DISPÕE SOBRE PARCERIA NA MODALIDADE DE TERMO DE FOMENTO COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO DE APOIO A PACIENTES COM CÂNCER AMIGOS DO CHITÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROGRAMA MUNICIPAL DE REFORÇO ESCOLAR NO CONTRATURNO, EM ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DE RIBAS DO RIO PARDO - MS

DISPÕE SOBRE A NULIDADE DA NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO, PARA CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS, DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES SEXUAIS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO - MS.

AUTORIZA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO, PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) PORTAREM ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO, BEM COMO UTENSÍLIOS E OBJETOS DE USO PESSOAL, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE ACESSO AO PÚBLICO, ESCOLAS, RESTAURANTES, BARES, BEM COMO EM QUALQUER LOCAL PÚBLICO OU PRIVADO.

DISPÕE SOBRE PARCERIA NA MODALIDADE DE TERMO DE FOMENTO COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSMISSÃO DEFINITIVA SOB A FORMA DE DOAÇÃO DA PROPRIEDADE DAS ÁREAS QUE MENCIONA, EM RAZÃO DO CUMPRIMENTO DE TODAS AS EXIGÊNCIAS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 75, DE 21 DE MAIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, GRUPO-I DIREÇÃO SUPERIOR DO ANEXO II DA LEI 1123 DE 16 DE ABRIL DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, GRUPO-I DIREÇÃO SUPERIOR DO ANEXO II DA LEI 1123 DE 16 DE ABRIL DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FUNERAL, À PESSOA OU FAMÍLIA COM IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR POR CONTA PRÓPRIA COM AS DESPESAS DE FUNERAL DE FAMILIARES.”

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FUNERAL, À PESSOA OU FAMÍLIA COM IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR POR CONTA PRÓPRIA COM AS DESPESAS DE FUNERAL DE FAMILIARES.”

INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL O MÊS “JUNHO VERMELHO”, DEDICADO À CAMPANHA DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE.

INSTITUI NO ÂMBITOMUNICIPAL O MÊS “JUNHOVERMELHO”, DEDICADO ÀCAMPANHA DE INCENTIVO ADOAÇÃO DE SANGUE.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE DIRIGENTES E PAIS DA BANDA MARCIAL GILBERTO FOGAÇA (ADPBMGF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E FUTURO SUSTENTÁVEL” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO - MS.

ESTABELECE PARCERIA NA MODALIDADE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO CLUBE DE LAÇO AGRO RIO DE RIBAS DO RIO PARDO – MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) INCIDENTE SOBRE OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL RELATIVOS À OBRA DO CENTRO INTEGRADO SESI/SENAI NO MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ART. 1º. DA LEI 1.502, DE 14 DE MAIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE MATRÍCULA PARA ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM ESCOLAS MUNICIPAIS PRÓXIMAS À SUA RESIDÊNCIA OU AO LOCAL DE TRABALHO DE SEUS RESPONSÁVEIS NO MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO MS