Superlegis
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Vereadores:
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Superlegis
Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo
Referente à Data Publicação
93 - Projeto de Lei 08/09/25
cmribasdoriopardo/law-projects/QPTNupQ8v31sfmz64XSgSKVrptkwMg2m.pdf 08/09/25
Protocolo: 3d48f10c
Última Movimentação: 05/11/25
Autoria: Projeto de Lei
Ementa:
A iniciativa de Projetos de Lei que tratam da autorização para mudança de
denominação de próprios, vias e logradouros públicos, como o presente, é de
competência da Câmara Municipal de Vereadores, conforme previsto no artigo 30,
inciso XV, da Lei Orgânica.
Amparado nesse dispositivo, apresenta-se o presente Projeto de Lei com a finalidade de
homenagear pessoas que se destacaram e contribuíram significativamente para o
desenvolvimento de nosso Município, como é o caso do senhor Paulo Henrique
Pereira da Silva.
Paulo Henrique Pereira da Silva, popularmente conhecido como Paulo da Pax, tinha 53
anos, era natural de Jales, São Paulo, e deixou esposa, dois filhos e um neto. Exerceu o
cargo de vereador na legisl...
Parecer: Pedido
Responsável: Missionária Rose Pereira
Tramitação
Data: 04/11/2025 11:59

Destinatário: Plenário

Ação: Encaminhado

Data: 28/10/2025 12:09

Destinatário: Plenário

Ação: Encaminhado

Data: 08/09/2025 09:25

Destinatário: Secretaria

Ação: Encaminhado

Data: 08/09/2025 09:25

Destinatário: Secretaria

Ação: Encaminhado