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1/2024 - PROPOSTA DE PROJETO SUBSTITUTIVO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 SOBREPÕE O PL Nº 35 DE 2024, CRIANDO NOVA REDAÇÃOº QUE DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NO CAPS PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), TDAH E OUTROS TRANSTORNOS.
43/2024 - PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI Nº 41 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 27 DE 2024, CRIANDO O ARTIGO 2º PARA A PRESERVAÇÃO DE ÁREA DE ELUP NO JARDIM DOS ESTADOS E ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA A CONSTRUÇÃO DE UM HORTO FLORESTAL COM ÁREAS DE LAZER.
44/2024 - PROJETO DE LEI ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 27 DE 2024, CRIANDO O ARTIGO 2º PARA A PRESERVAÇÃO DE ÁREA DE ELUP NO JARDIM DOS ESTADOS E ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA A CONSTRUÇÃO DE UM HORTO FLORESTAL COM ÁREAS DE LAZER
45/2024 - PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI Nº 45 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 ALTERA A LEI Nº 35 DE 2024, CRIANDO O ARTIGO 2º QUE DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NO CAPS PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), TDAH E OUTROS TRANSTORNOS.
41/2024 - PROJETO DE LEI CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAT DE RIBAS DO RIO PARDO-MS, E ALTERA A LEI MUNICIPAL N' 1.123, DE 16 DE ABRIL DE 2019.
42/2024 - PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES.
40/2024 - PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE IDENTIFICAÇÃO DE PASSAGEIROS PELOS TAXISTAS EM HORÁRIO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
37/2024 - PROJETO DE LEI “DISPÕE SOBRA A REGULAMENTAÇÃO DA SEGURANÇA DOS TAXISTAS MEDIANTE A INSTALAÇÃO DE CÂMARAS DE IDENTIFICAÇÃO DE CLIENTES E ARMAZENAMENTO AUTOMÁTICO DE DADOS. ”
38/2024 - PROJETO DE LEI “ INSTITUI A CONSTRUÇÃO DE CASA HOTEL DESTINADA AOS MEDICOS PLANTONISTAS, COM BASE NA LDO. ”
39/2024 - PROJETO DE LEI “ TORNA OBRIGATÓRIA A MANUTENÇÃO DAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, TORNANDO OS CONTRATOS VIGENTES TEMPORÁRIOS E DETERMINADOS EM CONTRATOS POR PRAZO INDETERMINADOS EM RIBAS DO RIO PARDO MS."
21/2024 - PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE 02(DUAS) IMPRESSORAS PARA A DELEGACIA CIVIL DE RIBAS DO RIO PARDO/MS.
22/2024 - PROJETO DE LEI INSTITUI A FIGURA DO ALUNO NOTA 10, A SER HOMENAGEADO E PREMIADO NA FORMA ESTABELECIDA NESTE DECRETO LEGISLATIVO.
23/2024 - PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE O REPLANTIO DE ÁRVORES CAÍDAS E RETIRADAS NO MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/2024 - PROJETO DE LEI INSTITUI PRAZO PARA A PREFEITURA DE RIBAS DO RIO PARDO PROCEDER À REPARAÇÃO DE DANOS OU DEFEITOS EM PAVIMENTOS DE VIAS PÚBLICAS, CONCEDE DESCONTO NO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/2024 - PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO M-CHAT (MODIFIED CHECKLIST FOR AUTISMO INTODDLERES) COMO INSTRUMENTO DE TRAIGEM PARA O DIAGNÓSTICO PRECOSE DO TRANSTRNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.
26/2024 - PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A CONTENÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS PARA PREVENÇÃO DE ENCHENTES, ALAGAMENTOS E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
27/2024 - PROJETO DE LEI PRESERVAÇÃO DE ÁREAS DE ELUPS COM CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES, LAZER E RESERVA AMBIENTAL.
28/2024 - PROJETO DE LEI ESTE PROJETO INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALZIAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA OS FUNCIONÁRIOS E PROFESSORES DOS CEINFS E DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MUNICIPAIS.
30/2024 - PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ENTREGA DE MEDICAMENTOS EM SACOLAS PERSONALIZADAS AOS PACIENTES ACIMA DE 40 ANOS QUE FAZEM USO DE MEDICAMENTOS CONTÍNUOS, NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
31/2024 - PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE TRANSPORTE EXCLUSIVO E ACOMPANHAMENTO DE MONITOR PARA ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, QUE TÊM DIFICULDADES DE SE LOCOMOVER, MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO.

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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