| Data | Descrição | Situação | Assinado | Detalhes |
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| 13/05/2025 |
Requerimento
29/2025
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José Heleriano
O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. IVO SOUZA DOS SANTOS, SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO, solicitando informações acerca dos valores recolhidos a título de Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP, conforme a seguir:a) Qual o valor mensal recolhido a título de COSIP em Ribas do Rio Pardo?b) Qual o valor mensal pago pela Prefeitura à Energisa por toda iluminação pública da cidade?c) Qual o valor total do saldo disponível na conta específica desti... |
Aprovado |
Não possui
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| 13/05/2025 |
Requerimento
30/2025
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José Heleriano
O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOSÉ RENATO COLLIS, SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, solicitando informações acerca do serviço de internet nas salas de aula da Escola Pólo-Mimoso, sediadas na Zona Rural.Nosso Gabinete recebeu alguns questionamentos sobre o serviço de internet que é disponibilizado pela Prefeitura nas salas de aula da zona rural (Escola Pólo), relatando que o sinal é ruim, oscila muito e não atende minimamente às necessidades dos alunos e professores.Diante disso solicit... |
Aprovado |
Não possui
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| 06/05/2025 |
Requerimento
23/2025
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Policial Christoffer
O Vereador Christoffer Jamesson da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, com o devido respeito, requerer ao Ilustríssimo Senhor Édpio Tiago Furlan, Supervisor da Unidade da Sanesul em Ribas do Rio Pardo, as seguintes informações relativas à implantação e à execução do sistema de saneamento básico no bairro Jardim dos Estados, com o objetivo de prestar os devidos esclarecimentos à população local: 1. Qual o prazo estimado para a efetiva execução das obras de coleta e tratamento de esgoto naquela localidade? 2. Existem, por parte da Sanesul ou da Ad... |
Aprovado |
Não possui
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| 06/05/2025 |
Requerimento
24/2025
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José Heleriano
O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA) e ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito, solicitando informações acerca dos convênios relacionados às obras de asfalto no Centro (na região da antiga base aérea, mais especificamente nas Ruas Ovídio Magalhães, Joaquim Francisco Lopes, Conceição do Rio Pardo e Sudalídio Machado), bem como toda a região do bairro Boa Vista. |
Aprovado |
Não possui
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| 06/05/2025 |
Requerimento
25/2025
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Anderson Arry
O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente à Sra. ROSELI CODOGNATTO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE GOVERNO e ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações, sobre a Lei Municipal Nº 1.130 de 2019, que obriga o poder executivo municipal construir brinquedos adaptados em parques infantis para crianças com deficiência. |
Aprovado |
Não possui
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| 29/04/2025 |
Requerimento
22/2025
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Missionária Rose Pereira
A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOSÉ RENATO COLLIS, SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito municipal, solicitando informações sopre a Lei Municipal nº 1.372, de 24 de outubro de 2023. |
Aprovado |
Não possui
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| 22/04/2025 |
Requerimento
21/2025
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Mesa diretora 2025/2028
Requeremos, nos termos do art. 219 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples no seguinte Projeto de Lei: 1 - Proposta de Projeto de Lei Complementar 006/2025 “Altera a Lei Complementar N°. 11/2014, de 16 de Setembro de 2014, Lei Complementar N°. 15/2014, de 17 de Dezembro de 2014 e Lei Municipal N°. 976/2011, De 26 de Dezembro de 2011, Amplia Vagas e dá outras Providências ”. De autoria do Executivo Municipal; 1 - Projeto de Lei 047/2025 “Altera Dispositivos da Lei Municipal N° 1.213, de 01 de Julho de 2021, Que Dispõe sobre o Auxilio - Alim... |
Aprovado |
Não possui
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| 15/04/2025 |
Requerimento
19/2025
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Anderson Arry
O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. TIAGO NOSSA FRIOSI, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando informações. Sobre a Lei Municipal Nº 1.187, de março de 2021, que Instituia Política Municipal do Controle de Natalidade de Cães e Gatos e dá outrasprovidências”.Requeiro à Mesa, dispensada as formalidades regimentais, depois de ouvido oColendo Plenário, que sejam enviados expedientes ao Ilustríssimo Secretário deSaúde, Sr. Tiago Nossa Friosi, com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr.Ro... |
Aprovado |
Não possui
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| 15/04/2025 |
Requerimento
20/2025
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Mesa diretora 2025/2028
Requeremos, nos termos do art. 219 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples no seguinte Projeto de Lei: 1-Projeto de Lei 045/2025 “Dispõe sobre autorização do Poder Executivo Municipal para celebrar Termo de Fomento com a Organização da Sociedade Civil Lar do Idoso ‘Paulo de Tarso’ e dá outras providências”. De Autoria do Executivo Municipal; |
Aprovado |
Não possui
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| 08/04/2025 |
Requerimento
17/2025
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Jaqueline Arimura
A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito, solicitando cópia de contrato e ordem de serviço para construção de galpões nos Assentamentos Novo Modelo, Melodia e Mutum. |
Aprovado |
Não possui
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| 08/04/2025 |
Requerimento
18/2025
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Mesa diretora 2025/2028
