Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo
| Referente à | Data Publicação |
|---|---|
| 2 - Projeto de Lei | 12/01/26 |
| cmribasdoriopardo/law-projects/EaTxezAjGgVf6jUkGxOza2TsNmzJKvLe.pdf | 12/01/26 |
Protocolo: 64836d75
Última Movimentação:
16/01/26
Autoria: Projeto de Lei
Ementa:
Mensagem nº 002/2026 Ribas do Rio Pardo - MS, 12/01/2026
Excelentíssima Senhora Presidente e Excelentíssimos Vereadores:
Temos a honra de encaminhar Projeto de Lei nº 002/2026, para a deliberação deste Respeitável Poder Legislativo, com matéria que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR LOTES Nº 08, 44 E 45 DA QUADRA 03 ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apraz-nos cumprimentá-los cordialmente, oportunidad...
Excelentíssima Senhora Presidente e Excelentíssimos Vereadores:
Temos a honra de encaminhar Projeto de Lei nº 002/2026, para a deliberação deste Respeitável Poder Legislativo, com matéria que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR LOTES Nº 08, 44 E 45 DA QUADRA 03 ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apraz-nos cumprimentá-los cordialmente, oportunidad...
Sessões:
Total de Sessões: 1
Total de Sessões: 1
Parecer: Pedido
Responsável: Roberson Luiz Moureira
Tramitação
Data: 14/01/2026 08:40
Destinatário: Plenário
Ação: Encaminhado
Data: 12/01/2026 10:37
Destinatário: Secretaria
Ação: Encaminhado