Registros

Descrição	Detalhes
32/2024 - PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA FILA DE ATENDIMENTO AOS PACIENTES POR NÚMEROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
33/2024 - PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA QUANTIDADE DE ALIMENTOS DA CESTA BÁSICA DE ACORDO COM O NÚMERO DE PESSOAL NA RESIDÊNCIA, GARANTINDO SUA SUFICIÊNCIA PARA O MÊS.
34/2024 - PROJETO DE LEI ESTABELECER MEDIDAS E DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO EM CAMPO GRANDE DESTINADA AOS FAMILIARES DE PACIENTES EM TRATAMENTO MÉDICO.
35/2024 - PROJETO DE LEI DISPÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES PRÁTICAS PARA PRODESSORES E PAIS DE ALUNOS SOBRE AUTISMO, TDAH, TOD, E OUTROS TRANSTORNOS, E SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO TERAPÊUTO PARA PROFESSORES E MONITORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.
36/2024 - PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO PARA O MANDATO DE 2025 A 2028.
2/2024 - PROJETO DE LEI INSTITUI A POLÍTICA MUNICIAPL DOS 5 RS (REDUZIR, REUTILIZAR, RECICLAR, RECUPERAR E RESPONSABILIZAR)
3/2024 - PROJETO DE LEI INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO DA MULHER CHEFE DE FAMÍLIA E DESEMPREGADA.
4/2024 - PROJETO DE LEI INSTITUI A ASSEGURA ÀS MULHERES O DIREITO DE TEREM COMO ACOMPANHANTE UMA PESSOA DE SUA ESCOLHA DURANTE COONSULTAS E EXAMES EM GERAL NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRICADOS.
5/2024 - PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL “ ALERTA ESCOLAR” NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL.
6/2024 - PROJETO DE LEI ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA PRÁTICA DE DESPORTO DESTINADO À POPULAÇÃO COM TRANSTORNOS DA SAÚDE MENTAL.
7/2024 - PROJETO DE LEI INSTITUI A POLÍTICA MUNICPAL DE INCENTIVO À COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS CULTURAIS NOS MERCADOS PÚBLICOS.
8/2024 - PROJETO DE LEI INSTITUI O PRGRAMA “ CÂMARA VAI À ESCOLA” .
9/2024 - PROJETO DE LEI ESTABELECER MEDIDAS E DIRETRIZES PARA COMBATER O RACISMO NO AMBIENTE ESCOLAR, DENTRO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E PRIVADAS, PROMOVENDO A IGUALDADE, O RESPEITO A DIVERSIDADE E A CONSTRUÇÃO DE UMA CULTURA DE PAZ. RECONHECENDO A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO NA FORMAÇÃO CIDADÂ E NA PROMOÇÃO DA EQUIDADE, BUSCA-SE CRIAR UM AMBIENTE EDUCACIONAL SEGURO, INCLUSIVO E LIVRE DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL.
10/2024 - PROJETO DE LEI DISPÔE SOBRE A DISPONIBILIDADE DE SERVIÇO DE APOIO QUANDO DO DIAGNÓSTICO DE RECÉM-NASCIDO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/2024 - PROJETO DE LEI INSTITUI A CAMPANHA ALERTA DENGUE NO MUNICIPIO.
12/2024 - PROJETO DE LEI INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE DA MULHER NA MELHOR IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/2024 - PROJETO DE LEI INSTITUI O PROGRAMA TEM SAÍDA VOLTADO À AUTONOMIA FINANCEIRA E EMPREGABILIDADE DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.
16/2024 - PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CAVALGADA E RODEIO, COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA DO MUNICÍPIO, TORNANDO ESSAS ATIVIDADES À CONDIÇÃO DE BEM E NATUREZA IMATERIAL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL.
18/2024 - PROJETO DE LEI CRIA O PROGRAMA DE DOAÇÃO DE SENSORES DE GLICOSE LIBRE FREESTYLE, PARA PORTADORES DE DIABETES.
19/2024 - PROJETO DE LEI INSTITUI A “ SEMANA MUNICIPAL DE SEGURANÇA NO TRÊNSITO”, ANUALMENTE NO MUNICÍPIO.

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros