Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
15/04/2024	Indicação 41/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ERICA JURADO FERNANDES, Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação, ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando a instalação de banheiros públicos e distribuição de marmitas para moradores em situação de rua, em contrapartida, os beneficiados colaboram com a limpeza pública	Aprovado	Não possui
09/04/2024	Indicação 31/2024 - Tania Ferreira A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. CLAUDIO PEREIRA DA SILVA, Secretário Municipal de Empreendedorismo e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando:Atração Musical A Cada 15 Dias Na Feira Livre	Aprovado	Não possui
09/04/2024	Indicação 40/2024 - Álvaro Andrade dos Santos O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, indico a construção de faixa elevada de pedestres na Avenida Dírio Ricartes de Oliveira, Bairro Altos do Estoril.	Aprovado	Não possui
09/04/2024	Indicação 39/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, Pedido de Tenda para a academia Mais Saúde".	Aprovado	Não possui
09/04/2024	Indicação 38/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ERICA JURADO FERNANDES, Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, Venho por meio desta solicitar a instalação de uma campainha no abrigo municipal Pequeno príncipe, a presença de uma campainha é essencial para garantir a segurança e o atendimento eficiente das demandas no ambiente do abrigo.	Aprovado	Não possui
09/04/2024	Indicação 37/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando pedido de Tenda para a academia Mais Saúde.	Aprovado	Não possui
09/04/2024	Indicação 36/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, indicando a abertura de um estacionamento em frente à igreja Católica.	Aprovado	Não possui
09/04/2024	Indicação 34/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando pedido de iluminação na rua Júlio Viana em frente à Praça dos Ipês.	Aprovado	Não possui
09/04/2024	Indicação 32/2024 - Tania Ferreira A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando para nomear uma rua em homenagem ao saudoso Senhor Alípio Rodrigues Miranda.	Aprovado	Não possui
09/04/2024	Requerimento 15/2024 - Álvaro Andrade dos Santos O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, requeiro boletim de medição da empresa Engevil Engenharia LTDA, detentora do contrato número 17/2023.	Aprovado	Não possui
09/04/2024	Indicação 33/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando o pagamento de insalubridade aos agentes de saúde e servidores da área.	Aprovado	Não possui
09/04/2024	Requerimento 16/2024 - Tiago Gomes De Oliveira O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ANA PAULA ANTÔNIO DA SILVA, Diretora Escolar, ao Sr. NIZAEL FLÔRES DE ALMEIDA, Secretário Municipal de Educação e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, “REQUEIRO INFORMAÇÕES ACERCA DA CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO DOCENTE”.	Aprovado	Não possui
09/04/2024	Indicação 30/2024 - Anderson Arry “Indicação direcionada ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. João Alfredo Danieze, com cópias ao Ilmo. Secretário Municipal de Gestão e Governo Sr. Manoel Aparecido dos Anjos e a Ilma. Secretária Municipal de Saúde Sra. Maryane Hirahata Shiota. Indicando a manutenção das contratações temporárias de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias, tornando os contratos vigentes que são temporários e determinados em indeterminados." Indico à Mesa, dispensada as formalidades regimentais, depois de ouvido o Colendo Plenário, que sejam enviados expedientes ao Exmo. Pr...	Aprovado	Não possui
09/04/2024	Indicação 29/2024 - Anderson Arry “Indicação direcionada ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. João Alfredo Danieze, com cópias ao Ilmo. Secretário Municipal de Gestão e Governo Sr. Manoel Aparecido dos Anjos e a Ilma. Secretária Municipal de Saúde Sra. Maryane Hirahata Shiota. (Indicando a proibição de contratações temporárias de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias, tornando os contratos vigentes que são temporários determinados em indeterminados.)” Solicito à Mesa, dispensada as formalidades regimentais, depois de ouvido o Colendo Plenário, que sejam enviados expedientes ao E...	Aprovado	Não possui
09/04/2024	Indicação 35/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. CLAUDIO PEREIRA DA SILVA, Secretário Municipal de Empreendedorismo, solicitando retirada ou poda de árvore no Bar da Sandra bairro São Sebastião.	Aprovado	Não possui
04/04/2024	Indicação 25/2024 - Tania Ferreira A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando Criar uma Semana do Autismo, A conscientizaçâo é fundamental para promover a compreensão e o apôio às pessoas com autismo.	Aprovado	Não possui
04/04/2024	Indicação 28/2024 - Anderson Arry O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. NIZAEL FLÔRES DE ALMEIDA, Secretário Municipal de Educação, solicitando a reforma da quadra poliesportiva da Escola Municipal lracy da Silva Almeida, ISA.	Aprovado	Não possui
04/04/2024	Indicação 26/2024 - Policial Christoffer O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando Limpeza e manutenção da área E.L.U.P entre a Av. Dirio Ricardo de Oliveira e a Rua Piaui, assim terá uma área para pratica de esporte(Futebol), bem como um estudo de viabilidade para construção de uma área publica de lazer.	Aprovado	Não possui
04/04/2024	Indicação 27/2024 - Anderson Arry O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. NIZAEL FLÔRES DE ALMEIDA, Secretário Municipal de Educação, solicitando construção de uma segunda quadra poliesportiva em todas as Escolas Municipais.	Aprovado	Não possui
04/04/2024	Requerimento 11/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ERICA JURADO FERNANDES, Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a quantidade de cestas básicas entregues de janeiro até a presente data e a meta mensal.	Aprovado	Não possui

15/04/2024

Indicação 41/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ERICA JURADO FERNANDES, Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação, ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando a instalação de banheiros públicos e distribuição de marmitas para moradores em situação de rua, em contrapartida, os beneficiados colaboram com a limpeza pública

Aprovado

Não possui

09/04/2024

Indicação 31/2024 - Tania Ferreira
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. CLAUDIO PEREIRA DA SILVA, Secretário Municipal de Empreendedorismo e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando:Atração Musical A Cada 15 Dias Na Feira Livre

Aprovado

Não possui

09/04/2024

Indicação 40/2024 - Álvaro Andrade dos Santos
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, indico a construção de faixa elevada de pedestres na Avenida Dírio Ricartes de Oliveira, Bairro Altos do Estoril.

