Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
13/08/2024	Requerimento 69/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal e ao Sr. ADEMILSON BARBOSA PEREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando informações Requerimento de Esclarecimentos sobre o Prazo de Entrega das Casas dos Militares.	Aprovado	Não possui
06/08/2024	Requerimento 58/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ADEMILSON BARBOSA PEREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando informações acerca da necessidade de se criar lombadas elevadas em determinadas regiões.	Aprovado	Não possui
06/08/2024	Requerimento 59/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ADEMILSON BARBOSA PEREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando informações acerca das manutenções, principalmente antes do período letivo, da zona rural.	Aprovado	Não possui
06/08/2024	Requerimento 60/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. NIZAEL FLÔRES DE ALMEIDA, Secretário Municipal de Educação, solicitando informações acerca das manutenções dos ônibus escolares, principalmente da zona rural.	Aprovado	Não possui
06/08/2024	Requerimento 61/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta Autora Edervânia dos Santos Malta - PP A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ADEMILSON BARBOSA PEREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública Solicitação de informação sobre a data de efetivação do asfalto na Rua Travessa do Eucalipto.	Aprovado	Não possui
06/08/2024	Requerimento 62/2024 - Tiago Gomes De Oliveira O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando cópia das informações e documentos a seguir descritos:Processo Licitatório nº. 023/2022, Modalidade Concorrência nº. 001/2022 e todos os contratos realizados entre o Município de Ribas do Rio Pardo/MS e a empresa Think Service Design Ltda.Cumprindo com a missão institucional, reitera-se o atendimento ao pleito e os protestos de elevada estima e consideração.	Aprovado	Não possui
06/08/2024	Requerimento 63/2024 - Álvaro Andrade dos Santos Autor: Álvaro Andrade dos Santos - PP “REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO DE FONOAUDIÓLOGO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE”. Proponho à Mesa Diretora, conforme disposto no Regimento Interno desta Casa de Leis, cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado expediente à senhora Maryane Hirahata Shiota, secretária municipal de saúde, com cópia ao senhor João Alfredo Danieze, prefeito municipal.	Aprovado	Não possui
06/08/2024	Requerimento 64/2024 - Paulo Rogério de Souza Bernardes O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ADEMILSON BARBOSA PEREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando informações. Senhor Presidente, Apresento à Mesa Diretora, nos termos do art. 101 do Regimento Interno, o presente Requerimento direcionado ao Senhor Ademilson Barbosa Pereira, Digníssimo Secretária Municipal de Infraestrutura com cópia ao senhor João Alfredo Danieze, Ilustríssimo Prefeito Municipal, requerendo:PEDIDO DE EXPLICAÇÕES SOBRE O MOTIVO DA INSTALAÇÃO DEPÓ...	Aprovado	Não possui
06/08/2024	Requerimento 65/2024 - Paulo Rogério de Souza Bernardes O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MANOEL APARECIDO DOS ANJOS, Secretário Municipal de Gestão de Governo, solicitando informações. Senhor Presidente, Apresento à Mesa Diretora, nos termos do art. 101 do Regimento Interno, o presente Requerimento direcionado ao senhor Manoel Aparecido Dos Anjos, Digníssimo Secretári Municipal de Governo com cópia ao senhor João Alfredo Danieze, Ilustríssimo Prefeito Municipal, requerendo:Explicações acerca da implementação e cumprimento da Lei Municipal ...	Aprovado	Não possui
25/06/2024	Requerimento 49/2024 - Tania Ferreira A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando informaçõesSolicitação de Informações sobre Farmácia Fechada no ESF Miguel Pereira e Falta de Farmacêutico no ESF Parque Estoril	Aprovado	Não possui
25/06/2024	Requerimento 50/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal e à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações a respeito do recurso direcionado à construção do Centro de Zoonose, no valor de 500.000,00.	Aprovado	Não possui
