Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
22/09/2025	Indicação 206/2025 - Jaqueline Arimura A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Secretário de Saúde, Tiago Nossa Friosi solicitando a aquisição de equipamentos para um melhor atendimento de fonoaudiologia em nosso município.	Aprovado	Não possui
22/09/2025	Indicação 209/2025 - Missionária Rose Pereira A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Jefferson Sandro Machado, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, com cópia ao Excelentissimo Sr. Prefeito Municipal Roberson Luiz Moreira, solicitando a possibilidade de ser tampado os buracos na rua Jose dos Santos no bairro Nossa Sra. da Conceição.	Aprovado	Não possui
17/09/2025	Indicação 205/2025 - José Heleriano O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao excelentíssimo prefeito, Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, com cópia ao excelentíssimo Secretário de Esportes, Sr. CHARLIN CASTRO CAMILO, solicitando a convocação de Monitores de Esportes para atuar nos equipamentos públicos, tais como praças e quadras, com o objetivo de promover atividades esportivas e de lazer para a população.	Aprovado	Não possui
16/09/2025	Indicação 197/2025 - Lucy Duarte O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, Secretário de Obras, solicitando a instalação de uma academia ao ar livre no bairro Santo André.	Aprovado	Não possui
16/09/2025	Indicação 198/2025 - Lucy Duarte O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Secretário de Obras, JEFERSON SANDRO MACHADO ,solicitando que seja realizado um estudo na Rua Francisco Rodrigues Gonsalves, no bairro Santo André, com o objetivo de solucionar o problema de inundação que afeta as casas dos moradores da rua durante as chuvas.	Aprovado	Não possui
16/09/2025	Indicação 200/2025 - Lucas Lopes O Vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ribas do Rio Pardo/MS que seja estudada a possibilidade de implantação de uma Clínica de Bem-Estar Animal no município,tendo como modelo a unidade de Campo Grande/MS.O referido espaço teria como finalidade oferecer atendimento veterinário gratuito para animais pertencentes a tutores cadastrados no CadÚnico, priorizando famílias em situação de vulnerabilidade social. Entre os serviços que poderiam ser disp...	Aprovado	Não possui
16/09/2025	Indicação 202/2025 - Tania Ferreira A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Charlin Castro Camilo, Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEJEL), solicitando que seja realizado um estudo técnico para a reforma dos banheiros e vestiários do campo suíço da COAB.	Aprovado	Não possui
16/09/2025	Indicação 201/2025 - Anderson Arry O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Roberson Luiz Moureira Prefeito Municipal, a Sra. Eliane Moura Secretaria Municipal de Assistência Social e de Habitação e ao Sr. José Renato Collis Secretário Municipal de educação solicitando que seja disponibilizado um ônibus com ar condicionado para transporte dos idosos e gestantes para suas respectivas atividades no Centro de Convivência do Idoso.	Aprovado	Não possui
15/09/2025	Indicação 196/2025 - Missionária Rose Pereira A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Roberson Luiz Moreira, solicitando que estude a possibilidade de alterar a Lei Complementar nº 009, de 26 de dezembro de 2011, para incluir os cargos de Fiscal de Atividades Urbanas e Fiscal Ambiental no rol de servidores contemplados com a verba de Produtividade Fiscal (P.F.), nos termos da minuta já apresentada.	Aprovado	Não possui
09/09/2025	Indicação 190/2025 - Jeová do Banco O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Roberson Luiz Moreira, com cópia ao Ilmo Sr. Jeferson Sandro Machado, Secretario Municipal de infraestrutura Pública, para que sejam realizados estudos técnicos visando à reforma e manutenção dos banheiros do Parque dos Ipês, bem como a instalação de bebedouro de água no referido local.	Aprovado	Não possui
09/09/2025	Indicação 195/2025 - José Heleriano O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO pedido referente à instalação de postes de energia em avenidas onde só existe poste de um lado da via	Aprovado	Não possui
09/09/2025	Indicação 199/2025 - Lucas Lopes O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando a criação de um projeto de lei que altera o prazo de licença paternidade.	Aprovado	Não possui
09/09/2025	Indicação 194/2025 - Sargento Nei Indica ao Poder Executivo Municipal a conclusão da obra do prédio destinado à moradia dos Policiais Militares, Bombeiros Militares e Policiais Civis.	Aprovado	Não possui
08/09/2025	Indicação 186/2025 - Missionária Rose Pereira A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. SED-Secretário Municipal de Educação José Renato Collis, cópia ao Sr. Prefeito Municipal Roberson Luiz Moreira, Indico a Vossa Excelencia de providencias, junto á Secretaria Municipal de Educação e ao Corpo de Bombeiros de Ribas do Rio Pardo – MS, para que seja criado um canal direto de comunicação entre as unidade escolares da pede municipal de ensino e a corporação dos Bombeiros.	Aprovado	Não possui
08/09/2025	Indicação 192/2025 - Tania Ferreira O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal de Ribas do Rio Pardo, solicitando um estudo tecnico para um projeto de lei que dispõe sobre a criação da Farmácia de Manipulação Pública Municipal em nosso municipio, e dá outras providências, segue em anexo um modelo do referido projeto de lei.	Aprovado	Não possui
08/09/2025	Indicação 193/2025 - Policial Christoffer O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Roberson Luiz Moureira, a possibilidade de implantar um sistema de vídeo monitoramento por câmeras de segurança, em regime de parceria entre o setor público e a iniciativa privada, inspirado no modelo já em funcionamento na cidade de São Gabriel do Oeste/MS. O referido sistema funciona por meio da adesão de comerciantes e moradores que “apadrinham” câmeras integradas ao circuito oficial de monitoramento, ampliando o alcance e a eficiência da vigilância....	Aprovado	Não possui
08/09/2025	Indicação 189/2025 - Jaqueline Arimura A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Secretário de Saúde Tiago Nossa Friosi, solicitando a criação de um grupo de apoio de suporte emocional e social para mães atípicas.	Aprovado	Não possui
08/09/2025	Indicação 191/2025 - Tania Ferreira O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Jefferson Sandro Machado, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando que seja realizado um estudo técnico para a implantação de fixos elevados nas seguintes ruas: Sônia A. S. dos Reis, nas proximidades do Hotel Cerrodo, e na Rua Manoel de Souza Nogueira, em frente ao CEINF São João.	Aprovado	Não possui
08/09/2025	Indicação 188/2025 - Jaqueline Arimura A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente a Sra Secretária Municipal de Gestão de Governo, Roseli Codognatto solicitando a contratação de vigilante ou segurança privada para a Casa de Passagem.	Aprovado	Não possui
08/09/2025	Indicação 187/2025 - Jaqueline Arimura A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente a Sra. Secretária de Assistência Social, Eliane Moura solicitando que seja retomado a atividade de trabalhos manuais no grupo de idosos.	Aprovado	Não possui

