Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
20/05/2025	Indicação 115/2025 - Lucas Lopes O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA, à Sra. ELIZANDRA CAROLINA GODOY, solicitando a análise e viabilização do fechamento da Avenida Júlio Viana, no trecho compreendido do Parque dos Ipês, aos domingos, no horário das 15h às 21h, com o objetivo de oferecer à população um espaço seguro e adequado para a prática de atividades de lazer, esporte e convivência familiar.A medida pode ser implantada de forma experimental, mas...	Aprovado	Não possui
20/05/2025	Indicação 116/2025 - Policial Christoffer O Vereador Christoffer Jamesson da Silva, que subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente, indicar ao Digníssimo Secretário de Infraestrutura Pública, Senhor Jeferson Sandro Machado, com cópia à Digníssima Gerente da Área de Trânsito, Senhora Elizandra Carolina Godoy, que seja viabilizado um estudo técnico para a implantação de redutor de velocidade (quebra-mola) na Rua João Batista de Paula, nas proximidades do número 410, no Bairro São Sebastião.	Aprovado	Não possui
20/05/2025	Indicação 117/2025 - Policial Christoffer O Vereador Christoffer Jamesson da Silva, que subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Digníssimo Secretário de Infraestrutura Pública, Senhor Jeferson Sandro Machado, que seja realizada a poda das árvores localizadas no Centro Social Brasil Criança Cidadã, situado na Rua Geraldo Bunazar Abes.	Aprovado	Não possui
20/05/2025	Indicação 118/2025 - Lucas Lopes O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA, à Sra. ELIZANDRA CAROLINA GODOY, solicitando a análise e viabilização do fechamento da Avenida Júlio Viana, no trecho compreendido do Parque dos Ipês, aos domingos, no horário das 15h às 21h, com o objetivo de oferecer à população um espaço seguro e adequado para a prática de atividades de lazer, esporte e convivência familiar.A medida pode ser implantada de forma experimental, ma...	Aprovado	Download
20/05/2025	Indicação 119/2025 - Anderson Arry O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA) e ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito, solicitando que seja construído pequeno espaço coberto com banheiros em Espaço Livre de Uso Público (E.L.U.P.), no Altos do Estoril para melhor condicionamento dos alunos de autoescola.	Aprovado	Não possui
19/05/2025	Indicação 109/2025 - Jeová do Banco O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo Jeferson Sandro Machado, digníssimo Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, a fim de promover estudo técnico para a instalação de pontes de iluminação pública, equipado com energia fotovoltaica as margens da BR 262 no trecho que compreende entre o condomínio fechado Palmonte e entrada do frigorífico desativado	Aprovado	Não possui
16/05/2025	Indicação 108/2025 - Dione Tavares O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. CHARLIN CASTRO CAMILO, SECRETARIO MUNICIPAL DE ESPORTES E TURISMO, solicitando reparo e manutenção dos aparelhos da academia ao ar livre localizada na praça do bairro São Joaquim.	Aprovado	Não possui
15/05/2025	Indicação 107/2025 - Tania Ferreira A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA), solicitando a manutenção da estrada do Assentamento Melodia	Aprovado	Não possui
13/05/2025	Requerimento 26/2025 - Lucy Duarte A Vereadora Lucimar Rosa de Campos ( Lucy Duarte ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, com o devido respeito, requerer ao Ilustríssimo Senhor Édpio Tiago Furlan, Supervisor da Unidade da SANESUL. em Ribas do Rio Pardo.Assunto: Solicitação de Instalação de Saneamento Básico no Bairro Jabur.	Aprovado	Não possui
13/05/2025	Requerimento 27/2025 - Jeová do Banco O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, solicitando informações sobre regularização de terrenos e área na região dos bairros Nossa Senhora da Conceição l, II e São Sebastião e se caso já existe um projeto em andamento, visto que os proprietários de terrenos e áreas, perderam o prazo para averbação.	Aprovado	Não possui