25/06/2024	Requerimento 51/2024 - Paulo Rogério de Souza Bernardes O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. NADJA DE LIMA MATIAS, Secretária Municipal de Finanças e Planejamento, com cópia ao senhor João Alfredo Danieze, Ilustríssimo Prefeito Municipal, requerendo: Relação e cópias dos processos completos, desde sua origem, de todos os contratos de aquisições e/ou serviços na modalidade ADESÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS no período de janeiro de 2021 até junho de 2024.	Aprovado	Não possui
25/06/2024	Requerimento 52/2024 - Paulo Rogério de Souza Bernardes O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. NADJA DE LIMA MATIAS, Secretária Municipal de Finanças e Planejamento, com cópia ao senhor João Alfredo Danieze, Ilustríssimo Prefeito Municipal, requerendo: Cópias dos processos completos, desde sua origem de todos os contratos da Empresa ROSINEY RODRIGUES DA COSTA no período de 1 de janeiro de 2021 até a presente data e Certidão onde conste, o horário do início e do final das apresentações da Banda TG Tentação nos dias 14 e 15 de junho corrente, dura...	Aprovado	Não possui
25/06/2024	Requerimento 53/2024 - Álvaro Andrade dos Santos Autor: Álvaro Andrade dos Santos – PP “REQUEIRO O ENVIO DE CÓPIA DE TODOS OS BOLETINS DE MEDIÇÕES REFERENTES AO CONTRATO N° 190/2023 ATÉ A PRESENTE DATA”. Proponho à Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, conforme disposto no Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja enviado expediente ao senhor Ademilson Barbosa Pereira, secretário municipal de infraestrutura pública, com cópia ao senhor João Alfredo Danieze, prefeito municipal, requerendo o envio de cópia de todos os boletins de medições referentes ao contrato n° 190/2023 até a presente data.	Aprovado	Não possui
25/06/2024	Requerimento 54/2024 - Paulo Rogério de Souza Bernardes O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. NADJA DE LIMA MATIAS, Secretária Municipal de Finanças e Planejamento, solicitando informações, com cópia ao senhor João Alfredo Danieze, Ilustríssimo Prefeito Municipal, requerendo.Relação e cópias dos processos completos, desde sua origem, de todos os contratos de aquisições e/ou serviços na modalidade inexigibilidade de licitação no período janeiro/2021 até junho de 2024.	Aprovado	Não possui
25/06/2024	Requerimento 55/2024 - Anderson Arry O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Á MESA DIRETORA, Presidência, solicitando:A tramitação do projeto de Lei 39/2024 e a emenda 01/2024, em regime de urgência simples.	Aprovado	Não possui
25/06/2024	Requerimento 56/2024 - Paulo Rogério de Souza Bernardes Autor: Paulo Rogerio de Souza Bernardes -PSBDestinatário: À Mesa Diretora Apresento à Mesa Diretora, nos termos do art. 101 do Regimento Interno, o presente Requerimento direcionado à senhora Nadja de Lima Matias, Digníssima Secretária Municipal de Finanças e Planejamento com cópia ao senhor João Alfredo Danieze, Ilustríssimo Prefeito Municipal, requerendo: Cópia do Contrato de Financiamento contraído junto à CEF para implantação das obras de asfalto/drenagem/calçamento no Parque Estoril, bem como as medições liquidadas e pagas, percentual de execução da obra, saldo dev...	Aprovado	Não possui
25/06/2024	Requerimento 57/2024 - Paulo Rogério de Souza Bernardes Autor: Paulo Rogério de Souza Bernardes -PSB O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ADEMILSON BARBOSA PEREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando informações Cópia do Projeto, planilhas de medições e pagamentos da obra da rotatória da avenida Jesuíno Álvares de Barros c/ Julio Viana, bem como ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) de fiscalização, ART de desempenho de função técnica do engenheiro responsável pela fiscalização e medições, ART de projeto e...	Aprovado	Não possui
18/06/2024	Requerimento 40/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta Autora Edervânia dos Santos Malta - PP A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal e ao Sr. NIZAEL FLÔRES DE ALMEIDA, Secretário Municipal de Educação, solicitando informações da lista dos novos concursados com nome, local de trabalho e secretaria de lotação:	Aprovado	Não possui
18/06/2024	Requerimento 41/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta Autora Edervânia dos Santos Malta - PP A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal e ao Sr. NIZAEL FLÔRES DE ALMEIDA, Secretário Municipal de Educação, solicitando informações à Secretaria de Educação sobre os móveis escolares do EMEI no bairro São Sebastião.	Aprovado	Não possui