Requeremos, nos termos do art. 219 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples no seguinte Projeto de Lei: ? ?1 - Projeto de Lei 025/2025 “Estabelece sobre parceria na modalidade Termo de Fomento com a Organização Loja Maçônica Acácia II, de Ribas do Rio Pardo – MS e dá outras providências”. De autoria do Executivo Municipal;2 - Projeto de Lei 028/2025 “Estabelece sobre parceria na modalidade Termo de Fomento com a Associação Quarenta Ribas de Futebol Veteranos, de Ribas do Rio Pardo – MS e dá outras providências”. De autoria do Execu... |
Aprovado |
Não possui
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| 01/04/2025 |
Requerimento
16/2025
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Mesa diretora 2025/2028
Requeremos, nos termos do art. 219 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples no seguinte Projeto de Lei: ??1- Projeto de Lei 014/2025 “Estabelece sobre parceria na modalidade Termo de Fomento com a Associação de Pais e Mestres (APM) da Escola Estadual Doutor João Ponce de Arruda, e dá outras providências”. De autoria do Executivo Municipal;2- Projeto de Lei 016/2025 “Estabelece sobre parceria na modalidade Termo de Fomento com a Clínica Arco-íris Pestalozzi, de Ribas do Rio Pardo – MS e dá outras providências”. De autoria do Executivo M... |
Aprovado |
Não possui
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| 25/03/2025 |
Requerimento
14/2025
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Lucas Lopes
O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOSÉ RENATO COLLIS, SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, solicitando informações: A quantidade de alunos matriculados nas escolas de educação infantil do município (EMEIS), a quantidade de alunos que se encontram na fila de espera em todas as unidades, e por fim, informações acerca da EMEI Raio de sol, como data de inauguração e previsões de funcionamento. |
Aprovado |
Não possui
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| 25/03/2025 |
Requerimento
15/2025
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Mesa diretora 2025/2028
Requeremos, nos termos do art. 219 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples no seguinte Projeto de Lei: 1- Projeto de Lei 015/2025 “Estabelece sobre parceria na modalidade Termo de Fomento com a Organização Não Governamental “Anjos que Protegem” – ONG de Ribas do Rio Pardo – MS e dá outras providências”. De autoria do Executivo Municipal;2- Projeto de Lei 018/2025 “Estabelece sobre parceria na modalidade Termo de Fomento com a Organização Não Governamental “Anjos que Protegem” – ONG de Ribas do Rio Pardo – MS e dá outras... |
Aprovado |
Não possui
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| 24/03/2025 |
Requerimento
13/2025
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Missionária Rose Pereira
A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ELIANE MOURA ROCHA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO e ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito municipal, solicitando informações sobre o atraso no início das atividades do Centro de convivência dos idosos. |
Aprovado |
Não possui
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| 11/03/2025 |
Requerimento
10/2025
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Mesa diretora 2025/2028
Requeremos, nos termos do art. 219 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples nos seguintes Projetos de Lei:1 - Projeto de Lei 007/2025“Dispõe sobre parceria na modalidade de Termo de Fomento com a organização da FEDERAÇÃO DE ESPORTE DE MATO GROSSO DO SUL – FAMS e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal;2 - Projeto de Lei 008/2025“Dispõe sobre parceria na modalidade de Termo de Fomento com as Associações de Pais e Mestres (APMs) das Escolas Municipais e Estaduais para custeio de despesas relacionadas ao desfile comemorativo... |
Aprovado |
Não possui
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| 11/03/2025 |
Requerimento
11/2025
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José Heleriano
O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ELIANE MOURA ROCHA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, solicitando as seguintes informações:a) Relação dos inscritos no Departamento de Habitação que ainda não foram contemplados com moradias em nossa cidade;b) Todas as famílias que vivem em áreas de risco, invasão ou em situações precárias estão mapeadas e cadastradas pelo Departamento de Habitação? |
Aprovado |
Não possui
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| 11/03/2025 |
Requerimento
12/2025
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José Heleriano
O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à ENERGISA MS, empresa concessionária do serviço de distribuição de energia elétrica, solicitando as seguintes informações acerca do atedimento presencial em Ribas do Rio Pardo, quais sejam: a) Qual a quantidade de atendentes disponíveis para atendimento na Agência de Ribas do Rio Pardo?b) A empresa faz monitoramento sobre a satisfação do atendimento por parte dosclientes? Se sim, por qual meio? Elas demonstram que a população está satisfeita?c) Considerando... |
Aprovado |
Não possui
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| 10/03/2025 |
Requerimento
7/2025
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Lucas Lopes
O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ELIANE MOURA ROCHA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, solicitando informações acerca do programa “Bombeiros do amanhã”. Data de retorno, a permanência em mesma sede. |
Aprovado |
Não possui
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| 10/03/2025 |
Requerimento
8/2025
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Jaqueline Arimura
A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao Sr. IVO SOUZA DOS SANTOS, SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO e ao Sr. JOSÉ RENATO COLLIS, SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, solicitando informações sobre os gastos que envolvem todo o evento do aniversário da cidade, a saber: os empenhos realizados para custear todas as atividades que envolvem essa comemoração. |
Aprovado |
Não possui
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