13/05/2025	Requerimento 28/2025 - Lucas Lopes O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ELIANE MOURA ROCHA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO. Considerando a crescente visibilidade da população em situação de rua em nosso município e a necessidade de assegurar políticas públicas eficazes, humanizadas e permanentes para esse grupo social vulnerável, solicita-se que a Secretaria Municipal de Assistência Social informe:Quais ações estão atualmente em andamento para atender a população em situação de rua no município,...	Aprovado	Não possui
13/05/2025	Requerimento 29/2025 - José Heleriano O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. IVO SOUZA DOS SANTOS, SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO, solicitando informações acerca dos valores recolhidos a título de Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP, conforme a seguir:a) Qual o valor mensal recolhido a título de COSIP em Ribas do Rio Pardo?b) Qual o valor mensal pago pela Prefeitura à Energisa por toda iluminação pública da cidade?c) Qual o valor total do saldo disponível na conta específica desti...	Aprovado	Não possui
13/05/2025	Requerimento 30/2025 - José Heleriano O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOSÉ RENATO COLLIS, SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, solicitando informações acerca do serviço de internet nas salas de aula da Escola Pólo-Mimoso, sediadas na Zona Rural.Nosso Gabinete recebeu alguns questionamentos sobre o serviço de internet que é disponibilizado pela Prefeitura nas salas de aula da zona rural (Escola Pólo), relatando que o sinal é ruim, oscila muito e não atende minimamente às necessidades dos alunos e professores.Diante disso solicit...	Aprovado	Não possui
13/05/2025	Moção de Honrosa 2/2025 - Jaqueline Arimura O Poder Legislativo do Município de Ribas do Rio Pardo, de acordo com as normas regimentais, por meio da Vereadora Jaqueline Pereira Arimura, apresenta à Mesa Diretora MOÇÃO HONROSA à Sra. Adma Freitas da Silva servidora do Poder Judiciário em nosso município por 12 anos.	Aprovado	Não possui
13/05/2025	Indicação 98/2025 - Missionária Rose Pereira A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOSÉ RENATO COLLIS, SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito Municipal, solicitando Construção de Quadra Poliesportiva Coberta na Escola Mutum.No dia 29 de março de 2022, apresentei a Indicação nº 53/2021, por meio da qual solicitei a possibilidade de ser construída uma quadra poliesportiva coberta nas dependências da Escola Mutum.Considerando que a solicitação ainda não foi atendida, venho, por meio deste, reiterar f...	Aprovado	Não possui
13/05/2025	Indicação 106/2025 - José Heleriano O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. CHARLIN CASTRO CAMILO, SECRETARIO MUNICIPAL DE ESPORTES E TURISMO, solicitando reforma do telhado e troca do piso do ginásio, preferencialmente do tipo modular emborrachado.	Aprovado	Não possui
13/05/2025	Indicação 105/2025 - Lucas Lopes O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito, solicitando que encaminhe um ofício ao Secretário de Governo e Gestão Estratégica, Sr. Rodrigo Perez Ramos, com cópia à Superintendência de Políticas Públicas para a Promoção dos Direitos dos Animais, comandada pelo Sr. Carlos Eduardo Rodrigues. Solicitando a inclusão do município de Ribas do Rio Pardo na "Caravana de Castração Móvel", a ser realizada em nosso estado, conforme previsões, a partir de junho.	Aprovado	Não possui
13/05/2025	Indicação 104/2025 - Jaqueline Arimura Os Vereadores que a esta subscrevem requerem à Mesa, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito e ao Sr. JOSÉ RENATO COLLIS, SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, solicitando a entrega dos materiais escolares, uniformes, e materiais para proteção contra gripes e influenzas para alunos e professores.	Aprovado	Não possui
13/05/2025	Indicação 103/2025 - Jaqueline Arimura A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito e ao Sr. JOSÉ RENATO COLLIS, SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, solicitando a aquisição de uma caixa-d´água de 5000 L (cinco mil litros), para a Escola Polo Extensão Mutum.	Aprovado	Não possui
13/05/2025	Indicação 102/2025 - Jeová do Banco O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Tiago Nossa Friosi, digníssimo Secretário Municipal de Saúde, para que seja providenciado a aquisição de aparelho espirómetro, para realização de exames em pacientes no diagnóstico de doenças respiratória.	Aprovado	Não possui

