Superlegis
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14
Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 05/12/2025 04:36
Último documento: 25/11/2025 08:16
Último projeto de lei: 02/12/2025 05:43
Superlegis
Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
12/08/2025 Indicação 161/2025 - Jeová do Banco
  Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente  Indicação, ao Secretário Municipal de Juventude, Esportes e Lazer, Senhor  Charlin Castro Camilo, a realização de um Fórum Municipal de Esportes, com  intuito de promover o debate e ampliar a participação dos esportistas e demais  interessados na construção e elaboração das prioridades para o setor em nosso  município.
Aprovado
Não possui
12/08/2025 Indicação 154/2025 - Dione Tavares
  O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, indica ao  Excelentíssimo Sr Roberson Luiz Moreira, Prefeito, juntamente com a cópia a Eliane  Moura, Secretaria Municipal de Assistência Social e demais órgãos competentes, que  seja promovida a realização de um Casamento Comunitário gratuito para os munícipes  de Ribas do Rio Pardo. 
Aprovado
Não possui
12/08/2025 Indicação 162/2025 - Jaqueline Arimura
Senhor Presidente, Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do  Regimento Interno, a presente Indicação, ao Digníssimo Secretário Municipal de  Saúde, Senhor Tiago Nossa Friosi, para que seja retomado a entrega gratuita do  medicamento Salbutamol - bombinha. 
Aprovado
Não possui
12/08/2025 Indicação 163/2025 - Jaqueline Arimura
Senhor Presidente, Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do  Regimento Interno, a presente Indicação, ao Digníssimo Secretário Municipal de  Educação José Renato Collis e Digníssimo Secretário Municipal de  Empreendedorismo Senhor Luiz Antônio do Reis, que busque parcerias para que  seja ofertado a adolescentes a partir de 14 anos, o curso de informática. 
Aprovado
Não possui
12/08/2025 Indicação 156/2025 - Lucas Lopes
O Vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo regimento Interno desta Casa de Leis, indica ao excelentíssimo senhor secretário de infraestrutura pública, senhor Jeferson Sandro Machado a necessidade de instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na rua “Corredor Público”, no bairro Jardim das Palmeiras, sentido ao Residencial Santo Antônio.
Aprovado
Não possui
12/08/2025 Indicação 155/2025 - Sargento Nei
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização da ação "Saúde na Feira", em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde.
Aprovado
Não possui
12/08/2025 Indicação 157/2025 - Missionária Rose Pereira
Senhora Presidente, Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento   Interno, a presente Indicação, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO  MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL De INFRAESTRUTURA PÚBLICA e com cópia ao Sr. Prefeito  ROBERSON LUIZ MOUREIRA, a necessidade de manutenção dos bancos das praças públicas e  melhoria na iluminação das praças, com ênfase na Praça Santos Dumont. Que sejam tomadas  providências urgentes para: 
Aprovado
Não possui
12/08/2025 Indicação 158/2025 - Tania Ferreira
Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a  presente Indicação, ao Exmo. Sr. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal de  Ribas do Rio Pardo – MS, sugerindo a possibilidade de nomear uma rua em  homenagem póstuma ao Sr. Mohamed Houssein Adbo.
Aprovado
Não possui
12/08/2025 Indicação 159/2025 - Tania Ferreira
Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a presente  Indicação, ao Sr. Jeferson Sandro Machado, Digníssimo Secretário Municipal  Infraestrutura Pública, com cópia ao Exmo. Sr. Roberson Luiz Moreira Prefeito  Municipal. solicitando manutenção em trecho da estrada de acesso à  Rodovia BR-040, em frente à Fazenda Estrela. 
Aprovado
Não possui
12/08/2025 Indicação 160/2025 - Tania Ferreira
Senhora Presidente, Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento  Interno, a presente Indicação, ao Senhor Tiago Nossa Friosi, Digníssimo  Secretário Municipal de Saúde, com cópia ao senhor Roberson Luiz Moreira.  Solicita providências para melhorias na Academia da Saúde.
