Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
16/05/2025	Indicação 108/2025 - Dione Tavares O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. CHARLIN CASTRO CAMILO, SECRETARIO MUNICIPAL DE ESPORTES E TURISMO, solicitando reparo e manutenção dos aparelhos da academia ao ar livre localizada na praça do bairro São Joaquim.	Aprovado	Não possui
15/05/2025	Indicação 107/2025 - Tania Ferreira A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA), solicitando a manutenção da estrada do Assentamento Melodia	Aprovado	Não possui
13/05/2025	Requerimento 26/2025 - Lucy Duarte A Vereadora Lucimar Rosa de Campos ( Lucy Duarte ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, com o devido respeito, requerer ao Ilustríssimo Senhor Édpio Tiago Furlan, Supervisor da Unidade da SANESUL. em Ribas do Rio Pardo.Assunto: Solicitação de Instalação de Saneamento Básico no Bairro Jabur.	Aprovado	Não possui
13/05/2025	Requerimento 27/2025 - Jeová do Banco O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, solicitando informações sobre regularização de terrenos e área na região dos bairros Nossa Senhora da Conceição l, II e São Sebastião e se caso já existe um projeto em andamento, visto que os proprietários de terrenos e áreas, perderam o prazo para averbação.	Aprovado	Não possui
13/05/2025	Requerimento 28/2025 - Lucas Lopes O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ELIANE MOURA ROCHA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO. Considerando a crescente visibilidade da população em situação de rua em nosso município e a necessidade de assegurar políticas públicas eficazes, humanizadas e permanentes para esse grupo social vulnerável, solicita-se que a Secretaria Municipal de Assistência Social informe:Quais ações estão atualmente em andamento para atender a população em situação de rua no município,...	Aprovado	Não possui
13/05/2025	Requerimento 29/2025 - José Heleriano O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. IVO SOUZA DOS SANTOS, SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO, solicitando informações acerca dos valores recolhidos a título de Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP, conforme a seguir:a) Qual o valor mensal recolhido a título de COSIP em Ribas do Rio Pardo?b) Qual o valor mensal pago pela Prefeitura à Energisa por toda iluminação pública da cidade?c) Qual o valor total do saldo disponível na conta específica desti...	Aprovado	Não possui
13/05/2025	Requerimento 30/2025 - José Heleriano O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOSÉ RENATO COLLIS, SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, solicitando informações acerca do serviço de internet nas salas de aula da Escola Pólo-Mimoso, sediadas na Zona Rural.Nosso Gabinete recebeu alguns questionamentos sobre o serviço de internet que é disponibilizado pela Prefeitura nas salas de aula da zona rural (Escola Pólo), relatando que o sinal é ruim, oscila muito e não atende minimamente às necessidades dos alunos e professores.Diante disso solicit...	Aprovado	Não possui
13/05/2025	Moção de Honrosa 2/2025 - Jaqueline Arimura O Poder Legislativo do Município de Ribas do Rio Pardo, de acordo com as normas regimentais, por meio da Vereadora Jaqueline Pereira Arimura, apresenta à Mesa Diretora MOÇÃO HONROSA à Sra. Adma Freitas da Silva servidora do Poder Judiciário em nosso município por 12 anos.	Aprovado	Não possui
13/05/2025	Indicação 98/2025 - Missionária Rose Pereira A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOSÉ RENATO COLLIS, SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito Municipal, solicitando Construção de Quadra Poliesportiva Coberta na Escola Mutum.No dia 29 de março de 2022, apresentei a Indicação nº 53/2021, por meio da qual solicitei a possibilidade de ser construída uma quadra poliesportiva coberta nas dependências da Escola Mutum.Considerando que a solicitação ainda não foi atendida, venho, por meio deste, reiterar f...	Aprovado	Não possui
13/05/2025	Indicação 106/2025 - José Heleriano O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. CHARLIN CASTRO CAMILO, SECRETARIO MUNICIPAL DE ESPORTES E TURISMO, solicitando reforma do telhado e troca do piso do ginásio, preferencialmente do tipo modular emborrachado.	Aprovado	Não possui