22/09/2025

Indicação 206/2025 - Jaqueline Arimura
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Secretário de Saúde, Tiago Nossa Friosi solicitando a aquisição de equipamentos para um melhor atendimento de fonoaudiologia em nosso município.

Aprovado

Não possui

22/09/2025

Indicação 209/2025 - Missionária Rose Pereira
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Jefferson Sandro Machado, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, com cópia ao Excelentissimo Sr. Prefeito Municipal Roberson Luiz Moreira, solicitando a possibilidade de ser tampado os buracos na rua Jose dos Santos no bairro Nossa Sra. da Conceição.

Aprovado

Não possui

17/09/2025

Indicação 205/2025 - José Heleriano
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao excelentíssimo prefeito, Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, com cópia ao excelentíssimo Secretário de Esportes, Sr. CHARLIN CASTRO CAMILO, solicitando a convocação de Monitores de Esportes para atuar nos equipamentos públicos, tais como praças e quadras, com o objetivo de promover atividades esportivas e de lazer para a população.

Aprovado

Não possui

16/09/2025

Indicação 197/2025 - Lucy Duarte
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, Secretário de Obras, solicitando a instalação de uma academia ao ar livre no bairro Santo André.

Aprovado

Não possui

16/09/2025

Indicação 198/2025 - Lucy Duarte
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Secretário de Obras, JEFERSON SANDRO MACHADO ,solicitando que seja realizado um estudo na Rua Francisco Rodrigues Gonsalves, no bairro Santo André, com o objetivo de solucionar o problema de inundação que afeta as casas dos moradores da rua durante as chuvas.

Aprovado

Não possui

16/09/2025

Indicação 200/2025 - Lucas Lopes
O Vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ribas do Rio Pardo/MS que seja estudada a possibilidade de implantação de uma Clínica de Bem-Estar Animal no município,tendo como modelo a unidade de Campo Grande/MS.O referido espaço teria como finalidade oferecer atendimento veterinário gratuito para animais pertencentes a tutores cadastrados no CadÚnico, priorizando famílias em situação de vulnerabilidade social. Entre os serviços que poderiam ser disp...

Aprovado

Não possui

16/09/2025

Indicação 202/2025 - Tania Ferreira
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Charlin Castro Camilo, Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEJEL), solicitando que seja realizado um estudo técnico para a reforma dos banheiros e vestiários do campo suíço da COAB.

