Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
04/08/2025	Indicação 145/2025 - Lucy Duarte Senhora Presidente, Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a presente Indicação, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Senhor Jeferson Sandro Machado, com cópia à Empresa de Saneamento Sanesul. Assunto: Continuação da rede de esgoto no bairro Jardim dos Estados	Aprovado	Não possui
04/08/2025	Indicação 146/2025 - Lucy Duarte Senhora Presidente, Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a presente Indicação, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Senhor Jeferson Sandro Machado com cópia ao Secretário do Empreendedorismo Luiz Antônio dos Reis. Os moradores do bairro Jardim dos Estados solicitam a implantação de uma feira itinerante no bairro. A iniciativa visa promover o comércio local, facilitar o acesso a produtos frescos e de qualidade, além de incentivar a economia da comunidade.	Aprovado	Não possui
04/08/2025	Indicação 144/2025 - Lucy Duarte Senhora Presidente, Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a presente Indicação, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Senhor JEFERSON SANDRO MACHADO. Solicita-se ao Secretário de Obras que seja providenciada a construção de uma área de lazer no bairro Jardim dos Estados	Aprovado	Não possui
17/06/2025	Indicação 140/2025 - Anderson Arry Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e nos termos do regimento interno desta Casa de Legislativa, indica à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Jeferson Sandro Machado, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando a construção de um estacionamento no canteiro central da Avenida Senador Filinto Muller, em frente ao supermercado Mardegan.	Aprovado	Não possui
17/06/2025	Indicação 138/2025 - Lucy Duarte A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA),com copia a senhora Lizandra Carolina Godoy.Indico à Secretaria Municipal de Obras que realize um estudo técnico para viabilizar a construção de ciclovias nas principais ruas e avenidas do município , visando oferecer maior segurança e infraestrutura adequada aos ciclistas.	Aprovado	Não possui
17/06/2025	Indicação 139/2025 - Lucas Lopes O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito e ao Sr. JOSÉ RENATO COLLIS, SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, solicitando que seja promovida, com a máxima urgência, a adequação do processo de escolha dos diretores escolares da rede municipal de ensino, em conformidade com a Lei Federal nº 14.113/2020, que regulamenta o Novo FUNDEB, especialmente no que se refere à exigência de critérios técnicos de mérito e desempenho para a designação de cargos de gestão escolar.	Aprovado	Não possui
10/06/2025	Indicação 137/2025 - Jeová do Banco O Vereador que esta subscreve, no uso suas atribuições legais e nos termos do regimento interno desta Casa de Legislativa, indica à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Jeferson Sandro Machado, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando a necessidade de instalação de braços de iluminação pública em ambos os lados da Avenida Alentino de Souza Oliveira, situada no Bairro Parque Estoril.	Aprovado	Não possui
09/06/2025	Indicação 133/2025 - Jaqueline Arimura A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito e ao Sr. TIAGO NOSSA FRIOSI, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando a revisão do percentual para o grau máximo (40%) de insalubridade dos técnicos de enfermagem do nosso município.	Aprovado	Não possui
09/06/2025	Indicação 134/2025 - Jaqueline Arimura A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, que seja encaminhado ao excelentíssimo senhor Antônio Carlos Videira - Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, com cópia à Deputada Estadual Gleice Jane ( PT), solicitando que seja transferido o Posto de Identificação de Ribas do Rio Pardo para o prédio da antiga delegacia da cidade.	Aprovado	Não possui
09/06/2025	Indicação 135/2025 - Dione Tavares O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOSÉ RENATO COLLIS, SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, solicitando estudo de viabilidade de substituir os sinos tradicionais utilizados nas escolas da rede municipal por sinais sonoros adequados, suaves e não agressivos, com o objetivo de promover um ambiente mais inclusivo, especialmente para os estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).	Aprovado	Não possui
09/06/2025	Indicação 136/2025 - Jaqueline Arimura A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao Sr. TIAGO NOSSA FRIOSI, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando que avaliem a possibilidade de que seja fornecido marmitex para pacientes e acompanhantes que utilizam o ônibus da saúde, pois precisam passar o dia todo em Campo Grande aguardando o retorno deste.	Aprovado	Não possui
03/06/2025	Indicação 132/2025 - Sargento Nei O Vereador Nei Luiz de Araújo Pereira, que subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Roberson Luiz Moureira e o ilustríssimo Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras – Senhor Jeferson Sandro Machado a revitalização e reestruturação da praça pública situada Rua Elizeu Sanches da Silva com a Rua Vitórino Marquês, no Bairro Santo André.	Aprovado	Não possui
03/06/2025	Indicação 130/2025 - Lucas Lopes O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. TIAGO NOSSA FRIOSI, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, e com cópia para ao Sr. JOSÉ RENATO COLLIS, SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, solicitando a disponibilização de atendimento especializado com Terapeuta Ocupacional (T.O.) em sala especializada no âmbito da Rede Municipal de Ensino, com foco em alunos que apresentem dificuldades no desenvolvimento sensório-motor, de autorregulação, coordenação motora, ou autonomia nas atividades da vida diária e escolar.	Aprovado	Não possui
03/06/2025	Indicação 131/2025 - Policial Christoffer O Vereador Christoffer Jamesson da Silva, que subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente, indicar ao Digníssimo Secretário de Infraestrutura Pública, Senhor Jeferson Sandro Machado, com cópia à Digníssima Gerente da Área de Trânsito, Senhora Elizandra Carolina Godoy, que seja viabilizado um estudo técnico para a implantação de redutor de velocidade (quebra-mola) na Rua Delminda Coelho, nas proximidades do número 2698, no Bairro Nossa Senhora da Conceição.	Aprovado	Não possui
03/06/2025	Indicação 129/2025 - Tania Ferreira A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito, solicitando a Alteração na Lei Municipal nº 1.051/2015	Aprovado	Não possui
03/06/2025	Indicação 128/2025 - Tania Ferreira A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito, Solicitação de implantação do Serviço de Verificação de Óbito (SVO) e reforma da Casa Municipal de Velório.	Aprovado	Não possui
03/06/2025	Indicação 127/2025 - Tania Ferreira A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA), solicitando que realize serviços de manutenção na estrada localizada atrás da Liga Esportiva, que dá acesso às chácaras da região.	Aprovado	Não possui
02/06/2025	Indicação 126/2025 - Dione Tavares O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA), solicitando providências quanto à realização de reparos nas entradas de garagens dos imóveis vizinhos e à manutenção da lâmpada do poste de energia localizado na esquina em frente à casa nº 1124, na Rua Ribeirão Cerrote, no bairro Parque Estoril IV, nas proximidades da Creche Crianceiras.	Aprovado	Não possui
27/05/2025	Indicação 123/2025 - Lucy Duarte A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA), solicitandoA manutenção das estradas rurais, que ligam a Fazenda Lontra à Escola da Proterinha.	Aprovado	Não possui
27/05/2025	Indicação 124/2025 - Jeová do Banco O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Jeferson Sandro Machado, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando que seja realizado estudo técnico para identificação de um local público adequado à instalação de um monumento em homenagem ao tricampeão mundial de montaria em touros, José Vitor Leme, conhecido carinhosamente por seus familiares e amigos como Vitinho.	Aprovado	Não possui

