DOCUMENTOS
PROJETOS DE LEI
ATAS E PAUTAS
RESUMO DA VOTAÇÃO
Registros
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14/2026
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PROJETO DE LEI
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA DE ALZHEIMER E OUTRAS DEMÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO. |
Lido
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/2026
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PROJETO DE LEI
“DISPÕE SOBRE PARCERIA NA MODALIDADE DE TERMO DE FOMENTO COM A ORGANIZAÇÃO DA FEDERAÇÃO DE ESPORTE DE MATO GROSSO DO SUL – FAMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.“DISPÕE SOBRE PARCERIA NA MODALIDADE DE TERMO DE FOMENTO COM A ORGANIZAÇÃO DA FEDERAÇÃO DE ESPORTE DE MATO GROSSO DO SUL – FAMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Lido
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13/2026
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PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO E EXIBIÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO-MS. |
Lido
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11/2026
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PROJETO DE LEI
PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 1.047/2015, DE 22 DE JUNHO DE 2015 |
Lido
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3/2026
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
INSTITUI O PROGRAMA REGULARIZA RIBAS DO RIO PARDO, PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS NAS MODALIDADES PREVISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lido
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9/2026
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PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE DIRIGENTES E PAIS DA BANDA MARCIAL GILBERTO FOGAÇA (ADPBMGF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Lido
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8/2026
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PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE PARCERIA NA MODALIDADE DE TERMO DE FOMENTO COM AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES (APMS) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS PARA CUSTEIO DE DESPESAS RELACIONADAS AO DESFILE COMEMORATIVO AO 82º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lido
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2/2026
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
CRIA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR Nº 077, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lido
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7/2026
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PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA RENOVAR PARCERIA NA MODALIDADE DE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE RIBAS DO RIO PARDO, PARA O ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
Lido
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1/2026
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VETO
VETO TOTAL À EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO, SOB Nº 002/2026, AUTÓGRAFO DE LEI Nº 002/2026 |
Lido
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6/2026
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PROJETO DE LEI
‘’APLICA REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS MENSAIS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO – MS, BEM COMO REAJUSTA O AUXÍLIOALIMENTAÇÃO PAGO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO’’. |
Lido
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5/2026
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PROJETO DE LEI
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO, POR INTERMÉDIO DO PODER EXECUTIVO, A RECEBER EM DOAÇÃO COM ENCARGO O BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Lido
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4/2026
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PROJETO DE LEI
ESTABELECE PARCERIA NA MODALIDADE TERMO DE FOMENTO COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL LAR DO IDOSO “CASA LAR MISSIONÁRIO CORAÇÃO DE DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Lido
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3/2026
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PROJETO DE LEI
ESTABELECE PARCERIA NA MODALIDADE TERMO DE FOMENTO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL LAR DO IDOSO “CASA LAR MISSIONÁRIO CORAÇÃO DE DEUS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Lido
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1/2026
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
ALTERA O ANEXO IV – TABELA ÚNICA – DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014, QUE “INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO - MS |
Lido
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2/2026
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PROJETO DE LEI
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR LOTES Nº 08, 44 E 45 DA QUADRA 03 ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Lido
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1/2026
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PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES ATIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERA O VALOR O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lido
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117/2025
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PROJETO DE LEI
ESTABELECE PARCERIA NA MODALIDADE TERMO DE FOMENTO COM O SINDICATO RURAL DE RIBAS DO RIO PARDO – MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Lido
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116/2025
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PROJETO DE LEI
INCLUI O INCISO V NO ARTIGO 20 LEI MUNICIPAL N. 686/2001, DE 04 DE OUTUBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lido
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2/2025
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PROJETO DE RESOLUÇÃO
INSTITUI A PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO – MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lido
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