Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
22/09/2025	Indicação 206/2025 - Jaqueline Arimura A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Secretário de Saúde, Tiago Nossa Friosi solicitando a aquisição de equipamentos para um melhor atendimento de fonoaudiologia em nosso município.	Aprovado	Não possui
22/09/2025	Requerimento 62/2025 - Jaqueline Arimura A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente a Sra ROSELI CODOGNATTO, SECRETÁRIA DE GESTÃO DE GOVERNO, e ao Sr Jonas dos Santos Moreira, SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE GOVERNO solicitando informações acerca do processo licitatório para a reativação do semáforo conhecido como "o semáforo do boi". Solicitamos as seguintes informações: 1. Qual o atual estágio do processo licitatório para a reativação do semáforo em questão? 2. Existem previsões para a conclusão do processo licitatório e a subsequ...	Aprovado	Não possui
22/09/2025	Indicação 209/2025 - Missionária Rose Pereira A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Jefferson Sandro Machado, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, com cópia ao Excelentissimo Sr. Prefeito Municipal Roberson Luiz Moreira, solicitando a possibilidade de ser tampado os buracos na rua Jose dos Santos no bairro Nossa Sra. da Conceição.	Aprovado	Não possui
19/09/2025	Moção de Aplauso 8/2025 - Sargento Nei Moção de Aplausos ao senhor Luiz Roberto, pelos relevantes serviços prestados ao município de Ribas do Rio Pardo e dedicação à comunidade.	Aprovado	Não possui
17/09/2025	Indicação 205/2025 - José Heleriano O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao excelentíssimo prefeito, Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, com cópia ao excelentíssimo Secretário de Esportes, Sr. CHARLIN CASTRO CAMILO, solicitando a convocação de Monitores de Esportes para atuar nos equipamentos públicos, tais como praças e quadras, com o objetivo de promover atividades esportivas e de lazer para a população.	Aprovado	Não possui
16/09/2025	Indicação 197/2025 - Lucy Duarte O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, Secretário de Obras, solicitando a instalação de uma academia ao ar livre no bairro Santo André.	Aprovado	Não possui
16/09/2025	Indicação 198/2025 - Lucy Duarte O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Secretário de Obras, JEFERSON SANDRO MACHADO ,solicitando que seja realizado um estudo na Rua Francisco Rodrigues Gonsalves, no bairro Santo André, com o objetivo de solucionar o problema de inundação que afeta as casas dos moradores da rua durante as chuvas.	Aprovado	Não possui
16/09/2025	Indicação 200/2025 - Lucas Lopes O Vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ribas do Rio Pardo/MS que seja estudada a possibilidade de implantação de uma Clínica de Bem-Estar Animal no município,tendo como modelo a unidade de Campo Grande/MS.O referido espaço teria como finalidade oferecer atendimento veterinário gratuito para animais pertencentes a tutores cadastrados no CadÚnico, priorizando famílias em situação de vulnerabilidade social. Entre os serviços que poderiam ser disp...	Aprovado	Não possui
16/09/2025	Moção de Aplauso 7/2025 - Lucas Lopes A Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais, apresenta a presente Moção de Aplausos ao senhor Wueslen Rodrigues Pinto de França, carinhosamente conhecido como “Max”, em reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido junto à juventude de nosso município.	Aprovado	Não possui
16/09/2025	Indicação 202/2025 - Tania Ferreira A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Charlin Castro Camilo, Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEJEL), solicitando que seja realizado um estudo técnico para a reforma dos banheiros e vestiários do campo suíço da COAB.	Aprovado	Não possui
16/09/2025	Indicação 201/2025 - Anderson Arry O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Roberson Luiz Moureira Prefeito Municipal, a Sra. Eliane Moura Secretaria Municipal de Assistência Social e de Habitação e ao Sr. José Renato Collis Secretário Municipal de educação solicitando que seja disponibilizado um ônibus com ar condicionado para transporte dos idosos e gestantes para suas respectivas atividades no Centro de Convivência do Idoso.	Aprovado	Não possui
15/09/2025	Indicação 196/2025 - Missionária Rose Pereira A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Roberson Luiz Moreira, solicitando que estude a possibilidade de alterar a Lei Complementar nº 009, de 26 de dezembro de 2011, para incluir os cargos de Fiscal de Atividades Urbanas e Fiscal Ambiental no rol de servidores contemplados com a verba de Produtividade Fiscal (P.F.), nos termos da minuta já apresentada.	Aprovado	Não possui
15/09/2025	Requerimento 61/2025 - Jaqueline Arimura A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito Municipal, e à Sra. ROSELI CODOGNATTO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE GOVERNO, solicitando informações acerca das ações e benefícios implementados para valorizar os servidores públicos municipais nos no corrente ano, bem como os planejados para os próximos anos. Solicitamos as seguintes informações: 1. Quais foram as principais ações de valorização dos servidores públicos municipais implementadas nesse ano? 2. ...	Aprovado	Não possui
09/09/2025	Indicação 190/2025 - Jeová do Banco O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Roberson Luiz Moreira, com cópia ao Ilmo Sr. Jeferson Sandro Machado, Secretario Municipal de infraestrutura Pública, para que sejam realizados estudos técnicos visando à reforma e manutenção dos banheiros do Parque dos Ipês, bem como a instalação de bebedouro de água no referido local.	Aprovado	Não possui
09/09/2025	Requerimento 58/2025 - Lucas Lopes O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOSÉ RENATO COLLIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, solicitando informações acerca da contratação de professores-coordenadores. Ao Excelentíssimo Secretário Municipal de Educação, Considerando a importância da transparência e do acesso à informação, especialmente em relação às contratações públicas, Solicitamos as seguin...	Aprovado	Não possui
09/09/2025	Indicação 195/2025 - José Heleriano O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO pedido referente à instalação de postes de energia em avenidas onde só existe poste de um lado da via	Aprovado	Não possui
09/09/2025	Indicação 199/2025 - Lucas Lopes O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando a criação de um projeto de lei que altera o prazo de licença paternidade.	Aprovado	Não possui
09/09/2025	Indicação 194/2025 - Sargento Nei Indica ao Poder Executivo Municipal a conclusão da obra do prédio destinado à moradia dos Policiais Militares, Bombeiros Militares e Policiais Civis.	Aprovado	Não possui
09/09/2025	Requerimento 60/2025 - José Heleriano Os vereadores que esta subscrevem, após ouvido o colendo plenário, solicita seja encaminhado REQUERIMENTO ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor JEFFERSON SANDRO MACHADO, solicitando as seguintes informações acerca da fiscalização a atuação em relação ao uso dos postes por empresas de telefonia/internet, conforme a seguir: O Município tem adotado alguma medida de fiscalização acerca das redes de telefonia e internet via fibra? Em caso positivo, favor encaminhar os autos de fiscalização e autuação, bem como os relatórios de orientação às em...	Aprovado	Não possui
08/09/2025	Indicação 186/2025 - Missionária Rose Pereira A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. SED-Secretário Municipal de Educação José Renato Collis, cópia ao Sr. Prefeito Municipal Roberson Luiz Moreira, Indico a Vossa Excelencia de providencias, junto á Secretaria Municipal de Educação e ao Corpo de Bombeiros de Ribas do Rio Pardo – MS, para que seja criado um canal direto de comunicação entre as unidade escolares da pede municipal de ensino e a corporação dos Bombeiros.	Aprovado	Não possui