Aprovado
Não possui
12/08/2025 Requerimento 46/2025 - Lucas Lopes
O vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo regimento Interno desta casa de leis, requer, ao excelentíssimo secretário de saúde as seguintes informações:
Aprovado
Não possui
12/08/2025 Requerimento /2025 - José Heleriano
Requeiro a V. Ex.ª, com base no art. 101 do Regimento Interno, que seja  ouvido o Plenário, seja enviado Requerimento à Secretária Municipal de  Assistência Social, Senhora Eliane Moura, solicitando informações acerca do  Programa Nutrir, conforme abaixo:
Aprovado
Não possui
12/08/2025 Requerimento 48/2025 - José Heleriano
Requeiro a V. Ex.ª, com base no art. 101 do Regimento Interno, que seja  ouvido o Plenário, seja enviado Requerimento à Secretária Municipal de  Assistência Social, Senhora Eliane Moura, solicitando informações acerca do  Programa Nutrir, conforme abaixo:
Aprovado
Não possui
12/08/2025 Requerimento 45/2025 - Lucas Lopes
Os Vereadores que a esta subscrevem, no uso das atribuições que lhes são  conferidas pelo regimento interno desta casa de leis, requer, que seja oficiado  ao excelentíssimo senhor secretário municipal de infraestrutura pública, Jeferson  Sandro Machado, solicitando as seguintes informações: 
Aprovado
Não possui
12/08/2025 Moção 5/2025 - Policial Christoffer
Requeiro à mesa, nos termos regimentais, depois de ouvido e colendo o plenário, que  seja enviado a Moção de Pesar à família do Sr. Arsênio Chimenes. 
Aprovado
Não possui
05/08/2025 Indicação 148/2025 - Lucas Lopes
O vereador que esta subscreve, vem respeitosamente, nos termos do Art. 100  do regimento interno. Solicitar que esta seja enviada ao excelentíssimo  secretário municipal de educação, sr. José Renato Moura Collis, ao  excelentíssimo secretário municipal de saúde, sr. Tiago Nossa Friosi, com  cópia para o prefeito municipal, Roberson Luiz Moureira. Solicitando que  estudem a viabilidade de inserir, de forma contínua e programada, ações  educativas e preventivas voltadas ao autocuidado e à promoção da saúde nas  escolas da rede municipal de ensino, seja por meio de p...
Aprovado
Não possui
05/08/2025 Indicação 141/2025 - Sargento Nei
Solicita a revitalização do prédio público da antiga "Casa da Sopa",  localizado no Bairro Santo André, para fins de recriação, lazer e atividades  culturais e artesanais. 
Aprovado
Não possui
05/08/2025 Indicação 150/2025 - José Heleriano
Senhor Presidente, apresentamos nos termos regimentais, a presente  Indicação, ao Secretário Municipal Infraestrutura, Senhor Jefferson Sandro  Machado, a realização de estudo técnico para implantação de pavimento  asfáltico na Rua José Coleto Garcia, partindo da estação ferroviária até a entrada  do Assentamento Pedreira, além da implantação de braços de lâmpadas de  iluminação pública no trecho final, próximo ao loteamento Engenho Novo. 
Aprovado
Não possui
05/08/2025 Indicação 151/2025 - José Heleriano
Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, ao Secretário Municipal Infraestrutura, Senhor Jefferson Sandro Machado, a realização de estudo para implantação de sistema de monitoramento em prédios e vias públicas com verbas oriundas da taxa de iluminação pública (COSIP).
Aprovado
Não possui
05/08/2025 Indicação 147/2025 - Lucas Lopes
O vereador que subscreve, vem, respeitosamente, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, solicitar que a presente Indicação seja entregue ao digníssimo secretário municipal de empreendedorismo, Luiz Antônio dos Reis. Solicito que seja providenciada pela Administração Municipal a abertura de processo administrativo ou chamamento público com vistas à instalação e funcionamento de uma lanchonete no espaço já existente e desocupado nas dependências da Rodoviária Municipal de Ribas do Rio Pardo/MS.
Aprovado
Não possui

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