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20/2025 - PROJETO DE LEI “ESTABELECE SOBRE PARCERIA NA MODALIDADE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES (APM) DA ESCOLA ESTADUAL DOUTOR JOÃO PONCE DE ARRUDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
21/2025 - PROJETO DE LEI “ESTABELECE SOBRE PARCERIA NA MODALIDADE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES (APM) DA ESCOLA ESTADUAL EDUARDO BATISTA AMORIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
22/2025 - PROJETO DE LEI “ESTABELECE SOBRE PARCERIA NA MODALIDADE TERMO DE FOMENTO COM A LIGA ESPORTIVA MUNICIPAL RIO-PARDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
23/2025 - PROJETO DE LEI “ESTABELECE SOBRE PARCERIA NA MODALIDADE TERMO DE FOMENTO COM A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL “ANJOS QUE PROTEGEM” – ONG DE RIBAS DO RIO PARDO – MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
24/2025 - PROJETO DE LEI “ESTABELECE SOBRE PARCERIA NA MODALIDADE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO CLUBE DE LAÇO AGRO RIO DE RIBAS DO RIO PARDO – MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
25/2025 - PROJETO DE LEI “ESTABELECE SOBRE PARCERIA NA MODALIDADE TERMO DE FOMENTO COM A ORGANIZAÇÃO LOJA MAÇÔNICA ACÁCIA II, DE RIBAS DO RIO PARDO – MS”.
26/2025 - PROJETO DE LEI “ESTABELECE SOBRE PARCERIA NA MODALIDADE TERMO DE FOMENTO COM A LIGA ESPORTIVA MUNICIPAL RIO-PARDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
27/2025 - PROJETO DE LEI “ESTABELECE SOBRE PARCERIA NA MODALIDADE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO CLUBE DE LAÇO AGRO RIO DE RIBAS DO RIO PARDO – MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
28/2025 - PROJETO DE LEI “ESTABELECE SOBRE PARCERIA NA MODALIDADE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO QUARENTA RIBAS DE FUTEBOL VETERANOS, DE RIBAS DO RIO PARDO – MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
29/2025 - PROJETO DE LEI “ESTABELECE SOBRE PARCERIA NA MODALIDADE TERMO DE FOMENTO COM A ORGANIZAÇÃO ROTARY CLUB, SEDE DE RIBAS DO RIO PARDO – MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
30/2025 - PROJETO DE LEI “ESTABELECE SOBRE PARCERIA NA MODALIDADE TERMO DE FOMENTO COM A LIGA ESPORTIVA MUNICIPAL RIO-PARDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
31/2025 - PROJETO DE LEI “ESTABELECE SOBRE PARCERIA NA MODALIDADE TERMO DE FOMENTO COM A LIGA ESPORTIVA MUNICIPAL RIO-PARDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
32/2025 - PROJETO DE LEI ESTABELECE SOBRE PARCERIA NA MODALIDADE TERMO DE FOMENTO COM A ENTIDADE FILANTRÓPICA ORDEM DEMOLAY CAPÍTULO OTÁVIO VIEIRA DE LIMA, Nº 417 DE RIBAS DO RIO PARDO – MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
33/2025 - PROJETO DE LEI “ESTABELECE SOBRE PARCERIA NA MODALIDADE TERMO DE FOMENTO COM A ENTIDADE FILANTRÓPICA ORDEM DEMOLAY CAPÍTULO OTÁVIO VIEIRA DE LIMA, Nº 417 DE RIBAS DO RIO PARDO – MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
11/2025 - PROJETO DE LEI INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO
10/2025 - PROJETO DE LEI “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS A SE APRESENTAREM NAS FESTIVIDADES DE ANIVERSÁRIO DE RIBAS DO RIO PARDO – CANTA RIBAS, NO DIA 20 DE MARÇO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
5/2025 - PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CRIAÇÃO, MANEJO E EXPOSIÇÃO DE AVES DA RAÇA MURA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO/MS. CAPÍTULO I DAS DIRETRIZES DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO, CRIAÇÃO E MANEJO.
6/2025 - PROJETO DE LEI "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO FINANCEIRO AOS ATLETAS NA MODALIDADE DE MONTARIA (PEÃO DE RODEIO) QUE REPRESENTAM O MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO - MS."
7/2025 - PROJETO DE LEI “DISPÕE SOBRE PARCERIA NA MODALIDADE DE TERMO DE FOMENTO COM A ORGANIZAÇÃO DA FEDERAÇÃO DE ESPORTE DE MATO GROSSO DO SUL – FAMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
8/2025 - PROJETO DE LEI “DISPÕE SOBRE PARCERIA NA MODALIDADE DE TERMO DE FOMENTO COM AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES (APMS) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS PARA CUSTEIO DE DESPESAS RELACIONADAS AO DESFILE COMEMORATIVO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

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