13/05/2025	Indicação 105/2025 - Lucas Lopes O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito, solicitando que encaminhe um ofício ao Secretário de Governo e Gestão Estratégica, Sr. Rodrigo Perez Ramos, com cópia à Superintendência de Políticas Públicas para a Promoção dos Direitos dos Animais, comandada pelo Sr. Carlos Eduardo Rodrigues. Solicitando a inclusão do município de Ribas do Rio Pardo na "Caravana de Castração Móvel", a ser realizada em nosso estado, conforme previsões, a partir de junho.	Aprovado	Não possui
13/05/2025	Indicação 104/2025 - Jaqueline Arimura Os Vereadores que a esta subscrevem requerem à Mesa, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito e ao Sr. JOSÉ RENATO COLLIS, SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, solicitando a entrega dos materiais escolares, uniformes, e materiais para proteção contra gripes e influenzas para alunos e professores.	Aprovado	Não possui
13/05/2025	Indicação 103/2025 - Jaqueline Arimura A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito e ao Sr. JOSÉ RENATO COLLIS, SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, solicitando a aquisição de uma caixa-d´água de 5000 L (cinco mil litros), para a Escola Polo Extensão Mutum.	Aprovado	Não possui
13/05/2025	Indicação 102/2025 - Jeová do Banco O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Tiago Nossa Friosi, digníssimo Secretário Municipal de Saúde, para que seja providenciado a aquisição de aparelho espirómetro, para realização de exames em pacientes no diagnóstico de doenças respiratória.	Aprovado	Não possui
13/05/2025	Indicação 101/2025 - Jeová do Banco O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. José Renato Moura Collis digníssimo Secretário Municipal de Educação, para que seja providenciado a instalação de passarela coberta, entre o portão de entrada dos alunos até o espaço coberto na unidade escolar Mareide Monteiro de Lima.	Aprovado	Não possui
13/05/2025	Indicação 99/2025 - Lucy Duarte A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA), solicitando.Assunto: Indica a necessidade de construção de uma área de lazer no bairro Jabur.Indico à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Obras, solicitando estudos e providências para a construção de uma área de lazer no bairro Jabur, atendendo a uma antiga reivindicação dos moradores da localidade.	Aprovado	Não possui
13/05/2025	Indicação 97/2025 - Missionária Rose Pereira A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ELIANE MOURA ROCHA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO e ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito Municipal, Assunto: Proposta de realização de ação social itinerante nos Assentamentos Mutum e AvaréPrezada Senhora,Venho, por meio deste, indicar e solicitar a realização de uma ação social itinerante nos Assentamentos Mutum e Avaré, com o objetivo de levar os serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social diretamente às comu...	Aprovado	Não possui
13/05/2025	Indicação 96/2025 - Missionária Rose Pereira A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA) e ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito Municipal, solicitando que viabilize estudos para a construção de uma cerca tipo alambrado, incluindo portões, na Escola Polo, localizada no Assentamento Mutum.	Aprovado	Não possui
13/05/2025	Indicação 100/2025 - Tania Ferreira A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA), solicitando reparo urgente na pavimentação da Avenida Aureliano Moura Brandão	Aprovado	Não possui
06/05/2025	Requerimento 23/2025 - Policial Christoffer O Vereador Christoffer Jamesson da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, com o devido respeito, requerer ao Ilustríssimo Senhor Édpio Tiago Furlan, Supervisor da Unidade da Sanesul em Ribas do Rio Pardo, as seguintes informações relativas à implantação e à execução do sistema de saneamento básico no bairro Jardim dos Estados, com o objetivo de prestar os devidos esclarecimentos à população local: 1. Qual o prazo estimado para a efetiva execução das obras de coleta e tratamento de esgoto naquela localidade? 2. Existem, por parte da Sanesul ou da Ad...	Aprovado	Não possui

