Superlegis
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Última atualização geral: 05/12/2025 04:33
Último documento: 25/11/2025 08:16
Último projeto de lei: 02/12/2025 05:43
Superlegis
Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
04/04/2024 Requerimento 12/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. NIZAEL FLÔRES DE ALMEIDA, Secretário Municipal de Educação e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando  uma cópia do contrato celebrado entre o Executivo e a empresa Viatur Transporte e Turismo referente ao período de 2023/2024.
Aprovado
Não possui
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04/04/2024 Requerimento 13/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. NIZAEL FLÔRES DE ALMEIDA, Secretário Municipal de Educação e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o transporte rural dos alunos da região da fazenda Takigawa.
Aprovado
Não possui
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04/04/2024 Requerimento 14/2024 - Sidinei Fontebasse Ferreira
O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MANOEL APARECIDO DOS ANJOS, Secretário Municipal de Gestão de Governo, à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando informações SOBRE OS RECURSOS AOS VACINADORES E REGISTRADORES DE VACINAS.
Aprovado
Não possui
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28/03/2024 Indicação 20/2024 - Missionária Rose Pereira
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando que seja feito patrolamento e cascalhamento no bairro São Joaquim.
Aprovado
Não possui
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28/03/2024 Indicação 21/2024 - Missionária Rose Pereira
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ADIR JORGE DINIZ , Diretor de Departamento de Trânsito, solicitando que seja criado área reservada e sinalizada para motos nos estacionamentos.
Aprovado
Não possui
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28/03/2024 Indicação 22/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. NIZAEL FLÔRES DE ALMEIDA, Secretário Municipal de Educação e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando que seja inseridas paradas do ônibus escolar nos bairros Santo André no bar do Ari e no bairro Parque Estorial em frente ao mercado Costa.
Aprovado
Não possui
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28/03/2024 Indicação 23/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ADIR JORGE DINIZ , Diretor de Departamento de Trânsito e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando instalação de placas de sinalização no Bairro Parque Estoril.
Aprovado
Não possui
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28/03/2024 Indicação 24/2024 - Sidinei Fontebasse Ferreira
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando que seja colocado um seguranca no Posto de saúde central.
Aprovado
Não possui
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28/03/2024 Indicação 19/2024 - Tania Ferreira
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando ampliação do espaço para terapia ocupacional dentro das normas exigidas.
Aprovado
Não possui
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28/03/2024 Requerimento 9/2024 - Tania Ferreira
A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando esclarecimento da falta do leite nan.
Aprovado
Não possui
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28/03/2024 Requerimento 10/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ERICA JURADO FERNANDES, Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando informações sobre as inscricõess feitas pela Assistencia Social do projeto de Habitação da Suzano.
Aprovado
Não possui
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28/03/2024 Moção de Congratulação 2/2024 - Luiz Antônio Fernandes Ribeiro
O Poder Legislativo do Município de Ribas do Rio Pardo, de acordo com as normas regimentais, por meio do Vereador Luiz Antônio Fernandes Ribeiro, apresenta à Mesa Diretora MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao llustríssimos Senhores Gabriel Moreira de Azevedo, Fernando Augusto Lopes Adolfo e ao Cabo Militar Thiago Rodrigues Vianna, Digníssimos Soldados Policiais Militares lotados em nossa Comarca, pelos relevantes trabalhos prestados em prol da Segurança em nosso Município diante da nossa Sociedade
Aprovado
Não possui
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25/03/2024 Moção de Congratulação 1/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
O Poder Legislativo do Município de Ribas do Rio Pardo, de acordo com as normas regimentais, por meio da Vereadora Edervânia Dos Sabtos Malta, apresenta à Mesa Diretora MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à servidora pública Jaqueline Pereira Arimura.
Aprovado
Não possui
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19/03/2024 Indicação 18/2024 - Anderson Arry
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando a manutenção e limpeza de todos os parques infantis e praças.
Aprovado
Não possui
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19/03/2024 Indicação 17/2024 - Tania Ferreira
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. NIZAEL FLÔRES DE ALMEIDA, Secretário Municipal de Educação e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando a instalção de ventiladores no pátio do CEINF - Pingo de Gente.
Aprovado
Não possui
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19/03/2024 Indicação 16/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando a construção de um jardim na casa de velório municipal, ….
Aprovado
Não possui
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19/03/2024 Requerimento 7/2024 - Mesa diretora 2023/2024
Requeremos, nos Termos do Art. 12 do Regimento Interno desta Casa, a consessão de regime de urgência simples no seguinte Projeto de Lei:  Projeto de Lei n. 10/2024;
Aprovado
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19/03/2024 Requerimento 8/2024 - Álvaro Andrade dos Santos
O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ADIR JORGE DINIZ , Diretor de Departamento de Trânsito e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando informações DO PROCEDIMENTO ADOTADO PARA CONSTRUIR POSSÍVEL QUEBRA-MOLAS EM FRENTE A ESCOLA MAREIDE MONTEIRO DE LIMA.
Aprovado
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05/03/2024 Indicação 8/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. CLAUDIO PEREIRA DA SILVA, Secretário Municipal de Empreendedorismo, indico a aquisições…
Aprovado
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05/03/2024 Indicação 15/2024 - Anderson Arry
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde, solicitando " necessidade de trocadores…
Aprovado
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