04/08/2025

Indicação 145/2025 - Lucy Duarte
Senhora Presidente, Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a presente Indicação, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Senhor Jeferson Sandro Machado, com cópia à Empresa de Saneamento Sanesul. Assunto: Continuação da rede de esgoto no bairro Jardim dos Estados

Aprovado

Não possui

04/08/2025

Indicação 146/2025 - Lucy Duarte
Senhora Presidente, Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a presente Indicação, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Senhor Jeferson Sandro Machado com cópia ao Secretário do Empreendedorismo Luiz Antônio dos Reis. Os moradores do bairro Jardim dos Estados solicitam a implantação de uma feira itinerante no bairro. A iniciativa visa promover o comércio local, facilitar o acesso a produtos frescos e de qualidade, além de incentivar a economia da comunidade.

Aprovado

Não possui

04/08/2025

Indicação 144/2025 - Lucy Duarte
Senhora Presidente, Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a presente Indicação, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Senhor JEFERSON SANDRO MACHADO. Solicita-se ao Secretário de Obras que seja providenciada a construção de uma área de lazer no bairro Jardim dos Estados

Aprovado

Não possui

17/06/2025

Indicação 140/2025 - Anderson Arry
Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e nos termos do regimento interno desta Casa de Legislativa, indica à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Jeferson Sandro Machado, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando a construção de um estacionamento no canteiro central da Avenida Senador Filinto Muller, em frente ao supermercado Mardegan.

Aprovado

Não possui

17/06/2025

Indicação 138/2025 - Lucy Duarte
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA),com copia a senhora Lizandra Carolina Godoy.Indico à Secretaria Municipal de Obras que realize um estudo técnico para viabilizar a construção de ciclovias nas principais ruas e avenidas do município , visando oferecer maior segurança e infraestrutura adequada aos ciclistas.

Aprovado

Não possui

17/06/2025

Indicação 139/2025 - Lucas Lopes
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito e ao Sr. JOSÉ RENATO COLLIS, SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, solicitando que seja promovida, com a máxima urgência, a adequação do processo de escolha dos diretores escolares da rede municipal de ensino, em conformidade com a Lei Federal nº 14.113/2020, que regulamenta o Novo FUNDEB, especialmente no que se refere à exigência de critérios técnicos de mérito e desempenho para a designação de cargos de gestão escolar.