22/09/2025

Indicação 206/2025 - Jaqueline Arimura
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Secretário de Saúde, Tiago Nossa Friosi solicitando a aquisição de equipamentos para um melhor atendimento de fonoaudiologia em nosso município.

Aprovado

Não possui

22/09/2025

Requerimento 62/2025 - Jaqueline Arimura
A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente a Sra ROSELI CODOGNATTO, SECRETÁRIA DE GESTÃO DE GOVERNO, e ao Sr Jonas dos Santos Moreira, SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE GOVERNO solicitando informações acerca do processo licitatório para a reativação do semáforo conhecido como "o semáforo do boi". Solicitamos as seguintes informações: 1. Qual o atual estágio do processo licitatório para a reativação do semáforo em questão? 2. Existem previsões para a conclusão do processo licitatório e a subsequ...

Aprovado

Não possui

22/09/2025

Indicação 209/2025 - Missionária Rose Pereira
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Jefferson Sandro Machado, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, com cópia ao Excelentissimo Sr. Prefeito Municipal Roberson Luiz Moreira, solicitando a possibilidade de ser tampado os buracos na rua Jose dos Santos no bairro Nossa Sra. da Conceição.

Aprovado

Não possui

19/09/2025

Moção de Aplauso 8/2025 - Sargento Nei
Moção de Aplausos ao senhor Luiz Roberto, pelos relevantes serviços prestados ao município de Ribas do Rio Pardo e dedicação à comunidade.

Aprovado

Não possui

17/09/2025

Indicação 205/2025 - José Heleriano
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao excelentíssimo prefeito, Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, com cópia ao excelentíssimo Secretário de Esportes, Sr. CHARLIN CASTRO CAMILO, solicitando a convocação de Monitores de Esportes para atuar nos equipamentos públicos, tais como praças e quadras, com o objetivo de promover atividades esportivas e de lazer para a população.

Aprovado

Não possui

16/09/2025

Indicação 197/2025 - Lucy Duarte
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, Secretário de Obras, solicitando a instalação de uma academia ao ar livre no bairro Santo André.

Aprovado

Não possui

16/09/2025

Indicação 198/2025 - Lucy Duarte
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Secretário de Obras, JEFERSON SANDRO MACHADO ,solicitando que seja realizado um estudo na Rua Francisco Rodrigues Gonsalves, no bairro Santo André, com o objetivo de solucionar o problema de inundação que afeta as casas dos moradores da rua durante as chuvas.