13/08/2024

Requerimento 69/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal e ao Sr. ADEMILSON BARBOSA PEREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando informações Requerimento de Esclarecimentos sobre o Prazo de Entrega das Casas dos Militares.

Aprovado

Não possui

06/08/2024

Requerimento 58/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ADEMILSON BARBOSA PEREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando informações acerca da necessidade de se criar lombadas elevadas em determinadas regiões.

Aprovado

Não possui

06/08/2024

Requerimento 59/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ADEMILSON BARBOSA PEREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando informações acerca das manutenções, principalmente antes do período letivo, da zona rural.

Aprovado

Não possui

06/08/2024

Requerimento 60/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. NIZAEL FLÔRES DE ALMEIDA, Secretário Municipal de Educação, solicitando informações acerca das manutenções dos ônibus escolares, principalmente da zona rural.

Aprovado

Não possui

06/08/2024

Requerimento 61/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
Autora Edervânia dos Santos Malta - PP A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ADEMILSON BARBOSA PEREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública Solicitação de informação sobre a data de efetivação do asfalto na Rua Travessa do Eucalipto.

Aprovado

Não possui

06/08/2024

Requerimento 62/2024 - Tiago Gomes De Oliveira
O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando cópia das informações e documentos a seguir descritos:Processo Licitatório nº. 023/2022, Modalidade Concorrência nº. 001/2022 e todos os contratos realizados entre o Município de Ribas do Rio Pardo/MS e a empresa Think Service Design Ltda.Cumprindo com a missão institucional, reitera-se o atendimento ao pleito e os protestos de elevada estima e consideração.

Aprovado

Não possui

06/08/2024

Requerimento 63/2024 - Álvaro Andrade dos Santos
Autor: Álvaro Andrade dos Santos - PP “REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO DE FONOAUDIÓLOGO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE”. Proponho à Mesa Diretora, conforme disposto no Regimento Interno desta Casa de Leis, cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado expediente à senhora Maryane Hirahata Shiota, secretária municipal de saúde, com cópia ao senhor João Alfredo Danieze, prefeito municipal.

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06/08/2024

Requerimento 64/2024 - Paulo Rogério de Souza Bernardes
O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ADEMILSON BARBOSA PEREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando informações. Senhor Presidente, Apresento à Mesa Diretora, nos termos do art. 101 do Regimento Interno, o presente Requerimento direcionado ao Senhor Ademilson Barbosa Pereira, Digníssimo Secretária Municipal de Infraestrutura com cópia ao senhor João Alfredo Danieze, Ilustríssimo Prefeito Municipal, requerendo:PEDIDO DE EXPLICAÇÕES SOBRE O MOTIVO DA INSTALAÇÃO DEPÓ...

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06/08/2024

Requerimento 65/2024 - Paulo Rogério de Souza Bernardes
O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MANOEL APARECIDO DOS ANJOS, Secretário Municipal de Gestão de Governo, solicitando informações. Senhor Presidente, Apresento à Mesa Diretora, nos termos do art. 101 do Regimento Interno, o presente Requerimento direcionado ao senhor Manoel Aparecido Dos Anjos, Digníssimo Secretári Municipal de Governo com cópia ao senhor João Alfredo Danieze, Ilustríssimo Prefeito Municipal, requerendo:Explicações acerca da implementação e cumprimento da Lei Municipal ...

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25/06/2024

Requerimento 49/2024 - Tania Ferreira
A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando informaçõesSolicitação de Informações sobre Farmácia Fechada no ESF Miguel Pereira e Falta de Farmacêutico no ESF Parque Estoril

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25/06/2024

Requerimento 50/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal e à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações a respeito do recurso direcionado à construção do Centro de Zoonose, no valor de 500.000,00.

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25/06/2024

Requerimento 51/2024 - Paulo Rogério de Souza Bernardes
O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. NADJA DE LIMA MATIAS, Secretária Municipal de Finanças e Planejamento, com cópia ao senhor João Alfredo Danieze, Ilustríssimo Prefeito Municipal, requerendo: Relação e cópias dos processos completos, desde sua origem, de todos os contratos de aquisições e/ou serviços na modalidade ADESÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS no período de janeiro de 2021 até junho de 2024.