Aprovado

Não possui

09/04/2024

Indicação 39/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, Pedido de Tenda para a academia Mais Saúde".

Aprovado

Não possui

09/04/2024

Indicação 38/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ERICA JURADO FERNANDES, Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, Venho por meio desta solicitar a instalação de uma campainha no abrigo municipal Pequeno príncipe, a presença de uma campainha é essencial para garantir a segurança e o atendimento eficiente das demandas no ambiente do abrigo.

Aprovado

Não possui

09/04/2024

Indicação 37/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando pedido de Tenda para a academia Mais Saúde.

Aprovado

Não possui

09/04/2024

Indicação 36/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, indicando a abertura de um estacionamento em frente à igreja Católica.

Aprovado

Não possui

09/04/2024

Indicação 34/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando pedido de iluminação na rua Júlio Viana em frente à Praça dos Ipês.

Aprovado

Não possui

09/04/2024

Indicação 32/2024 - Tania Ferreira
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando para nomear uma rua em homenagem ao saudoso Senhor Alípio Rodrigues Miranda.

Aprovado

Não possui

09/04/2024

Requerimento 15/2024 - Álvaro Andrade dos Santos
O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, requeiro boletim de medição da empresa Engevil Engenharia LTDA, detentora do contrato número 17/2023.

Aprovado

Não possui

09/04/2024

Indicação 33/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando o pagamento de insalubridade aos agentes de saúde e servidores da área.

Aprovado

Não possui

09/04/2024

Requerimento 16/2024 - Tiago Gomes De Oliveira
O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ANA PAULA ANTÔNIO DA SILVA, Diretora Escolar, ao Sr. NIZAEL FLÔRES DE ALMEIDA, Secretário Municipal de Educação e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, “REQUEIRO INFORMAÇÕES ACERCA DA CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO DOCENTE”.

Aprovado

Não possui

09/04/2024

Indicação 30/2024 - Anderson Arry
“Indicação direcionada ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. João Alfredo Danieze, com cópias ao Ilmo. Secretário Municipal de Gestão e Governo Sr. Manoel Aparecido dos Anjos e a Ilma. Secretária Municipal de Saúde Sra. Maryane Hirahata Shiota. Indicando a manutenção das contratações temporárias de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias, tornando os contratos vigentes que são temporários e determinados em indeterminados." Indico à Mesa, dispensada as formalidades regimentais, depois de ouvido o Colendo Plenário, que sejam enviados expedientes ao Exmo. Pr...

Aprovado

Não possui

09/04/2024

Indicação 29/2024 - Anderson Arry
“Indicação direcionada ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. João Alfredo Danieze, com cópias ao Ilmo. Secretário Municipal de Gestão e Governo Sr. Manoel Aparecido dos Anjos e a Ilma. Secretária Municipal de Saúde Sra. Maryane Hirahata Shiota. (Indicando a proibição de contratações temporárias de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias, tornando os contratos vigentes que são temporários determinados em indeterminados.)” Solicito à Mesa, dispensada as formalidades regimentais, depois de ouvido o Colendo Plenário, que sejam enviados expedientes ao E...

Aprovado

Não possui

09/04/2024

Indicação 35/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. CLAUDIO PEREIRA DA SILVA, Secretário Municipal de Empreendedorismo, solicitando retirada ou poda de árvore no Bar da Sandra bairro São Sebastião.

Aprovado

Não possui

04/04/2024

Indicação 25/2024 - Tania Ferreira
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando Criar uma Semana do Autismo, A conscientizaçâo é fundamental para promover a compreensão e o apôio às pessoas com autismo.

Aprovado

Não possui

04/04/2024

Indicação 28/2024 - Anderson Arry
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. NIZAEL FLÔRES DE ALMEIDA, Secretário Municipal de Educação, solicitando a reforma da quadra poliesportiva da Escola Municipal lracy da Silva Almeida, ISA.

Aprovado

Não possui

04/04/2024

Indicação 26/2024 - Policial Christoffer
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando Limpeza e manutenção da área E.L.U.P entre a Av. Dirio Ricardo de Oliveira e a Rua Piaui, assim terá uma área para pratica de esporte(Futebol), bem como um estudo de viabilidade para construção de uma área publica de lazer.

Aprovado

Não possui

04/04/2024

Indicação 27/2024 - Anderson Arry
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. NIZAEL FLÔRES DE ALMEIDA, Secretário Municipal de Educação, solicitando construção de uma segunda quadra poliesportiva em todas as Escolas Municipais.

Aprovado

Não possui

04/04/2024

Requerimento 11/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ERICA JURADO FERNANDES, Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a quantidade de cestas básicas entregues de janeiro até a presente data e a meta mensal.

Aprovado

Não possui

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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