16/05/2025

Indicação 108/2025 - Dione Tavares
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. CHARLIN CASTRO CAMILO, SECRETARIO MUNICIPAL DE ESPORTES E TURISMO, solicitando reparo e manutenção dos aparelhos da academia ao ar livre localizada na praça do bairro São Joaquim.

Aprovado

Não possui

15/05/2025

Indicação 107/2025 - Tania Ferreira
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA), solicitando a manutenção da estrada do Assentamento Melodia

Aprovado

Não possui

13/05/2025

Requerimento 26/2025 - Lucy Duarte
A Vereadora Lucimar Rosa de Campos ( Lucy Duarte ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, com o devido respeito, requerer ao Ilustríssimo Senhor Édpio Tiago Furlan, Supervisor da Unidade da SANESUL. em Ribas do Rio Pardo.Assunto: Solicitação de Instalação de Saneamento Básico no Bairro Jabur.

Aprovado

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13/05/2025

Requerimento 27/2025 - Jeová do Banco
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, solicitando informações sobre regularização de terrenos e área na região dos bairros Nossa Senhora da Conceição l, II e São Sebastião e se caso já existe um projeto em andamento, visto que os proprietários de terrenos e áreas, perderam o prazo para averbação.

Aprovado

Não possui

13/05/2025

Requerimento 28/2025 - Lucas Lopes
O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ELIANE MOURA ROCHA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO. Considerando a crescente visibilidade da população em situação de rua em nosso município e a necessidade de assegurar políticas públicas eficazes, humanizadas e permanentes para esse grupo social vulnerável, solicita-se que a Secretaria Municipal de Assistência Social informe:Quais ações estão atualmente em andamento para atender a população em situação de rua no município,...

Aprovado

Não possui

13/05/2025

Requerimento 29/2025 - José Heleriano
O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. IVO SOUZA DOS SANTOS, SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO, solicitando informações acerca dos valores recolhidos a título de Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP, conforme a seguir:a) Qual o valor mensal recolhido a título de COSIP em Ribas do Rio Pardo?b) Qual o valor mensal pago pela Prefeitura à Energisa por toda iluminação pública da cidade?c) Qual o valor total do saldo disponível na conta específica desti...

Aprovado

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13/05/2025

Requerimento 30/2025 - José Heleriano
O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOSÉ RENATO COLLIS, SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, solicitando informações acerca do serviço de internet nas salas de aula da Escola Pólo-Mimoso, sediadas na Zona Rural.Nosso Gabinete recebeu alguns questionamentos sobre o serviço de internet que é disponibilizado pela Prefeitura nas salas de aula da zona rural (Escola Pólo), relatando que o sinal é ruim, oscila muito e não atende minimamente às necessidades dos alunos e professores.Diante disso solicit...

Aprovado

Não possui

13/05/2025

Moção de Honrosa 2/2025 - Jaqueline Arimura
O Poder Legislativo do Município de Ribas do Rio Pardo, de acordo com as normas regimentais, por meio da Vereadora Jaqueline Pereira Arimura, apresenta à Mesa Diretora MOÇÃO HONROSA à Sra. Adma Freitas da Silva servidora do Poder Judiciário em nosso município por 12 anos.

Aprovado

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13/05/2025

Indicação 98/2025 - Missionária Rose Pereira
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOSÉ RENATO COLLIS, SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito Municipal, solicitando Construção de Quadra Poliesportiva Coberta na Escola Mutum.No dia 29 de março de 2022, apresentei a Indicação nº 53/2021, por meio da qual solicitei a possibilidade de ser construída uma quadra poliesportiva coberta nas dependências da Escola Mutum.Considerando que a solicitação ainda não foi atendida, venho, por meio deste, reiterar f...