20/05/2025

Indicação 115/2025 - Lucas Lopes
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA, à Sra. ELIZANDRA CAROLINA GODOY, solicitando a análise e viabilização do fechamento da Avenida Júlio Viana, no trecho compreendido do Parque dos Ipês, aos domingos, no horário das 15h às 21h, com o objetivo de oferecer à população um espaço seguro e adequado para a prática de atividades de lazer, esporte e convivência familiar.A medida pode ser implantada de forma experimental, mas...

Aprovado

Não possui

20/05/2025

Indicação 116/2025 - Policial Christoffer
O Vereador Christoffer Jamesson da Silva, que subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente, indicar ao Digníssimo Secretário de Infraestrutura Pública, Senhor Jeferson Sandro Machado, com cópia à Digníssima Gerente da Área de Trânsito, Senhora Elizandra Carolina Godoy, que seja viabilizado um estudo técnico para a implantação de redutor de velocidade (quebra-mola) na Rua João Batista de Paula, nas proximidades do número 410, no Bairro São Sebastião.

Aprovado

Não possui

20/05/2025

Indicação 117/2025 - Policial Christoffer
O Vereador Christoffer Jamesson da Silva, que subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Digníssimo Secretário de Infraestrutura Pública, Senhor Jeferson Sandro Machado, que seja realizada a poda das árvores localizadas no Centro Social Brasil Criança Cidadã, situado na Rua Geraldo Bunazar Abes.

Aprovado

Não possui

20/05/2025

Indicação 118/2025 - Lucas Lopes
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA, à Sra. ELIZANDRA CAROLINA GODOY, solicitando a análise e viabilização do fechamento da Avenida Júlio Viana, no trecho compreendido do Parque dos Ipês, aos domingos, no horário das 15h às 21h, com o objetivo de oferecer à população um espaço seguro e adequado para a prática de atividades de lazer, esporte e convivência familiar.A medida pode ser implantada de forma experimental, ma...

Aprovado

Download

20/05/2025

Indicação 119/2025 - Anderson Arry
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA) e ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito, solicitando que seja construído pequeno espaço coberto com banheiros em Espaço Livre de Uso Público (E.L.U.P.), no Altos do Estoril para melhor condicionamento dos alunos de autoescola.

Aprovado

Não possui

19/05/2025

Indicação 109/2025 - Jeová do Banco
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo Jeferson Sandro Machado, digníssimo Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, a fim de promover estudo técnico para a instalação de pontes de iluminação pública, equipado com energia fotovoltaica as margens da BR 262 no trecho que compreende entre o condomínio fechado Palmonte e entrada do frigorífico desativado

Aprovado

Não possui

16/05/2025

Indicação 108/2025 - Dione Tavares
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. CHARLIN CASTRO CAMILO, SECRETARIO MUNICIPAL DE ESPORTES E TURISMO, solicitando reparo e manutenção dos aparelhos da academia ao ar livre localizada na praça do bairro São Joaquim.

Aprovado

Não possui

15/05/2025

Indicação 107/2025 - Tania Ferreira
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA), solicitando a manutenção da estrada do Assentamento Melodia

Aprovado

Não possui

13/05/2025

Requerimento 26/2025 - Lucy Duarte
A Vereadora Lucimar Rosa de Campos ( Lucy Duarte ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, com o devido respeito, requerer ao Ilustríssimo Senhor Édpio Tiago Furlan, Supervisor da Unidade da SANESUL. em Ribas do Rio Pardo.Assunto: Solicitação de Instalação de Saneamento Básico no Bairro Jabur.

Aprovado

Não possui

13/05/2025

Requerimento 27/2025 - Jeová do Banco
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, solicitando informações sobre regularização de terrenos e área na região dos bairros Nossa Senhora da Conceição l, II e São Sebastião e se caso já existe um projeto em andamento, visto que os proprietários de terrenos e áreas, perderam o prazo para averbação.

Aprovado

Não possui

13/05/2025

Requerimento 28/2025 - Lucas Lopes
O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ELIANE MOURA ROCHA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO. Considerando a crescente visibilidade da população em situação de rua em nosso município e a necessidade de assegurar políticas públicas eficazes, humanizadas e permanentes para esse grupo social vulnerável, solicita-se que a Secretaria Municipal de Assistência Social informe:Quais ações estão atualmente em andamento para atender a população em situação de rua no município,...

