 06/2024 ao Dr. Eduardo Delamura Neves, médico clínico geral.Solicito à Mesa dispensada as formalidades regimentais depois de ouvindo o colendo Plenário, que seja encaminhado Moção de Congratulações ao Ilustríssimo Senhor Dr. Eduardo Delamura Neves, Digníssimo médico clínico geral em nosso Município de Ribas do Rio Pardo - MS. JUSTIFICATIVA:O médico clínico geral, Dr. Eduardo Delamura Neves, nasceu na cidade de Auriflama, Estado de São Paulo, no dia 17 de maio de 1994. Os pais se...

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14/05/2024

Requerimento 31/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. NIZAEL FLÔRES DE ALMEIDA, Secretário Municipal de Educação e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos quanto aos procedimentos é medidas que estão sendo tomadas na conclusão das Emeis, visto que já existi inúmeros pedidos , neste sentidos, inclusive denuncia ao MP.

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14/05/2024

Requerimento 32/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. NIZAEL FLÔRES DE ALMEIDA, Secretário Municipal de Educação, à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, Solicito a instalação de faixas elevadas no bairro Jabour, devido à quantidade de ônibus e caminhões que transitam na região, bem como à presença significativa de crianças, que torna necessária a adoção de medidas para garantir a segurança viária no local

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14/05/2024

Requerimento 33/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. NIZAEL FLÔRES DE ALMEIDA, Secretário Municipal de Educação, à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal.

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14/05/2024

Requerimento 34/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, referente ao pagamento de abono destinados aos servidores com filhos PCD.

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14/05/2024

Requerimento 35/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MANOEL APARECIDO DOS ANJOS, Secretário Municipal de Gestão de Governo e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a suspensão da licitação que tem por objeto a perfuração de 59 poços semiartesianos no Assentamento Novo Modelo”

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14/05/2024

Indicação 66/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicito a instalação de faixas elevadas no bairro Jabour, devido à quantidade de ônibus e caminhões que transitam na região, bem como à presença significativa de crianças, que torna necessária a adoção de medidas para garantir a segurança viária no local.

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14/05/2024

Indicação 67/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde, à Sra. DIVINA CASTRO, Diretora de Endemias e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando que intervenha nas questões relacionadas aos pombos nas vias públicas, especialmente na rodoviária e nas escolas, conforme artigo da Constituição que determina a preservação do bem-estar das pessoas.

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14/05/2024

Indicação 68/2024 - Policial Christoffer
Senhor Presidente, Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a presente Indicação reiterar ao Exmo. Senhor Prefeito, João Alfredo Danieze, Implementação Urgente da Lei Municipal Nº. 1.373/2023 - Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPFIBRO)

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14/05/2024

Indicação 69/2024 - Sidinei Fontebasse Ferreira
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE, Prefeito Municipal, solicitando a manutenção da linha escolar rural Fazenda Fortaleza que passa dentro da fazenda Rodeio.

Aprovado

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14/05/2024

Indicação 70/2024 - Anderson Arry
AUTOR: ANDERSON ARRY JANUÁRIO GUIMARÃES - PSDB. “Indicação direcionada ao Ilmo. Secretário Municipal de Obras, Sr. Antônio Celso. (Indicando a construção de uma praça poliesportiva com parquinho infantil no Bairro Jardim dos Estados.)” Indico à Mesa, dispensada as formalidades regimentais, depois de ouvido o Colendo Plenário, que seja enviado expediente ao Ilmo. Secretário Municipal de Obras, Sr. Antônio Celso. (Indicando a construção de uma praça poliesportiva com parquinho infantil no Bairro Jardim dos Estados.)

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