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13/05/2025

Indicação 106/2025 - José Heleriano
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. CHARLIN CASTRO CAMILO, SECRETARIO MUNICIPAL DE ESPORTES E TURISMO, solicitando reforma do telhado e troca do piso do ginásio, preferencialmente do tipo modular emborrachado.

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13/05/2025

Indicação 105/2025 - Lucas Lopes
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito, solicitando que encaminhe um ofício ao Secretário de Governo e Gestão Estratégica, Sr. Rodrigo Perez Ramos, com cópia à Superintendência de Políticas Públicas para a Promoção dos Direitos dos Animais, comandada pelo Sr. Carlos Eduardo Rodrigues. Solicitando a inclusão do município de Ribas do Rio Pardo na "Caravana de Castração Móvel", a ser realizada em nosso estado, conforme previsões, a partir de junho.

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13/05/2025

Indicação 104/2025 - Jaqueline Arimura
Os Vereadores que a esta subscrevem requerem à Mesa, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito e ao Sr. JOSÉ RENATO COLLIS, SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, solicitando a entrega dos materiais escolares, uniformes, e materiais para proteção contra gripes e influenzas para alunos e professores.

Aprovado

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13/05/2025

Indicação 103/2025 - Jaqueline Arimura
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito e ao Sr. JOSÉ RENATO COLLIS, SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, solicitando a aquisição de uma caixa-d´água de 5000 L (cinco mil litros), para a Escola Polo Extensão Mutum.

Aprovado

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13/05/2025

Indicação 102/2025 - Jeová do Banco
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Tiago Nossa Friosi, digníssimo Secretário Municipal de Saúde, para que seja providenciado a aquisição de aparelho espirómetro, para realização de exames em pacientes no diagnóstico de doenças respiratória.

Aprovado

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13/05/2025

Indicação 101/2025 - Jeová do Banco
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. José Renato Moura Collis digníssimo Secretário Municipal de Educação, para que seja providenciado a instalação de passarela coberta, entre o portão de entrada dos alunos até o espaço coberto na unidade escolar Mareide Monteiro de Lima.

Aprovado

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13/05/2025

Indicação 99/2025 - Lucy Duarte
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA), solicitando.Assunto: Indica a necessidade de construção de uma área de lazer no bairro Jabur.Indico à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Obras, solicitando estudos e providências para a construção de uma área de lazer no bairro Jabur, atendendo a uma antiga reivindicação dos moradores da localidade.

Aprovado

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13/05/2025

Indicação 97/2025 - Missionária Rose Pereira
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ELIANE MOURA ROCHA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO e ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito Municipal, Assunto: Proposta de realização de ação social itinerante nos Assentamentos Mutum e AvaréPrezada Senhora,Venho, por meio deste, indicar e solicitar a realização de uma ação social itinerante nos Assentamentos Mutum e Avaré, com o objetivo de levar os serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social diretamente às comu...

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13/05/2025

Indicação 96/2025 - Missionária Rose Pereira
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA) e ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito Municipal, solicitando que viabilize estudos para a construção de uma cerca tipo alambrado, incluindo portões, na Escola Polo, localizada no Assentamento Mutum.

Aprovado

Não possui

13/05/2025

Indicação 100/2025 - Tania Ferreira
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA), solicitando reparo urgente na pavimentação da Avenida Aureliano Moura Brandão

Aprovado

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06/05/2025

Requerimento 23/2025 - Policial Christoffer
O Vereador Christoffer Jamesson da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, com o devido respeito, requerer ao Ilustríssimo Senhor Édpio Tiago Furlan, Supervisor da Unidade da Sanesul em Ribas do Rio Pardo, as seguintes informações relativas à implantação e à execução do sistema de saneamento básico no bairro Jardim dos Estados, com o objetivo de prestar os devidos esclarecimentos à população local: 1. Qual o prazo estimado para a efetiva execução das obras de coleta e tratamento de esgoto naquela localidade? 2. Existem, por parte da Sanesul ou da Ad...

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