Aprovado

Não possui

13/05/2025

Requerimento 29/2025 - José Heleriano
O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. IVO SOUZA DOS SANTOS, SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO, solicitando informações acerca dos valores recolhidos a título de Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP, conforme a seguir:a) Qual o valor mensal recolhido a título de COSIP em Ribas do Rio Pardo?b) Qual o valor mensal pago pela Prefeitura à Energisa por toda iluminação pública da cidade?c) Qual o valor total do saldo disponível na conta específica desti...

Aprovado

Não possui

13/05/2025

Requerimento 30/2025 - José Heleriano
O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOSÉ RENATO COLLIS, SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, solicitando informações acerca do serviço de internet nas salas de aula da Escola Pólo-Mimoso, sediadas na Zona Rural.Nosso Gabinete recebeu alguns questionamentos sobre o serviço de internet que é disponibilizado pela Prefeitura nas salas de aula da zona rural (Escola Pólo), relatando que o sinal é ruim, oscila muito e não atende minimamente às necessidades dos alunos e professores.Diante disso solicit...

Aprovado

Não possui

13/05/2025

Moção de Honrosa 2/2025 - Jaqueline Arimura
O Poder Legislativo do Município de Ribas do Rio Pardo, de acordo com as normas regimentais, por meio da Vereadora Jaqueline Pereira Arimura, apresenta à Mesa Diretora MOÇÃO HONROSA à Sra. Adma Freitas da Silva servidora do Poder Judiciário em nosso município por 12 anos.

Aprovado

Não possui

13/05/2025

Indicação 98/2025 - Missionária Rose Pereira
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOSÉ RENATO COLLIS, SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito Municipal, solicitando Construção de Quadra Poliesportiva Coberta na Escola Mutum.No dia 29 de março de 2022, apresentei a Indicação nº 53/2021, por meio da qual solicitei a possibilidade de ser construída uma quadra poliesportiva coberta nas dependências da Escola Mutum.Considerando que a solicitação ainda não foi atendida, venho, por meio deste, reiterar f...

Aprovado

Não possui

13/05/2025

Indicação 106/2025 - José Heleriano
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. CHARLIN CASTRO CAMILO, SECRETARIO MUNICIPAL DE ESPORTES E TURISMO, solicitando reforma do telhado e troca do piso do ginásio, preferencialmente do tipo modular emborrachado.

Aprovado

Não possui

13/05/2025

Indicação 105/2025 - Lucas Lopes
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito, solicitando que encaminhe um ofício ao Secretário de Governo e Gestão Estratégica, Sr. Rodrigo Perez Ramos, com cópia à Superintendência de Políticas Públicas para a Promoção dos Direitos dos Animais, comandada pelo Sr. Carlos Eduardo Rodrigues. Solicitando a inclusão do município de Ribas do Rio Pardo na "Caravana de Castração Móvel", a ser realizada em nosso estado, conforme previsões, a partir de junho.

Aprovado

Não possui

13/05/2025

Indicação 104/2025 - Jaqueline Arimura
Os Vereadores que a esta subscrevem requerem à Mesa, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito e ao Sr. JOSÉ RENATO COLLIS, SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, solicitando a entrega dos materiais escolares, uniformes, e materiais para proteção contra gripes e influenzas para alunos e professores.

Aprovado

Não possui

13/05/2025

Indicação 103/2025 - Jaqueline Arimura
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito e ao Sr. JOSÉ RENATO COLLIS, SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, solicitando a aquisição de uma caixa-d´água de 5000 L (cinco mil litros), para a Escola Polo Extensão Mutum.

Aprovado

Não possui

13/05/2025

Indicação 102/2025 - Jeová do Banco
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Tiago Nossa Friosi, digníssimo Secretário Municipal de Saúde, para que seja providenciado a aquisição de aparelho espirómetro, para realização de exames em pacientes no diagnóstico de doenças respiratória.

Aprovado

Não possui

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros