Superlegis
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Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 05/12/2025 05:23
Último documento: 25/11/2025 08:16
Último projeto de lei: 02/12/2025 05:43
Superlegis
Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
25/02/2025 Indicação 11/2025 - Policial Christoffer
O Vereador Christoffer Jamesson da Silva, que subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Roberson Luiz Moreira, com cópia ao Gerente de Área  de Transporte Senhor Bartolomeu Pacheco, a Gerente de área de Trânsito Senhora Elizandra Carolina Godoy a necessidade de instalação de placas informando horários nos pontos de coletivos do Zerinho e instalação  ponto  coletivo no bairro Santo Antônio(conjunto habitacional casas da suzano).
Aprovado
Não possui
24/02/2025 Indicação 2/2025 - Jeová do Banco
Solicito à Mesa nos termos regimentais depois de ouvido o colendo plenário, que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Senhor Jeferson Sandro Machado, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando medidas urgente na viabilização de se fazer o patrolamento das vias do assentamento Nossa Senhora das Graças localizado em nosso município bem como a limpeza de caixas de contenção nos pontos críticos. JUSTIFICATIVA:Diante do exposto, solicito que sejam tomadas as devidas providências em relação ao patrolamento das vias do assentamento citado bem como nas cai...
Aprovado
Não possui
24/02/2025 Indicação 3/2025 - Policial Christoffer
O Vereador Christoffer Jamesson da Silva, que subscreve  no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo  Prefeito Municipal, Senhor Robson Luiz Moreira  com cópia ao  Secretario Municipal de Obras Senhor Jeferson Sandro Machado, à Gerente de Área de Trânsito, Senhora Elizandra Carolina Godoy a necessidade de instalação de um quebra-molas e, se possível, um semáforo em frente ao Corpo de Bombeiros de Ribas do Rio Pardo.
Aprovado
Não possui
21/02/2025 Indicação 1/2025 - Sargento Nei
Indicação direcionada aos ilustríssimos senhores:   Prefeito Municipal - Roberson Luiz Moureira,   Secretário de Juventude, Esporte, Lazer e Turismo - Charlin Castro Camilio   Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras - Jeferson Sandro Machado.    Indicação da construção de cobertura aos bancos de jogadores reserva do campo de futebol Suíço da Cohab, e a construção da cobertura das arquibancadas destinadas ao público.
Aprovado
Não possui
19/11/2024 Indicação 115/2024 - Tania Ferreira
Autora: Tânia Maria Ferreira Dias - PP A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando Assunto: Solicitação de reparo ou instalação de boca de lobo na Rua Vista Alegre, nº 2101, Bairro Vista Alegre
Aprovado
Não possui
12/11/2024 Indicação 114/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
Proposta de Regulamentação do Processo Administrativo Disciplinar (PAD)Senhor Prefeito,Diante da importância do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) como instrumento para garantir a ordem, a ética e a disciplina no serviço público, percebemos uma crescente preocupação entre servidores quanto ao uso inadequado do PAD para fins de perseguição e retaliação. Tais práticas comprometem o ambiente de trabalho, desmotivam os servidores e geram instabilidade, além de afetar diretamente a qualidade dos serviços prestados à população.1. Sugestão de Criação de uma Regulamentaçã...
Aprovado
Não possui
12/11/2024 Indicação 112/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, Solicitação de Implementação de Sistema de Drenagem na Rua Belarmino Fontoura.
Aprovado
Não possui
12/11/2024 Indicação 113/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando  á Construção de Estacionamento na Lateral da Escola Isa.
Aprovado
Não possui
22/10/2024 Indicação 111/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. ADIR JORGE DINIZ , Diretor de Departamento de Trânsito, solicitando Fiscalização e Verificação de Lombadas de Acordo com o CTB.
Aprovado
Não possui
22/10/2024 Indicação 109/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ADEMILSON BARBOSA PEREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal e ao Sr. ADIR JORGE DINIZ , Diretor de Departamento de Trânsito, solicitando Fiscalização e Verificação de Lombadas de Acordo com o CTB.
Aprovado
Não possui
22/10/2024 Indicação 110/2024 - Tania Ferreira
Autora: Tânia Maria Ferreira De Souza  PP A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. CLAUDIO PEREIRA DA SILVA, Secretário Municipal de Empreendedorismo e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando Apoio para Implementação de Tanque de Peixe na Chácara Shalon
Aprovado
Não possui
15/10/2024 Indicação 108/2024 - Paulo Rogério de Souza Bernardes
Senhor Presidente,  Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a presente Indicação, que após ouvido o Colendo Plenário, seja enviado expediente ao senhor Antônio Celso de Oliveira Júnior , Digníssimo Secretário Municipal de Infraestrutura com cópia ao senhor João Alfredo Danieze, Ilustríssimo Prefeito Municipal, com objetivo de sugerir: Remoção urgente de dois quebra-molas fora das normas técnicas na Rua Waldemar Francisco da Silva.
Aprovado
Não possui
01/10/2024 Indicação 107/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
Autora : Edervânia dos Santos Malta - PP   A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ERICA JURADO FERNANDES, Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação e ao Sr. CLAUDIO PEREIRA DA SILVA, Secretário Municipal de Empreendedorismo, solicitando  a disponibilização de um espaço na Casa do Trabalhador para reuniões com ambulantes que trabalham com revenda de produtos de venda direta, como Natura e O Boticário.
Aprovado
Não possui
24/09/2024 Indicação 106/2024 - Missionária Rose Pereira
Autor: Missionária Rose Pereira - PSDBA Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ADEMILSON BARBOSA PEREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando a limpeza e manutenção no parquinho localizado no bairro Nova Esperança.
Aprovado
Não possui
24/09/2024 Indicação 104/2024 - Paulo Rogério de Souza Bernardes
Senhor Presidente,  Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a presente Indicação, que após ouvido o Colendo Plenário, seja enviado expediente ao senhor Ademilson Barbosa Pereira, Digníssimo Secretário Municipal de Infraestrutura com cópia ao senhor João Alfredo Danieze, Ilustríssimo Prefeito Municipal, com objetivo de sugerir: Obra de drenagem para escoamento de águas puviais na esquina das Ruas Filadelfo Alves e Benjamim de Oliveira no Bairro São Sebastião.
Aprovado
Não possui
24/09/2024 Indicação 105/2024 - Missionária Rose Pereira
Autor: Missionária Rose Pereira - PSDBA Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ADEMILSON BARBOSA PEREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando a manutenção da iluminação pública na rua Joaquim Silva de Paula no número 362.
Aprovado
Não possui
17/09/2024 Indicação 103/2024 - Paulo Rogério de Souza Bernardes
Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a presente Indicação, que após ouvido o Colendo Plenário, seja enviado expediente ao senhor Ademilson Barbosa Pereira , Digníssimo Secretário Municipal de Infraestrutura com cópia ao senhor João Alfredo Danieze, Ilustríssimo Prefeito Municipal, com objetivo de sugerir: Manutenção urgente em tampa de bueiro localizada na esquina da Av. Senador Filinto Muller c/ Rachid Abes.
Aprovado
Não possui
10/09/2024 Indicação 101/2024 - Tania Ferreira
Autora: Vereadora Tânia Maria Ferreira de Souza – PP A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando Inclusão da Farmácia Popular no ESF Nova Esperança
Aprovado
Não possui
10/09/2024 Indicação 102/2024 - Tania Ferreira
Autora: Vereadora Tânia Maria Ferreira de Souza – PP A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ADEMILSON BARBOSA PEREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitandoSolicitação de Limpeza de Entulhos e Lixo na Estrada de Acesso ao Assentamento Pedreira
Aprovado
Não possui
03/09/2024 Indicação 100/2024 - Álvaro Andrade dos Santos
O vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à senhora MARYANE HIRAHATA SHIOTA, secretária municipal de saúde, solicitando instalação de bancos, cadeiras ou longarinas na ESF Nova Esperança.
Aprovado
Não possui

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