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25/06/2024

Requerimento 52/2024 - Paulo Rogério de Souza Bernardes
O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. NADJA DE LIMA MATIAS, Secretária Municipal de Finanças e Planejamento, com cópia ao senhor João Alfredo Danieze, Ilustríssimo Prefeito Municipal, requerendo: Cópias dos processos completos, desde sua origem de todos os contratos da Empresa ROSINEY RODRIGUES DA COSTA no período de 1 de janeiro de 2021 até a presente data e Certidão onde conste, o horário do início e do final das apresentações da Banda TG Tentação nos dias 14 e 15 de junho corrente, dura...

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25/06/2024

Requerimento 53/2024 - Álvaro Andrade dos Santos
Autor: Álvaro Andrade dos Santos – PP “REQUEIRO O ENVIO DE CÓPIA DE TODOS OS BOLETINS DE MEDIÇÕES REFERENTES AO CONTRATO N° 190/2023 ATÉ A PRESENTE DATA”. Proponho à Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, conforme disposto no Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja enviado expediente ao senhor Ademilson Barbosa Pereira, secretário municipal de infraestrutura pública, com cópia ao senhor João Alfredo Danieze, prefeito municipal, requerendo o envio de cópia de todos os boletins de medições referentes ao contrato n° 190/2023 até a presente data.

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25/06/2024

Requerimento 54/2024 - Paulo Rogério de Souza Bernardes
O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. NADJA DE LIMA MATIAS, Secretária Municipal de Finanças e Planejamento, solicitando informações, com cópia ao senhor João Alfredo Danieze, Ilustríssimo Prefeito Municipal, requerendo.Relação e cópias dos processos completos, desde sua origem, de todos os contratos de aquisições e/ou serviços na modalidade inexigibilidade de licitação no período janeiro/2021 até junho de 2024.

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25/06/2024

Requerimento 55/2024 - Anderson Arry
O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Á MESA DIRETORA, Presidência, solicitando:A tramitação do projeto de Lei 39/2024 e a emenda 01/2024, em regime de urgência simples.

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25/06/2024

Requerimento 56/2024 - Paulo Rogério de Souza Bernardes
Autor: Paulo Rogerio de Souza Bernardes -PSBDestinatário: À Mesa Diretora Apresento à Mesa Diretora, nos termos do art. 101 do Regimento Interno, o presente Requerimento direcionado à senhora Nadja de Lima Matias, Digníssima Secretária Municipal de Finanças e Planejamento com cópia ao senhor João Alfredo Danieze, Ilustríssimo Prefeito Municipal, requerendo: Cópia do Contrato de Financiamento contraído junto à CEF para implantação das obras de asfalto/drenagem/calçamento no Parque Estoril, bem como as medições liquidadas e pagas, percentual de execução da obra, saldo dev...

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25/06/2024

Requerimento 57/2024 - Paulo Rogério de Souza Bernardes
Autor: Paulo Rogério de Souza Bernardes -PSB O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ADEMILSON BARBOSA PEREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando informações Cópia do Projeto, planilhas de medições e pagamentos da obra da rotatória da avenida Jesuíno Álvares de Barros c/ Julio Viana, bem como ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) de fiscalização, ART de desempenho de função técnica do engenheiro responsável pela fiscalização e medições, ART de projeto e...

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18/06/2024

Requerimento 40/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
Autora Edervânia dos Santos Malta - PP A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal e ao Sr. NIZAEL FLÔRES DE ALMEIDA, Secretário Municipal de Educação, solicitando informações da lista dos novos concursados com nome, local de trabalho e secretaria de lotação:

Aprovado

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18/06/2024

Requerimento 41/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
Autora Edervânia dos Santos Malta - PP A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal e ao Sr. NIZAEL FLÔRES DE ALMEIDA, Secretário Municipal de Educação, solicitando informações à Secretaria de Educação sobre os móveis escolares do EMEI no bairro São Sebastião.

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