Aprovado

Não possui

16/09/2025

Indicação 200/2025 - Lucas Lopes
O Vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ribas do Rio Pardo/MS que seja estudada a possibilidade de implantação de uma Clínica de Bem-Estar Animal no município,tendo como modelo a unidade de Campo Grande/MS.O referido espaço teria como finalidade oferecer atendimento veterinário gratuito para animais pertencentes a tutores cadastrados no CadÚnico, priorizando famílias em situação de vulnerabilidade social. Entre os serviços que poderiam ser disp...

Aprovado

Não possui

16/09/2025

Moção de Aplauso 7/2025 - Lucas Lopes
A Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais, apresenta a presente Moção de Aplausos ao senhor Wueslen Rodrigues Pinto de França, carinhosamente conhecido como “Max”, em reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido junto à juventude de nosso município.

Aprovado

Não possui

16/09/2025

Indicação 202/2025 - Tania Ferreira
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Charlin Castro Camilo, Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEJEL), solicitando que seja realizado um estudo técnico para a reforma dos banheiros e vestiários do campo suíço da COAB.

Aprovado

Não possui

16/09/2025

Indicação 201/2025 - Anderson Arry
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Roberson Luiz Moureira Prefeito Municipal, a Sra. Eliane Moura Secretaria Municipal de Assistência Social e de Habitação e ao Sr. José Renato Collis Secretário Municipal de educação solicitando que seja disponibilizado um ônibus com ar condicionado para transporte dos idosos e gestantes para suas respectivas atividades no Centro de Convivência do Idoso.

Aprovado

Não possui

15/09/2025

Indicação 196/2025 - Missionária Rose Pereira
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Roberson Luiz Moreira, solicitando que estude a possibilidade de alterar a Lei Complementar nº 009, de 26 de dezembro de 2011, para incluir os cargos de Fiscal de Atividades Urbanas e Fiscal Ambiental no rol de servidores contemplados com a verba de Produtividade Fiscal (P.F.), nos termos da minuta já apresentada.

Aprovado

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15/09/2025

Requerimento 61/2025 - Jaqueline Arimura
A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito Municipal, e à Sra. ROSELI CODOGNATTO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE GOVERNO, solicitando informações acerca das ações e benefícios implementados para valorizar os servidores públicos municipais nos no corrente ano, bem como os planejados para os próximos anos. Solicitamos as seguintes informações: 1. Quais foram as principais ações de valorização dos servidores públicos municipais implementadas nesse ano? 2. ...

Aprovado

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09/09/2025

Indicação 190/2025 - Jeová do Banco
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Roberson Luiz Moreira, com cópia ao Ilmo Sr. Jeferson Sandro Machado, Secretario Municipal de infraestrutura Pública, para que sejam realizados estudos técnicos visando à reforma e manutenção dos banheiros do Parque dos Ipês, bem como a instalação de bebedouro de água no referido local.

Aprovado

Não possui

09/09/2025

Requerimento 58/2025 - Lucas Lopes
O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOSÉ RENATO COLLIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, solicitando informações acerca da contratação de professores-coordenadores. Ao Excelentíssimo Secretário Municipal de Educação, Considerando a importância da transparência e do acesso à informação, especialmente em relação às contratações públicas, Solicitamos as seguin...

Aprovado

Não possui

09/09/2025

Indicação 195/2025 - José Heleriano
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO pedido referente à instalação de postes de energia em avenidas onde só existe poste de um lado da via

Aprovado

Não possui

09/09/2025

Indicação 199/2025 - Lucas Lopes
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando a criação de um projeto de lei que altera o prazo de licença paternidade.

Aprovado

Não possui

09/09/2025

Indicação 194/2025 - Sargento Nei
Indica ao Poder Executivo Municipal a conclusão da obra do prédio destinado à moradia dos Policiais Militares, Bombeiros Militares e Policiais Civis.

Aprovado

Não possui

09/09/2025

Requerimento 60/2025 - José Heleriano
Os vereadores que esta subscrevem, após ouvido o colendo plenário, solicita seja encaminhado REQUERIMENTO ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor JEFFERSON SANDRO MACHADO, solicitando as seguintes informações acerca da fiscalização a atuação em relação ao uso dos postes por empresas de telefonia/internet, conforme a seguir: O Município tem adotado alguma medida de fiscalização acerca das redes de telefonia e internet via fibra? Em caso positivo, favor encaminhar os autos de fiscalização e autuação, bem como os relatórios de orientação às em...

Aprovado

Não possui

08/09/2025

Indicação 186/2025 - Missionária Rose Pereira
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. SED-Secretário Municipal de Educação José Renato Collis, cópia ao Sr. Prefeito Municipal Roberson Luiz Moreira, Indico a Vossa Excelencia de providencias, junto á Secretaria Municipal de Educação e ao Corpo de Bombeiros de Ribas do Rio Pardo – MS, para que seja criado um canal direto de comunicação entre as unidade escolares da pede municipal de ensino e a corporação dos Bombeiros.

Aprovado

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ATAS E PAUTAS

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