Aprovado

Não possui

10/06/2025

Indicação 137/2025 - Jeová do Banco
O Vereador que esta subscreve, no uso suas atribuições legais e nos termos do regimento interno desta Casa de Legislativa, indica à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Jeferson Sandro Machado, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando a necessidade de instalação de braços de iluminação pública em ambos os lados da Avenida Alentino de Souza Oliveira, situada no Bairro Parque Estoril.

Aprovado

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09/06/2025

Indicação 133/2025 - Jaqueline Arimura
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito e ao Sr. TIAGO NOSSA FRIOSI, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando a revisão do percentual para o grau máximo (40%) de insalubridade dos técnicos de enfermagem do nosso município.

Aprovado

Não possui

09/06/2025

Indicação 134/2025 - Jaqueline Arimura
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, que seja encaminhado ao excelentíssimo senhor Antônio Carlos Videira - Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, com cópia à Deputada Estadual Gleice Jane ( PT), solicitando que seja transferido o Posto de Identificação de Ribas do Rio Pardo para o prédio da antiga delegacia da cidade.

Aprovado

Não possui

09/06/2025

Indicação 135/2025 - Dione Tavares
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOSÉ RENATO COLLIS, SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, solicitando estudo de viabilidade de substituir os sinos tradicionais utilizados nas escolas da rede municipal por sinais sonoros adequados, suaves e não agressivos, com o objetivo de promover um ambiente mais inclusivo, especialmente para os estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

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09/06/2025

Indicação 136/2025 - Jaqueline Arimura
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao Sr. TIAGO NOSSA FRIOSI, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando que avaliem a possibilidade de que seja fornecido marmitex para pacientes e acompanhantes que utilizam o ônibus da saúde, pois precisam passar o dia todo em Campo Grande aguardando o retorno deste.

Aprovado

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03/06/2025

Indicação 132/2025 - Sargento Nei
O Vereador Nei Luiz de Araújo Pereira, que subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Roberson Luiz Moureira e o ilustríssimo Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras – Senhor Jeferson Sandro Machado a revitalização e reestruturação da praça pública situada Rua Elizeu Sanches da Silva com a Rua Vitórino Marquês, no Bairro Santo André.

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03/06/2025

Indicação 130/2025 - Lucas Lopes
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. TIAGO NOSSA FRIOSI, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, e com cópia para ao Sr. JOSÉ RENATO COLLIS, SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, solicitando a disponibilização de atendimento especializado com Terapeuta Ocupacional (T.O.) em sala especializada no âmbito da Rede Municipal de Ensino, com foco em alunos que apresentem dificuldades no desenvolvimento sensório-motor, de autorregulação, coordenação motora, ou autonomia nas atividades da vida diária e escolar.

Aprovado

Não possui

03/06/2025

Indicação 131/2025 - Policial Christoffer
O Vereador Christoffer Jamesson da Silva, que subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente, indicar ao Digníssimo Secretário de Infraestrutura Pública, Senhor Jeferson Sandro Machado, com cópia à Digníssima Gerente da Área de Trânsito, Senhora Elizandra Carolina Godoy, que seja viabilizado um estudo técnico para a implantação de redutor de velocidade (quebra-mola) na Rua Delminda Coelho, nas proximidades do número 2698, no Bairro Nossa Senhora da Conceição.

Aprovado

Não possui

03/06/2025

Indicação 129/2025 - Tania Ferreira
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito, solicitando a Alteração na Lei Municipal nº 1.051/2015

Aprovado

Não possui

03/06/2025

Indicação 128/2025 - Tania Ferreira
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito, Solicitação de implantação do Serviço de Verificação de Óbito (SVO) e reforma da Casa Municipal de Velório.

Aprovado

Não possui

03/06/2025

Indicação 127/2025 - Tania Ferreira
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA), solicitando que realize serviços de manutenção na estrada localizada atrás da Liga Esportiva, que dá acesso às chácaras da região.

Aprovado

Não possui

02/06/2025

Indicação 126/2025 - Dione Tavares
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA), solicitando providências quanto à realização de reparos nas entradas de garagens dos imóveis vizinhos e à manutenção da lâmpada do poste de energia localizado na esquina em frente à casa nº 1124, na Rua Ribeirão Cerrote, no bairro Parque Estoril IV, nas proximidades da Creche Crianceiras.

Aprovado

Não possui

27/05/2025

Indicação 123/2025 - Lucy Duarte
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA), solicitandoA manutenção das estradas rurais, que ligam a Fazenda Lontra à Escola da Proterinha.

Aprovado

Não possui

27/05/2025

Indicação 124/2025 - Jeová do Banco
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Jeferson Sandro Machado, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando que seja realizado estudo técnico para identificação de um local público adequado à instalação de um monumento em homenagem ao tricampeão mundial de montaria em touros, José Vitor Leme, conhecido carinhosamente por seus familiares e amigos como Vitinho.

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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