Aprovado

Não possui

16/09/2025

Indicação 201/2025 - Anderson Arry
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Roberson Luiz Moureira Prefeito Municipal, a Sra. Eliane Moura Secretaria Municipal de Assistência Social e de Habitação e ao Sr. José Renato Collis Secretário Municipal de educação solicitando que seja disponibilizado um ônibus com ar condicionado para transporte dos idosos e gestantes para suas respectivas atividades no Centro de Convivência do Idoso.

Aprovado

Não possui

15/09/2025

Indicação 196/2025 - Missionária Rose Pereira
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Roberson Luiz Moreira, solicitando que estude a possibilidade de alterar a Lei Complementar nº 009, de 26 de dezembro de 2011, para incluir os cargos de Fiscal de Atividades Urbanas e Fiscal Ambiental no rol de servidores contemplados com a verba de Produtividade Fiscal (P.F.), nos termos da minuta já apresentada.

Aprovado

Não possui

09/09/2025

Indicação 190/2025 - Jeová do Banco
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Roberson Luiz Moreira, com cópia ao Ilmo Sr. Jeferson Sandro Machado, Secretario Municipal de infraestrutura Pública, para que sejam realizados estudos técnicos visando à reforma e manutenção dos banheiros do Parque dos Ipês, bem como a instalação de bebedouro de água no referido local.

Aprovado

Não possui

09/09/2025

Indicação 195/2025 - José Heleriano
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO pedido referente à instalação de postes de energia em avenidas onde só existe poste de um lado da via

Aprovado

Não possui

09/09/2025

Indicação 199/2025 - Lucas Lopes
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando a criação de um projeto de lei que altera o prazo de licença paternidade.

Aprovado

Não possui

09/09/2025

Indicação 194/2025 - Sargento Nei
Indica ao Poder Executivo Municipal a conclusão da obra do prédio destinado à moradia dos Policiais Militares, Bombeiros Militares e Policiais Civis.

Aprovado

Não possui

08/09/2025

Indicação 186/2025 - Missionária Rose Pereira
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. SED-Secretário Municipal de Educação José Renato Collis, cópia ao Sr. Prefeito Municipal Roberson Luiz Moreira, Indico a Vossa Excelencia de providencias, junto á Secretaria Municipal de Educação e ao Corpo de Bombeiros de Ribas do Rio Pardo – MS, para que seja criado um canal direto de comunicação entre as unidade escolares da pede municipal de ensino e a corporação dos Bombeiros.

Aprovado

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08/09/2025

Indicação 192/2025 - Tania Ferreira
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal de Ribas do Rio Pardo, solicitando um estudo tecnico para um projeto de lei que dispõe sobre a criação da Farmácia de Manipulação Pública Municipal em nosso municipio, e dá outras providências, segue em anexo um modelo do referido projeto de lei.

Aprovado

Não possui

08/09/2025

Indicação 193/2025 - Policial Christoffer
O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Roberson Luiz Moureira, a possibilidade de implantar um sistema de vídeo monitoramento por câmeras de segurança, em regime de parceria entre o setor público e a iniciativa privada, inspirado no modelo já em funcionamento na cidade de São Gabriel do Oeste/MS. O referido sistema funciona por meio da adesão de comerciantes e moradores que “apadrinham” câmeras integradas ao circuito oficial de monitoramento, ampliando o alcance e a eficiência da vigilância....

Aprovado

Não possui

08/09/2025

Indicação 189/2025 - Jaqueline Arimura
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Secretário de Saúde Tiago Nossa Friosi, solicitando a criação de um grupo de apoio de suporte emocional e social para mães atípicas.

Aprovado

Não possui

08/09/2025

Indicação 191/2025 - Tania Ferreira
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Jefferson Sandro Machado, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando que seja realizado um estudo técnico para a implantação de fixos elevados nas seguintes ruas: Sônia A. S. dos Reis, nas proximidades do Hotel Cerrodo, e na Rua Manoel de Souza Nogueira, em frente ao CEINF São João.

Aprovado

Não possui

08/09/2025

Indicação 188/2025 - Jaqueline Arimura
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente a Sra Secretária Municipal de Gestão de Governo, Roseli Codognatto solicitando a contratação de vigilante ou segurança privada para a Casa de Passagem.

Aprovado

Não possui

08/09/2025

Indicação 187/2025 - Jaqueline Arimura
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente a Sra. Secretária de Assistência Social, Eliane Moura solicitando que seja retomado a atividade de trabalhos manuais no grupo de idosos.

Aprovado

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