Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo
| Referente à | Data Publicação |
|---|---|
| 96 - Projeto de Lei | 22/09/25 |
| cmribasdoriopardo/law-projects/EvURw2JHqUge1ePWRtbVrWVUpJunne79.pdf | 22/09/25 |
| cmribasdoriopardo/law-projects/3xuXDDFQgdFTdTCxzNsGY1OYfsz723fS.pdf | 22/09/25 |
| cmribasdoriopardo/law-projects/C3VMPA6lTqBxJ3jOipzyw0aPV7DBBFw8.pdf | 24/09/25 |
| cmribasdoriopardo/law-projects/nc46CLuW16Wvkl25uwwrElp4iP5Mmp5j.pdf | 24/09/25 |
Protocolo: 7338b257
Última Movimentação:
01/10/25
Autoria: Projeto de Lei
Ementa:
Mensagem nº 078/2025 Ribas do Rio Pardo - MS, 22/09/2025
Excelentíssima Senhora Presidente e Excelentíssimos Vereadores:
Temos a honra de encaminhar Projeto de Lei nº 096/2025, para a deliberação deste Respeitável Poder Legislativo, com matéria que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL DE PARTE DO IMÓVEL REGISTRADO SOB MATRÍCULA Nº 15783, E DÁ OUTRAS P...
Excelentíssima Senhora Presidente e Excelentíssimos Vereadores:
Temos a honra de encaminhar Projeto de Lei nº 096/2025, para a deliberação deste Respeitável Poder Legislativo, com matéria que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL DE PARTE DO IMÓVEL REGISTRADO SOB MATRÍCULA Nº 15783, E DÁ OUTRAS P...
Sessões:
Total de Sessões: 2
Total de Sessões: 2
Parecer: Pedido
Responsável: Roberson Luiz Moureira
Tramitação
Data: 30/09/2025 12:10
Destinatário: Plenário
Ação: Encaminhado
Data: 23/09/2025 11:32
Destinatário: Plenário
Ação: Encaminhado
Data: 22/09/2025 19:34
Destinatário: Secretaria
Ação: Encaminhado